A Polícia Militar intensificou a fiscalização de moto fretes e realizou a remoção de veículos irregulares, na última sexta-feira (19), em Capitólio (MG).
Durante a ação, o condutor de uma das motocicletas tentou fugir, realizando diversas manobras perigosas em via pública. Ele foi perseguido e preso pela guarnição da Polícia Militar.
Na operação, os policiais removeram dois veículos ao pátio credenciado a apreenderam um.
Os militares também efetuaram cinco autuações durante a ação.
Durante a ação foram vistoriadas condições de segurança dos veículos e cumprimento das viagens
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizaram, nos dias 10,11 e 12/04, ações de fiscalização para apurar irregularidades na operação de linhas intermunicipais da empresa Gardênia, que atende 107 municípios no Sul de Minas, transportando quase 2 milhões de passageiros/ano.
As ações foram motivadas pelas reclamações registradas por passageiros que utilizam os serviços da empresa, entre elas queixas por atrasos nas viagens e má conservação dos ônibus.
Nesses três dias, foram abordados 13 veículos nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas, quase a totalidade da frota que atende estas três cidades. Ao todo, 12 foram autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança dos veículos, e também por descumprimento dos quadros de horários.
As equipes de fiscalização ainda retiraram de circulação 10 ônibus por apresentarem problemas de manutenção. Esses veículos só poderão voltar a circular após sanar as irregularidades e passarem por nova vistoria no DER-MG. Para que os usuários não fiquem desassistidos, a Seinfra concedeu uma autorização para que a empresa Santa Cruz opere emergencialmente as linhas.
“Por meio de inspeções regulares, a secretaria verifica se as empresas concessionárias estão operando conforme os padrões determinados em contrato e na legislação, garantindo assim a segurança para o passageiro, qualidade e a eficiência do transporte público”, explica o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Aaron Duarte.
Durante a ação foram vistoriadas condições de segurança dos veículos e cumprimento das viagens
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizaram, nesta quarta-feira (10), uma ação de fiscalização para apurar irregularidades na operação de linhas intermunicipais operadas pela empresa Gardênia, que atende municípios no Sul de Minas.
A ação foi motivada pelo grande número de reclamações registradas por passageiros que utilizam os serviços da empresa, entre eles atrasos nas viagens e má conservação dos ônibus.
Na cidade de Passos, os veículos vistoriados foram autuados por apresentarem problemas de acessibilidade, ar condicionado e outros equipamentos.
“Nosso objetivo é averiguar a qualidade do serviço que está sendo oferecido. Dependendo da gravidade da irregularidade encontrada, poderemos instaurar um processo administrativo e aplicação de penalidades, previstas no Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros (RSTC) e nos contratos firmados com a empresa”, explica o Diretor de Regulação dos Contratos de Transporte Coletivo da Seinfra, Eriênio de Souza.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 19 a 23 de fevereiro, a operação de fiscalização “Preparo Certo”, que verificou as condições de conformidade com as normas ambientais de empreendimentos associados à indústria alimentícia no Sul de Minas. As vistorias foram realizadas nos municípios de Alfenas, Carmo do Rio Claro, Campo Belo, Perdões, Lavras, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Três Corações, Três Pontas e Bandeira do Sul.
Dentre as principais irregularidades observadas destacam-se a não comunicação ao órgão ambiental da paralisação e/ou interrupção temporária de atividade produtiva devidamente licenciada; a captação de água subterrânea sem a devida portaria de outorga; bem como a ocorrência de poluição ambiental advinda da insuficiência do aparato de controle ambiental adotado na atividade produtiva. Em um dos locais fiscalizados a equipe deverá suspender as atividades do empreendimento. As infrações podem superar o montante de R$ 50 mil em multas, além de notificações e advertências por situações pontuais encontradas nos empreendimentos.
De acordo com o chefe Regional de Fiscalização do Sul de Minas Preventiva, Elias Venâncio, a operação Preparo Certo teve o objetivo de enfrentar os fatores de pressão ambiental incidentes sob o território Sul Mineiro, zelando pela garantia da qualidade ambiental, por meio do monitoramento de empreendimentos e atividades de alto potencial poluidor. “O foco da ação concentrou esforços especialmente nas atividades associadas à indústria alimentícia, que no Sul do Estado alicerçam a economia local, em concomitância com o agronegócio”, explicou.
A seleção dos alvos para fiscalização foi realizada mediante levantamento de informações disponíveis no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), referentes aos municípios previamente escolhidos.
Foram selecionados os empreendimentos que realizaram a solicitação de licenciamento ambiental na modalidade LAS/Cadastro, abarcando àqueles que obtiveram a respectiva licença, assim como as solicitações ineptas e os processos não formalizados.
Para cada um dos pontos selecionados foi verificada sua localização geográfica, com intuito de otimizar a logística de atendimento, bem como averiguar seu posicionamento no interior da área de abrangência de unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) e demais áreas de relevância ambiental.
No dia 31 de outubro, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), esteve em São José da Barra (MG), para realização de uma ação de fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a fim de reforçar sua missão de assegurar que as normas e regulamentos sejam cumpridos, com foco na preservação dos recursos naturais e na saúde pública.
A ação contou com o acompanhamento da servidora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Gleissi Aparecida e teve como principal objetivo avaliar a conformidade dos serviços prestados em São José da Barra, com base nas regulamentações estaduais e federais. Foram verificadas as condições operacionais das instalações, a eficiência dos instrumentos utilizados e procedimentos adotados na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
É importante ressaltar que a fiscalização realizada pela ARISMIG não se limita apenas à identificação de problemas, ela também proporciona uma oportunidade para identificação e a implementação de soluções eficazes!
Em breve será disponibilizado no menu “Regulação e Fiscalização” em “Relatórios de Fiscalização” os Relatórios Técnicos de Fiscalização (RTF), contendo a aferição das condições gerais de prestação dos serviços fiscalizados.
Minas Gerais abriga diversas belezas naturais, incluindo represas e corpos d’água. E, para garantir a segurança de cidadãos e turistas que frequentam essas áreas, diferentes forças de segurança se uniram na Operação Integrada Salamina. A ação, na região da represa de Miranda e adjacências, no Triângulo Mineiro, demonstrou a eficácia da colaboração entre diversas forças de segurança do Estado, além de parceiros federais.
Durante a operação, realizada nos dias 23 e 24, um efetivo de 102 agentes de segurança foi mobilizado, 44 viaturas terrestres empregadas, 4 horas de voo com drones e quatro embarcações. Na ação, 67 embarcações e flutuantes foram abordados e fiscalizados em água, e duas delas apreendidas, demonstrando o compromisso das instituições participantes em manter a ordem e a segurança nas áreas aquáticas do estado.
Foram aplicados 90 autos de infração e realizadas três autuações por recusa ao teste de alcoolemia. O Procon também participou da operação, resultando em duas notificações. Ao todo, 109 testes de etilômetro foram realizados, contribuindo para a segurança nos trânsitos aquáticos e terrestres. Além disso, dois adultos foram presos, enquanto três termos circunstanciados de ocorrência foram lavrados.
A ação integrada não se limitou apenas às águas. A Operação Salamina também teve um impacto significativo no trânsito terrestre, com a fiscalização de 299 veículos, apreensão de sete desses, recolhimento de outros dois e a identificação de sete condutores inabilitados. Ao todo, 496 pessoas foram abordadas nas fiscalizações terrestres e aquáticas.
A Operação Salamina contou com a participação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que coordenou os trabalhos, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Salamina
O nome da operação faz referência à Ilha Salamina, localizada ao sul de Pireu, antigo porto de Atenas. Foi o local da Batalha de Salamina, confronto naval decisivo entre a frota persa, liderada por Xerxes I, e a grega, comandada por Temístocles, possivelmente em setembro de 480 antes de Cristo, e terminou com a vitória grega.
Nesta quarta-feira (19), a Polícia Militar Rodoviária iniciou a operação ‘Lei Seca’ na BR-265, KM550 em Alpinópolis (MG) devido a Festa de Peão que acontece na cidade.
Durante a operação, os militares abordaram o veículo Honda/CG 125 Tita, cor vermelha, sendo verificado pelos militares indícios de adulteração da motocicleta, com chassi e o número do motor, suprimidos. Em que pese haver placa e os dados coincidirem com as características da moto, não é possível confirmar a veracidade dos dados.
A motocicleta foi apreendida, o autor, G.C.P.V, foi preso e cientificado de seus direitos constitucionais, sendo encaminhado a delegacia de polícia civil na cidade de Passos (MG) para as devidas providências.
Ainda durante a operação, foi dada ordem de parada para o motorista do veículo Ford/corsel, conduzido por, E.A.R, o qual, por apresentar sinais de ter ingerido bebida alcoólica, foi convidado a realizar o teste de etilômetro, o que foi aceito. O resultado obtido foi de 0,35 mg/L.
A veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado.
No primeiro dia de operação, a Polícia Militar Rodoviária fiscalizou 54 veículos, sendo 54 pessoas abordadas, 08 veículos retidos, 04 inabilitados autuados, foram realizados 25 Testes Etilômetro, 12 AINA foram lavrados, 02 pessoas foram presas pelo TCO crime de trânsito, 01 pessoa foi presa por embriaguez e 01 veículo adulterado foi apreendido.
As ações de fiscalização ambiental em Minas aumentaram 12% em 2022 em relação a 2021. Segundo informações do governo estadual, até o início de dezembro, foram 40.857 ações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Polícia Militar.
Por meio do Plano Anual de Fiscalização (PAF), coordenado pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da Semad, além do atendimento às denúncias e requisições, foram realizadas mais de 46 mil atividades e intervenções, resultando em mais de 15 mil infrações.
Na agenda do PAF constam as operações especiais e ordinárias, que visam reunir esforços e conhecimentos para enfrentamento dos problemas mais relevantes do estado ou de determinada região. Essas iniciativas englobam ações repressivas e preventivas. Em 2022, foram contabilizadas 434 operações especiais e ordinárias, e 37 extraordinárias, tendo sido efetuadas mais de 12, 9 mil fiscalizações, com constatação de mais de 3,4 mil infrações.
Para o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá, um dos principais fatores de pressão sobre os recursos naturais ocorridos em Minas no ano de 2022 foi o desmatamento. “No entanto, isso gerou uma resposta compatível, na medida que foi criado um complexo programa de ações de fiscalizações”, explicou.
A Semad e a PM fiscalizaram mais de 2,9 mil polígonos de detecção de desmatamento gerados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), dentro do Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, que visa identificar com celeridade e precisão a ocorrência do desmatamento ilegal no estado.
Além do trabalho ordinário, a Sufis implementou o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, que consiste em um conjunto de ações e metas para intensificar o combate à supressão ilegal da vegetação nativa no estado, de forma complementar e alinhada ao PAF.
Segundo o governo estadual, o plano intensificou as atividades de fiscalização, por meio da redução do prazo de atendimento ao Monitoramento Contínuo da Vegetação e às denúncias, que passou de 48 para 33 dias, bem como na fiscalização de alertas provenientes de outras fontes de monitoramento da cobertura vegetal.
A Fase 1 do plano foi executada de novembro de 2021 a fevereiro de 2022, contabilizando mais de 2,6 mil fiscalizações em 21.700 hectares, com 1,2 mil autos de infração lavrados e aplicação de R$ 25 milhões de reais em multas. Além disso foram veiculadas campanhas em caráter preventivo nas redes sociais.
O tempo médio para atendimento, contabilizado desde a detecção até a ação em campo, aos polígonos do monitoramento contínuo atualmente é de 36 dias. Também foi realizado um seminário de boas práticas para utilização do carvão legal, voltado para grandes consumidores do subproduto florestal.
Na Fase 2, realizada de junho a agosto de 2022, as fiscalizações foram intensificadas, inclusive com a deflagração de duas Operações Especiais denominadas “Floresta Viva I e II”. Somente durante essas operações, de caráter estratégico, foram realizadas 184 fiscalizações em mais de 13.700 hectares, inclusive abarcando a cadeia do carvão vegetal irregular. Foram aplicados R$ 118,83 milhões em multas ambientais, contabilizando um total de 466 autos de infração.
Nesta fase, além da intensificação das fiscalizações repressivas e ações preventivas, foram estabelecidas diretrizes para o processamento prioritário de autos de infração. O superintendente explicou que além da abordagem em campo, seja para repressão das infrações ou para prevenção, é fundamental que as medidas administrativas adotadas pelos agentes sejam concluídas com a devida responsabilização e cobrança dos causadores das irregularidades ambientais, para a devida dissuasão.
Como resultado, entre janeiro e novembro de 2022, foram encerrados 8.354 autos de infração relacionados ao desmatamento, representando um incremento de 28% no quantitativo de autos de infração encerrados, em comparação com o mesmo período do ano de 2021.
Esses autos de infração processados em 2022, somam um montante de R$178,2 milhões em valores de multas originais aplicadas, sem atualização e correção monetária. Desse total, R$15,6 milhões foram arrecadados de forma direta e R$147,4 milhões foram encaminhados para inscrição em dívida ativa/protesto. Os outros R$15,1 milhões são referentes a autos anulados, com defesa ou recurso deferido, dentre outros.
Como resultado da concentração de esforços em torno do combate ao desmatamento, até o início de dezembro, foram realizadas 10,2 mil fiscalizações de combate ao desmatamento ilegal em todo o território estadual, representando um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse número já supera o total de fiscalizações de desmatamento em 2022, que foi de 7.391. (Clic Folha)
