Jornal Folha Regional

Gaeco e PM desmontam esquema de fraudes em licitações e concursos públicos na região de Franca

Gaeco e PM desmontam esquema de fraudes em licitações e concursos públicos na região de Franca – Foto: divulgação

Foi realizada na última sexta-feira (26), uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em conjunto com a Polícia Militar, contra um esquema que atuava na prática de fraudes licitatórias e em concursos públicos.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão na operação denominada “Passa Fácil”. Em Franca, a equipe do Gaeco esteve em um endereço apontado como sede de uma empresa envolvida, mas ao chegarem no local, foi constatado que se tratava de um local de fachada, segundo o MP.

Além de Franca, foram realizadas diligências nos municípios de Jales, Guapiaçu, Aparecida d´Oeste, Fernandópolis e Auriflama.

De acordo com Gaeco, o responsável por coordenar as atividades ilegais já foi condenado, em razão de irregularidades praticadas anteriormente, à proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, ele continuava no ato delituoso, e constituiu empresas em nome de terceiros para encobrir as atividades que estava impedido de desempenhar. O homem teve prisão decretada no âmbito da operação.

O grupo agia fraudando procedimentos licitatórios e, principalmente, “vendendo” vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais. As investigações apontaram que diversos certames na região estão sob suspeição, e dois candidatos potencialmente beneficiados indevidamente estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.

Quando a prática criminosa era descoberta, as empresas participantes das fraudes eram substituídas. Atualmente, ao menos três pessoas jurídicas estavam operantes no grupo.

“O próximo passo é a identificação de novos ilícitos em concursos públicos, bem como o descortinamento de outras pessoas envolvidas”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Gabriel de Souza.

Entre os crimes que os investigados poderão responder, estão os de associação criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles ligados a licitações e contratos administrativos.

Via: GCN

Operação apura sonegação fiscal de R$ 10 milhões no comércio de açaí em Varginha

Operação apura fraude e sonegação de imposto de R$ 10 milhões no comércio de açaí em Varginha — Foto: Reprodução / GAECO Varginha

Um empresário foi preso durante operação contra fraudes tributárias no setor de produção e comércio de açaí realizada na manhã da última quarta-feira (28) em Varginha (MG). A ação apura a sonegação de imposto de aproximadamente R$ 10 milhões, lavagem de dinheiro e extorsão.

A Operação Temperatura Máxima foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e apura ações de um grupo econômico com filiais e distribuidores de açaí em todo o território nacional e internacional.

Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na sede de empresas e residências em Varginha.

Conforme o CIRA, também foram cumpridos 11 mandados de sequestro de bens como veículos de alto luxo, embarcações, moto aquática, dinheiro, ouros e joias pertencentes aos investigados. A medida visa ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados pelas fraudes tributárias.

Operação apura fraude e sonegação de imposto de R$ 10 milhões no comércio de açaí em Varginha — Foto: Reprodução / GAECO Varginha

A fraude é feita por meio de associação criminosa mediante a ausência de emissão de notas fiscais na comercialização do açaí (“saídas desacobertadas”) e emissão de notas fiscais com valor do produto abaixo do valor real da venda (“nota baixa” ou “meia nota”).

Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A operação foi desenvolvida pelo CIRA, em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha, contando, ainda, com o apoio do GAECO Varginha.

Secretário municipal é demitido da prefeitura de Guapé; ele alega que demissão se deu após depor e entregar esquema de corrupção

Marcelo Teixeira era secretário municipal de desenvolvimento estratégico na prefeitura de Guapé/MG - Foto: Arquivo pessoal
Marcelo Teixeira era secretário municipal de desenvolvimento estratégico na prefeitura de Guapé/MG – Foto: Arquivo pessoal

Na tarde desta sexta-feira (23), o ex-secretário municipal de desenvolvimento estratégico, Marcelo Teixeira, divulgou um vídeo no qual confirmou sua exoneração da prefeitura de Guapé.

Marcelo trabalhava na prefeitura desde 2017, como assessor pessoal no 3⁰ mandato do prefeito Nelson Lara, que recentemente foi preso, suspeito de integrar uma organização criminosa na cidade.

O ex-servidor foi essencial para a investigação e não teve medo de falar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tudo que sabia referente ao esquema na gestão municipal em Guapé. As denúncias foram realizadas pelo ex-vereador Thiago Câmara.

Segundo Marcelo, o prefeito interino Evandro Antônio de Oliveira, oficializou seu desligamento alegando que não confia no servidor.

A redação do Folha Regional entrou em contato com a prefeitura e aguarda o pronunciamento.

Assista o pronunciamento na íntegra https://www.instagram.com/reel/C3tG8aOvnoE/?igsh=N2E1dWFicWM3d2oz

MPMG deflagra operação “Trem da Alegria” para desmantelar esquema de corrupção em Guapé e prefeito de Guapé é preso

Prefeito de Guapé ao lado do presidente Lula - Foto: Reprodução
Prefeito de Guapé ao lado do presidente Lula – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação “Trem da Alegria”, destinada a desmantelar organização criminosa, atuante na cidade de Guapé, dedicada à prática de crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada. Há mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em desfavor do prefeito municipal, Nelson Lara (PCdoB), do procurador-geral do município, do diretor-geral do Saae, do gestor de obras e de dois empresários.

Na operação, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, e da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público (Sudoeste de Minas Gerais), em ação conjunta com as Polícias Militar, Civil e Penal, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo TJMG, nas cidades de Guapé/MG e Rio de Janeiro/RJ, seis mandados de prisão preventiva e seis mandados de afastamento dos cargos públicos.

Já foi oferecida denúncia contra seis pessoas pela prática de oito crimes. Segundo as investigações, os denunciados são parte integrante de um grande esquema de corrupção que se instalou no município de Guapé, consistente na obtenção de vantagens indevidas, em razão do cargo de prefeito municipal, na forma de bens imóveis (terrenos), de empresários do setor imobiliário (loteadores). Uma vez consumados os atos de corrupção, os integrantes da organização ocultam a origem e a propriedade de tais bens por intermédio de operações de lavagem de dinheiro (os bens são escriturados e/ou registrados em nome de terceiros ou permanecem em nome do empreendedor até a ordem de transferência). Paralelamente, também utilizam, indevidamente, em proveito próprio, bens públicos. Eles são investigados, ainda, por fraudes e desvios na execução de contratos administrativos e em licitações.

As prisões foram decretadas pelo TJMG para a garantia da ordem pública e por conveniência da investigação e da instrução processual penal. Os denunciados planejavam ocultar documentos, combinavam versões e cogitavam atentar contra a vida e a saúde de pessoas de alguma forma envolvidas nas apurações.

Participam das diligências 128 pessoas, sendo cinco promotores de Justiça, 12 servidores do Ministério Público, 57 policiais militares, 45 policiais civis e 9 policiais penais. Foram empenhadas 35 viaturas e 1 aeronave. As investigações prosseguem.

MPMG deflagra operação "Trem da Alegria" para desmantelar esquema de corrupção em Guapé e prefeito de Guapé é preso - Foto: MPMG
MPMG deflagra operação “Trem da Alegria” para desmantelar esquema de corrupção em Guapé e prefeito de Guapé é preso – Foto: MPMG

MP, PC e Gaeco de Passos fazem operação contra quadrilha que praticava roubos em rodovias e zona rural de Carmo do Rio Claro e Piumhi

MP, PC e Gaeco de Passos fazem operação contra quadrilha que praticava roubos em rodovias e zona rural de Carmo do Rio Claro e Piumhi - GAECO de Passos
MP, PC e Gaeco de Passos fazem operação contra quadrilha que praticava roubos em rodovias e zona rural de Carmo do Rio Claro e Piumhi – GAECO de Passos

O Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Passos (MG) realizam na manhã desta quarta-feira (31) uma operação contra uma organização criminosa especializada em assaltos em rodovias nas proximidades do Lago de Furnas e propriedades rurais do Sul de Minas. A ação acontece em conjunto com as Polícias Civil.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e de busca e apreensão em Carmo do Rio Claro, Alterosa e Piumhi.

Segundo o MP, a operação Ponte Torta também apura uma série de roubos praticados na zona rural de Carmo do Rio Claro (MG).

Participam da operação 02 Promotores, 29 Policiais Militares, 11 viaturas, uma aeronave.

Polícia Militar em conjunto com GAECO de Franca e GAECO de Passos realiza operação de combate a adulteração de fertilizantes agrícolas em São José da Barra

Reprodução PMMG

Na manhã desta quinta-feira (03), foi realizada uma operação de combate a adulteração de fertilizantes agrícolas no bairro Shangrylá em São José da Barra (MG). A ação é um desdobramento da “Operação Piratas do Agro”.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão e prisão de indivíduo foragido, pertencente à organização criminosa investigada.

Os levantamentos de informações contaram com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).

Durante a operação, executada por integrantes do GAECO de Franca (MG), GAECO de Passos (MG) e Policiais Militares do 12° BPM, além da prisão do indivíduo alvo, também foi realizada a prisão de outro indivíduo com mandado de prisão em aberto por homicídio no estado de São Paulo.

Gaeco e PRF cumprem mandados contra quadrilha especializada em falsificação de agrotóxicos em Franca e região

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram na última quarta-feira (17) uma força-tarefa de combate à falsificação de agrotóxicos em Franca (SP).

Os agentes cumpriram oito mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão em Franca, Cristais Paulista (SP), Ribeirão Preto (SP) e Igarapava (SP) na Operação “Piratas do Agro”.

Entre os efetivamente presos havia uma mulher grávida, que chegou a passar mal e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um dos investigados tentou fugir em uma caminhonete, mas foi acompanhado e detido com apoio de um helicóptero.

Segundo a PRF, com um dos suspeitos foi apreendida uma arma, além de munições de fuzil 556.

Todo o material foi levado para a sede do Gaeco em Franca, para contabilização.

As ordens judiciais foram contra membros de uma organização criminosa que atua no comércio ilegal de defensivos agrícolas, além de ser investigada por crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em documentos público. A Justiça, por meio da 2ª Vara Criminal de Franca, também autorizou bloqueio de bens dos investigados.

Os trabalhos tiveram apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A quadrilha começou a ser investigada em 2020, inclusive com a apreensão de cargas de agrotóxicos adulterados.

“O agrotóxico é um produto muito controlado por diversos órgãos de vigilância e esse agrotóxico era feito dentro de um depósito com fabricação manual, com produtos reutilizados, com produtos químicos sem origem, com origem desconhecida, em que eram colocados os produtos manipulados dentro das embalagens reutilizadas e fabricados burlados rótulos falsos com selos falsos e vendidos como os originais”, afirma Cristiano Vasconcellos, coordenador geral de comunicação social da PRF.

Ao longo das diligências, os agentes apontaram a existência de um grupo com núcleos diferentes visando a atuação criminosa, desde pessoas dedicadas à parte financeira da organização até a falsificação, além de prejuízos, em âmbito nacional, não só a produtores rurais como ao meio ambiente e à saúde pública.

Os defensivos falsificados eram destinados a diferentes regiões do país por meio de um esquema complexo, com cargas transportadas tanto por rodovias quanto por remessas menores, enviadas pelo correio, segundo o Gaeco.

Em função dessa capacidade das operações da organização criminosa, de acordo com o promotor Adriano Mélega, ainda não é possível mensurar a dimensão dos danos causados à lavoura, à saúde pública e ao meio ambiente.

(G1)

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