Um empresário foi preso durante operação contra fraudes tributárias no setor de produção e comércio de açaí realizada na manhã da última quarta-feira (28) em Varginha (MG). A ação apura a sonegação de imposto de aproximadamente R$ 10 milhões, lavagem de dinheiro e extorsão.
A Operação Temperatura Máxima foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e apura ações de um grupo econômico com filiais e distribuidores de açaí em todo o território nacional e internacional.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na sede de empresas e residências em Varginha.
Conforme o CIRA, também foram cumpridos 11 mandados de sequestro de bens como veículos de alto luxo, embarcações, moto aquática, dinheiro, ouros e joias pertencentes aos investigados. A medida visa ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados pelas fraudes tributárias.
A fraude é feita por meio de associação criminosa mediante a ausência de emissão de notas fiscais na comercialização do açaí (“saídas desacobertadas”) e emissão de notas fiscais com valor do produto abaixo do valor real da venda (“nota baixa” ou “meia nota”).
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação foi desenvolvida pelo CIRA, em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha, contando, ainda, com o apoio do GAECO Varginha.
