Tag: gás de cozinha

O botijão de gás poderá ter uma redução de preço em Minas Gerais e em outros três estados – Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – em decorrência da redução no valor do imposto aplicada a partir da última segunda-feira (1°).

Por outro lado, o cenário predominante é de alta dos preços no restante do país, conforme aponta levantamento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás).

A mudança é reflexo da Lei Complementar 192, que entrou em vigor em 11 de março de 2022, para padronizar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis. Nesse sentido, a nova legislação estabelece a cobrança única do imposto sobre o diesel e o gás de cozinha no país a partir de hoje. 

Essa mudança, porém, deveria ter sido aplicada a partir de 1º de abril, mas uma negociação entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na prorrogação. No caso da gasolina e do etanol, o novo modelo tributário passará a valer a partir de 1º de junho.  

Reflexos no bolso do consumidor 

Considerando o modelo antigo de cobrança, a incidência do ICMS sobre o botijão de gás de 13 quilos em Minas Gerais era de R$ 20,10 até 16 de abril deste ano. Com o reajuste padronizado, o valor passa para R$ 16,34 devido à redução de R$ 3,76 no imposto. Por isso, o valor do botijão no estado poderá passar de R$ 110,76 para R$ 107 – queda que, no entanto, não é garantida, tendo em vista que as revendedoras podem não repassar o abatimento aos consumidores. 

Na mesma toada, os estados do Acre, Rio Grande do Norte e Santa Catarina registraram, ainda conforme o Sindigás, reduções no ICMS de R$ 2,03, R$ 2,08 e R$ 4,39, respectivamente. Com isso, os valores do botijão nesses estados podem passar a custar R$ 118,83, R$ 107,72 e R$ 118,04. 

Na média nacional, a alta na cobrança do ICMS representa 11,9%, sendo o valor médio do tributo em todo o país de R$ 14,60. 

Há estados em que o aumento chega a 84,5%, como no Mato Grosso do Sul (antes da mudança era R$ 8,86). Em Sergipe, anteriormente em R$ 10,46, o impacto é de 56,2%. No Amapá, antes em R$ 11,36, a alta alcança 43,8%. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) têm aumentos de 42,9%, 37,7% e de 35,1%, respectivamente. Em São Paulo (R$ 12,72), o incremento chega a 28,5%. 

A Petrobras cortou em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido por suas refinarias na última segunda-feira (12), mas o preço do botijão nas revendas subiu durante a semana, de acordo com a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A alta foi de 1,2%, com o botijão de 13 quilos, mais usado por residências, passando de R$ 111,91 para R$ 113,25, na média nacional. Foi a terceira semana consecutiva de alta, embora os percentuais tenham sido bem menores nas semanas anteriores.

A evolução na semana passada contradiz previsão da Petrobras, que calculava uma redução média de R$ 2,60 por botijão. Os revendedores do produto alegam que precisaram iniciar os repasses do reajuste salarial de seus trabalhadores. As empresas e os sindicatos ainda negociam o percentual de reajuste, mas a Abragás, entidade que reúne sindicatos de revendedores, diz que o repasse já foi feito porque a data-base da categoria é o dia 1º de setembro.

O presidente da entidade, José Luiz Rocha, alega que os valores devem ser pagos de forma retroativa quando as negociações não se concluem no mês do dissídio e, por isso, os revendedores já estão incluindo o aumento de custo em seus preços. Os trabalhadores pedem reposição da inflação pelo INPC mais 2,3% por perdas anteriores em salários de empregados que recebem acima do piso. Na última reunião, as empresas distribuidoras apresentaram proposta de reajuste de 8,83%, que reflete a variação de 12 meses do INPC.

Logo após o anúncio do corte nas refinarias, a Abragás divulgou nota dizendo que “possivelmente os consumidores não perceberão redução nos preços, devido ao aumento repassado pelas distribuidoras referente ao dissídio e custo outros custos operacionais do segmento”.

Já o Sindigás, sindicato que representa o segmento de distribuição, diz apenas que os preços “são livres em todos os elos da cadeia e suscetíveis às variações do mercado”. “É recomendado aos consumidores que façam sempre uma pesquisa antes de efetuar a compra, de forma a buscar a melhor combinação de oferta de serviço e preço sempre tendo em conta sua relação de confiança com sua marca e revenda de preferência”, afirma.

A alta no preço do botijão frustra expectativas do governo, que vem usando a queda dos preços dos combustíveis como um trunfo na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferentemente de gasolina, etanol e, em menor intensidade, o diesel, o gás de cozinha não teve grande redução de preço após ofensiva do governo para cortar impostos sobre os combustíveis, já que os tributos federais sobre o produto foram zerados em 2020.

Desde os picos atingidos na última semana de junho, gasolina e diesel já ficaram 32,1% e 9,6% mais baratos, respectivamente. O preço médio do etanol hidratado caiu 29,5% no mesmo período. Já o preço do botijão de 13 quilos ficou oscilando em torno dos R$ 112. No fim de 2021, o governo aprovou um programa de subsídio a consumidores de baixa renda, batizado de Auxílio-Gás, mas a queda nas vendas de botijões sinaliza que o benefício não vinha sendo utilizado apenas para a compra de botijões.

No primeiro semestre, as vendas de botijões de 13 quilos registraram queda de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O volume vendido é menor do que o registrado em 2019, antes da pandemia. Em agosto, o governo ampliou o valor do subsídio, de 50% para 100% do preço de um botijão. O valor é pago a cada dois meses a cerca de 5,7 milhões de famílias.