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Fecomércio MG e Sindicatos Empresariais enviam manifesto ao Governador contra aumento da alíquota de ICMS

Fecomércio MG e Sindicatos Empresariais enviam manifesto ao Governador contra aumento da alíquota de ICMS – Imagem: reprodução

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) e todos os sindicatos empresariais filiados à Federação assinaram ofício que foi enviado ao Governador Romeu Zema em manifestação contra a intenção de aumento da alíquota de ICMS no estado.

O documento cita a possibilidade do aumento do ICMS como uma ameaça tanto para consumidores como para todo o setor de bens e serviços. “Sabe-se que as empresas continuam enfrentando dificuldades de crédito devido ao ônus dos pagamentos das dívidas acumuladas durante a pandemia. Além disso, a alta mortalidade empresarial persiste, refletindo o endividamento significativo dos consumidores e das famílias mineiras”

A alta da carga tributária, prossegue o documento, pode minar qualquer esperança de estabilidade econômica pelas empresas e consumidores, abrindo portas para a instabilidade inflacionária, gerando a perda de competitividade das empresas, a redução do investimento produtivo, aumentando assim o desemprego em Minas Gerais.

Confira o manifesto abaixo:

Protocolo-Manifesto-Fecomercio-MG-e-Sindicatos-EmpresariaisBaixar

Sobre a Fecomércio MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais integra o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas e Sindicatos Empresariais que tem como presidente o empresário Nadim Donato. A Fecomércio MG é a maior representante do setor terciário no estado, atuando em prol de mais de 740 mil empresas mineiras. Em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, a Fecomércio MG atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor de Bens, Serviços e Turismo a fim de requisitar melhores condições tributárias, celebrar convenções coletivas de trabalho, disponibilizar benefícios visando o desenvolvimento do comércio no estado e muito mais.

Há 85 anos fortalecendo e defendendo o setor, beneficiando e transformando a vida dos cidadãos.

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Prefeito Filipe Carielo anuncia visita do Governador Zema a Carmo do Rio Claro

Prefeito Filipe Carielo anuncia visita do Governador Zema a Carmo do Rio Claro – Foto: Romeu Zema/redes sociais

O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo, anunciou, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema realizará uma visita a cidade, na tarde da próxima quinta-feira (10).

A visita de Zema a Carmo foi anunciada durante uma live na última quinta-feira (3), transmitida por Carielo.

Segundo o prefeito, a visita é ”uma oportunidade para fortalecer os laços entre o governo estadual e o governo municipal. Isso pode se traduzir em possíveis benefícios para a cidade em termos de mais recursos e parcerias para projetos futuros. Tendo em vista que esta será a primeira visita oficial do governador à cidade desde que assumiu o cargo em 2019, é esperado que a ocasião tenha ampla cobertura da mídia local e possivelmente também da mídia estadual”.

A menção de que o governador deve visitar obras financiadas pelo governo estadual, como a UBS Bela Vista 2, sugere que parte da agenda de Romeu Zema em Carmo do Rio Claro será dedicada a avaliar o progresso e impacto de projetos financiados pelo Estado na cidade. Isso pode ser uma oportunidade para o município mostrar que está utilizando eficazmente os recursos e, possivelmente, fazer novos pedidos ou discutir novos projetos.

Os cidadãos de Carmo do Rio Claro provavelmente estarão atentos à visita e ao que ela pode representar em termos de benefícios e oportunidades para a cidade.

Com informações de Portal Onda Sul.

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Governador entrega 121 novas viaturas para a Polícia Militar de Minas Gerais

Cristiano Machado / Imprensa MG

O governador Romeu Zema entregou, nesta quinta-feira (4/5), 121 novas viaturas para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os veículos, adquiridos por meio de um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a PMMG, além de emendas parlamentares, reforçarão o policiamento em áreas escolares e serão utilizados para programas educacionais. O valor total do investimento é de R$ 26,2 milhões.

Os veículos contemplarão cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do interior do estado. Ao todo, 60 das 121 viaturas entregues fazem parte do pacote dos 127 automóveis anunciados pelo Governo de Minas em abril, para o fortalecimento da proteção às unidades de ensino de Minas.

Cristiano Machado / Imprensa MG

“Zelar pela segurança das nossas crianças e escolas é de fundamental importância. A Polícia Militar tem um papel importante nessa questão”, disse Romeu Zema durante a solenidade, realizada na sede da Diretoria de Apoio Logístico da PM, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.

O governador também lembrou das medidas anunciadas anteriormente, como a identificação obrigatória e autorização para a entrada de visitantes nas escolas, além do canal de comunicação direto entre os diretores das instituições de ensino e a PMMG.

“Tomamos algumas medidas, como restringir o acesso aos prédios das escolas; estamos terminando a instalação de circuito de câmeras de segurança nas escolas que ainda faltam, além de diversas medidas de orientação, como o contato direto com a PMMG, que agiliza qualquer necessidade de atendimento, de forma que as nossas escolas passem a operar de maneira mais segura, com uma contingência maior, caso seja necessário”, afirmou.

Cristiano Machado / Imprensa MG

Potencialização de serviços

Das 127 viaturas destinadas ao fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino do Estado, 28 serão empregadas no Programa de Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), enquanto 83 Fiat Pulse serão encaminhadas para a Patrulha Escolar. Outras 16 caminhonetes L200 4×4 servirão ao Programa de Educação Ambiental (Progea). Entregas que ampliam serviços importantes prestados pela Polícia Militar.

“São veículos que fazem parte de programas estratégicos da PM, que permitirão uma gestão mais eficiente, aumentando a sensação de segurança em Minas, além de auxiliar com uma maior efetividade na prevenção e repressão de crimes. É uma entrega que demonstra um estado presente e equipado de forma adequada para a prestação de serviço de segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi.

Investimentos

No período de 2019 a 2022, o Governo de Minas investiu R$ 290 milhões na aquisição de 3.159 novos veículos para a Polícia Militar de Minas Gerais. O recurso é fruto do tesouro estadual, além de emendas parlamentares estaduais e federais.

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Moraes determina o afastamento por 90 dias do governador do DF, Ibaneis Rocha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no final da noite deste domingo (8), o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo. A decisão foi proferida horas após a invasão às sedes dos Três Poderes, que despertou suspeitas de omissão de autoridades locais.

Moraes classificou a conduta de Ibaneis de “dolosamente omissiva” por ter chamado os atos de vandalismo de “livre manifestação política em Brasília” e por ter ignorado apelos de autoridades para traçar um plano de segurança semelhante ao empregado no 7 de Setembro.

“Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, escreveu o ministro na decisão.

O ministro disse que a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas na ausência de policiamento na região, na autorização para entrada de mais de 100 ônibus transportando pessoas que participaram do ato e a “total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército, nesse Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas”.

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Minas Gerais reelege o governador Romeu Zema (Novo)

As eleitoras e os eleitores de Minas Gerais (MG) reelegeram Romeu Zema (Novo) como governador do estado para os próximos quatro anos. Até as 20h deste domingo (2), com 92,54% das urnas apuradas, ele havia recebido 5.677.713 votos, o que equivale a 56,71% do total de votos válidos. A disputa foi contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que obteve 3.459.551 votos (34,55%).

Compareceram às urnas no estado um total de 77,79% de eleitoras e eleitores. Votaram em branco 1,81% das pessoas; outras 3,20% anularam o voto. A abstenção foi de 22,21%.

Romeu Zema (Novo) nasceu em Araxá (MG), na região do Triângulo Mineiro. O atual governador de Minas tem 54 anos, é formado em Administração e iniciou a vida política em 2018, vencendo a primeira eleição para o mesmo cargo, no segundo turno. Antes de ingressar na vida pública, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo Zema, composto por empresas de varejo, distribuição de combustíveis, concessionárias de veículos, serviços financeiros e autopeças. Em 2022, concorre pela coligação Minas nos Trilhos (PP/Pode/Solidariedade/Patriota/Avante/PMN/AGIR/DC/MDB/Novo). Seu vice é o advogado e vereador de Belo Horizonte (MG) professor Mateus (Novo), de 41 anos.

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Zema anuncia veto a reajuste aprovado na ALMG: ‘10% é o limite’

Governador afirmou que reajuste acima da inflação fará com que Estado descumpra Lei de Responsabilidade Fiscal

Menos de uma hora depois de os deputados aprovarem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto substitutivo com reajustes para os servidores do Poder Executivo, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que vai vetar o texto e concederá reajuste de 10,06% a todos os servidores.

“Como já disse antes, o reajuste de 10% para todos os servidores de Minas é o limite que a situação do Estado permite no momento. Qualquer valor acima será vetado pois não temos como pagar. Entre ser responsável com o futuro ou voltar ao desequilíbrio do passado, sigo na primeira”, escreveu Zema em suas redes sociais.

Por 50 votos favoráveis e nenhum voto contrário, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) o substitutivo do projeto de lei que reajustou o salário do funcionalismo.

Por meio de emendas, os deputados aumentaram os índices do reajuste para algumas categorias. Zema havia proposto um aumento de 10,06% para todos os servidores.

“Honrar a palavra”

O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), defendeu o projeto aprovado no Legislativo e alfinetou o governador.

“Ainda há tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a ALMG deu uma manifestação de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independência, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Saúde, educação e segurança pública não existem sem as pessoas”, escreveu Patrus em suas redes sociais.

“Responsabilidade”

A decisão anunciada pelo governador foi comemorada pelo secretário-geral do Estado, Mateus Simões (Novo), que avaliou como responsável a postura de Zema de controlar os gastos públicos.

“Responsabilidade. Essa é a única forma de garantir serviços públicos melhores e o pagamento em dia aos servidores. Demagogia, como a aprovação de reajuste adicional de 14% (além dos 10% propostos), é o caminho para o desastre em que Minas chegou em 2018. Vergonha dessa politicagem!”, escreveu Simões.

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Zema afirma ter pedido fim da cobrança de escassez hídrica em conta de luz em MG

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta quinta-feira (13), nas redes sociais, que encaminhou pedido ao Ministério de Minas e Energia, chefiado por almirante Bento Albuquerque, de suspensão da “Bandeira vermelha de Escassez Hídrica” para a conta de luz do Estado.

“Neste momento de recuperação econômica dos efeitos da pandemia, agravado pela crise das finanças estaduais, em que somos atingidos por chuvas que ocasionam verdadeiro cenário de guerra, a solidariedade com os mineiros é emergencial”, afirmou o chefe do Executivo.

“Não podemos ser penalizados com o custo determinado pela Câmara de Gestão Hidroenergética (CREG) e aplicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)”, acrescentou.

Determinada no fim de agosto de 2021 em deliberação da CREG, a medida prevê custear gastos “excepcionais” de acionamento de usinas térmicas e importação de energia. À época, havia escassez hídrica crítica no país.

O valor, de R$ 14,20, é cobrado a cara 100 quilowatt-hora consumido, e está programado para ser pago até abril de 2022, ante início de implementação em setembro do ano passado. 

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Romeu Zema lança ‘Opera mais, Minas Gerais’; programa vai investir R$ 206 milhões em cirurgias eletivas

Ao lado do governador Romeu Zema; do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e do provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Roberto Otto, o deputado Antonio Carlos Arantes participou na sexta-feira (17/12) do lançamento do projeto “Opera Mais, Minas Gerais”, que prevê a liberação de R$366 milhões para o atendimento à saúde. Deste valor, R$ 206 milhões serão investidos na retomada das cirurgias eletivas no estado para atender a mais de 370 mil pacientes que aguardam na fila para serem operados. O restante, aproximadamente R$ 160 milhões, serão usados na compra de 100 tomógrafos novos e modernos para Santas Casas e hospitais da rede pública. 

O deputado Arantes foi convidado a falar e elogiou o projeto: “Comparado com o governo passado, nós saímos do inferno e caímos no céu. Tudo mudou, principalmente na área da saúde. Os investimentos reapareceram e quando governo Zema anuncia ele cumpre. A volta das cirurgias eletivas é um clamor que ouvimos em todo lugar que visitamos. Há muita gente esperando por uma”, observou.

Arantes agradeceu também pelos tomógrafos: “Um equipamento milionário como um tomógrafo faz uma diferença muito grande no atendimento à população. E vários irão para a nossa região, me garantiu o secretário da Saúde, Baccheretti”, afirmou.

O governador Romeu Zema agradeceu o deputado Antonio Carlos Arantes pelo apoio: “O deputado Arantes é um grande parceiro. E estas são excelentes notícias para os mineiros, porque a saúde vem em primeiro lugar”, concluiu.

De acordo com os procedimentos hospitalares, são consideradas eletivas: pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, do aparelho da visão (glaucoma), circulatório, osteomuscular, mama, glândulas endócrinas, das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço, entre outras.

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Romeu Zema: Prefeitos devem ‘fazer sua parte’ no carnaval e não ‘se omitir’

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta terça-feira (23) em coletiva de imprensa no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte (MG), que o cenário da pandemia de COVID-19 está favorável para que ocorra o carnaval de 2022. O chefe do Executivo estadual informou que a organização é das prefeituras e que espera o mínimo de cada uma para orientar e organizar o evento de forma responsável. “Se omitir nesse momento seria o menos adequado a se fazer”, afirmou Zema.

Os brasileiros estão em “abstinência” de folia após o carnaval ter sido barrado em 2021 devido à pandemia de COVID-19. Mas tudo indica que entre 26 de fevereiro e 1° de março de 2022, os foliões vão poder matar a saudade e festejar novamente.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o cenário de vacinação previsto para a data é positivo.

“Teremos cerca de 90% de toda a população vacinada com as duas doses e boa parte já vai ter tomado o reforço. Chegamos a um cenário diferente de quase qualquer país no mundo, porque o Brasil é um país que tem grande adesão à vacina. Nós já temos, da população adulta, 94% que tomaram pelo menos a primeira dose, ou seja, todo mundo está buscando a vacinao”, afirmou.

“Hoje, a incidência da doença é de 25 casos para 100 mil, na Alemanha é mais de 400 casos para 100 mil. Então, estamos em um momento epidemiológico positivo, vamos ver como estaremos no carnaval em relação a isso”, acrescentou.

Baccheretti disse também que os eventos estão acontecendo, então o melhor a se fazer é orientar com responsabilidade e controle.

“Nosso papel, pelo Minas Consciente que foi atualizado, é dar os cuidados necessários. Não adianta o setor público fechar os olhos, as festas estão acontecendo, o carnaval vai ser planejado pelos organizadores locais e nós temos que ajudar a orientar para que não haja risco de ser desorganizado e de forma preventiva como estamos tentando fazer agora. Temos que chegar mais perto para saber sobre isso”, alertou.

O governador corroborou a fala do secretário e afirmou que se omitir neste momento é o menos recomendado.

“Todo evento referente a carnaval cabe às prefeituras estruturarem, executar. Mas o Estado quer dar total orientação, apoio. O pior que uma prefeitura pode fazer é não interferir em nada, falar: ‘Eu não tenho nada a ver com isso’. Quando temos qualquer evento maior, é necessário que cada prefeitura pelo menos oriente, organize, não precise patrocinar, mas se omitir nesse momento seria o menos adequado a se fazer”, ressaltou Zema.

Ele também destacou que o carnaval é um evento importante para a economia de muitos municípios. “Carnaval significa várias coisas, inclusive renda para várias cidades, muitas têm um carnaval forte. Significa um evento cultural, uma questão de estarmos retomando um evento que não aconteceu em 2021 devido a pandemia e o Estado vai fazer tudo que estiver ao alcance, mas a execução final e o detalhamento cabe a cada prefeitura. Esperamos que os prefeitos, que fizeram tão bem até o momento, também façam a sua parte, já que em 90 dias estaremos com este evento.”

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Doria anuncia Rodrigo Maia como secretário de Projetos e Ações Estratégicas no Estado de SP

Ex-presidente da Câmara será responsável por potencializar projetos de desestatização e plano de retomada econômica do estado

O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) será nomeado Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que assumirá o cargo na sexta-feira (20), será responsável por agilizar os projetos de desestatização e acelerar parcerias público-privadas e as concessões em andamento em São Paulo.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade”, afirmou Doria, em nota.

“Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, completou o governador de SP.

Entre os projetos aprovados na Câmara na presidência de Maia, citados pelo governo de SP no anúncio da nomeação para a pasta, estão o teto de gastos, a reforma da previdência, a reforma trabalhista, o marco do saneamento, a lei da terceirização, o novo ensino médio e o novo Fundeb.

Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal. Ele já foi Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998.

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