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Jornal Folha Regional

Governo de Minas utiliza drones no enfrentamento da dengue

Governo de Minas utiliza drones no enfrentamento da dengue - Foto: divulgação
Governo de Minas utiliza drones no enfrentamento da dengue – Foto: divulgação

Para ajudar no combate à dengue, zika e chikungunya, o Governo de Minas investe em um reforço inovador: o uso de drones. Os equipamentos estão sendo utilizados para mapear e tratar os locais com acúmulo de água parada que possam se tornar criadouros do Aedes aegypti e, dessa forma, auxiliar na redução do número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito. 

A estratégia é fruto da política Vigidrones, criada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que está sendo implementada nas 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) de forma gradual, para otimizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) dos municípios.

Os drones permitem a identificação de áreas de difícil acesso, como caixas d’água e piscinas descobertas, e possibilitam a aplicação precisa de larvicidas.

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, os resultados iniciais são promissores. “Observamos uma significativa eliminação de focos de água parada e do vetor nos municípios que iniciaram o mapeamento”, destaca, ressaltando a relevância da tecnologia. “Minas está liderando o uso de recursos avançados para prevenir epidemias de dengue e gerenciar emergências de saúde pública”.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, evidencia o pioneirismo do estado, primeiro do Brasil a adotar a estratégia.

“Com a Vigidrones, estamos avançando de forma inédita no enfrentamento ao Aedes aegypti. Minas Gerais, mais uma vez, inova no uso da tecnologia para cuidar da saúde dos mineiros. Esse é o compromisso do nosso governo: cuidar das pessoas com soluções modernas e eficientes”, salienta Professor Mateus.

Investimento e atuação

O Governo de Minas destinou R$ 30 milhões para contratação e execução do geomonitoramento por drones. Nos municípios com menos de 30 mil habitantes, os recursos foram repassados aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que gerenciam o serviço. 

Em 2024, 394 cidades foram atendidas, com 45 mil hectares mapeados e a identificação de mais de 100 mil potenciais criadouros. Estima-se que 20% a 25% dos focos não são detectados pelos ACE, reforçando a importância do uso da tecnologia.

Exemplo de sucesso

Em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a atuação coordenada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Icismep) resultou na inspeção de 206 hectares e na identificação de 562 possíveis criadouros, incluindo 40 caixas d’água destampadas.

“Com o mapeamento, nossa ação com os ACE foi mais direcionada e eficaz. No período de um ano, registramos uma redução de 96% dos casos nas áreas mapeadas”, relata Giovanni Barbosa, diretor do Departamento de Zoonoses do município.

Governo de Minas utiliza drones no enfrentamento da dengue - Imagem: divulgação
Governo de Minas utiliza drones no enfrentamento da dengue – Imagem: divulgação

O prefeito de Igarapé, Arnaldo Chaves, reforça a relevância da iniciativa. “Essa tecnologia mostrou resultados significativos e trará benefícios duradouros no combate ao mosquito da dengue. Com meios e ferramentas adequados e eficientes, vamos continuar avançando nesse enfrentamento”, destaca.

A coordenadora do Departamento Saúde Única do Icismep, que atende as Regionais de Belo Horizonte e Divinópolis, Eduarda Portela, explica que todas as etapas do processo são acompanhadas por eles, de modo a garantir a efetividade dos resultados. 

“Entre julho e dezembro acompanhamos o mapeamento de 69 municípios das duas Regionais, contando as cidades contempladas pelo consórcio e as que receberam o recurso diretamente do estado. Auxiliamos na elaboração dos planos de trabalho, participamos das capacitações das equipes e atuamos no monitoramento para que o processo tenha continuidade e os resultados sejam avaliados em conjunto”, detalha.

Capacitação e monitoramento

Os dados coletados são armazenados em um sistema georreferenciado, permitindo aos ACE e profissionais de saúde a criação de mapas de calor que identificam áreas críticas. A SES-MG também promove capacitações para garantir a utilização eficiente da tecnologia. Além disso, um painel de monitoramento será lançado em breve, fornecendo um balanço detalhado dos resultados.

A política Vigidrones reflete o compromisso do Governo de Minas em implementar soluções inovadoras para proteger a saúde da população, reforçando a eficiência e a precisão nas estratégias de vigilância em saúde. Com a combinação de tecnologia e atuação integrada, o Estado avança no enfrentamento das arboviroses e estabelece um modelo a ser seguido em todo o país.

Governo de Minas oferece apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Governo de Minas oferece apoio aos municípios atingidos pelas chuvas - Foto: divulgação
Governo de Minas oferece apoio aos municípios atingidos pelas chuvas – Foto: divulgação

Os últimos dias foram de muita chuva em Minas Gerais. Para auxiliar as prefeituras afetadas e que necessitam de apoio, o Governo de Minas disponibiliza equipes técnicas da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Os profissionais dão todo suporte necessário às cidades, seja no preenchimento de documentos para captação de recursos ou, quando necessário, no atendimento à população.

Os municípios que necessitarem, podem captar recursos para ações de resposta e recuperação das áreas afetadas mediante ao reconhecimento da situação de anormalidade declarada. O pedido de reconhecimento deve ser feito via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), assim como a solicitação de recursos federais para ações de resposta e reconstrução.

No sistema, a prefeitura deve preencher o Formulário de Informações do Desastre (Fide) e o relatório fotográfico, além de incluir o parecer do coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Decreto Municipal de anormalidade, o ofício de solicitação de reconhecimento e, caso tenha, relatório de mídia sobre o desastre.

Após análise e aprovação dessa documentação pelo Estado, o governador publica um decreto estadual de reconhecimento da situação da cidade. Com o reconhecimento estadual da situação de anormalidade declarada, o município poderá solicitar à Cedec material de ajuda humanitária, assim como, acessar eventuais benefícios/programas disponibilizados pelo Estado.

No site da Defesa Civil Estadual, é possível encontrar tutoriais e outros materiais que irão orientar os municípios no processo de preenchimento do sistema. Caso a prefeitura necessite de um suporte maior, ela pode entrar em contato com o agente regional da Defesa Civil Estadual ou acionar o Plantão de Emergência, pelo telefone (31) 9 9819-2400, serviço disponível 24 horas. Também é possível entrar em contato com a Diretoria de Resposta a Desastres, pelo telefone (31) 3915-0274, neste caso, o atendimento é realizado apenas de segunda a sexta-feira.

Já para as cidades que estão em situação mais crítica por causa das fortes chuvas, o Governo de Minas está enviando equipes da Defesa Civil que são responsáveis por dar suporte na reorganização do município e no atendimento à população.

Fortalecimento

Para fortalecer ainda mais os municípios, a Cedec vem realizando treinamentos com as equipes das prefeituras. No mês de dezembro de 2024, por exemplo, foi realizado um seminário virtual, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Além disso, só nesta gestão, o Governo de Minas distribuiu para prefeituras mineiras 512 kits de Defesa Civil, compostos por uma viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos. 

Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos

Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos - Foto: reprodução
Governo de Minas multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos – Foto: reprodução

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), multou a empresa Mineração Serras do Oeste em R$ 319.439.738,57 por danos causados após deslizamento em uma pilha de rejeitos de uma das estruturas da empresa, em 7/12/2024. O material que se movimentou afetou a vida de centenas de moradores de Conceição do Pará, no Centro-Oeste do estado, que tiveram que deixar suas casas.

Desde o ocorrido, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou diversas avaliações no local do carreamento dos materiais. Os analistas avaliaram os danos causados pelo escorregamento e conversaram com moradores da comunidade Casquilho de Cima, que foi diretamente afetada.

No curso das ações fiscalizatórias, analistas do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad determinaram diversas medidas e solicitação de relatórios à empresa, visando ações emergenciais para minimizar e mitigar os danos causados pelo acidente.

De acordo com o último levantamento realizado, mais de 200 pessoas tiveram que buscar outros tipos de abrigos como hotéis, casas de parentes e outras residências, após suas casas serem atingidas pelo material que escorregou da pilha. Os analistas também constataram, até o dia 11/12/2024, que 678 animais foram resgatados.

Também até o dia 11/12, 750 mil metros cúbicos de material foram movimentados da pilha, atingindo uma área de, aproximadamente, 10 hectares, sendo 1 hectare de supressão de vegetação de Mata Atlântica/Cerrado. O levantamento da extensão dos danos ainda está em andamento.

As atividades da empresa em Conceição do Pará estão suspensas, conforme determinação da Semad e da Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem compete a fiscalização geotécnica das estruturas do local.

Infração e agravantes

A Mineração Serras do Oeste foi enquadrada com base no Art. 80 do Decreto 47.383/2018, que trata das “multas simples cominadas às infrações gravíssimas previstas neste decreto, quando a infração for cometida por empreendimento ou atividade de grande porte e causar dano ou perigo de danos à saúde pública, ao bem-estar da população ou aos recursos econômicos do Estado”

Alguns agravantes que dobraram o valor da multa foram levados em consideração, como: dano ou perigo de danos à saúde humana; dano sobre a propriedade alheia; poluição que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes de área ou região; e ter o agente cometido infração que provoque a interdição total de vias públicas, estradas ou rodovias.

Além disso, a multa foi aplicada em seu valor máximo, dentro da faixa permitida pelo Decreto Estadual 47.383, uma vez que a empresa foi considerada reincidente devido a uma autuação anterior por extração de água sem outorga ou em desconformidade com a mesma, cuja penalidade tornou-se definitiva há menos de três anos.

A empresa autuada tem 20 dias a partir da cientificação do auto de infração para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa à Semad. 

“É importante destacar que a multa é prevista em legislação estadual e é diferente da reparação, que é a ‘obrigação de fazer’ por parte da empresa para minimizar os danos causados ao meio ambiente. Essa parte deverá ser executada independentemente da multa”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Clique aqui para conferir nota emitida pela empresa a respeito da notificação.

Governo de Minas atrai projeto de parque de data centers que vai gerar 1,1 mil empregos diretos

Governo de Minas atrai projeto de parque de data centers que vai gerar 1,1 mil empregos diretos - Foto: Brett Sayles / Pexels
Governo de Minas atrai projeto de parque de data centers que vai gerar 1,1 mil empregos diretos – Foto: Brett Sayles / Pexels

Governo de Minas, por meio de mais um trabalho liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e sua agência vinculada Invest Minas, atraiu um investimento privado de R$ 300 milhões que vai gerar 1,1 mil empregos diretos no estado. Leopoldina (MG), foi escolhida pelas empresas Supernova e Mapa Investimentos para abrigar o primeiro parque de data centers do estado.

Data center é uma edificação chamada “Missão Crítica”, pois deve funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Qualquer informação processada via rede mundial de computadores passa por um data center. A “nuvem”, termo comumente utilizado, é, na verdade, um data center.

Leopoldina foi escolhida devido à sua localização, mão de obra qualificada, além de questões como relevo e capacidade de fornecimento de energia elétrica. O cronograma prevê a implantação do projeto para o segundo semestre de 2025, com o início das operações até o final de 2026.

Na avaliação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o empreendimento fortalece um dos pilares da atual gestão: a inovação.

“A instalação do parque da Supernova e da Mapa traz mais tecnologia para um estado que tem se destacado em investimentos no setor, com execução orçamentária recorde de R$ 472,2 milhões este ano em inovação”, ressalta Passalio.

“Minas dá um passo importante e se consolida como referência em inovação tecnológica e infraestrutura digital. Esse empreendimento impulsionará a economia local com a geração de empregos e atrairá empresas que buscam eficiência e segurança no processamento de dados”, afirma o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

O empreendimento

O modelo de negócio das empresas é conhecido como “Powered Shell”, ou seja, a infraestrutura de energia e conectividade serão fornecidos, juntamente com a edificação de “Missão Crítica”, que é construída sob medida e preparada para que o operador do data center implante seus equipamentos.

“Em outros países, o Powered Shell é muito comum, no Brasil estamos sendo pioneiros nesta oferta, que proporciona flexibilidade e celeridade na implantação de data centers. Eles garantem armazenamento, processamento e segurança de enormes volumes de dados, permitindo que empresas, instituições governamentais e a sociedade se beneficiem de soluções digitais eficientes”, explica o presidente da Supernova Wagner Avelar.

As empresas

A Mapa, liderada por Bernardo Werneck, e a Supernova, liderada por Wagner Avelar, atuam em conjunto com investimentos e desenvolvimento de operações imobiliárias (Built to Suit), M&A (Fusões e Aquisições) e operações estruturadas.

As empresas já desenvolveram mais de R$ 2 bilhões em operações imobiliárias, incluindo o Parque Logístico BWDiase em Extrema-MG (Kronolog), além de operações de Built to Suit pelo país.

“A expansão das operações imobiliárias no setor fortalecem a infraestrutura tecnológica do país. Esses empreendimentos impulsionam a qualificação da mão de obra, fomentam a inovação e consolidam o Brasil como um hub estratégico no cenário global. Ao conectar pessoas, negócios e governos, os data centers se tornam a espinha dorsal de um futuro mais conectado”, completa Werneck.

Governo promove leilão de imóveis da Cemig

Governo promove leilão de imóveis da Cemig – Foto: divulgação

A  MGI – Minas Gerais Participações S.A. está promovendo o leilão de diversos imóveis pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O certame 023/24, que iniciou nesta sexta-feira (20/12), segue aberto até 21/2 de 2025, oferecendo uma variedade de oportunidades para investidores e empreendedores em todo o estado.

Imóveis em diversas regiões

Os bens imobiliários estão distribuídos em vários municípios mineiros, como Três Marias, Montes Claros, Itutinga, Itanhandu, Botumirim, Janaúba, Cristália, Braúnas e Brazópolis. Com opções que incluem lotes, terrenos, glebas e antigas agências, o leilão apresenta alternativas para diferentes necessidades e projetos.

Variedade de metragens e valores iniciais

Entre os destaques estão propriedades que variam de 167,98 m² a 5.144.693,00 m² (514,4693 ha), atendendo tanto às demandas urbanas quanto rurais. Os valores iniciais também são atrativos, com lances a partir de R$ 90.772,50 e chegando a R$ 5.707.950,00, garantindo oportunidades tanto para pequenos investidores quanto para grandes empreendedores.

Além disso, os preços estão ainda mais competitivos do que os anunciados anteriormente, tornando esta uma oportunidade única para adquirir imóveis em condições vantajosas.

Participação 100% on-line

Todo o processo do leilão é realizado de forma virtual, neste site. Para participar, é necessário cadastrar-se na plataforma e consultar os editais, que contêm todas as informações e os prazos detalhados.

Sobre a MGI

Com 47 anos de experiência, a MGI se destaca pela expertise na gestão e comercialização de imóveis em Minas Gerais e em outras regiões do país. A empresa segue rigorosamente os princípios de ética e transparência, oferecendo um atendimento especializado para regularização dos imóveis antes dos leilões e suporte completo ao arrematante, incluindo documentação no pós-venda.

Contato e mais informações

Para tirar dúvidas ou obter mais detalhes, entre em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (31) 3915-4888
  • WhatsApp: (31) 99990-1127 / (31) 99482-2252 · Instagram: @mgiparticipacoes · Site: www.mgileiloes.com.br

Governo de Minas e Cemig realizam chamamento público para seleção de atrações culturais durante o Carnaval

overno de Minas e Cemig realizam chamamento público para seleção de atrações culturais durante o Carnaval - Foto: divulgação
overno de Minas e Cemig realizam chamamento público para seleção de atrações culturais durante o Carnaval – Foto: divulgação

Governo de Minas e a Cemig estarão, novamente, ao lado do setor cultural e dos mineiros em mais uma edição do Carnaval da Liberdade. A empresa publicou, nesta terça-feira (17/12), um chamamento público para a seleção de projetos artísticos e culturais com a temática do carnaval.

As iniciativas inscritas e aprovadas no Carnaval da Liberdade Cemig 2025 farão parte das atrações que serão patrocinadas pela companhia para execução no carnaval do próximo ano e, também, ao longo dos outros meses. Ao todo, serão destinados cerca de R$ 11 milhões para os projetos escolhidos. As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir dessa terça-feira (17/12), no site da Cemig, e podem ser feitas até as 23h59 do dia 20/1/2025.

A secretária-adjunta de Estado de Comunicação, Bárbara Botega, ressaltou o esforço do Governo de Minas de valorizar e promover o carnaval no estado com essas iniciativas.

“O Governo do Estado entende que carnaval é cultura, arte, uma manifestação popular que gera emprego e renda e, nesse sentido, não mede esforços para incentivar a festa que traz desenvolvimento econômico para o nosso estado”, destacou Bárbara Botega.

“Entendendo a relevância da folia, o Estado lança, com a Cemig, este chamamento público para incentivar todos atores que fazem com que o nosso carnaval seja uma das melhores festas do Brasil”, completou.

Podem participar do chamamento público projetos ligados aos blocos, às festas de carnaval, às escolas de samba, aos blocos caricatos e outras iniciativas que vão acontecer durante os dias de folia. Além desses, também podem se cadastrar as propostas que serão desenvolvidas fora do período de carnaval, mas que estejam diretamente relacionadas ao assunto, como oficinas, cursos, festas, pré-produção carnavalesca, entre outras.   

A diretora de Comunicação Empresarial e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, ressaltou a participação da Cemig em mais uma edição do Carnaval da Liberdade.

“Além do edital de pré-carnaval lançado em agosto pela Cemig, a empresa está publicando o chamamento público para ampliar ainda mais o alcance dos incentivos da companhia, de maneira que possamos beneficiar o maior número de pessoas nas várias regiões do estado”, enfatizou Cristiana Kumaira.

Mais recursos para a folia

Governo de Minas e Cemig realizam chamamento público para seleção de atrações culturais durante o Carnaval - Foto: divulgação
Governo de Minas e Cemig realizam chamamento público para seleção de atrações culturais durante o Carnaval – Foto: divulgação

A ampliação do investimento no Carnaval de Minas Gerais é comemorada por quem faz a folia acontecer nas ruas.

“A partir do ano passado, com a criação deste edital da Cemig, a gente conseguiu ter um fôlego maior, trabalhar durante o ano e fazer um desfile com mais perfeição”, contou o presidente da Escola de Samba Cidade Jardim, Alexandre Silva.

“Essa entrada da Cemig, do Governo do Estado, fomentando o Carnaval de Belo Horizonte, não só o de rua, como eu faço parte, mas sobretudo o carnaval das escolas de samba e blocos caricatos, que estão aqui na cidade fomentando o Carnaval há tantos anos, é de extrema importância pra gente reconhecer o carnaval da capital mineira como um dos maiores do país”, enfatizou o presidente do bloco Unidos do Samba Queixinho, Gustavo Caetano.

Inscrições

Poderão ser proponentes neste chamamento público pessoa física e/ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos com temática carnavalesca, devidamente inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) e autorizados para captação e recebimento dos aportes no exercício de 2025.

Os projetos devem ser cadastrados no site da Cemig onde o interessado preencherá um formulário, detalhado as ações propostas na iniciativa. Os aprovados irão compor um banco de projetos da Cemig para o carnaval.

Os projetos submetidos ao edital devem apresentar a autorização para captação ao projeto (Certificado de Aprovação – C.A) no momento de assinatura do contrato.

A Cemig decidirá os valores a serem repassados a cada projeto, de acordo com a avaliação e a classificação de cada proposta nas etapas de seleção. De acordo com a legislação vigente, o atendimento à iniciativa pode ser parcial.

Todas as informações sobre o chamamento público e a inscrição estão disponíveis no site  da Cemig, neste link.

Governo de Minas promove espetáculo com drones para celebrar o Queijo Minas Artesanal

Governo de Minas promove espetáculo com drones para celebrar o Queijo Minas Artesanal - Foto: Cristiano Martins
Governo de Minas promove espetáculo com drones para celebrar o Queijo Minas Artesanal – Foto: Cristiano Martins

Marco histórico para Minas Gerais e para o Brasil, o reconhecimento dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco é motivo de grande celebração.

Por isso, o Governo de Minas Gerais promove um espetáculo de drones com imagens de queijos, montanhas e dizeres que festejavam o título obtido junto à Unesco, e vão colorir o céu num show de tecnologia e mineiridade.

Até 14/12, espetáculos de drones vão iluminar o céu e projetar imagens de queijos e símbolos da cultura mineira em dez cidades pertencentes às dez regiões produtoras do Queijo Minas Artesanal.

Nessa sexta (6/12), São Roque de Minas e Diamantina se emocionaram com o show. Veja o calendário. 

Rota confirmada

  • 07/12 – Araxá – 20h30 (Local: Praça Governador Valadares – Centro)
  • 07/12 – Serro – 19h (Local: Praça Doutor João Pinheiro – Centro)
  • 08/12- Serra do Salitre – 20h (Local: Ao lado da feira do Produtor Rural)
  • 08/12 – Santa Bárbara – 20h (Local: Rua Conselheiro Afonso Pena, s/n°, centro)
  • 13/12 – Patos de Minas – 20h (Local: a confirmar)
  • 13/12 – Coronel Xavier – 19h (Local: a confirmar)
  • 14/12 – Uberlândia – 20h30 (Local: a confirmar)
  • 14/12 – Lima Duarte – 20h30 (Local: a confirmar)

Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil

Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil - Foto: divulgação
Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil – Foto: divulgação

O governador Romeu Zema participou, na última quinta-feira (21), da inauguração do Centro de Inteligência em Defesa Civil (Cindec), localizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Cindec é uma iniciativa inédita no Brasil desenvolvida para integrar tecnologia e informação, com objetivo de prevenir e responder de maneira mais eficiente a situações de emergência, como os períodos de chuva ou de queimadas.

A moderna estrutura conta com um painel de monitoramento de dados em tempo real e uma equipe de especialistas para analisar as informações. O investimento é da ordem de R$ 12,5 milhões, com recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), além de uma parceria estratégica com o Instituto Proteja Minas e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).

Para o governador Romeu Zema, a iniciativa vai contribuir para tornar Minas Gerais referência nacional na prevenção de desastres, além de fortalecer o apoio que a Defesa Civil Estadual presta aos municípios, uma vez que, a partir de agora, as prefeituras poderão acessar informações mais completas sobre ocorrências de desastres.

“É um trabalho que será construído com os municípios. E é uma capacitação contínua, porque novas ferramentas e novos bancos de dados serão introduzidos ao nosso sistema, para que esse trabalho seja cada vez mais robusto e possa salvar vidas. Então, nossa Defesa Civil passa a contar com um recurso extra, o que reduz a incidência de risco para a vida dos mineiros”, disse o governador.

Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil - Foto: divulgação
Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil – Foto: divulgação

Na prática, o Cindec irá integrar uma rede de bancos de dados de diferentes áreas do governo para realizar análises mais aprofundadas sobre situações de risco e desastres. Esse trabalho irá propiciar que outros setores, como os de infraestrutura, saúde e meio ambiente, por exemplo, possam contribuir com informações em um único sistema, organizado pelo Centro de Inteligência.

“O período chuvoso, por exemplo, coincide com o período de férias, e com um período de intensa movimentação das estradas. Muitas vezes, as estradas estão mais perigosas por estarem molhadas e escorregadias. Então, teremos um banco de dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG acoplado no Cindec. Fora isso, temos uma série de monitoramentos que também servirão de bases para cruzarmos essas análises”, avaliou o chefe do Gabinete Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Rezende.

Em breve, o Cindec estará disponível para acesso da população, gestores e especialistas, por meio de uma plataforma gratuita e online. O projeto está alinhado com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), ao Plano Estratégico do Gabinete Militar do Governador, responsável pela coordenação da Defesa Civil no Estado, e ao Marco de Sendai da ONU para Redução de Riscos e Desastres.

Também participaram do evento a presidente do Servas, Christiana Renault, o coordenador-ajunto de Defesa Civil, major Wenderson Duarte Marcelino; e o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Caoma/MPMG.

Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil - Foto: divulgação
Governo de Minas inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil – Foto: divulgação

Governo de Minas lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas empresas mineiras

Governo de Minas lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas empresas mineiras - Foto: divulgação
Governo de Minas lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas empresas mineiras – Foto: divulgação

Menos tempo, menos burocracia e menos complexidade. Na última segunda-feira (18), o Governo de Minas lançou a plataforma e-Comext, que representa esses três benefícios para as empresas mineiras que trabalham com importações. O novo recurso foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e está interligado ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do governo federal.

O e-Comext atuará junto ao Siscomex a partir dos dados da Declaração Única de Importação (Duimp). Agora, o contribuinte usará o novo sistema estadual para o preenchimento da “Solicitação de Pagamento e Exoneração do ICMS” — imposto que deve ser arrecadado pelo Estado.

A plataforma simplificou e agilizou a liberação estadual da mercadoria importada (visto eletrônico), pois parte dos documentos exigidos pela Fiscalização é recepcionada pelo e-Comext diretamente do sistema federal. A distribuição das solicitações para análise fiscal ocorre automaticamente e há a geração das guias de recolhimento tributário e da Guia de Liberação da Mercadoria Estrangeira (GLME) pelo próprio sistema.

Durante as fases de teste, o sistema conseguiu reduzir para 20 minutos processos que levavam cerca de dois dias para serem executados, a depender da complexidade da análise.

“O e-Comext traz os aspectos de usabilidade e simplificação, fazendo com que seja mais rápido todo o processo de comércio exterior dentro de Minas Gerais. Somos o segundo estado do país a se adaptar ao sistema, e é com muita satisfação que nós o disponibilizamos para toda a cadeia do comércio exterior”, enfatiza o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

O reforço dessa integração entre governo federal e estadual também melhora a conformidade fiscal, pois, ao supervisionar o pagamento do ICMS sobre importações, o e-Comext reduz o risco de inadimplência.

O e-Comext ficará disponível de acordo com as etapas de substituição da antiga Declaração de Importação (DI) pela Duimp, estipuladas pelo governo federal em um calendário de três fases: modal marítimo, modal aéreo e modal terrestre.

“Todo esse trabalho que vem sendo feito se alinha à política adotada pela Receita Estadual e o Governo de Minas, desde 2019, no sentido de facilitar a vida do cidadão e do contribuinte para promover um ambiente de negócios que favoreça a geração de emprego e renda para os mineiros”, diz o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

Outras funcionalidades do e-Comext

Dentre as principais vantagens do e-Comext estão o monitoramento da importação em tempo real e o histórico de transações, o que possibilita às empresas importadoras e despachantes aduaneiros a simplificação e transparência dos processos.

Outra grande evolução trazida pelo sistema é o diálogo entre importador e fiscais, que será feito por meio de chat on-line, onde a troca de documentações pendentes e esclarecimentos poderão ser feitos rapidamente.

O sistema faz cruzamentos automáticos de dados e sinaliza operações que merecem atenção, como divergências no valor das mercadorias ou omissão de informações. Isso facilita a identificação de inconsistências, reduz a necessidade de auditorias manuais, possibilita a orientação das empresas quanto a sua conformidade tributária, fornece alertas sobre pendências e indica as instruções para regularização.

Repercussão positiva

O trabalho da SEF durante as etapas de substituição da DI pela Duimp, conforme Fernando Pieri Leonardo, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil-MG e da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead), foi exemplar.

“Recentemente, o Estado promoveu uma videoconferência e disponibilizou um formulário para ouvir demandas e dúvidas. E vem respondendo e tirando essas dúvidas para conduzir as empresas na fase de transição. O mais importante foi, realmente, a abertura para o diálogo e as ações diante do desafio que essa mudança traz para todos nós”, afirma.

Já Marcelo Belisário, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (SDAMG), classificou o e-Comext e a sincronia com a Duimp como um “divisor de águas” para importadores e despachantes aduaneiros.

“Esse sistema traz tecnologias bastante avançadas e uma gestão de risco bastante robusta. É um sistema próprio em que ocorrerá a integração de todos os órgãos dentro desse novo processo de importação. Será uma revolução enorme no comércio exterior brasileiro”, conclui.

Governo de Minas lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas empresas mineiras - Imagem: divulgação
Governo de Minas lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas empresas mineiras – Imagem: divulgação

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões e destaques no turismo e desenvolvimento sustentável

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de empreendimentos inovadores

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões e destaques no turismo e desenvolvimento sustentável - Foto: divulgação
Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões e destaques no turismo e desenvolvimento sustentável – Foto: divulgação

A comitiva do Governo de Minas em missão internacional, liderada pelo governador Romeu Zema, acaba de retornar ao Brasil. Nesta segunda-feira (18/11), já em Minas Gerais, a equipe se reapresenta com resultados que reforçam o protagonismo de Minas em diversas frentes.

A comitiva percorreu países da Ásia e da Europa para, estrategicamente, promover o estado e garantir a atração de novos negócios, em busca de geração de emprego e renda para os mineiros.

O saldo, após duas semanas, de acordo com o governador, foi bastante positivo.
 

“Foram 14 dias, China, Azerbaijão e Portugal, levando mais empregos para os mineiros. Quem quer bons negócios, vai atrás”, enfatizou o governador Romeu Zema.

Mais investimentos, mais empregos


O Governo de Minas volta com um Memorando de Entendimento (MoU) assinado com a Wuxi Boton, líder no fornecimento de soluções para transportadores de correia. O projeto da empresa chinesa, que deve se instalar em uma cidade da Grande BH, prevê a criação de cerca de 80 empregos diretos até 2027, com R$ 22 milhões em investimentos.

Além disso, o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e de sua agência vinculada Invest Minas, firmou outro memorando com a empresa chinesa FTXT (GWM Hydrogen) – subsidiária da Great Wall Motors (GWM) -, e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

O objetivo do acordo é a transferência e intercâmbio de tecnologias associadas ao uso de hidrogênio verde como fonte de energia limpa em caminhões e outros veículos da FTXT/GWM, que serão abastecidos no Centro de Hidrogênio Verde da universidade e irão fazer, de maneira experimental, a rota entre a cidade do Sul do estado e São Paulo (SP).

Na mesma semana, o governador Romeu Zema e os secretários de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e da Casa Civil (SCC), Marcelo Aro, além do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Sérgio Lopes Cabral, participaram da segunda edição do Brazil China Business Forum, organizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Xangai.

No evento, que busca ampliar conexões internacionais dos industriais mineiros com empresários chineses, a comitiva mostrou as razões pelas quais Minas Gerais é o melhor lugar para se empreender e viver. Mais de 200 possíveis investidores passaram pelo fórum.

Desenvolvimento sustentável


Depois da China, a próxima parada foi o Azerbaijão, para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). Em Baku, capital do país, o governador Romeu Zema anunciou um novo compromisso global para a política de neutralização: a implementação de uma meta intermediária para atingir 30% de redução das emissões de CO2 até 2030.

A comitiva, com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, apresentou cases de sucesso no evento e lançou a ferramenta de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV Climático), que será fundamental para mensurar o avanço sistemático da execução do Plano Estadual de Ação Climática (Plac).

Turismo e novos negócios em Portugal

Última parada da missão internacional do Governo de Minas, Portugal foi palco de ações para promover o desenvolvimento econômico e promoção da cultura e turismo do estado na Europa.

A capital Lisboa foi escolhida para o lançamento do Compete Minas – Linha Atração de Empresas Inovadoras (Come to Minas), iniciativa do Estado por meio Sede-MG.

A nova linha busca estimular o crescimento e a atração de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Engenharia e de empresas inovadoras para Minas Gerais, incentivando a geração de emprego e renda e a retenção de talentos.

Também na capital portuguesa, o governador Romeu Zema integrou o painel “Novas oportunidades para indústrias e prestadores de serviços no Brasil e em Portugal”, do Lide Brasil Conferência Lisboa. Empresários e autoridades se reuniram para discutir inovação e negócios em diferentes setores, como indústria e tecnologia.

Por fim, ainda em Portugal, a comitiva realizou ações para ressaltar a cultura e o turismo no estado. Um dos destaques foi apresentação, por exemplo, das regiões vinícolas do estado e estratégias de incentivo ao enoturismo, que é voltado ao consumo e apreciação de vinhos. A agenda final foi promovida em conjunto pelas secretarias de Estado de Comunicação (Secom) e Cultura e Turismo (Secult), além da Codemge.

Jornal Folha Regional
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