Em um marco histórico para São Sebastião do Paraíso, foi assinado na manhã desta sexta-feira, na sede da 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, o Acordo de Cooperação que permitirá ao Município assumir a estrutura física do antigo Hospital Gedor Silveira, viabilizando a implantação de unidades e serviços públicos nas áreas da saúde, educação, assistência social e administração municipal. O acordo foi resultado de um amplo processo de diálogo e construção conjunta entre o Ministério Público, a Fundação Gedor Silveira e da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso.
A assinatura do documento contou com a presença da titular da 5ª Promotoria de Justiça de Minas Gerais, a promotora Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira; do prefeito Marcelo de Morais; do procurador-geral do Município, José Henrique de Caldas Pádua; do presidente da Câmara Municipal, Lisandro José Monteiro, acompanhado dos vereadores; e do provedor da Fundação Gedor Silveira, Fernando Montans Alvarenga.
Durante a reunião, o prefeito Marcelo Morais ressaltou que a construção do acordo foi resultado de meses de diálogo e articulação entre as partes envolvidas, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para uma situação que se prolongava há anos. Para ele, a iniciativa garante segurança aos trabalhadores e credores da instituição, que se viu forçado a fechar as portas em decorrência da política antimanicomial, além de abrir caminho para a ampliação dos serviços públicos oferecidos à população.
A proposta construída pelo município prevê a transformação do espaço em um grande complexo de saúde e assistência social. Entre os serviços planejados para o local estão a Secretaria Municipal de Saúde, o Ambulatório Municipal de Especialidades, o Centro de Convivência do Idoso, atendimentos de fisioterapia e outros equipamentos públicos que serão implantados gradativamente. A ampla estrutura permitirá concentrar diversos serviços em um único endereço, facilitando o acesso da população e tornando o atendimento mais eficiente.
O prefeito informou ainda que, após a formalização dos procedimentos jurídicos e administrativos, o município passará a assumir oficialmente a posse do imóvel. “Hoje foi a etapa oficial para viabilizar a desapropriação do local e cumprir o acordo firmado. Agora iniciaremos o planejamento para adequar a estrutura e fazer com que os serviços funcionem da forma mais rápida possível”, destacou. Segundo Marcelo Morais, a centralização dos atendimentos proporcionará mais comodidade aos cidadãos e maior eficiência à gestão pública. “Nossa intenção é aproximar ainda mais os serviços da população. Quando concentramos atendimentos em um mesmo espaço, facilitamos a vida do cidadão e melhoramos a eficiência da administração municipal”, afirmou.
Embora o prédio demande adequações e reformas para receber os novos serviços, o prefeito demonstrou confiança na execução do projeto. Parte das intervenções deverá ser realizada com equipes da própria Prefeitura, enquanto outras dependerão dos processos licitatórios necessários. A expectativa é que as primeiras estruturas comecem a funcionar nos próximos meses. “Já fizemos uma avaliação técnica do prédio e sabemos que existe muito trabalho pela frente. Mas acreditamos que, em um prazo de seis meses a um ano, grande parte dos serviços estará implantada e em pleno funcionamento”, concluiu.
Durante sua fala, a promotora Manuella ressaltou ainda que a atuação do Município foi fundamental para evitar consequências ainda mais graves. A promotora destacou que a Prefeitura não possuía obrigação legal de intervir na situação da Fundação, mas reconheceu que a participação do Executivo foi decisiva para a construção da solução.
Com a assinatura do acordo, São Sebastião do Paraíso avança em um processo que permitirá a ampliação da estrutura pública municipal, garantindo melhores condições para a implantação de serviços de saúde, educação e atendimento à população, consolidando uma solução construída com responsabilidade, segurança jurídica e compromisso com o interesse coletivo.
