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Troca da guarda dos palácios presidenciais ocorre no dia 12 dezembro; data da diplomação de Lula

Foto: CNN

Cerimônia ocorre a cada seis meses; mas desta vez tem um peso maior, pois militares mais alinhados com Bolsonaro serão substituídos, visando a segurança do presidente eleito

No mesmo dia em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) vão ser diplomando pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na próxima segunda-feira (12), o Exército está programando a troca da guarda dos palácios presidenciais.

Isso significa que todos os atuais militares que atuam na proteção das instalações palacianas serão substituídos. O Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) ficará responsável pelos Palácios da Alvorada e Granja do Torto.

Já o Palácio do Planalto e o do Jaburu, residência do vice-presidente, ficarão a cargo do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas – os Dragões da Independência.

Se realizada em outro momento, a troca da guarda seria uma cerimônia comum, que tradicionalmente ocorre a cada seis meses. Mas desta vez terá um peso simbólico.

Além da troca de quartéis, os militares que vão assumir os postos fazem parte de um novo contingente escolhido a dedo, pois ficará responsável pela segurança das instalações durante o governo que se inicia em 1° de janeiro.

Uma fonte do Exército Brasileiro explicou que, mesmo sendo proibido pelo Estatuto dos Militares, o setor de inteligência das Forças mapeou forte polarização política entre militares durante as eleições. Por isso, agora, por questão preventiva, alguns profissionais que faziam defesa explícita do presidente atual Jair Bolsonaro (PL) serão retirados da função de guarda palaciana e vão cumprir serviços nos quartéis.

A escolha dos novos “guardas” tem sido baseada no histórico de neutralidade ou no acúmulo de menções de bom comportamento dentro das unidades em que esses militares atuam. A regra vale para praças e oficiais.

Apenas a equipe que age em torno do presidente da República, a chamada “guarda azul” por não usar farda e ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não será trocada. Por se tratarem de seguranças específicos de Bolsonaro e da família dele, esses militares só deixarão as funções após o fim do mandato.

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Nunes Marques é sorteado relator de pedido para investigar Lula e Gleisi

Nunes Marques- Reprodução

O pedido de investigação foi protocolado na Polícia Federal pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, foi sorteado como relator do pedido feito pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), para investigar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT, Gleisi Hoffman.

No pedido, o presidente afirma que os petistas tentaram “macular sua honra” durante um comício petista no Complexo do Alemão, em que Lula coloca a culpa do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no presidente Jair Bolsonaro.

No comício, o petista também associou Bolsonaro a milicianos e ao canibalismo. A princípio, o pedido de investigação foi enviado pelo presidente ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que encaminhou o documento à Polícia Federal (PF).

A PF, no entanto, entendeu que a investigação precisaria passar pelo STF, visto que Gleisi é deputada federal e tem foro privilegiado. “Que a notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, argumentou Rodolfo Martins, delegado da Polícia Federal.

O pedido contra Lula e Gleisi foi enviado ao STF pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que solicitou um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para julgar o caso.

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Presidente do Senado diz que vitória de Lula é ‘inquestionável’

Rodrigo Pacheco disse que não analisou a denúncia do PL, mas que o resultado das eleições são de ‘conhecimento nacional’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta terça o relatório apresentado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em que apontou “inconsistências” na verificação de mais da metade das urnas usadas nas eleições. Pacheco afirmou ainda não ter visto a fiscalização encomendada pelo partido de Jair Bolsonaro, mas reafirmou a confiança nos resultados divulgados em 30 de outubro.

“O que eu tenho é o conhecimento nacional de que o resultado e os relatórios de urnas válidos são os do dia 30 de outubro, quando houve abertura das urnas e foi dado a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Eu considero que esse fato é inquestionável”, reforçou.

O presidente do Congresso não manifestou conclusões sobre a denúncia pois precisaria “compreender e diagnosticar” o relatório. No momento do pronunciamento que questiona a lisura do processo eleitoral, Pacheco disse que estava despachando agendas previamente marcadas na Presidência do Senado.

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Morre Isabel, ex-jogadora de vôlei da seleção, nomeada para transição do governo

A ex-jogadora de vôlei e vôlei de praia, Isabel Salgado, morreu nesta quarta-feira (16), aos 62 anos, dois dias após ser nomeada para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Isabel foi anunciada na segunda-feira (14) como integrante do grupo de trabalho de esportes, ao lado de outros ex-atletas, como a também ex-jogadora de vôlei Ana Moser, o ex-jogador de futebol Raí, a ex-jogadora de basquete Marta Sobral e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.

Isabel Salgado faleceu devido a uma síndrome aguda respiratória do adulto (SARA), uma bactéria que afetou o pulmão da atleta. Ela foi internada na terça-feira (15), no hospital Sírio Libanês, em São Paulo,  e segundo a produtora de cinema Paula Barreto, teve uma parada cardíaca Às 4h da manhã desta quarta.

Isabel Salgado atuou no vôlei de quadra nas Olimpíadas de Moscou, em 1980, e Los Angeles, em 1984. Nos anos 90, foi uma das pioneiras do vôlei de praia e foi campeã mundial da modalidade em 1994.

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PL vai pedir a anulação da eleição 2022

Auditoria informa ser impossível ‘validar resultados’ de urnas

O presidente do PL (esq), Valdemar da Costa Neto, e o presidente Jair Bolsonaro (dir), durante a filiação do chefe do Executivo ao PL – 30/11/2021 | Foto: Divulgação/PL

O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição. A informação foi confirmada pelo site O Antagonista.

A ação, a ser finalizada, considera duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“O objetivo do trabalho técnico apresentado neste relatório foi encontrar a causa que teria gerado os resultados dos estudos estatísticos, que mostraram uma interferência indevida nos porcentuais de votação dos candidatos, pelas urnas eletrônicas de modelos antigos, não funcionaram corretamente”, informa trecho do documento. “Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.

A auditoria é assinado pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), contratada pelo PL. A equipe do IVL argumenta que adotou procedimentos do Tribunal de Contas da União, como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.

Em parceria com a Gaio.io, uma empresa de Tecnologia da Informação, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.

“O IVL vem utilizando a plataforma Gaio, para validar estudos estatísticos que nos são apresentados, com descobertas de indícios de funcionamento incorreto do sistema eletrônico de votação e das urnas eletrônicas, que justifiquem uma investigação aprofundada”, afirma trecho do documento do PL. “Há estudos que mostram indícios fortes de interferência nos percentuais de votação dos dois candidatos, favorecendo um candidato em detrimento do outro, especialmente nos estados do Nordeste. A pedido do IVL, os estudos foram validados pela Gaio.io e a imagem a seguir apresenta os resultados da validação, para municípios com menos de cem mil eleitores em todas as UFs.”

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Transição: Lula define nomes para Educação, Cidades, Infraestrutura e Esporte

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu os nomes que irão integrar os grupos de trabalho para tratar sobre educação, infraestrutura, cidades, esporte e juventude durante a transição de governo. Os integrantes foram anunciados nesta segunda-feira (14) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição.

Em cada área, a lista envolve nomes ligados ao PT e a partidos aliados, além de prefeitos, ex-ministros dos governos petistas e personalidades.

Segundo membros da cúpula da transição, quem estiver trabalhando nos grupos não necessariamente irá comandar ministérios ou ocupar cargos no novo governo, a partir de janeiro.

Saiba quem são os nomes escolhidos para cada grupo de trabalho:

Educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo

Binho Marques, ex-governador do Acre

Claudio Alex, presidente do Conife e reitor do IFPA

Heleno Araújo, presidente da CNTE-PE

Henrique Paim, ex-ministro da Educação

Macaé Evaristo, ex-secretária de educação de Minas Gerais

Maria Alice Neca Setubal, pres do cons consultivo da fundação Neca Setúbal

Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes

Rosa Neide, deputada federal (PT-MT)

Teresa Leitão, senadora eleita (PT-PE)

Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE)

Esporte

Ana Moser, ex-jogadora de vôlei

Edinho Silva, prefeito de Araraquara

Isabel Salgado, ex-jogadora de vôlei

José Luiz Ferrarezi, vereador de São Bernardo do Campo

Marta Sobral, ex-jogadora de basquete

Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro

Raí, ex-jogador de futebol

Verônica Silva Hipólito, atlata paralímpica

Infraestrutura

Alexandre Silveira, senador (PSD-MG)

Gabriel Galípolo, economista

Maurício Muniz, ex-ministro da secretaria de Portos

Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento

Paulo Pimenta, deputado federal (PT-RS)

Vinícius Marques, ex-presidente do Cade

Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco

Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia

Juventude

Bruna Brelaz, presidente da UNE

Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte

Gilberlândio Miranda Santana, pres da UJS-ES

Kelly Araújo, secretária-geral da Juventude do PT

Marcos Barão, membro da Juventude do MDB

Nádia Beatriz Garcia Pereira,  Juventude do PT

Nilson Florentino Junior, Juventude do PT

Thiago Augusto Morbach, presidente nacional da UJS

Sabrina Santos, estudante da UFABC

Cidades

Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista

Evanise Lopes Rodrigues, mestra em Urbanismo

Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal

Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades

Geraldo Magela, ex-deputado federal (PT-DF)

Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL-SP)

José de Felippe, prefeito de Diadema

Márcio França, ex-governador de São Paulo

Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói

João Campos, prefeito de Recife

Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP  

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Lula faz enquete para saber posição dos brasileiros sobre horário de verão

O perfil no Twitter do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma enquete sobre a posição dos brasileiros acerca da volta do horário de verão. A enquete foi colocada no ar na última segunda-feira (7), por um prazo de 24h. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?”, perguntou o perfil do petista.

Nos primeiros dez minutos, mais de 100 mil votos haviam sido dados, sendo cerca de 74% deles favoráveis  e 26% contrários.

O horário de verão vigorou no Brasil em determinados períodos do ano até 2018.A regra era de que os relógios eram adiantados em uma hora a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janerio, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. No governo de Jair Bolsonaro (PL) a medida foi extinta.

Historicamente, o horário de verão tinha como objetivo a redução do consumo de energia, já que era possível aproveitar melhor a luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora. Porém, com a mudança de consumo de energia por parte da população, essa economia passou a ser contestada por estudos feitos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). (TV Alterosa)

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Veja nomes cotados para ministérios do governo Lula

Com a vitória no pleito em 30 de outubro, cabe ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compor um novo governo, indicando titulares para a Esplanada dos Ministérios, responsáveis por articular e promover políticas públicas nas diferentes áreas que compõem a administração federal.

O ex-presidente, conduzido a um terceiro mandato no Planalto, não indicou nomes e nem cotou candidatos a nenhuma das pastas durante a corrida eleitoral, mas há a previsão de que algumas lideranças políticas que colaboraram na campanha assumirão cargos no primeiro escalão do petista.

Veja alguns dos cotados para assumirem ministérios no governo Lula:

ALEXANDRE PADILHA

Padilha, deputado federal pelo PT, foi ministro das Relações Institucionais de Lula e da Saúde da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e no pleito deste ano foi um dos coordenadores de campanha do ex-presidente.

ALOIZIO MERCADANTE

Mercadante é hoje cotado para o Ministério das Relações Exteriores ou para a pasta de Planejamento, que no governo Bolsonaro foi fundida com a Fazenda. Ele, que ficou malvisto no PT após o impeachment de Dilma por se opor à aliança com o PMDB, volta ao governo após se redimir como coordenador do plano de governo de Lula.

BENEDITO MARIANO

Sociólogo e ex-ouvidor da Polícia de São Paulo, Benedito Mariano acompanhou parte das investigações das mortes em Paraisópolis. É cotado para a Segurança Pública, pasta da qual é titular na prefeitura de Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

CHICO CÉSAR

Cantor e compositor, o artista é cotado pela equipe de Lula para comandar o Ministério da Cultura, que será recriado no novo mandato. César, porém, afirmou em redes sociais que prefere ver outras pessoas na pasta, como o ex-ministro Juca Ferreira (PT) ou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ).

DANIELA MERCURY

A cantora Daniela Mercury teve grande importância na campanha do petista ao Planalto deste ano, intensificando sua participação na reta final do pleito ligando para eleitores indecisos. Ela já havia se posicionado contrariamente a Jair Bolsonaro (PL), e agora é sondada para assumir o Ministério da Cultura.

FELIPE SALTO

Salto é economista, de perfil mais técnico, e é secretário da Fazenda do estado de São Paulo. Ele é cotado para assumir a Secretaria do Tesouro, sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda.

FERNANDO HADDAD

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito da capital paulista saiu da disputa ao Governo de São Paulo derrotado, mas registrou o melhor desempenho do PT no estado e foi importante para encurtar a diferença de Lula a Bolsonaro no Sudeste. Ele prefere comandar a Fazenda, mas é cotado para voltar à Educação.

FLÁVIO DINO

Governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino se destacou como uma das vozes da oposição durante o governo de Jair Bolsonaro e atuou para ampliar os votos de Lula no Nordeste. Ex-deputado federal, Dino fez carreira como juiz federal. Advogado e professor de direito, ele é cotado para os ministérios da Segurança Pública e da Justiça.

GERALDO ALCKMIN

O vice-presidente eleito, do PSB, também pode ocupar um ministério, cumprindo a promessa de Lula nas eleições de dar grande relevância ao companheiro de chapa. Alckmin é sondado para o Ministério da Defesa ou para uma pasta que focaria pequenas e médias empresas.

GLEISI HOFFMANN

Presidente do PT e deputada federal, Gleisi foi a grande defensora da candidatura de Lula e do legado do petista quando ele foi preso, em 2018. Ela ocupou um papel essencial na campanha e agora está na equipe de transição de governo. Ela é cotada para assumir a pasta de Planejamento.

HENRIQUE MEIRELLES

O ex-presidente do Banco Central aderiu à candidatura de Lula após reunião entre o petista e ex-presidenciáveis, e afirmou confiar na plataforma econômica do ex-presidente. Ele, que participou do gabinete de Michel Temer (MDB), pode assumir a Fazenda no novo governo.

JEAN PAUL PRATES

Prates é senador do PT do Rio Grande do Norte e é atuante na área de energia, especialmente no setor de óleo e gás. Deve assumir o Ministério de Minas e Energia, mas também é visto como forte opção para assumir a Petrobras.

JUCA FERREIRA

Juca Ferreira é outro nome possível para um futuro Ministério da Cultura. O sociólogo participou da gestão de Gilberto Gil e o sucedeu no cargo nos governos Lula e Dilma. Ele também comandou as secretarias de cultura de São Paulo e Belo Horizonte.

LUIZ EDUARDO SOARES

Antropólogo e cientista político, Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional de Segurança Pública no primeiro ano da gestão Lula, em 2003. Ele deixou o posto fazendo críticas ao governo, mas se reconciliou com o partido e passou a defender o retorno de Lula à Presidência. Ele é cotado para a Segurança Pública.

MARINA SILVA

A ex-ministra do Meio Ambiente, que havia rompido com o PT desde 2009, reconciliou-se com o partido nas eleições deste ano e foi um grande símbolo de união na campanha. Ela foi eleita deputada federal, mas pode ocupar novamente o Meio Ambiente no novo mandato de Lula.

MÁRCIO FRANÇA

França, ex-governador de São Paulo e articulador que viabilizou a chapa Lula-Alckmin, é cotado para assumir o Ministério da Indústria, que será recriado por Lula em seu mandato. Ele foi candidato ao Senado por São Paulo neste ano, perdendo para Marcos Pontes (PL-SP).

NERI GELLER

O deputado federal e ex-ministro de Dilma é do PP de Mato Grosso, e foi um dos poucos bastiões de Lula no setor agropecuário, engajando-se na campanha apesar dos ataques. Geller é uma opção para a Agricultura, concorrendo com Simone Tebet (MDB-MS).

PEDRO SERRANO

Advogado e professor de direito constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pedro Serrano é ex-procurador do Estado de São Paulo. Ele é cotado para o Ministério da Justiça.

PÉRSIO ARIDA

Pérsio Arida é nome próximo do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e foi um dos pais do Plano Real, abrindo o voto em Lula no segundo turno. Ele é ventilado como um possível Ministério da Fazenda, em aceno ao mercado.

RANDOLFE RODRIGUES

Senador pelo Amapá, o parlamentar da Rede foi um dos primeiros aliados a embarcar na candidatura de Lula. Durante a campanha, trabalhou de forma intensa e costurou apoios simbólicos. Assim como Marina Silva, Randolfe também é cotado para o Ministério do Meio Ambiente.

RUI COSTA

O governador da Bahia é um dos favoritos a assumir a Fazenda no novo governo petista. Ele encerra seu mandato no estado este ano, e deu uma demonstração de unidade no PT ao reconciliar-se com Jacques Wagner e apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues, eleito governador.

SILVIO ALMEIDA

Advogado, professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, presidente do Instituto Luiz Gama e colunista da Folha. É cotado para o Ministério da Justiça.

SIMONE TEBET

A senadora e candidata à Presidência pelo MDB neste ano foi peça chave para a eleição de Lula, colaborando com a campanha especialmente em sua movimentação para os votos de indecisos e pessoas menos afeiçoadas ao PT. Ela, que prefere assumir a Educação, é cotada para os ministérios da Agricultura e da Justiça.

TEREZA CAMPELLO

Campello é ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, e é bem vista aos olhos de Lula como uma opção para ministérios da área social, que serão ampliados no novo governo do petista.

WELLINGTON DIAS

O senador pelo estado do Piauí é um dos sondados a assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula. Ele foi um dos coordenadores da campanha do ex-presidente e colaborou na elaboração de propostas para a economia.

COTADOS PARA O GOVERNO LULA

MINISTÉRIOS

  • Agricultura
    Neri Geller, deputado federal e ex-ministro
    Simone Tebet, senadora e advogada
  • Educação
    Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro
    Simone Tebet, senadora e advogada
  • Cultura
    Chico César, cantor e compositor
    Daniela Mercury, cantora
    Juca Ferreira, sociólogo e ex-ministro
  • Defesa
    Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e ex-governador de São Paulo
  • Fazenda
    Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro
    Henrique Meirelles, ex-ministro e ex-presidente do Banco Central
    Pérsio Arida, economista e ex-presidente do Banco Central
    Rui Costa, governador da Bahia
  • Indústria
    Márcio França, ex-governador de São Paulo
  • Justiça
    Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito
    Pedro Serrano, advogado e professor universitário
    Silvio Almeida, advogado e professor universitário
    Simone Tebet, senadora e advogada
    Wellington Dias, senador
  • Meio Ambiente
    Marina Silva, deputada federal eleita, ex-senadora e ex-ministra
    Randolfe Rodrigues, senador
  • Minas e Energia
    Jean Paul Prates, senador
  • Planejamento
    Aloizio Mercadante, ex-ministro
    Gleisi Hoffmann, presidente do PT, deputada federal, ex-senadora e ex-ministra
  • Relações Exteriores
    Aloizio Mercadante, ex-ministro
  • Segurança Pública
    Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito
    Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor da São Paulo
    Luiz Eduardo Soares, Antropólogo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública

OUTROS MINISTERIÁVEIS

  • Alexandre Padilha, ex-ministro
  • Tereza Campello, ex-ministra

SECRETARIAS E ESTATAIS

  • Tesouro
    Felipe Salto, economista e secretário da Fazenda do estado de São Paulo
  • Petrobras
    Jean Paul Prates, senador
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Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022

Reprodução / TSE

Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil

“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei.”

Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (3).

Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.

Totalização

Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito.

“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.

Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.

O presidente da Corte Eleitoral salientou e agradeceu a participação de todas as missões de observação eleitoral que participaram do pleito de 2022 e que já publicaram relatórios em que reiteram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.

Auditoria TCU

O presidente do TSE aproveitou, ainda, para lembrar o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União, que fez, no primeiro turno, conferência dos Boletins de Urnas (BUs). O TCU obteve 4.161 boletins impressos para verificar possibilidade de auditagem, com a comparação dos BUs impressos.

Ele lembrou que, pela primeira vez, o BU impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.

“Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições”, salientou.

No Plenário, Moraes ainda expressou agradecimento ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. “Quero de público agradecer a um grande parceiro da Justiça Eleitoral”, disse.

Condução comprometida

A ministra Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente do TSE pela condução dos trabalhos no processo eleitoral e os servidores que dão sempre a demonstração de comprometimento integral com a função.

“Cada eleitor brasileiro que compareceu, votou e exerceu seus direitos fez valer sua voz. Quem ganha numa eleição é, principalmente, a democracia e a história de um povo. Eu acho que o processo eleitoral e o processo de votação é um típico exemplo de solidariedade entre gerações. Uma geração comparece e faz valer a democracia para que a próxima possa ser cada vez mais livre, mais igual e mais justa. Meus cumprimentos especiais a cada eleitor brasileiro” destacou.

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski parabenizou Moraes pela “condução firme, eficaz, segura e leal dessas eleições”. Ele afirmou que o TSE demonstrou “coesão e coerência” garantindo a continuidade da democracia inaugurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988. “Parabéns aos colegas, aos servidores e ao povo brasileiro”, disse.

Para o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, são justas as manifestações de reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes na condução do processo democrático da eleição, fazendo valer a democracia e o direito ao voto com paz e segurança.

Ao agradecer as manifestações, Moraes disse que tudo só foi possível graças ao apoio de cada um dos ministros do TSE e, principalmente, de todos os servidores e colaborados da Justiça Eleitoral.

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Igualdade Social e Indígenas: veja os ministérios inéditos do governo Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ter em seu governo três ministérios inéditos já a partir de 2023.

Promessa de campanha do petista e repetida em diferentes comícios, o aumento do número de ministros vai na contramão do corte na Esplanada promovido por seus antecessores Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

Pelo menos dez ministérios devem ser incorporados — com isso, o governo do petista elevará de 23 para 33 o número de pastas. Além das inéditas, outras serão desmembradas em duas ou até quatro pastas — como deve ser o caso de Economia — e as demais continuam como estão, por exemplo Educação e Saúde.

A expectativa é que Lula comece a definir os futuros ministros a partir da semana que vem (leia mais abaixo). Em uma disputa acirrada, o petista foi eleito pela terceira vez presidente da República com 50,90% dos votos — seu adversário recebeu 49,10%.

Novos ministérios. Há promessa de três pastas novas no novo governo:

Igualdade Social,

Pequenas e Médias Empresas e

Povos Originários — nesta última, o presidente eleito afirmou que escolherá um indígena para comandar.

No domingo, após sua vitória, Lula afirmou que a criação da pasta dos Povos Originários é “uma resposta” para os indígenas. “Para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria”, disse.

A promessa do Ministério das Pequenas e Médias Empresas aconteceu em agosto, durante evento para empresários, em São Paulo.

Em nenhum momento da campanha, o presidente eleito detalhou como seu futuro governo dará conta dos custos para criação e retorno desses ministérios.

Vamos criar os ministérios que forem necessários criar. É uma bobagem pensar que o ministério custa muito. Uma agência reguladora custa muito mais.”Lula, em sua primeira entrevista após oficializar sua candidatura

O retorno

Extintos nos últimos governos, ministérios como Cultura e Igualdade Racial voltarão no governo Lula em 2023. Hoje, os temas foram absorvidos dentro do guarda-chuva de outras pastas.

“Quero que vocês saibam que vamos recuperar o Ministério da Cultura e vamos criar comitês estaduais de cultura para que a cultura se transforme numa coisa a que todo mundo tenha acesso”, disse Lula durante discurso de vitória aos apoiadores na avenida Paulista, em São Paulo.

A pasta foi extinta no início do governo Bolsonaro e recebeu críticas de especialistas e pessoas ligadas à área. Depois, a secretaria que cuidava dos assuntos relacionados ao tema foi transferida para o Ministério do Turismo.

O petista também pretende desmembrar pastas que já existem hoje. É o caso do Ministério da Economia, que será dividido em Planejamento, Fazenda, Pequena e Média Empresa, além da Indústria.

Possíveis ministros

Lula repetiu diversas vezes ao longo da campanha que não falaria sobre nenhum nome até ser eleito. Apesar disso, algumas figuras já ventilam: o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) — escolhido para coordenar o governo de transição — e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) são especulados para pastas econômicas. Henrique Meirelles (União Brasil), ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, também é um dos candidatos.

Para a Casa Civil, cargo de confiança do chefe do Executivo, também há especulações sobre a presidente do partido Gleisi Hoffmann, Haddad e do ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).

Rui Costa, governador da Bahia em fim de mandato, também deverá ocupar um ministério importante no governo Lula.

Os nomes para as pastas de Igualdade Social e Povos Originários deverão passar por conversas com os deputados federais eleitos Guilherme Boulos (PSOL) e Sônia Guajajara (PSOL).

Sob Bolsonaro e Temer

Atualmente, o governo de Bolsonaro conta com 23 pastas —o número também inclui secretarias com status de ministério. O presidente tentou extinguir outros ministérios, como o do Trabalho, mas a ação não avançou. Em 2018, ele prometeu enxugar a Esplanada para 15 ministérios — já neste ano ele disse que, se fosse reeleito, criaria mais três pastas: Segurança Pública, da Indústria e Comércio e da Pesca.

Em 2016, logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer reduziu de 32 para 23 os ministérios. O emedebista, no entanto, criou pastas como a da Segurança — incorporada no Ministério da Justiça neste mandato de Bolsonaro — e acabou entregando uma estrutura com 29 pastas: 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos com status de ministério.

No seu segundo mandato, a ex-presidente Dilma começou o governo com 39 ministérios.

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