Farmácia Popular terá remédios para Parkinson, colesterol, glaucoma e rinite gratuitos – Foto; reprodução
A partir desta quarta-feira, 10, o Ministério da Saúde passa a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão ser retirados sem custo.
Antes, apenas anticoncepcionais e remédios indicados para pessoas que tratam diabetes, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues de forma gratuita. O restante fazia parte da lista de medicamentos por copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente realiza a compra com desconto — para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.
Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa. Pelas projeções da pasta, a inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar uma economia de até R$ 400 por ano para esses usuários.
A atualização acontece em comemoração aos 20 anos do Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação, em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como utilizar o Farmácia Popular
Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos credenciados. A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para retirar absorventes higiênicos, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). É necessário emitir o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo, em formato digital ou impresso, nos estabelecimentos credenciados pelo Farmácia Popular.
São José da Barra promove campanha sobre descarte de medicamentos vencidos – Foto: reprodução
A Prefeitura de São José da Barra (MG) promove neste mês de maio uma campanha sobre o descarte correto de medicamentos vencidos ou que sobraram de algum tratamento. A administração alerta que jogar esses materiais no lixo comum ou no esgoto doméstico podem degradar o meio ambiente.
Segundo informa a Secretaria de Saúde do município, o ideal é entregar esses produtos separadamente ao agente comunitário de saúde, durante a visita domiciliar, ou, se preferir, levar até a unidade de saúde mais próxima de casa.
Conforme a pasta, as medicações não devem ser retiradas da embalagem primária, que é aquela que fica em contato direto com o remédio. No caso de líquidos, a embalagem primária é o frasco de vidro ou plástico, já os comprimidos e pílulas, o blister de alumínio. As caixas, bulas e outros materiais também devem ser devolvidos e descartados corretamente.
Sobre a prescrição de antibiótico e corticoide, a secretaria orienta que é fundamental para o restabelecimento da saúde, que o tratamento seja mantido pelo prazo prescrito, evitando a interrupção da medicação assim que os sintomas supostamente desaparecem.
A secretaria alerta ainda que os medicamentos não devem ser descartados no lixo comum ou no sistema de esgoto porque liberam resíduos químicos que contaminam o solo, os rios, córregos e até mesmo a água que bebemos, pois, cada quilo de medicamento descartado incorretamente pode contaminar até 450 mil litros de água.
“Saúde em Movimento na Praça”
A Secretaria de Saúde do município iniciou nesta semana o projeto “Saúde em Movimento na Praça”, voltado para o bem-estar, promoção e prevenção a saúde.
Segundo a secretaria, serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos de hepatite B, C, HIV e sífilis. O projeto ainda prevê panfletagem e orientação sobre hipertensão, uso racional de medicamentos, tabagismo e importância do exercício físico.
Conforme o cronograma divulgado pela prefeitura, o evento começou na última terça-feira, 30 de abril, na praça João Paulo I. Na próxima quinta-feira, 9, o projeto retoma na praça Paraguaçu, no bairro de Furnas. No dia seguinte deve chegar na praça Elói Batista Pereira, no centro. Já no dia 14 deste mês, o “Saúde em Movimento” deve instalar na praça Bom Jesus, no bairro de Bom Jesus da Penha. Por fim, no dia 22, o projeto deve chegar na praça Juvenal Dias, na Cachoeira da Laje.
Remédios devem subir 4,5% a partir de 1º de abril – Foto: reprodução
O governo federal deve anunciar um aumento de 4,5% no preço dos medicamentos até o fim do mês. A projeção do reajuste é feita pela indústria farmacêutica e pode ser oficializada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) ainda nesta semana.
O reajuste costuma ser divulgado no último dia útil de março, mas em virtude do feriado da Semana Santa existe a possibilidade de o anúncio ser feito até quinta-feira (28). Ele deve entrar em vigor a partir do 1º de abril.
O aumento é anual e leva em consideração um cálculo que considera a inflação no período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
Os outros índices usados no cálculo (produtividade do índice farmacêutica, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência no setor) foram estabelecidos como zero pela Cmed. Neste ano, não haverá distinção de aumento em três faixas (mercado mais competitivo, moderadamente concentrado e muito competitivo) como já ocorreu em outros anos.
O aumento deve entrar em vigor em 1º de abril após a publicação da resolução da Cmed no Diário Oficial da União, porém o reajuste não é imediato, já que depende de cada farmácia e indústria farmacêutica.
Nas lojas em São Paulo e nos sites, grandes redes do setor como Drogasil, Farmácias Pague Menos, Drogaria São Paulo, Droga Raia e Drogaria Pacheco anunciam promoções para medicamentos antes do reajuste anual. Os descontos chegam a até 90% em alguns casos.
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais, aumentos de preços podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
O presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, recomenda que os consumidores evitem comprar por impulso, pesquisem preços de genéricos ou similares e façam o cadastro no programa Farmácia Popular.
“A grande maioria das farmácias possui ainda programas de fidelidades com grandes benefícios. Além disto existem os programas dos laboratórios, faça seu cadastro, pois são aceitos em muitas farmácias, gerando economia de até 70%”, comenta Domingos.
Menino Enrico, de 5 anos, precisa de remédio avaliado em R$ 15 milhões para tratar distrofia rara — Foto: Reprodução / Facebook
A Justiça determinou que a União forneça um medicamento milionário para o tratamento de uma criança de 5 anos de Varginha, no Sul de Minas, diagnosticada com a rara Distrofia Muscular de Duchenne. O remédio necessário para o menino Enrico, de 5 anos, é avaliado em mais de R$ 15 milhões e só pode ser aplicado até a criança atingir 6 anos de idade. A decisão é liminar e ainda cabe recurso. A família segue com a campanha nas redes sociais para obter o valor e conta com apoio de famosos.
O medicamento Elevidys só existe nos Estados Unidos e consiste em uma terapia genética de única dose que foi aprovada pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana, em junho de 2023. Ele está em fase experimental e ainda não é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um pedido já havia sido negado judicialmente. Na antiga decisão, a juíza alegou que o medicamento ainda não tem eficácia comprovada.
Na nova decisão liminar de tutela antecipada, que determina o fornecimento do remédio pela União, concedida na quarta-feira (21), o desembargador Rubens Calixto citou uma tese do Supremo Tribunal Federal. No trecho, o juiz pontua ser possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário quando preenchidos três requisitos.
Conforme o desembargador, são eles: “a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras); a existência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil”.
Ainda de acordo com o juiz. “o não fornecimento do medicamento pode gerar consequências graves à sua saúde, inclusive, o óbito”.
Desta forma, a decisão liminar para o custeio do medicamento foi concedida para a família de Enrico. Os custos hospitalares e médicos, além de viagem e hospedagem, nos EUA, não foram concedidos pelo desembargador.
A decisão ainda cabe recurso e a União tem até 30 dias úteis para recorrer. Se recorrer, um novo julgamento irá acontecer. Caso a União não recorra, o medicamento precisa ser concedido à família.
Menino Enrico, de 5 anos, precisa de remédio avaliado em R$ 15 milhões para tratar distrofia rara — Foto: Reprodução / Facebook
Corrida contra o tempo
Por conta da possibilidade de mais tempo até a decisão, a campanha realizada pela família segue nas redes sociais para que a quantia seja arrecadada. A ação conta com apoio de famosos, que gravaram vídeos em apoio ao menino Enrico. A família já foi vítima até de golpe de estelionatários que tentaram se aproveitar da campanha. Até o início deste mês, metade do valor já havia sido obtido.
“É uma corrida contra o tempo, cada dia que passa ele tem uma piora motora e a gente tem a certeza que num prazo de seis meses a gente vai conseguir essa medicação”, disse o pai do Enrico, Erick Cavalcanti.
“A gente se sente muito abraçado. Muitos artistas estão nos apoiando, a cidade também, Varginha, São Paulo e é um carinho enorme, que nos dá força e esperança para continuar”, completou a mãe, Marina Mesquita Geraldeli Carvalho.
Segundo o médico que acompanha a família, a criança precisa tomar a medicação até completar 6 anos.
“Hoje os estudos com essa medicação comprovam que até 6 anos o resultado é melhor e também da questão da evolução da doença. O Enrico tem hoje 5 anos e 5 meses e a doença vem evoluindo desde que ele nasceu, ela é genético, então ele vem perdendo musculatura, as lesões, o que ele já perdeu até hoje é irrecuperável, quanto maior o prazo para se aplicar essa medicação maior vai ser a lesão e consequentemente menor a efetividade, os resultados não serão tão bons quanto até o momento em que se aplicar até 6 anos de idade”, explicou o neuropediatra Lucas Gabriel.
Famosos se unem e família faz pedido até ao Neymar
Zico, Tony Ramos, Rogério Flausino, Maria Cecília e Rodolfo, Raul Plasman, Ronaldinho Gaúcho, Ana Castela, José Neto e Cristiano, Tatá Werneck, Isis Valverde… a lista é grande. Todas essas personalidades já gravaram vídeos para as redes sociais convocando o público a ajudar.
“A gente está aqui junto unindo forças, muita gente já entrou nessa campanha maravilhosa pra gente ajudar a salvar o nosso querido Enrico e que somente com a colaboração de todos nós vai vencer essa batalha”, diz no vídeo o também Sul-mineiro Rogério Flausino, líder da banda Jota Quest.
Enrico e família com Ana Castela e Ronaldinho Gaúcho: famosos se unem em campanha — Foto: Reprodução / Redes Sociais
“O mínimo que eu posso fazer além de pedir a Deus que ajude essa criança, é contar com a colaboração de todos, cada um de nós. Como a própria campanha diz, um pouquinho que seja de cada um para que esses pouquinhos se juntem em uma ajuda pra essa criança com uma doença extremamente rara”, disse o ator Tony Ramos.
Na página da campanha, a família informa que até o momento conseguiu arrecadar apenas 20% do valor necessário para conseguir o medicamento. Ainda faltam cerca de R$ 12 milhões.
Eles também tentam sensibilizar outras celebridades e pessoas que possam ter condições de ajudar, como o jogador Neymar.
Família do menino Enrico pede ajuda ao jogador Neymar — Foto: Reprodução / Facebook
‘Salve Enrico’: Família faz campanha para conseguir tratamento de criança com distrofia muscular rara em Varginha, MG — Foto: Reprodução
‘Salve Enrico’: Família faz campanha para conseguir tratamento de criança com distrofia muscular rara em Varginha, MG — Foto: Reprodução
Passos tem mais de 4 mil processos para compra de remédios de alto custo por via judicial — Foto: Reprodução
A necessidade de medicamentos de alto custo para tratamentos tem sido problema para a pacientes de Passos (MG). De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, há mais de 4 mil processos para a compra desses remédios na cidade.
Esse tipo de ação, de acordo com a secretaria, é feita em casos de medicamentos que não são fornecidos pela prefeitura no sistema público de saúde.
“As pessoas estão buscando judicializar os medicamentos e princípios ativos, dietas, que não fornecemos no sistema público. Nessa questão da judicialização o município de Passos, hoje, enfrenta uma grande demanda com o gasto do recurso público de questão própria, do recurso próprio, onde nós não temos uma contrapartida nem do governo do estado e nem da união”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Thiago Salum.
Os remédios considerados de alto custo são utilizados em tratamentos de doenças crônicas, como, por exemplo, câncer, hepatite, HIV, asma, doenças cardiovasculares, entre outras. Esses medicamentos, normalmente, devem ser usados continuamente e, com isso, necessitam ser comprados diversas vezes.
De 2021 até agora, Passos gastou quase R$ 2 milhões com medicamentos de alto custo. Segundo o secretário, sem a ajuda do estado, o município não consegue agilizar a lista de produtos que devem ser comprados.
“Tanto na parte orçamentária quanto na parte de busca por esses medicamentos. Muitas das vezes são medicamentos de uso restrito, hospitalar, de medicamentos que saem diretamente da empresa para o fornecedor. É por isso que nós temos que chegar até os órgãos superiores, ao estado e à união, para que esteja renovando a lista de medicamentos que são distribuídos para a população. E comover o estado para que esteja participando com nós na entrega de leite e dietas especiais para pessoas que têm necessidade”, falou o secretário.
Minas Gerais acumula 20,5 mil ações na Justiça para a compra de medicamentos por via judicial. Para a advogada especialista em direito da saúde, Ana Carolina Freitas De Carvalho, o acesso aos medicamentos de alto custo é direito de todos.
Ela explica que existe a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que é atualizada a cada dois anos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. No entanto, os medicamentos de alto custo são desenvolvidos mais rapidamente do que a atualização é feita posteriormente.
“Os medicamentos de alto custo, a maioria deles, são desenvolvidos rapidamente, com pesquisas e avanço da medicina. Mas a Conitec não consegue realizar as pesquisas em tempo de incorporar no Rename de forma rápida”, falou.
Mesmo que os medicamentos não estejam na lista (Rename), o paciente pode procurar pelos direitos.
“O paciente precisa buscar auxilio de um advogado especialista em direito da saúde”, pontuou ela.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Nenhum retorno foi enviado até esta publicação.
Santa Casa de Passos aguarda ressarcimento de medicamentos de câncer comprados com recursos próprios – Foto: reprodução
A Santa Casa de Passos (MG) aguarda o ressarcimento por parte do Ministério da Saúde de medicamentos contra o câncer de mama que a instituição teve que comprar com recursos próprios.
Devido ao atraso na entrega dos medicamentos, a Santa Casa precisou fazer a compra por conta própria.
“A demanda que a gente exige, o quantitativo que chegou atende a demanda a partir de quando chegou para o mês de setembro, do dia 19 em diante a gente está com a situação regularizada. A gente fica apreensivo para que essa situação não ocorra de novo visto que os pacientes são os mais prejudicados”, disse o oncologista Leandro Reis.
Até o mês passado, Minas Gerais havia recebido apenas 25% da quantidade do medicamento “Trastuzumabe”, usado no tratamento para o câncer de mama, previstos para o 3º trimestre de 2023.
Segundo o Ministério da Saúde, até essa data, apenas 4,9 mil unidades tinham sido entregues para o estado. Se comprado de forma particular, o valor é muito alto, custa entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. Por isso o recebimento via SUS é fundamental para os pacientes.
Diante disso, a Santa Casa de Passos, que trata 79 pacientes que necessitam do remédio, fez a compra dos medicamentos por conta própria. A instituição assumiu os custos e comprou 228 frascos por mais de R$ 330 mil.
O Ministério da Saúde fez o repasse do remédio em setembro, mas o valor gasto pela Santa Casa ainda não foi resposto.
“A Santa Casa por meio da política de não deixar o paciente desassistido, a Santa Casa fez o custeio nesses meses que houve falha por envio por parte do ministério. A Santa Casa conta sim com o ressarcimento visto que o orçamento da saúde é um orçamento apertado e esse recurso provavelmente vai fazer falta em algum outro lugar”, disse o oncologista.
Falta de medicamentos: farmácia básica está sem antibióticos e antialérgicos em Passos – Foto: reprodução
A farmácia básica de Passos (MG) está sem alguns medicamentos. Muitas pessoas contam com essa entrega gratuita para ajudar no tratamento de infecções e alergias, já que a despesa com os remédios não é nada baixa.
Em uma vistoria feita pela Comissão de Saúde da Câmara de Passos ficou constatada a falta de alguns medicamentos que são disponibilizados de forma gratuita aos pacientes.
Os remédios ficam na farmácia do Ambulatório São Lucas e são entregues depois da apresentação da receita médica.
“Infelizmente, muitos medicamentos não estão sendo encontrados. Como antibióticos. É preciso melhorar a comunicação entre PSF e farmácia básica, para o médico verificar qual medicamento tem na farmácia básica e que ele possa receitar”, disse o vereador Francisco Sena (Podemos), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Passos.
Entre os remédios em falta estão os antibióticos amoxicilina + clavulanato de potássio em comprimido e xarope e azitromicina em xarope. O antialérgico loratadina também está na lista dos medicamentos em falta.
“O grande problema da falta desses medicamentos é ter um quadro infeccioso e ser preciso controlar a infecção, para evitar que o quadro evolua para um quadro mais grave. Quando há falta de um medicamento tão importante e tão utilizado, que uma eficácia comprovada, colocamos em risco o paciente”, falou o professor de farmacologia da UEMG, Gabriel Tavares do Vale.
Ainda segundo o professor da Universidade do Estado de Minas Gerais, a falta do medicamento atrapalha o tratamento, já que os pacientes precisam retornar ao médico para o especialista avaliar um novo remédio que seja compatível com a doença.
“A partir do momento que aquele o médico prescreveu, principalmente em questão de antibiótico, está em falta, é preciso ter o retorno médico para tentar substituir aquele medicamento, mas substituir por um antibiótico que tenha a mesma ação. Se aquele tipo de paciente é permitido fazer o uso do novo tratamento. Isso tem que ser avaliado pelo médico para ver se conseguir trocar por outra classe de medicamento. Quanto maior o tempo esperado pelo paciente, mas o quadro evolui”
Em nota, a Prefeitura de Passos disse que em relação aos antibióticos, recebeu uma carta do laboratório fabricante explicando que está em falta a matéria-prima usada na produção.
Já com relação ao outro medicamento, a prefeitura informou que já foi feita a compra e eles estão esperando a entrega.
Na tarde de quinta-feira (13), a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG), emitiu um comunicado para a população, assinado pelo administrador Daniel Porto.
“Comunicamos a toda a população de Passos e região que o Hospital Regional do Câncer de Passos, unidade oncológica da Santa Casa de Misericórdia de Passos, está enfrentando a falta de medicação Dasatinibe, que é enviada pelo Ministério da Saúde.
Hoje a medicação é destinada para 11 pacientes em tratamento e o Governo Federal realizou o envio somente para 3 pacientes.
A Diretoria da instituição está trabalhando para solucionar o problema e manterá toda comunidade informada da situação”.
Horas depois, a publicação foi retirada das redes sociais da entidade e no último sábado (14), uma nova nota foi emitida, e desta vez assinada pela diretoria da Santa Casa, a qual afirma que o comunicado anterior foi publicado após questionamentos de familiares sobre a falta da medicação e não teve como objetivo nenhuma motivação política.
A nota finaliza afirmando que o repasse do medicamento acontecerá a partir do dia 20 de outubro de 2022.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou para a jornalista Luciene Garcia que a distribuição do Dasatinibe 100mg comprimido foi realizada em setembro de 2022, para atendimento parcial da demanda das unidades, em virtude da quantidade insuficiente em estoque.
A SES-MG ressalta que, do quantitativo total aprovado do medicamento Dasatinibe 100mg comprimido para o 3º trimestre/22, correspondente a 12.510 unidades, o Ministério da Saúde (MS) entregou somente 6.030 unidades, impactando o abastecimento dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
E transcreve a justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde para o abastecimento irregular do item: “Informo que o saldo referente à parcela executada do contrato vigente, durante o 3º trimestre, não foi suficiente para realizarmos o atendimento integral da programação do referido trimestre, ocasionando, assim, tal desabastecimento. Com a execução da próxima parcela do contrato, o saldo não foi suficiente para realizarmos o atendimento retroativo da programação do 3º trimestre, mas apenas o atendimento parcial da programação do 4º trimestre. Isto posto, não há condições de realizarmos o atendimento retroativo da programação do 3º trimestre de 2022”.
“Quanto à previsão de normalização, informamos que recentemente foram recebidas 16.020 unidades do Dasatinibe 100mg comprimido, de um quantitativo aprovado de 18.270 unidades para o 4º trimestre/2022, o qual foi incluído na distribuição em curso”, finaliza a nota da SE.
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