Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

Repasse de ICMS Turismo em Minas tem aumento superior a 135%

Os recursos do ICMS Turismo têm chegado a mais municípios ao longo dos anos. Para se ter uma ideia da expansão, o número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389, entre 2011 e 2022. A transferência de recursos acompanha o movimento e cresceu de R$ 6 milhões, em 2011, para R$ 14 milhões, no ano passado, o que representa um aumento de 135% ao longo do período. Para 2023, a previsão é ainda maior, e atualmente existem 429 prefeituras cadastradas.

O crescimento tanto dos repasses quanto da participação dos municípios reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, para fomentar a atividade turística de maneira descentralizada.

“Isso mostra a consolidação das políticas públicas estaduais para o turismo, que têm sido concebidas para promover estruturação do setor em parceria com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), também conhecidas como circuitos turísticos. Impulsionar esse setor é garantir mais desenvolvimento social, econômico e cultural para o nosso estado, que é, hoje, o segundo destino mais procurado do Brasil”, pontua a secretária-adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa.

Desde a implantação do ICMS Turismo já foram transferidos R$ 110 milhões. 

Somente nos últimos quatro anos, R$ 48 milhões foram distribuídos, o que representa quase 45% do total investido. 

Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a instituir essa estratégia como política pública voltada para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios, a partir de uma lei publicada em 2009.

Municípios habilitados 

Os municípios precisam cumprir alguns requisitos para receberem a bonificação referente ao ICMS Turismo. Uma delas é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.

Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.

Ações implementadas 

O ICMS Turismo fortalece o funcionamento do Fundo Municipal de Turismo, o que permite às cidades realizarem projetos que consolidam o turismo local. Festivais gastronômicos, feiras, shows, portfólios de divulgação dos destinos e estudos de mapeamento turístico são algumas das ações realizadas para este objetivo.

Para o secretário de Turismo e Cultura de Capitólio, Samuel Maia, o ICMS Turismo significa a possibilidade de materializar sonhos dos municípios.

“Cito como exemplo um ganho excelente para Capitólio, e um anseio por parte dos empresários do trade local, que foi o Calendário de Eventos, que contempla várias atividades durante todo ano”, destaca.

O gestor municipal conta que, a reboque da política pública, a prefeitura já tem o cronograma de projetos deste ano. “Fizemos um planejamento de investimento para o ano de 2023, dos recursos provenientes do ICMS Turismo, no desenvolvimento de ações para fomento do turismo”, declara Samuel Maia.

Economia

O turismo se destaca cada vez mais como setor que, além do desenvolvimento cultural e social, impulsiona o crescimento econômico. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2022, o setor de serviços, no qual o turismo está inserido, foi o segmento que mais cresceu no país, registrando aumento de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2021.

E Minas Gerais tem papel de destaque nesse cenário. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2022 o estado teve sua maior participação no PIB brasileiro das duas últimas décadas. Minas contribuiu com cerca de 9,3% do PIB nacional, representando aproximadamente R$ 925 bilhões.

Jovem morre após ter 90% do corpo queimado e esperar 19 dias por vaga em hospital de MG

Uma jovem de 20 anos que há 19 dias aguardava por uma vaga no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), morreu na quarta-feira (19) em Alfenas (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, no dia 1º de abril, os militares foram acionados para uma ocorrência de vazamento de gás e explosão de botijão, em um restaurante, na Avenida Lincon Vestin da Silveira, no Centro da cidade.

Três funcionárias ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Alzira Velano.

Maria Luiza Azolla, de 20 anos, ficou com 90% do corpo queimado. Ela esperou 19 dias por uma transferência para o hospital referência em queimados na capital mineira, mas não conseguiu vaga.

O corpo da jovem deverá ser sepultado no Cemitério Municipal de Alfenas.

Três pessoas são presas em operação contra roubos na zona rural de Bom Jesus da Penha

Três pessoas foram presas nesta sexta-feira (14) durante operação da Polícia Civil contra roubos na zona rural, em Bom Jesus da Penha (MG).

De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com a prisão de uma mulher em flagrante por tráfico de drogas. Também foram cumpridos dois mandados de prisão contra os investigados por roubo na cidade, sendo um homem de 27 e outro de 20 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a operação recebeu nome de Dia da Colheita. Isto porque a investigação apurou uma sequência de roubos contra moradores da zona rural do município.

Durante a operação, os policiais localizaram uma porção de drogas prontas para venda e apetrechos para fracionamento em uma casa ligada aos suspeitos. Nesta casa, a mulher de 19 anos foi presa.

Os suspeitos foram encaminhados para o presídio de Guaranésia, onde permanecerão a disposição da Justiça.

MG cria agenda estratégica para desenvolvimento da cadeia produtiva do café

Nesta sexta-feira (14), Dia Mundial do Café,  Minas Gerais só tem a comemorar: segue com o título de maior produtor do país e a cafeicultura é símbolo da agricultura do estado. 

A área de cafezais em Minas Gerais é de 1.334.482 hectares, segundo levantamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG). 

Só em 2022, os cafeicultores mineiros colheram cerca de 21,6 milhões de sacas, respondendo por metade da safra nacional e 70% do café arábica produzido no Brasil. 

A produção mineira apresenta boa diversidade de sabores e aromas, devido a variações de clima, de solos, de altitude e dos sistemas de produção e de beneficiamento. Uma bebida diferenciada, que tem conquistado clientes nos mais exigentes mercados mundiais.

Diante da importância da atividade para Minas, o Governo do Estado tem trabalhado em várias ações de apoio aos cafeicultores e para a valorização do grão mineiro. 

Além de prestar assistência técnica para agricultores de todo o estado como ação estratégica e fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva, a Emater-MG promove ações como o Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, o Circuito Mineiro de Cafeicultura e o programa Certifica Minas Café.

O Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais é a maior competição de qualidade de café do país. 

Criado há 19 anos, é promovido pela Emater–MG, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe). 

“Em 2022, 1.422 amostras de café concorreram e foram submetidas a análises físicas e sensoriais, além de avaliação socioambiental na etapa final. A cada ano, temos verificado uma melhoria nos cafés finalistas, o que é comprovado por experts da área e renomados chefs de cozinha”, lembra o coordenador estadual de Cafeicultura da Emater-MG, Bernardino Cangussú.

Como o objetivo da premiação é incentivar a melhoria da qualidade dos cafés produzidos no estado, a Emater-MG também busca dar retorno a todos os participantes do concurso. Após as análises das amostras concorrentes, os produtores recebem laudo que identifica em quais pontos o processo produtivo precisa ser aprimorado para melhorar a qualidade do café. 

“Acreditamos que todos os cafeicultores deveriam investir na melhoria da qualidade da bebida. É uma forma de agregar valor ao produto e melhorar a rentabilidade da atividade. Os produtores que acompanhamos e caminharam nesse sentido, hoje, têm uma vida mais confortável”, assegura Bernardino.

Ainda segundo ele, mostra dessa valorização dos cafés especiais (gourmets) é que, em 2022, os vencedores do Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais comercializaram lotes com valorização de preços.

Exemplo vem de compra realizada por rede de supermercados, que adquiriu 80 sacas de cafés classificados em primeiro e segundo lugares por R$352,5 mil. O primeiro lugar teve o lote vendido a R$ 7 mil a saca, um valor 600% superior à cotação de mercado.

Outra iniciativa para agregar valor à produção mineira é o Programa Certifica Minas Café, que a Emater–MG participa em conjunto com a Seapa, IMA e Epamig. A empresa orienta os produtores na adequação das propriedades às boas práticas agrícolas em todas as fases da produção, atendendo normas reconhecidas internacionalmente. 

Ao final do processo, a propriedade passa por uma auditoria para o recebimento da certificação. “Atualmente, o Certifica Minas Café é o maior programa nacional de certificação de propriedades cafeeiras. Até o final de 2022, foram certificadas cerca de 700 propriedades e existem outros processos em andamento”, diz o coordenador da Emater.

Também o Circuito Mineiro de Cafeicultura faz parte do grupo de estratégias para o desenvolvimento da cadeia produtiva. 

Em 2022, foram realizadas etapas em 20 municípios do estado, que mobilizaram público superior a 7 mil participantes. 

Temas como produção de café, sustentabilidade socioeconômica e ambiental, gestão, mercados, cooperativismo, agregação de valor e novas tecnologias foram debatidos.

Além dos 20 municípios que sediaram os eventos, participantes de outras cidades e regiões estiveram presentes com caravanas mobilizadas pelos escritórios da Emater-MG e parceiros. 

“A relevância da cafeicultura em Minas não é apenas econômica. A atividade tem importante papel social, sendo fonte de emprego e renda para milhares de agricultores familiares e trabalhadores rurais. Esses eventos são importantes, pois ajudam o produtor a se manter atualizado e competitivo, num mercado que sempre apresenta grandes desafios como questões climáticas e econômicas”, explica Bernardino.

Além desses grandes projetos, a Emater–MG colocou a cafeicultura da agenda estratégica de atividades, assumindo o compromisso de promover a atividade com sustentabilidade. 

Em 2022, foram atendidos 49.260 cafeicultores, além de 162 organizações ligadas ao setor. 

“O cafeicultor tem sempre desafios como os climáticos, por exemplo. Nos últimos dois anos, tivemos geada, chuva de granizo e secas. Atualmente, os preços do café estão bons, mas os custos de produção subiram muito. O trabalho de assistência técnica ajuda o cafeicultor a enfrentar melhor essas dificuldades”, argumenta Bernardino.

Protocolo promete rapidez à comunicação de ataques e crimes em escolas de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) visitou nesta quarta-feira (12) a escola Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, no bairro Guarujá, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, para anunciar o novo protocolo de acesso aos prédios escolares. A medida foi elaborada pelo recém-lançado Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar do governo de Minas, criado na última segunda-feira (10) como resposta ao pânico gerado pela onda de ataques a instituições ocorridos em escolas do país. Outra medida adotada é a ampliação na instalação de câmeras de segurança, para atingir 100% das unidades de ensino do Estado.

Com o novo fluxo a ser seguido pelos gestores escolares, tanto na rede pública quanto na privada, os diretores deverão comunicar casos de violência ou ameaças às Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Por outro lado, os órgãos comunicarão imediatamente à seção de planejamento operacional regional – P3 – da Polícia Militar (PM).

“Este setor policial acionará a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a identificação do autor”, adiantou o governo.

O núcleo criado pelo governo conta com a participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e representantes do MPMG, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da PM, da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).

Ministério Público de MG vai investigar ‘Lista de Massacres’ em escolas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai investigar a veracidade das ameaças de ataques à escolas que circulam nas redes sociais. Chamada de ‘Lista dos Massacres’, um conteúdo publicado no aplicativo TikTok divulga as supostas cidades e instituições que seriam atacadas no estado.

Segundo o MPMG, o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) instaurou nesta segunda-feira (10/4), um procedimento para “averiguar a autoria e veracidade da referida postagem na aplicação TikTok”. 

Até o momento, de acordo com o órgão, não há dados concretos sobre a postagem, “não havendo motivo para pânico”. 

Contra a violência

Na manhã de hoje, a Polícia Militar lançou a “Operação de Proteção Escolar”, tornando Minas Gerais o primeiro estado brasileiro a ter um projeto de segurança nas escolas, depois do grande número de ataques a instituições de ensino registrados no Brasil nos últimos meses. 

O objetivo da Operação, segundo o capitão Cristiano Araújo, porta-voz da PMMG, é aumentar a proteção nas instituições e, inicialmente, todas as escolas municipais e estaduais receberão visitas de equipes de militares, da chamada Patrulha Escolar.

Acidente mata cinco pessoas da mesma família que voltava de culto em MG

Cinco pessoas morreram em um grave acidente entre um carro e um caminhão na MG-164, em Martinho Campos (MG), na tarde do último domingo (2).

A batida ocorreu no km 79, por volta das 17h. No carro, com placas de Corinto, estavam quatro homens e uma mulher, de idades entre 18 e 31 anos; no caminhão, com placas de Abaeté, havia apenas o motorista e a esposa, que não se feriram.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o caminhoneiro de 40 anos contou que em uma das curvas sinuosas da rodovia, se deparou com o carro que estava na contramão, em alta velocidade, que bateu de frente com o caminhão.

Com o impacto da colisão, os cinco ocupantes do carro ficaram presos às ferragens e morreram no local. Segundo a família, eles eram membros da igreja Congregação Cristã do Brasil e tinham viajado no sábado (1º) para ajudar como voluntários na construção de um templo em Paineiras.

Produto de Minas está perto de se tornar patrimônio imaterial da humanidade

Minas Gerais está mais perto de ver um dos seus produtos mais admirados se tornar conhecido internacionalmente. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou na quarta-feira (29) a candidatura dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal à Lista Representativa da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O pedido foi formalizado ao secretariado da Convenção do Patrimônio Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), via Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (Brasunesco).

Segundo divulgou o Iphan na noite desta quinta-feira (30/3), a lista inclui bens culturais imateriais que são considerados representativos da diversidade cultural mundial e que precisam ser protegidos e valorizados.

O processo de candidatura foi conduzido pelo Iphan, em articulação com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), as secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Rede Minas e a Associação Mineira de Produtores de Queijo Artesanal (Amiqueijo). O objetivo é assegurar a preservação de conhecimentos e técnicas relacionadas à produção de queijo, desenvolvidas ao longo dos últimos três séculos, por pequenos produtores rurais de Minas.

Lista

Para entrar na seleta Lista Representativa, a candidatura deve seguir alguns critérios, como o bem cultural ser acautelado nacionalmente, ou seja, ser registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan; ter um plano de salvaguarda elaborado; e garantir o envolvimento dos detentores do saber no processo. Além disso, a inscrição do bem deve contribuir para a visibilidade e conscientização sobre a importância do patrimônio cultural imaterial, encorajando o diálogo e refletindo a criatividade humana. 

A candidatura ressalta o caráter familiar das propriedades envolvidas na produção do Queijo Minas Artesanal. E destaca ainda a tradicional preocupação dos produtores com o bem-estar animal e enfatiza o papel do queijo, em conjunto com outros fatores, na articulação de um modo de vida marcado pela importância das relações de boa vizinhança, tolerância e hospitalidade, cultivados nas comunidades rurais e por um forte sentido de pertencimento ao plano local.

A candidatura apresenta as diversas ações de salvaguarda já realizadas e a previsão de revisão do plano de salvaguarda com o envolvimento de diversas instituições, tanto no plano federal quanto estadual, bem como a participação e o entusiasmo dos detentores e associações de produtores de queijo, no processo, inclusive como postulantes do pedido através da Amiqueijo. O processo de construção da candidatura contou com a intensa participação social dos detentores do bem cultural e as ações de salvaguarda dão a base e suporte ao processo de candidatura.

Importância

Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass, explica o papel da autarquia federal como órgão representativo do país no âmbito internacional para o patrimônio cultural. “Em colaboração com outros parceiros institucionais e a sociedade civil, o Iphan conduz e apoia os processos de candidatura, monitoramento e salvaguarda dos bens culturais brasileiros.” Para o presidente, “caso a inscrição do bem seja confirmada, ela irá promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, além de combater o êxodo rural e garantir a segurança alimentar”, completou.

Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal representam uma coleção de experiências, símbolos e significados que estabelecem a identidade deste patrimônio cultural imaterial, amplamente reconhecido pelos brasileiros. “A inclusão desse bem na Lista Representativa da Unesco é uma significativa valorização desse bem, que deve ser preservado e valorizado para as gerações futuras”, acrescentou Grass.

Candidatura

Atualmente, a candidatura está na etapa de submissão à Secretaria Executiva da Convenção da Unesco, na qual poderão ser solicitados ajustes e correções. Em 2024, terá início a etapa de avaliação da candidatura e será feita a análise de mérito e emitido um parecer. A decisão final sobre a inscrição do bem na Lista Representativa será realizada na reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção de 2003 da Unesco que ocorrerá entre novembro e dezembro de 2024. O prazo de submissão de candidaturas, até o dia 31 de março de 2023, corresponde ao ciclo de avaliação de 2024. As datas dos ciclos de avaliações e suas etapas são definidas pelas diretrizes operacionais da Convenção de 2003 da Unesco.

Histórico

Em 2002, o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi reconhecido na região do Serro pelo Iepha, sendo o primeiro bem cultural registrado por Minas Gerais como patrimônio imaterial. Em 2008, o Iphan registrou o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, contemplando três regiões: Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre/Alto Paranaíba. 

Em 2021, o Iphan alterou o título do bem cultural para Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, ampliando o território de abrangência do registro para as regiões identificadas pela Emater-MG. As novas regiões identificadas foram: Araxá, Campo das Vertentes, Serras do Ibitipoca, Triângulo de Minas, Diamantina e Entre Serras da Piedade e do Caraça.

Advogado é condenado a 42 anos de prisão por matar amante e bebê dela em MG

O Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou na última quinta-feira (30) o advogado Willian Rodrigues de Assis a 42 anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos assassinatos de Fernanda Caroline Leite Dias, de 23 anos, e da filha dela, Pietra Dias, de apenas um ano e oito meses.

Em 25 de janeiro de 2021, o corpo da criança foi encontrado às margens da BR-040, na altura do bairro Olhos D’água, região do Barreiro, acompanhado de um bilhete atribuído à mãe, no qual ela dizia que não tinha mais condições de criar a garota e havia decidido “sumir no mundo” para viver como prostituta. No entanto, exames grafotécnicos feitos pela perícia indicaram que a letra do manuscrito é bem similar a do advogado.

Segundo as investigações, o suspeito mantinha um relacionamento extraconjugal com Fernanda. Os dois moravam em Congonhas, Região Central de Minas. O crime teria sido motivado pelo fato de a jovem estar grávida do advogado, sendo que ela o pressionava para que ele se separasse da esposa. Ele acabou confessando o crime. 

O corpo da mulher, porém, nunca foi encontrado, conforme pontua a juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto na sentença. “A culpabilidade, entendida como juízo de censurabilidade que recai sobre a conduta do agente, é gravíssima, haja vista que até hoje o réu não forneceu o verdadeiro paradeiro do corpo da vítima, impedindo assim que a família providenciasse a ela um sepultamento digno”, avalia a magistrada. 

A tese sustentada pela polícia durante as investigações é de que o homem teve uma discussão com a vítima, a matou com golpes concentrados na cabeça, depois queimou o corpo com diesel e jogou os restos mortais no rio Bananeiras, que corta Congonhas. A bebê teria sido morta no dia seguinte, após ser dopada com um ansiolítico. 

Willian Rodrigues de Assis foi condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, além de multa. Preso desde abril de 2021, ele teve o direito de recorrer em liberdade negado. 

Homem é morto com facada no peito após discussão por causa de dose de pinga em MG

Um homem de 37 anos foi morto com uma facada no peito após uma discussão por causa de uma dose de pinga na zona rural de Pouso Alegre (MG), na noite da última quarta-feira (29). Segundo a Polícia Militar, o suspeito fugiu em uma bicicleta, mas foi preso.

A ocorrência foi registrada por volta de 19h, em um bar, no bairro Cajuru. De acordo com o boletim, a vítima teria mandado o suspeito pagar uma dose de pinga para ele. Como o autor não quis, eles entraram em confusão.

O autor disse à polícia que a vítima foi para cima dele com uma faca e atingiu de leve o ombro dele, momento em que o homem segurou a faca e cortou a própria mão. Eles entraram em luta corporal, caíram no chão e o autor atingiu a vítima com a faca no peito.

Ao chegar no local, os militares encontraram a vítima em estado grave. Ele foi socorrido pela equipe do Samu e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme a polícia, o suspeito fugiu do local em uma bicicleta, mas foi encontrado. Ele estava escondido em uma propriedade, onde recebeu voz de prisão em flagrante.

O autor e a faca usada no crime foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil para providências.

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.