O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um inquérito para investigar formação de cartel em postos de combustíveis de Belo Horizonte. O procedimento, que está em fase inicial, foi motivado devido à semelhança de preço observada nos estabelecimentos.
O fato, inclusive, foi noticiado pelas mídias em duas oportunidades, com base em duas pesquisas diferentes. Em 23 de julho, um levantamento do site Mercado Mineiro mostrou que mais da metade dos postos de BH praticavam o mesmo preço na venda de gasolina, de R$ 6,39.
Já em 26 de julho, estudo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostrou que 70% dos estabelecimentos de venda de combustíveis da capital mineira tinham o mesmo preço na venda de gasolina, também de R$ 6,39. A pesquisa ainda indicou que Belo Horizonte é a capital do Sudeste com o maior preço praticado.
Segundo o MP, o inquérito está em andamento na 20ª Procuradoria de Justiça de Belo Horizonte. O órgão não deu detalhes sobre as apurações. Questionado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que “qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura”, diz nota disponível na íntegra ao final do texto.
O Minaspetro ainda atribui a semelhança de preço ai paralelismo comercial, fato que, segundo o sindicato, “ não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor”. Ainda conforme a entidade, ainda não houve nenhum comunicado formal sobre a investigação.
Confira a nota do Minaspetro:
“O Minaspetro comunica que não foi formalmente oficiado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada. A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade.
Por fim, o Minaspetro ressalta que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura.”
