Arquivos mulheres - Jornal Folha Regional

01/07/202601/07/2026

Senado aprova uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

O Senado aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei que autoriza o porte e a posse de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. O texto vai à sanção presidencial.

A venda será liberada para mulheres com mais de 18 anos, ou para mulheres entre 16 e 18 anos com autorização de responsáveis legais.

O projeto fala em autorização da venda de aerossol de extrato vegetal, spray de pimenta ou de extratos vegetais. Se enquadram nessa categoria os dispositivos portáteis de natureza não letal, usados à contenção temporária de agressor em situação de agressão atual ou iminente à integridade física ou sexual da usuária.

Para a compra, será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento.

O projeto de lei se pautou nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A instituição indica que o Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica iniciada em 2011 – o que equivale a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. No mesmo período, as tentativas de feminicídio cresceram 19%.

De acordo com a autora do projeto, deputada Gorete Pereira (PL), o aerossol de extrato vegetal é um instrumento “intermediário” de proteção, entre a “completa ausência de defesa” e o uso de armas de fogo, que representa um risco social incompatível com “políticas públicas responsáveis de segurança”.

“As mulheres são vítimas, de forma recorrente, de agressões físicas e sexuais tanto em espaços públicos quanto privados, muitas vezes em situações nas quais a intervenção estatal é inviável, inexistente ou ocorre de forma tardia. Jovens a partir dos 16 anos, especialmente estudantes e trabalhadoras, enfrentam rotinas de deslocamento e convivência social que as expõem a riscos concretos, sem dispor de meios imediatos de autoproteção”, justifica a autora.

O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual.

O uso só é considerado legal quando empregado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada.

O que pode acontecer por uso indevido

A matéria deve alertar que o uso fora das regras acarreta sanções administrativas e penais.

Advertência formal (em casos sem lesão)
Multa de um a dez salários-mínimos
Apreensão do dispositivo e proibição de nova aquisição por até cinco anos
Responsabilização penal em casos de lesão corporal ou constrangimento ilegal

24/04/202624/04/2026

Câmara de São João Batista do Glória promove debate sobre ataques a mulheres e população LGBTQIA+

A Câmara Municipal de São João Batista do Glória promoverá uma audiência pública para discutir a violência política contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, além do avanço do discurso de ódio nas redes sociais. O encontro busca ampliar o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por manifestações que atentem contra a dignidade humana.

A audiência ocorre em um contexto recente de repercussão no município, após decisão judicial que reconheceu a prática de discurso transfóbico e violento contra a vereadora Gleds da Fonseca. A Justiça determinou a responsabilização civil do autor das ofensas, reforçando o entendimento de que manifestações discriminatórias não estão protegidas pelo direito à livre expressão.

O caso reacendeu discussões sobre a violência política de gênero e a necessidade de mecanismos institucionais para coibir práticas que visam intimidar ou silenciar representantes eleitos, especialmente mulheres e integrantes da comunidade LGBTQIA+.

Entre os participantes confirmados está a deputada estadual Bella Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A parlamentar é reconhecida por sua atuação na defesa da igualdade de gênero e dos direitos da população LGBTQIA+ e deve contribuir com reflexões sobre políticas públicas de enfrentamento à discriminação.

Também participará o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, que recentemente obteve decisão favorável na Justiça após ser alvo de discursos homofóbicos. O caso reforça o cenário de crescente judicialização de episódios de ódio e discriminação envolvendo agentes públicos.

A expectativa é que a audiência reúna autoridades, representantes da sociedade civil e moradores da região, promovendo um espaço de escuta, diálogo e construção de estratégias para combater a violência política e o discurso de ódio, tanto no ambiente institucional quanto nas plataformas digitais.

13/03/202613/03/2026

Câmara aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para mulheres a partir de 16 anos como forma de defesa pessoal.

A proposta, apresentada pela deputada Gorete Pereira (MDB-CE), agora será analisada pelo Senado Federal do Brasil antes de seguir para sanção.

Pelo texto aprovado, o uso do spray deverá ocorrer apenas em situações de agressão considerada injusta, atual ou iminente, e de forma proporcional e moderada. A utilização também deverá ser interrompida assim que a ameaça for neutralizada.

Caso o produto seja utilizado fora dessas circunstâncias, a pessoa poderá sofrer sanções que vão desde advertência formal até multa que pode variar de um a dez salários mínimos.

O projeto também estabelece regras específicas para a aquisição do item. Jovens entre 16 e 18 anos somente poderão comprar o spray mediante autorização de um responsável legal.

Além disso, no momento da compra será exigida a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e certidão de antecedentes criminais que comprove a inexistência de condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

As características técnicas do produto, como a concentração máxima permitida dos compostos, deverão ser definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o projeto, os recipientes comercializados para uso civil poderão ter capacidade máxima de 50 mililitros. Embalagens maiores serão destinadas exclusivamente às Forças Armadas do Brasil e às forças de segurança pública.

A proposta também determina que, em caso de furto ou roubo do spray, a proprietária deverá registrar um boletim de ocorrência no prazo máximo de 72 horas.

05/03/202605/03/2026

Acidente entre carro e carreta deixa duas mulheres em estado grave na MG-050, em Formiga

Duas mulheres ficaram gravemente feridas após um acidente envolvendo um carro e uma carreta na noite da última quarta-feira (4), na rodovia MG-050, em Formiga (MG).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, o motorista da carreta, de 46 anos, relatou que seguia no sentido Formiga–Pimenta quando o carro que vinha na direção oposta teria invadido a contramão. Segundo ele, não houve tempo suficiente para tentar desviar e evitar a colisão. O condutor do caminhão não sofreu ferimentos.

No automóvel estavam duas mulheres: a motorista, de 49 anos, e uma passageira, de 21. Ambas foram encontradas inconscientes após a batida.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizaram o resgate e encaminharam as vítimas em estado grave para a Sala Vermelha do Hospital São Luiz.

As identidades das vítimas não foram divulgadas, e por isso não foi possível obter atualização sobre o estado de saúde delas.

A rodovia precisou ser interditada por aproximadamente duas horas até a chegada da perícia da Polícia Civil de Minas Gerais. Após os trabalhos periciais, os veículos foram liberados no local e o trânsito voltou ao normal.

24/11/202524/11/2025

Lançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” emociona público em Capitólio

Na noite do dia 19 de novembro de 2025, o Clube Campestre Escarpas do Lago, em Capitólio, foi palco de um evento marcante: o lançamento do livro “Mulheres que Marcaram Caminhos”, uma coletânea que reúne histórias inspiradoras de mulheres que se destacam por sua trajetória de superação, fé, empreendedorismo e amor ao próximo.

O projeto, realizado pela Câmara da Mulher Empreendedora de Capitólio- ACIAC, nasceu com o propósito de valorizar o protagonismo feminino e eternizar, em palavras, as vivências de mulheres que fazem a diferença em suas famílias, comunidades e profissões.

A cerimônia contou com a presença de autoridades políticas, de familiares, amigos e convidados das coautoras.
Durante o evento, foram realizados homenagens e momentos de grande emoção, marcados pelos discursos que ressaltaram o poder transformador das mulheres quando se unem em torno de um propósito comum.

“Este livro é mais do que uma publicação. É um legado. Cada história escrita é uma semente de coragem e esperança que floresce no coração de quem lê”, destacou Eliza Soares Pereira, coordenadora e coautora do projeto.

“Para a ACIAC, este projeto representa o compromisso com o desenvolvimento humano, social, cultural e econômico de Capitólio. Representa também o reconhecimento de que preservar memorias das mulheres capitolinas é, acima de tudo, preservar a nossa identidade. Destacou a presidente da ACIAC Valeria Soares e Silva”.

“E dentro desse movimento de união, nasceu o nosso Reconhecimento Mulheres que Inspiram Mulheres. Um movimento que começou pequeno, simples, sem pretensão… mas tão verdadeiro que cresceu, emocionou e se tornou um símbolo do reconhecimento das trajetórias femininas em Capitólio e em toda a região. E foi desse movimento que nasceu este livro. Um livro que eterniza histórias reais, vividas, sentidas. Histórias que marcam. Histórias que mudam. Histórias que fazem a nossa cidade olhar para suas mulheres com ainda mais orgulho”. Foram as palavras da presidente da Câmara da Mulher Empreendedora de Capitólio- Elizângela Alves Costa Gini.

A realização do livro contou com o apoio da Câmara da Mulher Empreendedora de Capitólio, da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio (ACIAC), do Sicoob Credicapi, e do comércio local, que acreditaram e investiram neste movimento de valorização feminina.

O livro “Mulheres que Marcaram Caminhos” simboliza a união de mulheres que decidiram registrar suas histórias para inspirar outras a acreditarem no próprio valor e a seguirem em frente, com fé e determinação.

O evento encerrou-se com sessão de autógrafos, emoção e aplausos — uma noite que, sem dúvida, ficará registrada na história de Capitólio como um tributo à força e à essência da mulher.

21/08/202521/08/2025

Agosto Lilás: saúde pública garante proteção e acolhimento às mulheres em Minas Gerais

Durante o Agosto Lilás, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça a importância da rede pública de saúde no enfrentamento à violência de gênero e na proteção às mulheres. A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Todas afetam diretamente a saúde e comprometem a qualidade de vida. Por isso, garantir atenção e escuta qualificadas desde o primeiro contato nos serviços de saúde é essencial.

“Por diretriz do Governo de Minas, a secretaria está empenhada no combate à violência contra as mulheres. Nós somos parte importante dessa rede de proteção”, afirma a secretária de Estado adjunta da SES-MG, Poliana Lopes.

Os atendimentos às mulheres em situação de violência são obrigatórios em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O sigilo é garantido, e a vítima não precisa registrar boletim de ocorrência para ter acesso ao cuidado.

Segundo a referência técnica da SES-MG, Laura Mol, o Agosto Lilás é um momento estratégico de mobilização. “O mês de agosto marca a conscientização e o enfrentamento da violência contra as mulheres, incentivando a denúncia, informando sobre direitos, promovendo empoderamento e ajudando a romper o ciclo da violência”.

Assistência, acolhimento e proteção

O cuidado começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com escuta e acolhimento, além de orientações e, quando necessário, encaminhamento para serviços especializados.

As equipes de Atenção Primária oferecem acesso a exames, medicamentos básicos, atendimento multiprofissional e informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Também disponibilizam apoio psicológico e orientações sobre direitos.

Nos casos de violência sexual, a recomendação é procurar imediatamente um Pronto Atendimento de hospital de referência. Se não houver condições de deslocamento, a vítima deve buscar a unidade de saúde mais próxima para encaminhamento.

“Muitas vezes, as unidades básicas de saúde são as primeiras a identificar as vítimas e já oferecem o primeiro suporte”, reforça Poliana Lopes.

Para estruturar a resposta em todo o estado, a SES-MG definiu uma rede com 108 instituições de referência, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana.

Nesses hospitais, as mulheres têm acesso a:

escuta protegida;
exame físico detalhado;
tratamento imediato de lesões;
atendimento psicológico;
testes e medicamentos para prevenção de IST, como HIV e hepatites;
pílula do dia seguinte para prevenção de gravidez;
coleta de materiais para investigação e responsabilização do agressor.

O que é violência sexual

A violência sexual é toda ação em que alguém, em situação de poder, obriga outra pessoa a práticas sexuais contra a sua vontade, por meio de força física, pressão psicológica ou uso de drogas.

Além do estupro, também configuram violência sexual:

carícias e contatos físicos não consentidos;
sexo forçado no casamento;
assédio;
relações entre adultos e crianças.

Essas práticas podem ser cometidas por desconhecidos, pessoas próximas ou familiares.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual. Muitas dessas situações permanecem invisíveis, mas podem ser interrompidas com informação, acolhimento e rede de apoio.

A lista completa das unidades de atendimento médico de urgência às pessoas vítimas de violência sexual está disponível neste link.

Mais informações: https://www.saude.mg.gov.br/violenciasexual.

23/07/202523/07/2025

Mulheres no Sul de Minas se destacam na cafeicultura

Pioneirismo, desafios, sucessão familiar e premiações marcam a trajetória da produtora Maria José Vilela Rezende Bernardes. O conhecimento sobre os cuidados com a lavoura, ela aprendeu com o pai, quando o acompanhava ainda pequena, na Fazenda dos Tachos, no município de Varginha.

Com a morte do patriarca e posteriormente do irmão, ela tomou a frente da lavoura, sendo a primeira mulher no município a exercer a cafeicultura. “Há 33 anos tinha só eu de mulher nas reuniões de associação, nos eventos da área . Aos poucos fui conquistando espaço e reconhecimento. Aprimorei o cultivo por meio de cursos, palestras, Dias de Campo e hoje nosso café é certificado pelo Certifica Minas e já ganhou vários concursos estaduais e regionais”, conta.

O marido, o filho e três funcionários auxiliam a produtora a cuidar dos 50 hectares de lavoura. A comercialização do café torrado e do especial é realizada para cooperativas e parceiros. A família ainda investe no turismo rural, recebendo visitantes para um café da manhã.

Já Lucélia de Carvalho Araújo aprendeu a cultivar café com o marido, Klayton Paiva de Araújo. Ele deu continuidade na plantação que o pai havia feito, no Sítio Santa Cruz, em Campos Gerais. A produção era pequena, mas a oportunidade de ampliar surgiu em meio a adversidades financeiras e desafios na gestão da lavoura.

“Meu cunhado sugeriu que investíssemos em cafés especiais. Mesmo com a resistência inicial, mergulhei na pesquisa e na aprendizagem sobre o assunto. Quando nosso primeiro lote foi avaliado com excelentes pontuações, percebemos o potencial e decidimos investir na criação da nossa própria marca”, conta a cafeicultora.

Desde então, a paixão pelo café especial tem sustentado a família e já trouxe premiações. A comercialização é realizada em cafeterias, empórios, cooperativas, supermercados e lojas on-line. A atividade na cafeicultura é compartilhada com o marido e um funcionário. A família ainda se dedica a uma cafeteria e um restaurante.

Para Lucélia de Carvalho, conciliar as atividades profissionais com as demandas da vida doméstica e familiar são um dos maiores desafios para as mulheres que trabalham na agricultura.

Segundo a coordenadora técnica regional da Emater-MG, Adalise Dayane Vieira da Silveira, a cafeicultura desempenha um papel importante na economia do Sul de Minas e a presença feminina vem se destacando. “A história das duas produtoras é um recorte de tantas outras da região”, conta.

A coordenadora destaca ainda que a presença das mulheres é fundamental para a melhoria dos grãos, o bem-estar nas comunidades rurais, a gestão familiar e a transmissão do conhecimento entre as gerações.

Panorama da cafeicultura feminina e assistência técnica

Desigualdade de gênero, sobrecarga de trabalho, baixa representatividade em associações e cooperativas são algumas das limitações que Adalise Dayane cita para que o protagonismo das mulheres tanto na cafeicultura quanto no setor rural se concretize.

Ela ressalta que a Emater-MG, em parceria com diversas instituições, tem realizado trabalhos para garantir assistência técnica e extensão rural, capacitações, encontros e concursos específicos para as produtoras da região.

03/07/202503/07/2025

MPMG participa de projeto para capacitar mulheres vítimas de violência

Nesta edição do Ponta a Ponta, vamos conhecer o Projeto Laudelina, iniciativa do Senac com participação de várias instituições, entre elas, o MPMG, por meio do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian. O objetivo do projeto é unir capacitação profissional, acolhimento e promoção da autonomia feminina, especialmente daquelas em situação de violência.

As convidadas da TV MP são a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG – Casa Lilian e Ana Roberta da Cruz, especialista técnica de Relações Institucionais do Senac Minas.

09/06/202509/06/2025

Estudo indica que Passos está entre as piores cidades para ser mulher no Brasil

Passos (MG) está entre as piores cidades do país para ser mulher. É o que revela pesquisa feita pelo instituto socioambiental Tewá 225. O estudo avaliou 319 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, e demonstra como cada um se classifica no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Número 5, que trata da igualdade de gênero e representa uma das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

No ranking nacional, Passos ficou em 235º lugar, com índice de 38,17 na pontuação, considerado ‘muito baixo’ – mas com melhor avaliação de outros da região

A nível nacional, nenhuma das cidades avaliadas no país atingiu um nível considerado “alto” de desempenho (pontuação de 60 a 79,99). Mais de 84% receberam uma pontuação classificada como “muito baixa” (0 a 39,99), com média de apenas 34,5 pontos na escala de 0 a 100. Nenhum município brasileiro ultrapassou os 54 pontos – desempenho em uma faixa de desenvolvimento “média” (de 50 a 59,99).

Em Minas Gerais, das 34 cidades analisadas, 30 apresentaram desempenho muito abaixo do ideal. As 10 piores do estado, segundo a pontuação no IDSC, foram: Araxá (24 pontos), Ituiutaba (28,6), Sabará (29,3), Poços de Caldas (29,7), Varginha (30,2), Sete Lagoas (30,4), Ipatinga (31,1), Betim (31,5), Vespasiano (31,7) e Patos de Minas (31,8). Pouso Alegre obteve 33,51 e Passos 38,17.

Dos municípios avaliados em Minas, apenas quatro – Belo Horizonte, Juiz de Fora, Nova Lima e Nova Serrana – apresentaram pontuações um pouco melhores, embora ainda insuficientes para sair da zona de alerta. “Mesmo assim, 88% das cidades mineiras seguem com desempenho muito baixo, e longe de atingirem a igualdade de gênero”, destaca Luciana.

O QUE É

“Somos uma organização 100% formada por mulheres. Vendo que faltam apenas seis anos para atingir o marco estabelecido (2030), entendemos que o ciclo de mandato dos próximos quatro anos será crucial para os municípios. A motivação da análise foi gerar dados substanciais para uma emulação positiva, ou seja, que as cidades, a partir da colocação no ranking, tivessem interesse em investir em mais políticas públicas de gênero”, afirma a CEO do Tewá e coordenadora da pesquisa, Luciana Sonck.

Em consonância com a Agenda 2030 da ONU, a pesquisa foi baseada no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), uma ferramenta de monitoramento dos ODS nos 5.570 municípios brasileiros. “O estudo parte do uso desse índice que mede o quanto cada município está ou não atingindo a igualdade de gênero de acordo com os parâmetros dos ODS. O levantamento normaliza cinco subindicadores com o mesmo peso na medição final. Eles são parametrizados para gerar uma nota, de 0 a 100, semelhante a indicadores como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e PIB (Produto Interno Bruto)”, explica a coordenadora.

Para conhecer o estudo completo, clique aqui.

O ÍNDICE

A composição do índice do ODS 5 considera as seguintes variáveis e suas respectivas bases de dados: taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres (DataSUS); desigualdade salarial por sexo (Relação Anual de Informações Sociais – Rais); percentual de mulheres na Câmara de vereadores do ciclo legislativo 2020-2024 (Tribunal Superior Eleitoral); taxa de jovens mulheres (15 a 24 anos) que não estudam nem trabalham e a diferença percentual dessa taxa entre homens e mulheres, sendo os dois últimos dados baseados no Censo 2010 do IBGE.

Os critérios juntos formam a nota que permite identificar em que patamar se localiza o município frente a esse tema. “Para nós, isso gerou um ranking de cidades. Optamos por trabalhar com as médias e grandes cidades para gerar o máximo de justiça na análise, já que comparar essas realidades com pequenas regiões poderia ser injusto”, argumenta Luciana.

OS ODS 2030

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral da ONU em 2015, como parte do plano de ação global para proteger o planeta e promover a prosperidade de todos os povos e nações até 2030. Entre os principais desafios dessa agenda estão pobreza, desigualdade, mudanças climáticas e paz. O ODS 5 balizou a pesquisa do instituto socioambiental Tewá 225.

Via: Observo

11/04/202514/04/2025

Comissão do Senado aprova porte de arma para mulher com medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei que autoriza o porte temporário de arma para mulheres com medida protetiva de urgência. A matéria recebeu um parecer favorável do relator, Magno Malta (PL-ES), e segue para a Comissão de Segurança Pública.

As medidas de proteção de urgência são providências judiciais ou administrativas adotadas para proteger pessoas em situação de risco iminente, especialmente em casos de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha.

Elas podem incluir o afastamento do agressor da residência, a proibição de contato ou aproximação com a vítima, a restrição do porte de armas, o encaminhamento da vítima para programas de proteção ou abrigos, e a determinação de pagamento de alimentos provisórios, entre outras iniciativas.

O texto aprovado pela comissão permite a aquisição, a posse e o porte de armas de fogo para mulheres a partir de 18 anos com medida protetiva. Nos demais casos, a idade mínima permanece em 25 anos — foi uma sugestão do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acatada pelo relator.

Para obter a autorização do porte, as mulheres deverão cumprir os requisitos exigidos pelo Estatuto do Desarmamento, como capacidade técnica e psicológica para o manuseio da arma.

Tag: mulheres

Senado aprova uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

O que pode acontecer por uso indevido

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MPMG participa de projeto para capacitar mulheres vítimas de violência

Estudo indica que Passos está entre as piores cidades para ser mulher no Brasil

O QUE É

O ÍNDICE

OS ODS 2030

Comissão do Senado aprova porte de arma para mulher com medida protetiva

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