A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais organiza a Operação Proclamação da República para o feriado do dia 15 de novembro, que contará com ações de combate e prevenção em várias frentes. A ação começa a partir da 7h de 11 de novembro, na MGC-356, em frente ao BH Shopping.
De acordo com o tenente Muniz da PMRv, estarão envolvidos no local efetivo da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, todos os policiais de administração e operações estão convocados, totalizando cerca de dois mil policiais.
“Todas as rodovias mineiras estaduais e federais estarão sob a operação de patrulha. A PRF irá apoiar pois Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do Brasil”, disse.
A frota das viaturas também foi renovada para o policiamento rodoviário. “Nós faremos operações de prevenção de acidentes e com apoio da companhia tático rodoviária, operações repressivas fiscalizando ônibus e caminhões”.
O tenente contou ainda que há ainda a preocupação com a Lei Seca, que será priorizada devido ao grande número de ocorrências de ingestão de bebida alcoólica nos feriados. “ O crime de trânsito acontece quando há presença acima de 0,34 mg de álcool nos pulmões”, explicou. (EM)
Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta sexta-feira (4) na Operação Expresso, que combate a fraudes tributárias no ramo do café. A ação tem duas forças-tarefa, uma em cidades do Sul de Minas e outra com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo. A Receita Federal estima a omissão de R$ 200 milhões de impostos federais pelos contribuintes envolvidos
A operação cumpre 20 mandados de busca e apreensão, de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os mandados são cumpridos em Varginha (MG), Três Pontas (MG), Londrina (PR), Sertanópolis (PR), Colatina (ES) e Guaçuí (ES).
A força-tarefa com alvos em Minas Gerais é composta pela Receita Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Segundo a Receita Federal, a operação decorre de investigação, em razão de dívida tributária já constituída em desfavor de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que se utilizava, por exemplo, notas fiscais frias para sonegação de tributos.
O mesmo grupo empresarial é alvo de outra força-tarefa, realizada no Paraná e no Espírito Santo. Composta pela Receita Federal, Polícia Civil do Paraná, Receita Estadual do Paraná e Ministério Público do Paraná, a operação visa desmantelar um esquema criminoso de sonegação de tributos no estado do Paraná.
A Receita Federal explicou que também são alvos da operação grandes empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude.
No cumprimento das buscas, participam também a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Civil do Espírito Santo, além do Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Polícia Civil do Paraná, Receita Estadual do Paraná e Ministério Público do Paraná.
O esquema
Como um dos resultados da Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018 pela Receita Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Receita Estadual de Minas Gerais, foi descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados, através do qual o estabelecimento de um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS através de notas fiscais frias. O contribuinte se cercava de ações, visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco.
Por meio desse esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café de empresas inexistentes de fato (noteiras) localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, a Receita Federal destaca que não havia aquisição real de mercadoria.
O contribuinte simulava, conforme a investigação, tanto a aquisição de café de outros estados, creditando-se de ICMS, como a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido.
Um homem que estava foragido da justiça foi preso nesta quinta-feira (3) durante cumprimento de mandados em uma operação de combate à adulteração de fertilizantes agrícolas no bairro Shangry-lá, em São José da Barra (MG).
Segundo a Polícia Militar, a ação é um desdobramento da “Operação Piratas do Agro”. A operação também teve participação de integrantes da Polícia Rodoviária Federal e membros do Gaeco, de Franca (SP) e Passos (MG).
Ainda de acordo com a polícia, o homem pertence à organização criminosa investigada.
Durante a apreensão, os policiais apreenderam celulares e uma quantia em dinheiro que não foi divulgada.
Na manhã desta quinta-feira (03), foi realizada uma operação de combate a adulteração de fertilizantes agrícolas no bairro Shangrylá em São José da Barra (MG). A ação é um desdobramento da “Operação Piratas do Agro”.
Foi cumprido mandado de busca e apreensão e prisão de indivíduo foragido, pertencente à organização criminosa investigada.
Os levantamentos de informações contaram com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).
Durante a operação, executada por integrantes do GAECO de Franca (MG), GAECO de Passos (MG) e Policiais Militares do 12° BPM, além da prisão do indivíduo alvo, também foi realizada a prisão de outro indivíduo com mandado de prisão em aberto por homicídio no estado de São Paulo.
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo e com a Polícia Civil de Minas Gerais, deu continuidade hoje à Operação Fractal. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Capitólio em um complexo de condomínios.
A operação tem como objetivo desmantelar um bilionário esquema de remessas de dinheiro ilícito ao exterior, realizado em diversas etapas e por diversos operadores.
Segundo a receita, outros 52 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado de São Paulo onde a operação teve como resultado a apreensão de mercadorias no valor está estimado em R$ 1 milhão, além de mais de R$100 mil em dinheiro.
Estão sob bloqueio judicial, 44 caminhões. Também foram apreendidas máquinas de cartão, rolos de impressão e documentos.
A extração mineral de quartzito em Minas Gerais foi, mais uma vez, alvo de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Foram 13 empreendimentos fiscalizados pela operação Poliedro — Etapa III, deflagrada nos municípios de Alpinópolis, São José da Barra, São João Batista do Glória, Carmo do Rio Claro e Guapé. Dois empreendimentos foram autuados e multados em cerca de R$ 40 mil.
Realizada pela Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental do Sul de Minas, da Semad, a operação está prevista no Planejamento Anual de Fiscalizações e representa a continuidade do trabalho feito há cinco anos. Etapas anteriores foram realizadas nos municípios de São Thomé das Letras e Luminárias, região em que a extração do mineral ocorre desde a década de 1940.
“A operação Poliedro — Etapa III é a continuidade dessas ações de fiscalização. Minas responde pela maior parte da produção brasileira de quartzitos, com quatro centros de lavras do minério, usado como rocha ornamental e de revestimento. O mais expressivo é o centro de São Thomé das Letras, seguindo-se Alpinópolis, Ouro Preto e Diamantina”, comenta o diretor regional de fiscalização da Superintendência Regional do Sul de Minas (Supram), Elias Chagas.
Penalidades
Segundo Elias, a extração na região de Alpinópolis é executada há cerca de 20 anos, e considerada mais recente e em crescimento, o que justifica a localidade ter sido alvo da operação nesta terceira etapa. Dos 13 empreendimentos fiscalizados, dois foram autuados e multados, juntos, em cerca de R$ 40 mil pela ausência de licenciamento ambiental e pela supressão de vegetação nativa.
Além deles, cinco empreendimentos estavam abandonados, existindo no local um passivo ambiental de elevadas proporções decorrentes de décadas de exploração na região. Um foi objeto de determinação para melhoria de processos extrativistas, em especial quanto ao ordenamento na disposição dos rejeitos decorrentes da atividade.
Outros dois empreendimentos encontravam-se com atividades paralisadas. “Em 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação SOS Canastra nesta mesma região, aplicando penalidades em muitos empreendimentos. Foram expedidos 160 mandados judiciais, sendo 77 de busca e apreensão e 73 de prisão, e que teve por objetivo a desarticulação de uma organização criminosa que operava na extração de comercialização de quartzito irregularmente extraído nesta região”, destaca Elias.
A fiscalização ocorreu no período de 28 a 31/3.
Impactos
Embora a exploração de rochas ornamentais (quartzito) para uso na construção civil seja um alicerce para a economia local, impulsionando empregos diretos e indiretos, as atividades causam inúmeros problemas ambientais quando não é observada a sistemática adequada de mitigação e controle ambiental.
Entre os impactos ambientais relacionados à abertura de frentes de lavra estão as mudanças no relevo local por meio da retirada da cobertura vegetal, desmonte do maciço rochoso, decapeamento e armazenamento de minérios e de rejeitos. “Tais operações impactam diretamente a vegetação e a hidrografia local, ou mesmo regional, podendo causar modificações no equilíbrio ecológico, repercutindo no relevo, na biota, na qualidade do ar e das águas, com risco de afetar diretamente a população local”, ressalta Elias.
Ele defende a importância da adoção de medidas de controle ambiental que compatibilizem o desenvolvimento econômico regional com a manutenção e garantia de um ecossistema ecologicamente equilibrado. Uma das medidas sugeridas é direcionada aos empreendimentos mineradores, que devem estabelecer programas de monitoramento e aperfeiçoamento contínuos que contemplem ações mitigadoras e de cunho preservacionistas.
Mais cinco toneladas de sabão em pó falsificado foram apreendidos pela Polícia Civil em uma fábrica clandestina, em Lagoa da Prata, nesta quinta-feira (24). Segundo a corporação, a fábrica funcionava no Bairro Industrial.
A apreensão faz parte da Operação “Lavagem Imperfeita”, que investiga a organização criminosa responsável pela fabricação do sabão falsificado em Divinópolis, Nova Serrana e São Gonçalo do Pará. No total, passam de 300 toneladas de sabão em pó falsificado apreendidos.
Na segunda (21), dezesseis empresas envolvidas no esquema de distribuição e venda do sabão em pó foram identificadas. Entre os estabelecimentos estão supermercados em Minas e no Espírito Santo, atacarejos e centros de distribuição, algumas delas, apontadas como empresas fantasmas.
Identificação
De acordo com o delegado Weslley Castro, responsável pelas investigações, após a identificação de uma rede de supermercados em Divinópolis que revendia o produto falso, os policiais encontraram anotações em um galpão, onde era realizada a falsificação. Assim, foi possível verificar os fornecedores e identificar a cadeia de distribuição e venda final do produto.
A ação contou com a colaboração dos setores de qualidade e jurídico da empresa Unilever – fabricante do sabão em pó da marca OMO. Ainda segundo a Polícia Civil, os trabalhos envolveram ações em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Divinópolis, Nova Serrana, Oliveira, além das cidades de Vitória, Vila Velha e Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Investigação
A Polícia explicou que segue apurando quem são os responsáveis por todas as empresas envolvidas no esquema, bem como os núcleos responsáveis pelas criações de empresas fantasmas, notas fiscais frias e lavagens de capitais dentro das organizações criminosas.
No decorrer das investigações, foi descoberto que parte do material havia sido encaminhado ao estado capixaba, após a primeira fase da operação. Com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, foram apreendidas cerca de 25 toneladas do material em duas redes de supermercado de Minas Gerais que atuam também naquele estado. Os nomes dos supermercados envolvidos não foram divulgados.
Coletiva da Polícia Civil em Divinópolis — Foto: Reprodução/Youtube
Entenda o caso
No ano passado, duas apreensões de sabão em pó falsificado foram realizadas na região, ambas em Nova Serrana. Na primeira, em junho, mais de 50 toneladas foram apreendidas. Em agosto, a apreensão foi de 25 toneladas.
No dia 14 de fevereiro desse ano, a polícia apreendeu mais de 300 toneladas de sabão em pó falsificado, milhares de caixas de papelão e equipamentos de produção em galpões em Divinópolis e São Gonçalo do Pará. Durante as investigações, foi descoberto que esse trabalho criminoso estava sendo feito pelo mesmo grupo que agia Nova Serrana.
“Essa organização criminosa, a principio, atuava na cidade de Nova Serrana. Contudo, após atuação da Polícia Civil e por duas vezes da Polícia Militar (PM) essa organização deixou de atuar em Nova Serrana e se rearticulou para fazer a operação ilícita em Divinópolis e São Gonçalo do Pará, visando dificultar a atuação da polícia. Essa organização dividiu a produção em galpões distintos”, explicou o delegado Wesley Castro na época.
Ainda na época, Wesley disse que o gerente do galpão de estocagem onde ficava o sabão em pó falsificado em Divinópolis foi preso pelos crimes de falsificação de produto destinado a saneamento, lavagem de dinheiro e também organização criminosa.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª. Promotoria de Justiça e a Polícia Militar fazem nesta quarta-feira (23) novas diligências em continuidade à “Operação Eminência Parda”, que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da diligência é cumprir mais um mandado de busca e apreensão, em imóvel descoberto posteriormente à operação, assim como um mandado de prisão preventiva expedido contra o principal investigado, que não teve o nome divulgado.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela manhã, resultando na apreensão de elementos de prova úteis à continuidade das investigações de lavagem de dinheiro. Em relação ao cumprimento do mandado de prisão, as diligências prosseguiam em andamento para sua efetivação, segundo o MP.
MP e PM cumprem novos mandados contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos — Foto: Ministério Público
A Operação
O Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Militar deflagraram na manhã de segunda-feira (21) uma operação contra um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos (MG). Segundo a Receita Federal, os crimes eram cometidos por um ex-agente público do município em gestões anteriores. O nome desse ex-agente público ainda não foi divulgado.
Segundo a Receita Federal, foi oferecida denúncia contra duas pessoas por 28 crimes de corrupção passiva e seis crimes de lavagem de dinheiro. Na segunda-feira, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em concessionárias e condomínios de Passos, além de ordem de sequestro de imóveis e arresto de veículos com valores de até R$ 5,8 milhões.
A operação foi nomeada de “Eminência Parda”. Ela é o desfecho das operações “Purgamentum”, “Sacripanta” e “Quimera”, que revelaram a existência de um esquema de corrupção no município de Passos em licitações e contratos públicos. A Receita Federal informou que a operação investiga gestões anteriores da prefeitura.
“A operação deflagrada é um desdobramento de três investigações na tutela do patrimônio público realizada na comarca de Passos. Todas essas operações evidenciaram uma corrupção sistêmica na Prefeitura de Passos, sobretudo em licitações e contratos públicos. E essa corrupção sistêmica gerou um prejuízo milionário”, destacou o coordenador do Gaeco, Paulo Frank Pinto Junior.
Conforme a Receita Federal, os crimes eram cometidos por um ex-agente público do município em gestões anteriores. Ele não teve o nome revelado.
“Ele figurava como esse elo central, como esse alvo em comum, tendo recebido propina do primeiro esquema, do segundo esquema e tendo participado do terceiro esquema, auxiliando no desvio de recursos público do município de Passos para os empresários e para ele”, falou o coordenador.
Participam da operação três promotores de justiça, 13 auditores-fiscais, analistas tributários e servidores administrativos da Receita Federal e 21 policiais militares.
Operação cumpre mandados contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Passos, MG — Foto: Hélder Almeida
O esquema
Segundo o Ministério Público, o ex-agente público recebeu, de 2014 a 2016, uma porcentagem em cima de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura de Passos para uma empresa terceirizada de mão de obra. Ele também recebeu porcentagem do valor pago pela prefeitura para uma empresa de serviços de capina e varrição no município. O valor era referente a despesas já inscritas em restos a pagar.
Depois, por meio de lavagem de dinheiro, ele procurou ocultar os valores, assim como os valores provenientes da propina recebida de empresa prestadora do serviço de coleta de lixo e de valores desviados em contrato público de fornecimento de materiais de expediente.
O esquema contava com um esquema de ocultação de bens, através da qual o ex-agente público, utilizando-se de procurações públicas e “contratos de gaveta”, realizou dezenas de operações de compra e venda de imóveis e veículos, sempre em nome de terceiros. Os rendimentos nunca foram oferecidos à tributação.
“O vendedor, ao invés de transferir o imóvel do investigado, que é o comprador, ele dava uma procuração para o comprador, para que ele tivesse plenos poderes para transferir o imóvel para quem ele desejasse. Então, todas as dezenas de translações imobiliárias foram realizadas sem deixar lastro de que o imóvel foi do investigado. Apesar de possuir dezenas de bens na cidade, não praticamente nada em nome dos investigados”, explicou Marcela de Andrade Fonseca, que é auditora fiscal da Receita Federal.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) uma operação para combater o crime de lavagem de dinheiro na venda de títulos de capitalização em Minas Gerais e outros estados brasileiros. Segundo a PF, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Varginha, além de Porto Alegre (RS), Chapecó (SC), Blumenau (SC), São Paulo (SP), Presidente Prudente (SP), Matão (SP), Caruaru (PE), Garanhuns (PE) e Cachoeirinha (PE).
A Polícia Federal informou que representou por 27 ordens judiciais, todas expedidas pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, sendo nove medidas cautelares judiciais específicas e 18 mandados de busca e apreensão em desfavor de pessoas físicas e jurídicas.
A Operação foi nomeada “Venerália”. O nome é uma alusão ao festival dedicado à deusa Vênus, que ocorria no dia 1º de abril de cada ano (no calendário gregoriano, “dia da mentira”), por causa da fraude nos sorteios, também objeto da investigação.
O esquema
As investigações têm como alvos empresários e ganhadores de prêmios de 2011 e 2016, alguns deles da ordem de R$ 300 mil. Segundo a PF, as investigações identificaram que o grupo criminoso organizava um esquema que tinha bases operacionais em mais de um estado da federação e teria lavado cerca de R$ 12 milhões.
Três frentes foram apuradas. A primeira delas é a lavagem de valores obtidos com a venda das cartelas, por meio de omissão da real quantidade efetivamente comercializada. A segunda delas é a possível fraude nos sorteios das cartelas numeradas. Já a última frente apurada é o suposto desvio do dinheiro que deveria ser creditado a entidade beneficente ou de utilidade pública.
Os investigados poderão responder por crimes de lavagem de bens e valores, associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, se somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.
A Polícia Militar iniciou na última segunda-feira (3), em todo o estado de Minas Gerais, a operação “Férias Seguras” 2022. A intenção é oferecer maior proteção ao patrimônio das pessoas que se ausentam de suas residências em virtude das viagens decorrentes do período de férias.
Até 31 de janeiro, serão desenvolvidas ações preventivas, que envolvem ainda a fiscalização de trânsito rodoviário nas rodovias estaduais e federais, a fim de prevenir acidentes com vítimas. Haverá também reforço de policiamento de meio ambiente nas áreas de preservação ambiental, parques e sítios – locais normalmente utilizados para o lazer e pousada de turistas.
O policiamento será empregado em locais estratégicos, visando aumentar a visibilidade e a consequente preservação da ordem pública. A Polícia Militar empregará todo seu efetivo para garantir a segurança dos bens e, sobretudo, das pessoas.
Para alcançar os objetivos, a PMMG conta com a ajuda de todos, especialmente das Redes de Proteção Ativa. Qualquer denúncia deve ser feita pelo 190.
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