Jornal Folha Regional

Entidades comerciais de Minas mostram temor após ação da PF contra empresários

Ao menos oito entidades que representam o comércio em Minas Gerais assinaram uma nota que demonstram preocupação após a ação da Polícia Federal (PF) contra empresários na última semana após troca de mensagens que defendem um golpe de Estado caso Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito. A nota divulgada por Marcelo Souza e Silva, presidente da CDL Belo Horizonte, é endossada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, Fecomercio-MG, Fiemg, Federaminas, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG), além da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetce-MG).

As entidades manifestaram a “preocupação com os últimos fatos ocorridos que culminaram na execução de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, bloqueio de contas de redes sociais, dentre outras, contra empresários nacionalmente reconhecidos”. De acordo com o comunicado, a preocupação é porque as ações judiciais “violaram uma série de direitos individuais constitucionais basilares, sem o qual o processo democrático não passa de mera ficção protocolar”.

Os empresários citam que os atos da Polícia Federal são medidas de ataque à liberdade e propriedade. Com isso, as entidades alegam que gera um clima coletivo de insegurança jurídica, prejudicial ao ambiente de negócios e ao futuro da nação.

“Por fim, as entidades signatárias desta nota reiteram o seu comprometimento com a defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais e do Estado Democrático de Direito, esperando e confiando que a ordem democrática seja reestabelecida por meio da revisão das medidas tomadas ou da adoção de medidas cabíveis e necessárias para coibir a repetição de ações violadoras dos comandos constitucionais, sob pena de interferir na retomada econômica do país, em razão da insegurança jurídica criada”, finaliza a nota.

A ação citada pelos empresários mineiros ocorreu na última terça-feira (23) após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Os alvos dos mandados foram Luciano Hang (dono das lojas Havan), José Isaac Peres (rede de shopping Multiplan), Ivan Wrobel (Construtora W3), José Koury (Barra World Shopping), André Tissot (Grupo Serra), Meyer Nirgri (Tecnisa), Marco Aurélio Raimundo (Mormai) e Afrânio Barreira (Coco Bambu).

O caso foi revelado pelo Metrópoles. Em reportagem publicada, o site mostrou que empresários bolsonaristas passaram a defender um golpe de Estado caso Lula vença as eleições de outubro. Houve quem sugerisse pagamento de bônus a funcionários que declarassem voto a Bolsonaro, o que é crime.

Formiga sedia debate sobre uso múltiplo do Lago de Furnas

O Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG), a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), a 16ª Subseção da OAB-MG e a União dos Empreendedores dos Lagos de Furnas e Peixoto (Unelagos) promovem na próxima segunda-feira,29, um debate técnico sobre o uso múltiplo das águas do Lago de Furnas e manutenção da Cota Mínima 762, sob a ótica do Direito.

Estarão debatendo sobre os temas propostos algumas das maiores autoridades sobre os assuntos que envolvem a atual situação do Lago de Furnas, incluindo o uso múltiplo, manutenção da cota mínima, impactos ambientais gerados a partir do descumprimento do previsto na Emenda Constitucional 106, questões relativas às demarcações de propriedades, licenciamento ambiental e outros.

Apesar de ser um evento de cunho técnico, criado com o intuito de levar para o campo do Direito um tema relevante como a atual condição de remanejamento das águas de Furnas, aprofundando-se em seus desdobramentos jurídicos, o evento será aberto ao público. É sabido que tudo o que existe no mundo jurídico é um reflexo da vida real do cidadão, afetando-o de muitas formas. Por isso a Alago, OAB, Unifor-MG, Unilagos e os demais envolvidos na defesa desta causa convidam a comunidade a participar deste evento.

A Mesa de Debates terá início às 8h30. Já confirmaram presença diversas autoridades representando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e, dentre outros, os seguintes debatedores: Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, professor da PUC Minas; Lucas de Alvarenga Gontijo – professor da PUC Minas e da Faculdade Milton Campos; Rodrigo Caldeira Grava Brazil – promotor coordenador regional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; Lucas Silva e Greco – promotor de Justiça, coordenador Regional da Bacia Alto Rio São Francisco; Túlio Khouri de Carvalho Costa – presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico; Adelson Damasceno – assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Prof. Cleiton – deputado estadual, autor da Emenda Constitucional 106, – professor mestre em História; professor Apolo Heringher Lisboa doutor em educação pela FAE/Ufmg, médico e ambientalista, e Maria Isabela de Souza – presidente CBH do entorno da represa de Furnas (GD3). (Clic Folha)

Adolescente fica ferido após acidente entre carro e motocicleta em Alpinópolis

Na tarde deste sábado (27), a PM de Alpinópolis, registrou um acidente na rodovia MG-184 próximo ao radar chegando na cidade de Alpinópolis. De acordo com as informações, a colisão foi entre um carro Chevrolet Astra de cor prata e motocicleta modelo XRE. Com impacto da colisão, a motocicleta foi remessada na lateral da pista, parando há alguns metros do acidente, ficando totalmente destruída.

O condutor da moto é um adolescente de 17 anos, morador da zona rural próximo ao Itapixé. O motorista do veículo é de Carmo do Rio Claro.

Uma ambulância do SAMU de Carmo do Rio Claro, foi acionada no local, mas a vítima já havia sido socorrida populares que passavam pelo local. A vítima foi levada para o Hospital em Alpinópolis, e devido aos ferimentos foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Passos. (Via: Portal Onda Sul | PMMG)

Ex-pastor morre após atingir moto com pai e filho, bater em outros três veículos e ser espancado em São Sebastião do Paraíso

Um ex-pastor morreu após atropelar pai e filho que estavam em uma motocicleta, bater em outros três veículos e ser espancado por fugir do local e não prestar socorro em São Sebastião do Paraíso (MG). O caso aconteceu na noite do último sábado (27).

Segundo informações da Polícia Militar, o ex-pastor, identificado como Rubens Soares da Silva, de 54 anos, dirigia o carro que atingiu a motocicleta onde estavam o pai, de 40 anos e o filho, de 8, no cruzamento das ruas Avenida Brasil e Claudete Aparecida de Lima, no bairro Santa Helena. A criança está internada no CTI da Santa Casa.

Ainda conforme a polícia, o ex-pastor fugiu do local sem prestar socorro e ainda bateu em outro carro e duas motocicletas que estavam estacionados. Três pessoas que estavam nos veículos sofreram ferimentos leves.

Após as batidas, o ex-pastor foi seguido por motociclistas e a cerca de dois quilômetros do primeiro acidente, perdeu o controle do carro e bateu no muro de uma casa. Neste momento, conforme a PM, ele foi tirado à força do veículo e espancado por um motociclista, que fugiu do local e ainda não foi identificado. As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança.

O ex-pastor foi levado para a emergência da Santa Casa com ferimentos e sinais de embriaguez.

Ex-pastor deixou igreja há um mês

O ex-pastor ficou internado, mas não resistiu e morreu na manhã de domingo. O corpo de Rubens Soares da Silva deverá ser sepultado na manhã desta segunda-feira (29).

Rubens era pastor na Igreja Comunidade Evangélica Aliança com Cristo, mas teria deixado a igreja há cerca de um mês, devido a problemas pessoais.

A criança de 8 anos, que estava na garupa da motocicleta atingida pelo carro, foi levada para a Santa Casa, onde passaria por cirurgia. O menino está internado na UTI. O estado de saúde dele não foi divulgado. O pai sofreu ferimentos leves e já foi liberado.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Escola Francina de Andrade comemora 113 anos com passeata em Passos

Com o tema: “No coração da cidade é o seu lugar!”, a Escola Municipal Professora Francina de Andrade – Dona França, comemora os seus 113 anos nesta sexta-feira (26), em Passos (MG). Como parte das comemorações, a partir das 9h a escola fará uma passeata/caminhada pelo centro da cidade com seus alunos, professores, pais, funcionários e membros da Associação de Pais e Mestres – APM. A Francina é reconhecida pela excelência no ensino e por manter as tradições.

A passeata/caminhada terá início no prédio do Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, onde temporariamente funciona parte da escola. O evento terá dois atos cívicos, sendo o primeiro uma parada em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Passos, onde os participantes cantarão uma música que leva o tema da comemoração, uma paródia da música “Alegria, Alegria” de Caetano Veloso.

Em seguida a caminhada continuará até o prédio tombado da Dona França, no cruzamento da rua Coronel Neca Medeiros com a travessa Monsenhor João Pedro, para um abraço coletivo (simbólico) e outras homenagens. Desde 2020 o prédio está fechado por questão de segurança, motivado pela degradação da estrutura e por não cumprir as normas do Corpo de Bombeiros, referente à segurança e acessibilidade. Atualmente, aguarda aprovação do projeto de restauro pelo Conselho do Patrimônio Histórico Municipal.

Lutas e entraves
De acordo com o advogado e membro da APM, Cleser Amorim, desde 2018 várias reuniões já vinham ocorrendo na tentativa de realizar um projeto junto com o Conselho de Patrimônio Histórico do município. A associação chegou, inclusive, a pagar com recursos próprios um estudo patrimonial e histórico do prédio para balizar as reformas. Trabalho que não foi realizado por ocasião do tombamento.

Em 2020, com a pandemia, a escola foi interditada e desde então a APM e a direção da escola têm tentado com o Conselho um projeto de restauro. No ano passado a Prefeitura Municipal de Passos realizou uma licitação e a empresa vencedora apresentou seu projeto de restauração para a Escola no último mês de maio, tendo por base o trabalho de levantamento histórico feito pela associação de pais e mestres, prevendo atualizações de segurança e acessibilidade com a preservação de toda sua história.

Segundo o presidente da APM, Leonardo de Oliveira Costa, a restauração da Escola Francina tem apoio dos poderes constituídos municipais e também da sociedade civil em geral, que manifestou sua concordância com o projeto de restauro em audiência pública onde o projeto foi aprovado por unanimidade. “É importante falar que a APM tem sido acompanhada em suas ações para agilizar a restauração da Escola pelo poder executivo, através da Secretaria Municipal de educação, que disponibilizou os recursos necessários e também pelo Poder Legislativo, que não têm medido esforços para solucionar os entraves e agilizar a restauração”, completou.

Aguardando o Conselho
Esse projeto foi entregue impresso ao Conselho de Patrimônio Histórico Municipal no início do mês de junho de 2022 e desde então, toda a comunidade aguarda um parecer favorável para iniciar as obras de restauro, lembrando que o prefeito afirmou na audiência realizada, que já possui os recursos financeiros necessários para as obras.

No entanto, em entrevista a uma TV local, a presidente do Conselho falou que são muitas pastas para serem analisadas e frisou bastante que os conselheiros deveriam ter participado da execução do projeto, porém de acordo com a APM e como já mencionado acima, foram feitas várias tentativas sem sucesso.

Enquanto isso…
Os alunos da escola tiveram de ser alocados para dois prédios (Educandário, no centro da cidade, e antigo prédio da ETEP, próximo ao Fórum de Passos), causando uma “divisão” na escola. Além disso, muitas salas de aulas tiveram de ser readequadas para o ensino fundamental. De acordo com a diretora, Meiry Angela da Costa Silva, “são espaços adaptados, distantes um do outro e longe de ser o ideal para os alunos”.

Ela esclarece ainda que, mesmo com todas as dificuldades encontradas, a Escola Francina de Andrade continua sendo uma escola com alta pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, sendo referência em toda a região. “O corpo docente, equipe pedagógica e administrativa, travam uma luta diária para que os alunos sejam minimamente impactados pelo atual contexto que envolve a instituição. E para que a escola continue sendo conhecida pela qualidade no ensino e para manter as tradições”, afirmou.

Contatos:
Diretora: Meiry Angela da Costa Silva – (35) 9 9929-0035
Presidente APM: Leonardo de Oliveira Costa – (35) 9 9958-5063
Secretário APM: Julio Maia – (35) 9 8878-8006
Conselheiro APM: Dr. Cleser Amorim – (35) 9 9981-8990

Inadimplência cresce e atinge 6,4 milhões de pessoas em Minas, um recorde

O número de cidadãos inadimplentes em Minas Gerais chegou ao maior índice da história em julho. Levantamento feito pela Serasa Experian contabilizou 6,4 milhões de mineiros com o nome negativado no início do segundo semestre. O montante já representa 30% da população total do Estado, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 21,4 milhões de habitantes. 

Se considerada somente a população adulta, 38,7% das pessoas acima de 18 anos no Estado estão com pendências financeiras. O percentual também é o maior da história. Ao todo, de acordo com o estudo, são 6.457.021 endividados que somam R$ 25,6 milhões em débitos atrasados. O valor médio da dívida por cidadão em Minas é de R$ 3.974,76. 

Na análise dos dados nacionais, o Brasil atualmente contabilizou em julho 67,6 milhões de pessoas inadimplentes, o maior índice desde 2016, segundo a Serasa Experian. Atualmente, 41,8% da população adulta no Brasil está com o nome negativado, afirma o estudo. A maior parte de pessoas que estão endividadas integra a faixa de 26 a 40 anos, segundo a Serasa. 

O setor que lidera o ranking de clientes negativados é o de bancos e cartões com 28,6% do total. Em seguida aparecem: utilities, que compila contas básicas como água, gás e energia (22,2%), financeiras (13,7%), varejo (12,4%), serviços (10,1%), telefonia (6,8%) e securitizadoras (2,1%).

“Os recordes consecutivos de inadimplência do país refletem a alta da taxa básica de juros e a inflação ainda elevada, que impactam a realidade financeira dos brasileiros”, afirma o  economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Limpa nome 

Conforme a Serasa, o mutirão Limpa Nome, feito pela empresa, pode ser uma oportunidade para auxiliar quem está com as contas no vermelho. A iniciativa permite a negociação de dívidas com até 90% de desconto e possibilidade de parcelamento em 36 vezes sem juros. 

Segundo Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome, a solução conta com o apoio de empresas para possibilitar a recuperação do poder de compra dos brasileiros sem impactar a renda mensal. “Quando um inadimplente renegocia o débito, a dívida sai do seu nome logo após pagar a primeira parcela, o que o auxilia a retomar crédito”, explica Aline. “A ação foi a maneira que as empresas envolvidas encontraram para conter a alta da inadimplência”, complementa. Em julho, a Serasa concedeu mais de R$ 3,5 bilhões em descontos nas negociações realizadas pelo Serasa Limpa Nome. 

Para auxiliar os consumidores a saírem do vermelho, a companhia, junto a empresas parceiras, disponibilizou mais de 23 milhões de dívidas para negociação de até R$ 100 e mais de 68 milhões até R$ 1.000. As mulheres foram as que mais utilizaram o serviço de renegociação da Serasa, representando 54% do total.

“Com a previsão de que este cenário ainda leve algum tempo para estabilizar, ações como a do Serasa Limpa Nome se fazem imprescindíveis. O consumidor que quiser, ainda, contar com outros recursos para sair do vermelho pode verificar, por exemplo, a possibilidade de utilizar o aumento do Auxílio Brasil, que passa de R$ 400 para R$ 600 por mês até dezembro deste ano”, acrescenta o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Justiça proíbe realização de rodeios em todo estado de Minas Gerais

A Justiça de Belo Horizonte proibiu, na última quinta-feira (25), a prática de rodeios em todo o estado de Minas Gerais. A ordem foi dada pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que fica no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

De acordo com a decisão, o governo estadual está proibido de “realizar, autorizar ou promover” qualquer atividade cultural, esportiva ou recreativa que contenha o rodeio. Todo evento, seja público ou privado, deve ser autorizado pela administração do estado.

“Não posso corroborar as prováveis atrocidades e macular minha consciência
de julgador. Existe, de fato, acentuada probabilidade de os animais, que serão como meras coisas utilizados nos rodeios, serem também submetidos a sofrimentos atrozes até a morte”, afirma o juiz Michel Curi e Silva na decisão.

A decisão não faz distinção das várias modalidades do rodeio, tornando proibidas todas as atividades, como a prova do laço, a prova de três tambores (quando o peão cavalga, no menor tempo possível, sob obstáculos) e montaria.

A ação civil pública, pedindo o banimento dos rodeios, foi da Ong Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas, contra o Governo de Minas. A decisão é em primeira instância, cabível a recurso.

Casamento solidário: casal pede doações no lugar de presentes e arrecada mais de R$10 mil para HRC de Passos

Com a celebração do Padre Luizinho, no último dia 13 de agosto, aconteceu o casamento religioso de Kátia Pinheiro Gonçalez Penha, ex paciente do Hospital Regional do Câncer e Carlos Alberto Thomazelli Penha. Aos convidados, o casal propôs a ideia de receber doações no lugar de presentes para, posteriormente, serem enviadas ao HRC de Passos (MG). Com isso, o casamento solidário arrecadou um total de R$10.500 ao hospital.

​O motivo principal que levou Kátia a tomar tal decisão, foi realizar um agradecimento ao lugar em que foi muito bem tratada pelos profissionais durante os seus 110 dias de internação. “Nós nos propusemos a pedir aos convidados que fizessem doações para podermos encaminhar ao Hospital Regional do Câncer”, afirmou Kátia.

​Além disso, com a doação, Kátia espera poder contribuir com o hospital. “Eu sei que essa quantia é pouca perto do que o hospital realmente precisa, mas espero que dê para ajudar algumas pessoas. Só tenho a agradecer a todos”, finalizou. (Ascom)

Homem é preso após furtar cinco estabelecimentos na mesma noite no Sul de Minas

Um homem, de 26 anos, foi preso após invadir e furtar cinco lojas na noite desta quarta-feira (24), na Avenida Princesa do Sul, em Varginha. Segundo a Polícia Militar, o suspeito teria furtado alguns objetos como máquina fotográfica, remédios veterinários e bebidas, sendo que o vidro de uma das lojas foi quebrado.

Ainda segundo a PM, o homem suspeito dos crimes já é conhecido do meio policial por diversos crimes cometidos na cidade. Ele foi localizado na Avenida Doutor José Biscaro e confessou ter cometido os furtos.

O suspeito foi preso e levado para a delegacia de Polícia Civil. Alguns dos objetos furtados foram recuperados pela polícia.

Via: Varginha Online.

TSE decide que eleitor deve entregar celular aos mesários na hora da votação

Eleitores de Valparaíso, Goiás, vão ás urnas para as eleições municipais 2020.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular e afins. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação.

O plenário examinará um novo texto para a resolução que estará em vigor durante as eleições.

“Se o eleitor não quiser deixar com o mesário, já sabe que deverá deixar em casa, no carro ou com algum parente para que se evite a possibilidade de gravação ilícita”, disse o ministro Alexandre de Moraes durante a discussão.

Para Moraes, não é possível e legal entrar com celulares na cabine de votação.

“Houve uma flexibilização do TSE permitindo desde que desligado, no bolso. Obviamente percebemos que isso não é satisfatório.”, disse o ministro.

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram uma consulta do União Brasil, em que o partido indagou também se permanecem em vigor a utilização de detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação, onde houver indícios de coação aos eleitores.

Os ministros também decidiram que o uso detectores portáteis, de forma excepcional, deve ser uma consulta ao juiz eleitoral. Atualmente não há previsão de detectores porque não há norma regulamentar.

Segundo o relator, ministro Sergio Banhos, há normas que reforçam a proibição de entrar na cabine de votação com instrumentos capazes de comprometer o sigilo do voto, determinando que o eleitor deixe o celular com o mesários, assim como título e outro documento com foto.

O ministro Alexandre de Moraes disse que há uma preocupação com o uso de celulares na votação.

“O sigilo fica comprometido. Ontem tivemos reunião com os comandos das Polícias Militares. A preocupação da coação do exercício do voto, ou sejam milícias pedindo a gravação do voto, a questão da corrupção e as tradicionais fraudes, nas quais a pessoa diz que não aparece o número e monta um vídeo para tentar que houve fraude.

Moraes também defendeu que se alguém fraudar e for pego com o celular, o mesário deve chamar o juiz eleitoral, que deve chamar a Polícia Militar.

Moraes lembrou que esteve na semana passada com presidentes dos TREs e que todos pediram a vedação do uso de celulares e a elaboração de cartazes com a proibição.

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