Polícia Militar lança operação de combate ao uso de cerol e de linhas cortantes em Minas Gerais – Foto: divulgação
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização do uso de linhas cortantes para quem solta pipas e papagaios no estado, a partir desta terça-feira (22/7).
A operação Linha Segura busca prevenir acidentes provocados pelo uso desses materiais, que representam grave risco à vida e à integridade física de pedestres, ciclistas e motociclistas, além de causar danos ao patrimônio público e privado. As ações ocorrerão em todo o estado até o dia 3/8, por meio do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE).
Diante do aumento da prática de soltar pipas, papagaios e similares durante as férias escolares, especialmente por crianças e adolescentes, a PMMG conduzirá atividades de fiscalização, apreensões e responsabilização dos infratores, promovendo a conscientização da sociedade sobre os riscos envolvidos no uso de linhas cortantes.
“A Polícia Militar vai atuar em áreas urbanas, rurais, em unidades de preservação ambiental, em rodovias estaduais e federais delegadas, contando com o reforço do efetivo da nossa área administrativa”, destaca o porta-voz da PMMG, capitão Rafael Veríssimo.
Legislação
Para coibir os riscos do uso desses materiais, o Estado de Minas Gerais promulgou a Lei nº 23.515/2019, que veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares, considerando linha cortante aquela que ou foi produzida industrialmente com esse fim ou foi modificada pela adição de produtos como o cerol. O descumprimento da lei acarreta penalidades severas, incluindo apreensão do material e multa.
O uso dessas linhas em locais públicos ou de uso comum, como vias, praças e parques, pode caracterizar o crime de “Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem”, previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro. Qualquer cidadão que identificar o uso desse material pode acionar a Polícia Militar imediatamente.
Cemig registra aumento de 50% no número de clientes desligados por pipas em maio – Foto: reprodução
O número de clientes da Cemig que teve o serviço de energia interrompido por ocorrências causadas por pipas aumentou em 50% em maio, quando comparado aos quatro primeiros meses de 2024. No mês passado, quase 53 mil unidades consumidoras da companhia foram prejudicadas pela brincadeira em 214 incidentes com a rede de distribuição da empresa.
Se somados os cinco primeiros meses deste ano, esse tipo de brincadeira já prejudicou mais de 150 mil clientes da Cemig em 672 ocorrências no sistema elétrico. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram registrados 289 incidentes provocados por pipas, com 73 mil unidades consumidoras interrompidas.
O engenheiro eletricista da Cemig, Demetrio Aguiar, destaca que soltar pipa não é o problema. O especialista alerta que a brincadeira deve ser feita em locais descampados e sem uso de linhas cortantes, pois quando uma linha de papagaio é cortada, o vento carrega aleatoriamente o aparato, que pode cair sobre redes elétricas ou vias públicas, provocando acidentes ou interrupções no fornecimento de energia.
“Soltar pipa é uma atividade lúdica e que as crianças e jovens gostam muito. Mas é importante que se tenha consciência de que a brincadeira deve ser realizada em áreas abertas e sem rede elétrica, pois pode causar acidentes graves ou provocar interrupções no fornecimento de energia e prejudicar muitos clientes”, afirma.
Demetrio Aguiar lembra que, apesar de o período de férias escolares ainda não ter começado e os ventos ainda não serem os mais propícios para as brincadeiras, as ocorrências no sistema elétrico da Cemig já são relevantes.
“A partir de junho essa brincadeira tende a se intensificar, pelo aumento dos ventos em função da transição entre outono e inverno, além da proximidade com as férias escolares do meio do ano. E em julho isso se potencializa muito mais. Por isso, é importante que os pais e responsáveis estejam atentos para que não haja acidentes com os jovens e também ocorrências no sistema elétrico”, explica.
Resgate perigoso
Outra situação que também deve ser evitada é o resgate de pipas presas à rede elétrica. Essa ação é muito arriscada e pode causar acidentes graves. “As redes de distribuição e transmissão, bem como as subestações da Cemig, são construídas dentro de padrões das normas técnicas brasileiras com características e distanciamento que são seguros. Dessa forma, a aproximação indevida para retirar pipas presas à rede e o uso de cerol e linha chilena são os principais motivos de acidentes com a rede elétrica da companhia”, comenta.
Importante destacar que, ao longo do ano, a Cemig realiza campanhas de segurança e conscientização sobre os riscos de se soltar pipas próximas das redes elétricas em escolas, entidades e veículos de comunicação.
Linhas cortantes são proibidas por lei
Essas linhas são muito perigosas e podem causar acidentes fatais. No mês passado, um homem de 23 anos morreu ao ser cortado por uma linha chilena na MG-010, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A lei 23.515/2019 proíbe a utilização de cerol ou linha chilena no estado. Essa legislação, que veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares, está em vigor desde dezembro de 2019. A multa para quem for flagrado vendendo linhas cortantes varia de R$ 5.279,70 a R$ 263,98 mil (em casos de reincidência). Já quando a linha cortante apreendida estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados da autuação e o caso será comunicado ao Conselho Tutelar.
Além da legislação, engenheiro da Cemig alerta para o fato de que o uso do cerol pode transformar uma simples linha de papagaio em material condutor e provocar choque elétrico ao entrar em contato com a rede. Além disso, muitas crianças amarram as pipas com arames e fios. “São materiais altamente condutores e que acabam sendo energizados quando tocam os cabos da rede de energia, causando o choque elétrico”, afirma.
As linhas cortantes também representam perigo para outras pessoas. “Quando alguém utiliza uma linha cortante, ela pode romper os cabos de energia e causar acidentes graves para quem está brincando ou com outras pessoas. Nunca se deve usar cerol ou linha chilena neste tipo de brincadeira”, alerta o especialista.
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