Jornal Folha Regional

Bolsonaro retorna ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. O avião pousou às 6h36.

No setor de desembarque, centenas de apoiadores esperavam o ex-presidente. Porém, Bolsonaro seria escoltado por outra saída e não se encontraria com eles. A esposa, Michelle Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vão recepcioná-lo.

Bolsonaro passou três meses em território norte-americano. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras teve direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital.

Ao sair dos EUA, o ex-presidente declarou que joias do regime da Arábia Saudita não foram surrupiadas, ao ser questionado por repórter da CNN sobre paradeiro dos presentes milionários. “Está a disposição, não está escondido, não foi surrupiado de lá. Mais da metade em volume nós já doamos, doamos para o órgão certo, Acervo Nacional e Biblioteca Nacional. […] Estão no meu acervo [as joias], agora perguntar onde é eu não posso divulgar”, declarou Bolsonaro ainda no Aeroporto Internacional de Orlando.

O retorno de Bolsonaro ao país ocorre sob forte esquema de segurança. O presidente do PL solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal (PF) o reforço no policiamento na região do aeroporto para garantir a ordem e segurança.

O ministro Flávio Dino mobilizou a PF para a chegada do ex-presidente ao Brasil. Fora das imediações do aeroporto, a segurança fica por conta da Polícia Militar (PM) do DF.

Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser habilitados. Desta forma, o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva, de um para até dois anos.

A proposta, de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), visa reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da primeira habilitação e conseguir a Permissão para Dirigir. De acordo com o texto, a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 menores de 18 anos. Hoje o documento vale apenas um ano.

Caso o motorista não tenha recebido multas gravíssimas (sete pontos) e graves (cinco pontos) ou ainda, ou receba mais de uma infração média (quatro pontos) dentro do período de validade da CNH provisória, ele receberá a CNH definitiva.

Em relação aos possíveis crimes de trânsito cometidos por menores de idade, o projeto afirma que os jovens serão penalizados de acordo com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê.

Como justificativa do Projeto de Lei, o deputado defende que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política. Portanto, soa “incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de 16 anos venham a conduzir carros ou motocicletas”.

O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado diz que vitória de Lula é ‘inquestionável’

Rodrigo Pacheco disse que não analisou a denúncia do PL, mas que o resultado das eleições são de ‘conhecimento nacional’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta terça o relatório apresentado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, em que apontou “inconsistências” na verificação de mais da metade das urnas usadas nas eleições. Pacheco afirmou ainda não ter visto a fiscalização encomendada pelo partido de Jair Bolsonaro, mas reafirmou a confiança nos resultados divulgados em 30 de outubro.

“O que eu tenho é o conhecimento nacional de que o resultado e os relatórios de urnas válidos são os do dia 30 de outubro, quando houve abertura das urnas e foi dado a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Eu considero que esse fato é inquestionável”, reforçou.

O presidente do Congresso não manifestou conclusões sobre a denúncia pois precisaria “compreender e diagnosticar” o relatório. No momento do pronunciamento que questiona a lisura do processo eleitoral, Pacheco disse que estava despachando agendas previamente marcadas na Presidência do Senado.

PL nega que vai pedir a anulação das eleições de 2022

O PL — partido de Valdemar Costa Neto e ao qual o presidente Jair Bolsonaro também é filiado — negou, na noite desta terça-feira (15/11), que vá questionar o resultado das eleições deste ano. Um suposto relatório foi divulgado pelo site O Antagonista. O portal afirmou que a sigla vai pedir a anulação do pleito de 2022 — que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.

O Correio também teve acesso ao documento, que também tem a logo PL e é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu; e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira — os dois últimos são formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O relatório diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz trecho do relatório.

Por meio de nota, o PL afirmou que o resultado da fiscalização do partido termina apenas no mês de dezembro e rechaçou a matéria do portal. “Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz o comunicado.

Na semana passada, Valdemar da Costa Neto não reconheceu a vitória de Lula nas eleições deste ano. O dirigente partidário disse que a legenda não se posicionaria sobre a lisura do pleito até a divulgação do relatório da fiscalização das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que no dia seguinte, assim como as outras entidades fiscalizadoras, também não encontrou indícios de fraude no processo eleitoral.

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