A partir desta segunda-feira, 12, os policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (BPM) de Passos, começam a utilizar as câmaras operacionais portáteis (COP) acopladas nas fardas. Os equipamentos serão utilizados nas 15 cidades que compõem a área do batalhão.
Segundo o tenente-coronel Charles Kerley Batista, os policiais que atual na região passaram por um treinamento específico nos últimos dias. “Nesta segunda será implementado na sede da unidade a utilização das câmaras, que darão apoio as atividades, com o propósito de dissuadir pessoas de descumprirem regras de conduta, diminuindo possibilidades de conflitos. O registro audiovisual captado pela câmera é um elemento de prova, dotado de integridade e credibilidade, garantido por cadeia de custódia, que constitui elemento probatório em caráter administrativo e/ou judicial”, disse o comandante do 12º Batalhão em Passos.
“Entendo que elas serão mais um instrumento para o policial construir e manter as provas para os crimes cometidos, possibilitando ao Ministério Público e ao judiciário apreciar o contexto da ocorrência com melhor clareza. Além disso, as nossas intervenções policiais terão menor enfrentamento, uma vez que se mostrará como fator dissuasor de confronto”, disse.
Segundo ele, os dados são transferidos da COP ao sistema de armazenamento (plataforma doca), após o término do turno de serviço, quando o policial militar usuário ou responsável pelo equipamento envia as imagens para a unidade de armazenamento, por meio da conexão do equipamento.
Sobre as pistolas de impulso elétrico (Peies), conhecidas como taser, ou arma de eletrochoque, Charles comentou que a PM de Passos já faz o uso do equipamento, porém para poucas unidades.
Segundo informações do governo de estado, 1.040 equipamentos foram adquiridos e entregues à PM em outubro. A previsão é que sejam implementados até 8 de dezembro. Cerca de 4 mil policiais, de todas as regiões do estado, devem utilizar a tecnologia, em turnos alternados, com o planejamento de distribuição de acordo com as diretrizes definidas pelo Estado-Maior da PMMG.
O projeto que tratou da incorporação dos equipamentos foi pauta de um encontro na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com a assessoria do MP, as duas instituições debateram a construção do projeto-piloto que definiria as formas e locais de uso pela corporação das COPs, ou câmeras corporais, atreladas a instrumentos de menor potencial ofensivo (Impo). A proposta discutida inclui, também, normas administrativas a serem feitas pela polícia sobre treinamento e utilização desses equipamentos.
O custo da compra desses equipamentos foi arcado pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), que no ano passado destinou R$ 4,2 milhões para os materiais. Uma fatia do acordo judicial firmado pela Vale como reparação pelos danos em Brumadinho também será usada na compra de outras câmeras, base de carregar as COPs, teaser e cartuchos para a arma elétrica.
Segundo o chefe do Estado-Maior de Minas Gerais, coronel Eduardo Felisberto Alves, o uso das câmeras, em conjunto com os outros equipamentos, produzirá maior segurança para o trabalho policial e trazer maior transparência às ações. “Vamos trabalhar o projeto-piloto em todo o Estado, porque precisamos testar o funcionamento desses equipamentos nas diversas realidades, tanto sociais e culturais, como de interação com a comunidade”, disse.
Via: Clic Folha.
