Banheiros de praça são alvos de vandalismo em Guapé – Foto: divulgação/Prefeitura de Guapé
A Prefeitura Municipal de Guapé (MG) emitiu uma nota de repúdio na última segunda-feira (23) contra a ação de vandalismo e depredação do patrimônio público que aconteceu nos banheiros públicos da Praça Municipal Dr. Passos Maia, no Centro da cidade.
Segundo a Prefeitura, os espelhos foram quebrados. O crime pode acarretar pena de detenção de seis meses a 3 anos de acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro.
A Prefeitura pede apoio da população que possa denunciar atos de vandalismo através do telefone 190, da Polícia Militar.
Itaú de Minas lança editais de R$ 165 mil para Cultura – Foto: reprodução
A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Itaú de Minas (MG) vai lançar três editais da Lei Paulo Gustavo no município, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, durante cerimônia no Plenário da Câmara.
Conforme Lei nº 1.252/23, aprovada pela Câmara, o recurso destinado ao fortalecimento do trabalho de agentes culturais será de R$ 165,8 mil. O objetivo é incentivar o setor por meio de recurso financeiro e estimular o desenvolvimento da cultura.
De acordo com a prefeitura, o evento será um marco para a apresentação dos resultados do trabalho entre o município e a comunidade artística que tem sido realizado neste ano. A cerimônia deve reunir cerca de 50 pessoas, entre autoridades e artistas, como a Filarmônica Municipal de Itaú de Minas. Após as apresentações, haverá um “coffee break”, para o qual foi investido cerca de R$ 500.
“Esses editais foram construídos de forma colaborativa durante os últimos três, quatro meses. Foram feitas audiências públicas, diversas reuniões setoriais, reuniões com todos os artistas, as quais foram divididas por segmentos de atividades, como: artes cênicas, músicas e audiovisual. Inclusive, a Lei Paulo Gustavo é mais focada para o audiovisual, embora contemple outras modalidades artísticas”, informou a prefeitura.
Segundo a administração, o município realizou pesquisas entre produtores culturais, através de formulário on-line, com intuito de mapear as demandas dos trabalhadores do ramo e entender de que maneira os projetos seriam mais compatíveis com a realidade desse grupo. A prefeitura também informou que o município seguirá a hierarquização da Lei Federal, entretanto, o mapeamento serve para identificar a necessidade de alterações na regulamentação a fim de adaptá-la à realidade da população de Itaú de Minas.
“Têm limite de projetos, mas não tem um limite de vagas. Cada modalidade do edital prevê um limite de projetos. A prefeitura prevê que serão cerca de 50 fazedores de cultura contemplados porque foram mais ou menos essa quantidade que estiveram conosco durante o processo de elaboração dos editais, consulta e audiência pública. Então os editais foram feitos em cima desse montante de pessoas”, disse a prefeitura, sem informar previamente os valores dos recursos que serão destinados para cada produtor cultural.
A partir do lançamento dos editais, os produtores culturais, que já estão informados sobre o processo, terão 30 dias para apresentar uma proposta e manifestar interesse pelo recurso. “Não podemos estipular vagas, e sim limite de projetos, de acordo com o valor de R$ 165 mil que recebemos”, informou. (Clic Folha)
A prefeitura de Delfinópolis (MG) declarou situação de emergência na travessia de balsa para o município de Cássia (MG). Segundo o decreto de n° 91, divulgado nesta segunda-feira (9) e assinado pela prefeita Suely Alves Ferreira Leite Lemos, a administração poderá a qualquer momento suspender a travessia de forma definitiva, afim de resguardar a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana, em razão das condições das embarcações.
O documento informa que a balsa Rio Grande 2005 (amarela) está inoperante por falta de motores, a balsa Delfinópolis 1 também está sem operar por problemas mecânicos e a balsa Rio Grande IV está em reforma a cinco meses. Além disso, o decreto diz que a responsabilidade das manutenções/reparos das embarcações são de Furnas Centrais Elétricas;
A prefeitura informou ainda que a economia do Município também depende do turismo, na qual a grande maioria dos visitantes tem enfrentado fila de mais de 7 horas na travessia de balsa, gerando vários cancelamentos de hospedagens e passeios turísticos. ”A população local vem sofrendo com a mobilidade urbana e também com o impacto na economia”.
Segundo o documento, o decreto é válido até que seja regularizada pela empresa Furnas todas as manutenções das embarcações disponíveis no município.
A travessia de caminhões já está suspensa desde o último domingo (8) e irá permanecer suspensa até a liberação da embarcação Canastra ou da embarcação Rio Grande 2005.
Conforme o documento, com a situação de emergência, fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para atender a demanda em relação às embarcações, além de dispensar licitações na compra desses materiais.
Prefeitura de Ibiraci declara situação de emergência financeira e cria programa de limitação de despesas e contenção de gastos – Foto: Reprodução
A Prefeitura de Ibiraci (MG) declarou situação de emergência financeira no município e criou um programa de gestão, limitação de despesas e contenção de gastos. Segundo o decreto, o programa foi criado devido a crise econômica que atinge o pais, a queda acelerada das arrecadações municipais, a necessidade de equilíbrio das contas públicas, a importância da redução de gastos no município, entre outros motivos.
O decreto vale por 90 dias, período que serão adotadas medidas emergenciais para garantia dos serviços básicos essenciais à população. Serão contingenciadas as despesas necessárias da Administração Pública Municipal e, por conseguinte, serão adotadas as ações necessárias para a redução dos gastos públicos, tudo com o objetivo de se obter o equilíbrio e a equalização das contas e dos gastos públicos.
O prefeito Ismael Silva Cândido determinou que todos os secretários municipais procedam à imediata avaliação de todos os contratos, subvenções, convênios e congêneres, cada um na sua pasta em questão, visando reduzir ao máximo as despesas do município, mantendo-se apenas os gastos mínimos necessários ao regular funcionamento das respectivas unidades administrativas, com a finalidade de viabilizar a continuidade doo atendimento às obrigações constitucionais ou legais, e também da prestação dos serviços públicos essenciais.
O Decreto também veda o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais, exceto se houver extrema necessidade, as quais serão adicionadas ao banco de horas do trabalhador para futura compensação.
Os secretários deverão orientar os demais servidores a racionalizar e economizar energia elétrica, uso de telefone, combustível, papel e demais insumos. Além da economia e conservação de todos os equipamentos e veículos públicos.
O documento prioriza o pagamento dos salários dos servidores. Na impossibilidade de quitar toda a folha de pagamento mensal, serão pagos primeiramente os servidores públicos de carreira, depois os servidores que exercem carfos em comissão, e por último, os secretários, vice-prefeita e prefeito.
A prefeitura também suspendeu o pagamento de férias, abono e licença prêmio. Também foi suspenso a participação dos servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos dentro e fora do estado, exceto aqueles autorizados pela Comissão de Gestão, Racionalização e Redução de Gastos Públicos.
O Decreto entra em vigor a partir do próximo domingo (1°), tendo validade de 90 dias, sendo sujeito a prorrogação.
Prefeito reinaugura Estádio Benevenuto Augusto de Souza, em Alpinópolis – Foto: divulgação
O Estádio Municipal Benevenuto Augusto de Souza de Alpinópolis (MG), conhecido como ‘Campo do CEA’, está de cara nova. O local, que foi reinaugurado no último sábado (2), passou por revitalização, ganhando uma nova quadra esportiva, uma fachada renovada, a reforma dos banheiros, pintura das arquibancadas e muros, além de outras intervenções.
Segundo informou o prefeito Rafael Freire, essa foi a primeira etapa do projeto de revitalização e recuperação deste espaço. Uma nova será iniciada em breve, quando as arquibancadas e a quadra serão cobertas, haverá troca da iluminação do campo por LED, a construção de um playground para as crianças e um vestiário com cabine de transmissão dos jogos.
“A manhã deste sábado ficou marcada por duas razões. A primeira é relativa ao resgate da memória do Sr. Benevenuto Augusto de Souza, cujo nome foi dado ao Estádio Municipal há muitos anos e apagado injustamente por governos passados. A segunda, e não menos importante, foi a reinauguração oficial das dependências desse estádio, tão importante para a prática esportiva em Alpinópolis”, disse o prefeito.
Atualmente, a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração Social, atende cerca de 500 crianças e adolescentes toda semana, com as atividades e projetos esportivos oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de Alpinópolis e também pelo Projeto Filhos do Vento.
O esporte em Alpinópolis, de acordo com o secretário da pasta, o ex-atleta Maurício Alves, é para todos. Além do futebol de campo, no futsal já são 60 meninas treinando regularmente, sem falar do vôlei feminino que também é sucesso.
Para quem desconhece a história, é importante lembrar que Benevenuto Augusto de Souza, personalidade que dá nome ao estádio reformulado, foi uma figura importante na sociedade alpinopolense e que marcou o cenário esportivo da cidade. Popularmente conhecido como Sô Nuto, ele nasceu em 1899, em Batatais/SP, porém se casou com uma alpinopolense e aqui viveu a maior parte de sua vida.
Além de um excelente seleiro, que fabricava selas e arreios para toda população, também era um amante de futebol e atuou como jogador e, posteriormente, passou a ser árbitro, sendo um grande entusiasta do esporte local. Era comum Sô Nuto levar os filhos para o campo e incentiva-los a torcer pelos times da cidade, costume que fez com que todos eles tivessem uma enorme apreciação pelo esporte.
Entre outras coisas, Sô Nuto foi membro da Conferência São Vicente de Paulo, era participativo nas questões políticas locais e exerceu o cargo de Juiz de Paz em Alpinópolis. Residia com sua esposa, Dona Mirinha, na Avenida Governador Valadares, nº 212, no Centro de Alpinópolis, local onde criou seus filhos e os educou com base no amor, caridade e devoção a Deus.
Benevenuto Augusto de Souza faleceu, vítima de um câncer, em 20 de outubro de 1980 e o estádio que leva seu nome, que passou por essa intensa reforma recentemente, foi inaugurado em julho de 1983. Além do estádio, há também uma rua com seu nome no bairro Mundo Novo. (Clic Folha)
Prefeitura investe R$ 400 mil em revitalização de parque em Itaú de Minas – Foto: divulgação
A Prefeitura de Itaú de Minas (MG) investiu cerca de R$ 400 mil em obras de revitalização do Parque Municipal de Eventos Sebastião Calixto. Segundo a administração, o objetivo do investimento é promover eventos para atrair mais público no local. Um deles será a 2ª edição do “Festival Raízes”, que acontece entre os dias 8 e 10 de setembro.
Segundo o vice-prefeito, Matheus Vilela, a revitalização no parque iniciou no mês de junho e foi finalizado nesta semana, após o local estar abandonado e destruído.
“Portões quebrados, os cabos de energia e o transformador haviam sido furtados, banheiros em estado precário, enfim, arruinado. O parque é um símbolo de alegria e união na comunidade itauense e passou por tempos sombrios na gestão passada. O objetivo dessa revitalização foi recuperá-lo e reviver as festividades com toda nossa população, como será agora com o ‘Festival Raízes’”, enfatizou Matheus.
Prefeitura investe R$ 400 mil em revitalização de parque em Itaú de Minas – Foto: divulgação
“O Parque de Eventos não é apenas um espaço físico, mas também um local onde sonhos se encontram, risadas ecoam e memórias se entrelaçam. As festividades mais uma vez iluminam cada canto deste lugar, enchendo-o com a energia contagiante da comunidade que o chama de lar. Hoje, com emoção e gratidão, celebramos a ascensão do nosso amado parque. Graças à dedicação incansável de todos envolvidos, cada pedra removida e cada nova estrutura erguida trouxeram de volta a vida e a vitalidade que tanto a comunidade ansiava”, comentou.
Conforme o vice-prefeito, a mão de obra utilizada na reforma do parque foi, quase totalmente, dos servidores da própria prefeitura. (Clic Folha)
Câmara aprova em primeiro turno projeto do vale-gás, que atenderá 5 mil famílias de Passos – Foto: divulgação
A Câmara de Passos (MG) aprovou em primeira votação na última segunda-feira (21), o projeto do Executivo que autoriza a criação do Auxílio gás, que prevê a distribuição de cheques no valor de R$ 100 para famílias de baixa renda. A estimativa é que cerca de 5 mil famílias sejam beneficiadas e o custeio deve ser de R$ 1,2 milhão.
De acordo com informações da Câmara, o Projeto de Lei Nº 079, que autoriza a criação do “Auxílio-Gás”, a proposta foi aprovada com duas emendas, uma aditiva, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que determina que o benefício seja pago nos meses de setembro e dezembro de 2023, com parcelas de R$ 100 cada.
A segunda emenda aditiva possibilita ao município criar um cadastro de pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, para atender aqueles que não são beneficiados pelo Cadastro Único do Governo Federal.
Câmara aprova em primeiro turno projeto do vale-gás, que atenderá 5 mil famílias de Passos – Foto: divulgação
Segundo o Legislativo, o projeto visa beneficiar mais de 5 mil famílias com um cheque no valor de R$ 100, destinado à compra de gás de cozinha. Essa iniciativa tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica. O projeto contempla um montante de R$ 1,2 milhão para os repasses do Auxílio Gás.
Durante a sessão de ontem, também foi aprovado o Ofício N° 081/2023, de autoria do vereador Maurício Silva, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 045/2023-PMP para análise mais aprofundada. Outros projetos aprovados incluem o Projeto de Lei Nº 082/2023 – PMP, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal do município em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Clic Folha)
Polícia Militar de Passos adquire veículo e instrumentos musicais com repasse da Câmara e Prefeitura – Foto: divulgação/Prefeitura Municipal de Passos
O 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais adquiriu um veículo e instrumentos musicais com recursos de repasse feito pelo Poder Executivo de Passos. O dinheiro veio por meio da subvenção social votada na Câmara Municipal de Passos na gestão da mesa diretora anterior, que era presidida pelo vereador Alex Bueno. A solenidade de entrega ocorreu nesta segunda-feira na sede do Batalhão.
Aquisições
Os recursos viabilizaram a compra de uma caminhonete S10, no valor de R$ 300 mil, reforçando o trabalho de segurança para a comunidade. Além disso, foram adquiridos 10 instrumentos musicais no valor total de R$ 100 mil, fortalecendo a banda do 12º Batalhão e suas apresentações.
Polícia Militar de Passos adquire veículo e instrumentos musicais com repasse da Câmara e Prefeitura – Foto: divulgação/Polícia Militar
Falando em nome dos demais vereadores, Alex Bueno salientou que a destinação de recursos para a instituição resultou dos esforços conjuntos entre os poderes enfatizou que essa cooperação é uma maneira tangível de reconhecer o trabalho da Polícia Militar em benefício da comunidade passense.
A atual residente da Câmara, Aline Macêdo, destacou o impacto positivo que o novo veículo terá nas operações da Polícia Militar, assim como a satisfação pelos instrumentos musicais que irão enriquecer as atividades da banda. Ela observou que, para além da música, a banda estabelece uma valiosa conexão entre a polícia e a comunidade. Também estiveram presentes os vereadores Francisco Sena, Plínio Andrade, Gilmara Oliveira, Dentinho, João Serapião e Maurício Silva. (Verboaria)
Prefeitura de Alpinópolis investe R$ 258 mil em reforma de escola – Foto: reprodução
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Alpinópolis (MG) investiu R$ 258,4 mil na reforma da Escola Municipal Cônego Vicente Bianchi, que oferece ensino fundamental I, pré-escola e educação infantil. Segundo a administração, a reforma deve ampliar a capacidade para mais 300 alunos.
“Esta reforma se faz necessária para atender um número maior de alunos. Conforme o crescimento da cidade, o número de alunos também aumenta. A ampliação dos espaços trará um ambiente confortável para os alunos e para o grupo de professoras, uma vez que a ampliação proporcionará, também, uma nova sala para os professores”, informa a Secretaria. As obras foram iniciadas em junho deste ano e a previsão é que sejam finalizadas em dezembro.
De acordo com a prefeitura, serão construídas duas salas de aula com capacidade para 30 alunos, uma sala de convivência para os educadores e dois banheiros. Atualmente, a escola atende 304 alunos, sendo 14 turmas de pré, educação infantil e ensino fundamental. A administração prevê a construção de um laboratório de informática e revitalização da pintura da escola para o próximo ano.
A prefeitura também informa que a escola é uma das maiores de Alpinópolis e que o investimento na infraestrutura do local é fundamental. “As expectativas são as melhores, a escola trará mais conforto para os alunos, com salas maiores e os professores que atualmente não tem uma sala apropriada terão uma sala específica, com banheiros de uso exclusivo também”, informa. (Clic Folha)
Recém-entregue, Avenida das Nações, em Passos, está com novo buraco – Foto: Lívia Ferreira
Entregue pela Prefeitura de Passos no último dia 23 após meses de interdição para uma obra complexa, a Avenida das Nações voltou a ser interditada – desta vez, parcialmente.
Segundo o Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos, após a finalização da galeria da avenida surgiu uma infiltração. Um estudo apontou uma galeria antiga de águas pluviais que não tinha sido identificada durante a realização da obra – a avenida literalmente desabou durante o período das chuvas.
A previsão de término desta nova obra é para a próxima sexta-feira (12). Até lá, o tráfego de veículos próximo ao buraco só pode ser feito por um lado da pista. (Verboaria)
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