Prefeitura Municipal de São José da Barra – Foto: arquivo/Jornal Folha Regional
A prefeitura de São José da Barra (MG) protocolou, na última terça-feira (21), um Projeto de Lei na Câmara Municipal, com a proposta de reajustar o salário dos servidores municipais em 7%. O projeto ainda será votado pelos vereadores.
O documento foi assinado pelo prefeito de São José da Barra, Marcelinho Silva, que defende o aumento e diz que o executivo implantou uma redução de gastos para chegar na medida.
‘’O município realizou a redução de gastos e assim chegar ao reajuste salarial em 7%, já que haviam alguns anos que os servidores não tinham um reajuste neste percentual’’, informou o prefeito.
De acordo com o Projeto de Lei, 4,77% do aumento salarial é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2024, em atendimento ao artigo 40, parágrafo único da Lei Complementar n° 020/2007, além do aumento real de 2,23%, totalizando 7%.
Agora, o projeto deverá ser analisado pelo Legislativo e votado em sessão na Câmara. Não há previsão de quando a votação deverá ocorrer.
Prefeito de Alpinópolis diz que não proibirá funk no município: ‘Livre para escolher o que ouvir’ – Foto: Instagram/Rafael Freire
O prefeito Rafael Freire (PSB), de Alpinópolis (MG), usou as redes sociais, na última quarta-feira (15), para informar que não proibirá funk em escolas e em outros espaços. O comunicado foi feito após o prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), proibir a execução de músicas de funk em escolas municipais e em passeios recreativos com crianças e jovens.
“Gente, eu não vou proibir nada de funk, ok? Nas escolas municipais de Alpinópolis temos profissionais preparados para lidar com cada situação e fazer o melhor direcionamento dos nossos alunos. Confio nos nossos professores. Para mim, o que muda de fato a educação é o investimento que se faz nela, seja no aluno ou nos profissionais, apoiando e valorizando-os. Não faço sensacionalismo com coisa séria. A política precisa de ações honestas e efetivas”, disse na publicação, sem citar o nome do prefeito de Carmo do Rio Claro ou fazer referência à cidade.
Na legenda da publicação, Freire ainda deixou outro recado para a população de seu município. “Quanto ao restante da cidade, ainda vivemos numa democracia. Até que a ditadura chegue, você é livre para escolher o que ouvir e onde levar seus filhos.”
Proibições
Na terça-feira (14), Filipe Carielo publicou uma medida proibindo a reprodução de músicas de funk em passeios recreativos com crianças e jovens. No decreto, ele cita a “Carreta Furacão da Alegria”, grupo que desfila pela cidade trajando fantasias e performando coreografias e afirma que a proibição se estende a qualquer canção com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno.
No fim do ano passado, ele proibiu músicas do gênero em escolas municipais.
“O ritmo…90% das letras são totalmente impróprias para criança. Nem falo crianças de sete anos, falo 12, 13, 14, 15. Já está na puberdade e a letra ainda é imprópria para criança. Se 90% daquele ritmo são letras impróprias, mesmo que tiver 10% bom, estou acostumando aquela criança com aquele ritmo que não é legal. Se você pai quer deixar seu filho ouvir funk, que ouça na sua casa”, afirmou o político.
Disk Árvore deve fazer plantio de 3 mil mudas em área urbana de Passos – Foto: divulgação
A Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento (Semab) de Passos promove neste mês o projeto ‘Disk Árvore’ de plantio de mudas de forma planejada e sustentável na área urbana do município. A previsão é plantar cerca de 3 mil mudas.
O projeto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e os interessados devem entrar em contato pelo telefone (35) 98424-3537. Após responder um cadastro e análise da secretaria, a solicitação pode entrar no cronograma da Semab.
Segundo o secretário da pasta, Frederico Ozanam, serão plantadas espécies de árvores específicas para os ambientes na área urbana. “As espécies para calçadas são Flamboyant mirim, árvore samambaia e oiti; para canteiro central e praças, ipê amarelo; áreas verdes e de preservação permanente é realizado plantio de mudas nativas de várias espécies”, afirma.
A escolha do plantio de espécies adequadas às condições urbanas garante que as plantas cresçam de maneira saudável sem causar danos à infraestrutura urbana, como calçadas, redes de esgoto e postes, aponta Ozanam.
De acordo com o diretor de Meio Ambiente, José Augusto Ribeiro Toledo, a previsão é plantar cerca de 3 mil mudas.
“Os resultados esperados para a cidade são a melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura urbana, aumento de abrigos e alimentos para a fauna urbana e valorização da paisagem”, afirma Toledo.
Objetivos
De acordo com o secretário, neste ano, entre os objetivos da Semab, além da continuidade do projeto de arborização, estão o fortalecimento da Coleta Seletiva, lançamento do projeto Reviva o Óleo, com expansão da coleta e o reaproveitamento do óleo de cozinha, além de melhorias na infraestrutura e eficiência da coleta de pneus, através da criação do Ecoponto de Pneus, e revitalização das praças na cidade.
Segundo Ozanam, a secretaria planeja ainda implementar novidades que devem complementar essas iniciativas e promover uma cidade mais sustentável e com maior qualidade ambiental.
“Esses objetivos refletem o compromisso da Semab em promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social por meio de ações integradas que envolvem educação, preservação, saúde e infraestrutura urbana”, disse.
Disk Árvore deve fazer plantio de 3 mil mudas em área urbana de Passos – Foto: divulgação
Disk Árvore deve fazer plantio de 3 mil mudas em área urbana de Passos – Foto: divulgação
Prefeitura de Capitólio amplia horário de visitação nos cânions; expectativa é que mais de 50 mil turistas passem pelo ponto esse mês – Foto: Explore Capitólio
Até 31 de janeiro, o horário de visitação nos Cânions de Capitólio (MG) será ampliado em uma hora. Segundo informações da prefeitura do município, os turistas poderão visitar a atração entre 9h e 17h. O antigo horário era até as 16h.
De acordo com secretário de Turismo e Cultura de Capitólio, Cristiano Lopes Ventura, o objetivo é oferecer, neste período de férias, uma experiência turística mais tranquila no atrativo.
“Nossa expectativa é que mais de 50 mil turistas passem pelos Cânions neste mês. Inclusive, fizemos um comunicado oficial e divulgado em redes sociais a fim de deixar muito bem-informado nossos turistas e quem trabalha com turismo no geral”, disse Cristiano.
Segundo o secretário, esse horário especial não ocorre todo ano, contudo foi uma sugestão dele e aprovada pelo prefeito Cristiano Geraldo da Silva, com o objetivo de atrair mais turistas para conhecer os Cânions de Capitólio.
Em 2024, no mesmo período, o atrativo recebeu 37.422 mil turistas, conforme dados divulgados pela prefeitura e colhidos por meio do observatório do turismo.
Ainda de acordo com Cristiano, os principais atrativos do município são os Cânions, a Lagoa Azul, o Vale dos Tucanos e a Cascatinha.
O Mirante dos Cânions é um dos mais belos pontos turísticos da região, oferece vista incrível das formações rochosas e das cores vibrantes do Lago de Furnas. No entorno da atração, foi criado um complexo turístico com ponte pênsil, tirolesa dupla, trilhas, acesso a cachoeiras e diversos pontos para a contemplação dos paredões.
Já a Cachoeira Lagoa Azul é um dos destinos mais procurados, principalmente, por conta das águas cristalinas que atraem cada vez mais admiradores. Atualmente, sua entrada é livre para os hóspedes da pousada e aberto para visitação mediante o pagamento de uma taxa de preservação.
Outra atração muito visitada é o Vale dos Tucanos. Cercado por grandes paredões rochosos, a pequena faixa de água da Represa de Furnas é um caminho excelente para o visual do vale. Este caminho até o pequeno trecho é permeado de cenários com ótimos pontos para mergulho.
Por fim, a região da Cascatinha é famosa pelas águas cristalinas e os imponentes cânions, sendo um lugar incrível e imperdível para quem ama a natureza. Ainda é possível chegar até a Cascatinha navegando ou por uma trilha, dessa forma podendo admirar a beleza dos cânions e da queda d’água, perfeita para se refrescar em dias quentes, a recompensa é vivenciar uma experiência inesquecível.
“Hoje, os passeios de lancha são controlados por agendas pelas empresas, e tem horários já padronizados com embarques as 9h, 12h e as 15h. Acontece que sempre tem atrasos nas saídas, fazendo que o último horário fosse prejudicado ou até mesmo cancelado porque não daria tempo de chegar ao atrativo antes do encerramento. Com o horário especial é possível fazer o embarque até as 16 horas com mais tranquilidade para os turistas”, afirma o secretário em relação a importância da criação desse horário especial. (Clic Folha)
Prefeitura anuncia obras de manutenção das estradas rurais de Passos – Foto: divulgação
A Prefeitura Municipal de Passos (MG) anunciou ontem o início neste ano de 2025, ao cronograma de recuperação das estradas vicinais do município. As primeiras intervenções foram realizadas na estrada da Escola Geralda Cândida e incluíram a manutenção de mata-burros na região do Palmital.
O município de Passos possui cerca de 2 mil quilômetros de estradas rurais. O Grupo Ipiranga é responsável por aproximadamente 400 km desse total, dentro das terras da Usina. Além disso, a infraestrutura rural conta com cem pontes de madeira, três aterros com tubos de ferro, 120 aterros com manilhas e cerca de mil mata-burros, feitos de madeira, ferro e concreto.
Em 2024, foram realizados serviços de patrolamento, abertura de valetas para escoamento de água e caixas secas em mais de 1.700 quilômetros de estradas rurais. Também foram reformados mais de 600 mata-burros e instalados nove novos mata-burros de concreto em diferentes regiões.
De acordo com o secretário Frederico Ozanam, a Secretaria de Meio Ambiente seguirá um cronograma que contemplará toda a zona rural de Passos. Ele destacou o uso de maquinários como patrol, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões-caçamba para agilizar os trabalhos. “Graças ao equipamento disponível e a uma equipe bem estruturada, dividida por zonas, acreditamos que conseguiremos finalizar a recuperação das estradas dentro do prazo planejado”, afirmou.
As estradas rurais de Passos desempenham um papel crucial no dia a dia da população, sendo utilizadas para transporte escolar, escoamento da produção agrícola, deslocamento de moradores e turismo. O prefeito Diego Oliveira reforçou o compromisso da administração com a manutenção contínua das vias. “Este é um serviço que realizamos diariamente. Embora não seja possível atender todas as regiões ao mesmo tempo, seguimos um cronograma que busca alcançar semanalmente o maior número de comunidades possível”, declarou.
Prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, inicia novo mandato com mais de R$ 20 mi em caixa – Imagem: divulgação/Prefeitura de Alpinópolis
O prefeito de Alpinópolis (MG), Rafael Freire, iniciou o novo mandado com mais de R$ 20 milhões no caixa da prefeitura. O valor foi deixado pelo próprio gestor, no mandato anterior — 2021/2024.
Da quantia, R$ 13.746.825,91 são de recursos vinculados, e R$ 7.236.148,98 são de recursos próprios, totalizando R$ 20.982.974,90.
”A transparência sempre foi uma marca do meu governo. Assim como a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos, cortando o que é desnecessário e priorizando investimentos”, informou Rafael.
O prefeito também disse que um dos seus compromissos ao assumir a prefeitura no ano de 2021 foi colocar em ‘ordem a casa’, cortar os gastos, enxugar a máquina pública e pagar às dívidas.
Segundo Rafael Freire, nos quatro anos de mandato, foi pago mais da metade das dívidas herdadas de gestões passadas, pouco mais de 6,2 milhões de reais pagos, dos mais de 10 milhões em dívidas que existiam na prefeitura.
”Chegará um tempo que, todo esse dinheiro, será parte do nosso orçamento para investimentos no município e, não mais, para os juros e multas da irresponsabilidade”, frisou o prefeito.
De 2021 a 2024, a Prefeitura de Alpinópolis pagou R$ 1.545.693,56 da União (TCU-Funasa), R$ 1.417.207,29 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 2.275.996,75 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) (precatórios).
”Em 2021, herdamos mais de 10 milhões de reais em dívidas. Pagamos mais da metade”, disse o prefeito.
Prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, inicia novo mandato com mais de R$ 20 mi em caixa – Imagem: divulgação/Prefeitura de Alpinópolis
Devolução de sobras do orçamento atinge R$ 5,3 mi na Câmara de São Sebastião do Paraíso – Foto: reprodução
A Câmara de São Sebastião do Paraíso (MG) devolveu R$ 5,3 milhões à prefeitura referentes a sobras do orçamento do Legislativo em 2024. O presidente da Casa, José Luiz das Graças atribuiu a economia à “gestão responsável dos recursos públicos”, disse.
Os valores restituídos aos cofres do município representam parte do orçamento que não foi utilizado pelo Legislativo ao longo do ano. A cada mês, a prefeitura destina para a Câmara cerca de um doze avos do que é arrecadado. A receita é utilizada para o pagamento das contas e também pode ser usado para investimentos, como melhorias nas instalações entre outras medidas que beneficiem o trabalho dos vereadores.
No último dia 20, quando foi decretado o recesso legislativo na Câmara de Paraíso, os vereadores tiveram um último ato junto com o prefeito Marcelo Morais. Além do presidente José Luiz das Graças, estavam presentes Maria Aparecida Cerize Ramos, Lisandro José Monteiro, Luiz Benedito de Paula, Antônio Cesar Picirilo e Vinício José Scarano Pedroso. O encontro foi realizado no gabinete do Executivo.
Durante o encontro, ocorreu a devolução da verba de R$ 1,5 milhão, que segundo o prefeito ajudará na quitação das contas finais de 2024. A reunião na prefeitura também foi marcada por uma conversa entre os representantes do Legislativo e o chefe do Executivo que fizeram uma análise entre os avanços realizados pela administração e os desafios. Ainda foram tratadas questões referentes as perspectivas para o próximo mandato.
O presidente da Câmara destacou a importância de uma gestão consciente dos recursos públicos e a parceria necessária entre os poderes Legislativo e Executivo. Ele agradeceu aos vereadores e ao prefeito pela cooperação durante sua presidência ocorrida no período entre 2023 e 2024 e destacou que o ano de 2025 será marcado “ainda por mais trabalho conjunto e comprometimento em promover ações que impulsionem o desenvolvimento de São Sebastião do Paraíso”, observa.
Ele ressalta que a economia feita em relação a verbas destinadas à Câmara sempre foi uma questão tratada com zelo, respeito à causa pública e ao cidadão, com uma gestão responsável dos recursos públicos. “A gestão eficiente dos recursos públicos é fundamental para garantirmos mais investimentos e avanços para nossa população. A parceria entre Legislativo e Executivo é essencial nesse processo, e agradeço a todos os vereadores e ao prefeito por este período de trabalho conjunto. Vamos continuar empenhados para que 2025 seja um ano de grandes conquistas para nossa cidade”, destacou o presidente.
O encontro ocorreu dois dias após prefeito e vereadores serem diplomados pela Justiça Eleitoral. Representantes de ambos os poderes estão trabalhando conjuntamente para a realização da cerimônia de posse. A solenidade está marcada para ocorrer no dia 1º de janeiro, às 18h, na Câmara. Ainda segundo José Luiz, com o encerramento do ano, a Câmara reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Paraíso, já visando as novas metas e projetos que estão sendo projetadas para o ano de 2025.
Processo seletivo para diretores escolares é aberto em Carmo do Rio Claro – Imagem: divulgação
A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro (MG) anuncia a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Certificação 001/2024, destinado à escolha de diretores escolares para as escolas da rede municipal. O processo visa selecionar profissionais qualificados e comprometidos para liderar as unidades educacionais do município.
As inscrições estarão abertas no período de 21 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, com uma taxa de inscrição de R$ 100,00. Os interessados devem acessar o edital e realizar a inscrição pelo site https://portal.fronteprojetos.com.br/edital/ver/10.
A remuneração oferecida é:
R$ 4.943,58 para atuação em 1 turno; R$ 7.062,26 para atuação em 2 turnos.
Essa é uma excelente oportunidade para profissionais da área da educação que desejam contribuir para o avanço da qualidade do ensino no município. A Prefeitura reforça seu compromisso em promover um processo seletivo transparente e de acordo com as necessidades da comunidade escolar.
Mais informações estão disponíveis no edital publicado no portal da Fronte Projetos.
Prefeitura de Passos abre concessão de 27 lotes a MPEs no Distrito Industrial II – Foto: reprodução
A Prefeitura de Passos (MG), por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, abre edital para a concessão onerosa, de direito real de uso, de 27 terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II.
De acordo com a prefeitura, os lotes são destinados para micro e pequenas empresas com fins industriais ou não industriais, desde que haja sinergia e complementariedade com as atividades industriais, tendo como objetivo a geração de emprego, o aumento de receitas, a função social da propriedade e o desenvolvimento econômico e sustentável do município.
Os interessados podem entrar em contato por meio do site da prefeitura e procurar pela licitação modalidade Leilão 003/2024 onde o edital está disponível, até o dia 20 de janeiro. No dia 21 de janeiro serão abertas as propostas.
A sessão será realizada na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Caso haja dúvidas de procedimento antes e durante a sessão, deverá ser acessado a central de ajuda, que possui conteúdo para auxiliar os licitantes nas suas principais dúvidas, disponibilizados através do link “AJUDA DO SISTEMA” no endereço https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor e no link CONTATO https://faq.whatsapp.com/ e também através do telefone/whatsapp (31) 3191-0707 e do e-mail [email protected].
A concessão será por um período de 10 anos, prorrogável por igual período até o limite de 40 anos, exclusivamente para micro e pequenas empresas com sede no Município de Passos, nos termos do artigo 4º da Lei 4128/2024. O lance mínimo mensal é de R$300. Os lotes têm áreas de 550 m2 a 800 m2 cada um deles.
Câmara devolve R$ 7 mi para a prefeitura em Passos – Foto: divulgação
A Câmara de Passos (MG) devolveu, na última terça-feira (17), R$ 7 milhões provenientes de sobra orçamentária do Legislativo para a prefeitura. Segundo informações da Câmara, o valor é resultado da economia realizada ao longo do ano e será utilizado em ações e projetos que devem beneficiar a população.
Ainda de acordo com a Câmara, a presidente do Legislativo, Aline Macêdo, ressaltou os avanços obtidos durante o período, celebrando as ações realizadas pela Mesa Diretora. Entre as iniciativas destacadas estão a criação da Escola do Legislativo, capacitação para ONGs, melhorias na estrutura física do prédio da Câmara e as adequações no plenário, proporcionando um espaço mais adequado para servidores e para a realização de eventos com empréstimo gratuito.
“Realizamos muito e, com respeito ao dinheiro público, conseguimos economizar recursos que agora serão revertidos para a nossa população”, afirmou a presidente. Segundo a Câmara, o valor devolvido é o maior já registrado na história do Legislativo de Passos.
A Câmara também informa que os vereadores apresentaram ao prefeito Diego Oliveira uma sugestão de destinação dos recursos devolvidos. A proposta é que parte do dinheiro seja direcionada a entidades filantrópicas do município, em reconhecimento ao importante trabalho social que desenvolvem e a contribuições que oferecem à comunidade. Estiveram presentes na cerimônia de devolução das sobras orçamentárias os parlamentares Alex Bueno, Plínio Andrade, Maurício Silva, Dirceu Soares e Michael Silveira.
Via: Clic Folha
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