O Natal Iluminado é uma ação da Prefeitura de Alpinópolis (MG), que acontecerá na próxima terça-feira (07). A cerimônia do acender das luzes acontecerá na Praça da Matriz às 19h.
Na oportunidade, o prefeito Rafael Freire (PSB), lançará oficialmente a programação do aniversário da cidade e fim de ano.
De acordo com Rafael é muito bom ver a cidade voltando à sua rotina e Natal acontecendo na cidade. “Depois de tanto tempo com nossas crianças reclusas em casa é muito bom poder proporcionar a elas, e seus familiares, um evento como este, que desperta em nós a magia do Natal e a união entre as famílias”, salientou.
Além da Praça Matriz, diversos outros pontos da cidade estão recebendo iluminação de natal, como o trevo de entrada principal e outras praças.
A Procuradoria do Município de Capitólio (MG), por meio de uma de suas assessoras jurídicas, haveria manifestado no sentido de reconhecer a prescrição intercorrente, em face de uma execução contra o ex-prefeito José Gonçalves Machado, conhecido como Zé Cirilo.
Em janeiro de 2008 a prefeitura entrou com uma ação de execução fiscal, cobrando judicialmente uma dívida, que é oriunda de uma condenação sofrida pelo ex-prefeito de Capitólio, perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
A propositura da ação pelo município foi no sentido de fazer valer a condenação proferida pelo TCE – MG, quanto a sua legitimidade para do ente lesado, no caso o município de Capitólio, para a propositura da execução. Ou seja, trata-se de ressarcimento aos cofres do erário público municipal.
Na época a ação foi distribuída no valor de R$ 72.253,85 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Valor corrigido até 17 de janeiro de 2008.
De acordo com informações, o pedido da prefeitura está equivocado e que não houve a prescrição nos autos. Segundo nos informado, a defesa do ex-prefeito havia conseguido uma decisão de suspensão da execução até o ano de 2018, quando os embargos do devedor por meio de sua defesa apresentada nesse tipo de ação havia transitado em julgado.
Desde o ano 2018, a Procuradoria Jurídica da prefeitura não deu continuidade ao processo, como por exemplo, levando a leilão um lote penhorado na época para garantir o cumprimento da dívida, com o município.
A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com o ex-prefeito Zé Cirilo, para saber as informações relacionadas ao seus dois mandatos e por que, não houve continuidade nos atos processuais de execução, porém, até o fechamento da matéria o mesmo não manifestou.
O Ministério Público não manifestou até o fechamento da matéria.
A Prefeitura de Itaú de Minas (MG), fechou um acordo para quitar uma dívida do município com a Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais. O pagamento das faturas foi interrompido em novembro de 2017.
O valor da dívida ultrapassava R$ 7 milhões. Após constantes negociações, a atual gestão acordou o pagamento em R$ 4,4 milhões, economizando R$ 2,6 milhões.
No dia 28 de outubro, a prefeitura deu uma entrada de R$ 2 milhões. O restante será parcelado em 38 vezes de R$ 63.500,00, que serão pagos até dezembro de 2024.
O vice-prefeito de Itaú de Minas agradeceu a todos os servidores envolvidos. ‘’Contabilidade, administração, tesouraria e procuradoria jurídica, todos trabalharam incansavelmente para que o acordo fosse realizado’’.
O prefeito Norival Lima agradeceu a Câmara Municipal pela aprovação do projeto. O prefeito ainda destacou a importância do deputado estadual Antônio Carlos Arantes, o qual intermediou as reuniões.
A reforma de uma estrada em Presidente Kennedy , no Sul do Espírito Santo , além de chamar a atenção, está gerando revolta dos moradores da região por conta do risco de acidentes. É que a rodovia foi inaugurada pela prefeitura da cidade com postes no meio da pista .
A inauguração ocorreu na última quinta-feira (28/10) e a prefeitura chegou a comemorar “o feito” nas redes sociais. “O lote 1 do trecho São Paulo x Cabral sendo concluído. Mais uma obra, mais tráfego seguro, mais desenvolvimento!”.
A estrada, que liga às praias de Itapemirim e, por isso, tem movimento intenso, foi pavimentada, mas a administração não retirou os postes de energia que já existiam no local. Com isso, motoristas precisam invadir a contramão para seguir viagem.
Nesta terça-feira (2/11), a prefeitura de Presidente Kennedy publicou uma nota em seu perfil nas redes sociais informando que fez “ocorrência policial em maio, alertando a EDP, (concessionária de energia elétrica), sobre riscos”. Ressaltou ainda que “apesar de parte da obra concluída, a prefeitura ainda não a inaugurou e a rodovia continua em obras”.
Após a divulgação da nota, moradores e internautas reagiram à publicação.
“Isso é pura incompetência da prefeitura e da secretaria de obra. Presidente Kennedy vergonha alheia”, escreveu um internauta.
“Cara de pau, (risos), se acontecer um acidente vai falar o quê?”, questionou outro.
A prefeitura de Arcos (MG), informou, através de uma nota publicada nas redes sociais, que o município entrou em alerta para um possível surto de dengue. As informações foram divulgadas na última quarta-feira (27).
Segundo a prefeitura, a taxa de infestação na cidade está em 7,1%, enquanto a preconizada pelo Ministério da Saúde é que seja menor que 1%.
O Centro-Oeste de Minas teve um aumento de 60 casos prováveis de dengue e oito casos prováveis de chikungunya, segundo dados do boletim epidemiológico da incidência do Aedes aegypti, divulgado no último dia 19, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Os dados são do acumulado do início de janeiro até dia 19. Conforme o boletim, 1.316 casos prováveis de dengue foram contabilizados na região, sendo 60 casos a mais que no informativo anterior quando foram apontados 1.256.
De acordo com o Levantamento de índice de Infestação do Aedes aegypti, a maior parte dos está nas residências.
Moradores reclamam de um vazamento de esgoto na entrada do distrito de Bom Jesus dos Campos, em São José da Barra (MG). Segundo os residentes, o escoamento da água suja já acontece há muito tempo.
Segundo os mesmos, o odor no local é insuportável e incomoda todos que passam por ali.
‘’É perto da caçamba, à direita, de frente a um barracão que estão construindo. O cheiro é muito forte. Já faz dias que está alagando, tem muito esgoto lá. Há muito tempo estou indo na casa da minha mãe e sentindo o cheiro ruim, mas ninguém toma providência’’, informou uma das denunciantes.
A Chefe do Meio Ambiente , Laura Silva, disse que funcionários da prefeitura já estiveram presentes no local esta manhã para solucionar o problema.
Entramos em contato com o Secretário de Obras do município, Ivanei Martins, mas não tivemos resposta até o fechamento desta matéria.
A Prefeitura de Passos divulgou novo decreto nesta sexta-feira, 22, onde estabelece a volta à onda verde no município e libera festas com até 350 pessoas e duração de até 12 horas. A fase verde é a menos restritiva do Minas Consciente, programa do governo estadual para a retomada da economia.
O documento também estabelece limite de 50% para o setor de alimentação, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, inclusive aqueles situados às margens da Rodovia MG-050, sem limitação de horário de funcionamento, com distância de dois metros entre mesas. As atividades religiosas agora também podem ter 50% da capacidade, com um metro de distância.
Segundo a administração, a realização de eventos no município depende de autorização e apresentação de requerimento protocolado junto à Secretaria de Saúde, direcionado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde, com antecedência mínima de cinco dias úteis. É necessário apresentar informações sobre o nome do evento, local, horário de início e término, infraestrutura necessária, público estimado, medidas sanitárias adotadas, medidas de segurança públicas previstas e termo de responsabilidade sanitária para realização de eventos no contexto da pandemia da covid-19 no município de Passos-MG, que está em anexo no decreto.
Eventos de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, também estão autorizados pelo decreto. O documento, no entanto, proíbe eventos particulares em locais públicos, ressalvados aqueles de natureza religiosa, esportiva e cultural ou que integrem o Calendário Oficial do município, desde que previamente autorizados.
Nas atividades onde há maior circulação de pessoas, tais como mercados, supermercados, hipermercados, e outros, deverá haver controle de entrada de indivíduos no interior do estabelecimento, como uso de fichas numéricas. Em relação ao setor de alimentação, onde houver formação de fila de pessoas, seja em área interna ou externa, ainda que em calçadas, a prefeitura informa que será de exclusiva responsabilidade do próprio estabelecimento o controle e organização, que deverá garantir o distanciamento mínimo indicado entre as pessoas, mediante marcações no solo e disponibilização de pessoal devidamente treinado para acompanhar e orientar a todos, enquanto perdurarem.
O decreto permite a continuidade do funcionamento de feiras livres dias e horários já convencionados, devendo encerrar as atividades às 21h, sendo permitido o consumo de bebidas e alimentos no local, com distanciamento mínimo de três metros entre as barracas. As academias, clubes de serviço e espaços de recreação devem observar as regras próprias contidas no Protocolo Sanitário do Programa Minas Consciente, principalmente quanto a limpeza, distanciamento e agendamento de horários.
A prefeitura ressalta que os serviços de atendimento pessoal como barbearias deverão funcionar com agendamento de horário e que os serviços funerários deverão adotar os protocolos sanitários específicos, respeitadas as restrições de acesso, com os velórios podendo ser realizados entre 07h às 22h, com 50% da capacidade, simultaneamente, incluindo parentes. Os sepultamentos também devem ocorrer nos horários previamente definidos pelos cemitérios, com observância do distanciamento interpessoal.
A prefeitura de Passos está com processo licitatório aberto para o asfaltamento de 28 ruas que nunca receberam pavimentação. A administração também prevê obras de calçada e meio-fio das vias públicas. A obra recebeu recursos de emenda parlamentar no valor de R$4.782.566,00 e a prefeitura entrou com a contrapartida de R$976.133,90, totalizando R$5.758.699,90.
De acordo com o prefeito Diego Oliveira e com a secretária municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos, a engenheira Clélia Rosa, no total serão pavimentados 34.575 metros quadrados de ruas, 19.984 metros quadrados de calçadas e 9.992 m2 de guias e sarjetas.
“Este processo está em andamento, já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e, logo que abrirmos os envelopes, em torno de 60 dias, já iniciaremos esta pavimentação. Escolhemos ruas que nunca foram asfaltadas. É diferente de recapeamento, pois esta população já recebeu as ruas de terra. Queremos mudar a realidade destas famílias. Este foi um dos critérios que levamos em conta na hora de indicar as ruas, que tivesse um número grande de moradores em cada via pública e que também nunca tivesse sido asfaltada”, disse o prefeito.
Clélia Rosa explicou que logo após o período chuvoso, e com a empresa já licitada, as obras terão início.
“Lembramos que neste serviço de asfaltamento também estão inclusas as obras de drenagem de águas pluviais, sinalização e acessibilidade”, comentou.
As ruas a serem asfaltadas são: Pouso Alegre, Professora Elenice S. Maia, São João Del Rey, Uberaba, Varginha, Campos Gerais, Caratinga, Planura, Avenida dos Palmares 1, 2 e 3, rua do Moinho, Rio de Janeiro, Salvador, Eucalipto, Palmeira, Seringueira, da Imprensa, dos Contabilistas, dos Dentistas, dos Farmacêuticos, dos Fazendeiros, Avenida Perimetral, rua dos Períbes, João de Barro, Roberval Ferreira de Almeida, Saldanha da Gama e Venezuela.
A Prefeitura de Passos (MG) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) assinaram contrato e ordem de serviço para a construção de três reservatórios de 200 mil litros de água cada. O objetivo é garantir o abastecimento da cidade durante todo o ano e principalmente, em períodos críticos, para cerca de 30 mil pessoas.
Segundo a prefeitura, os reservatórios serão construídos nos bairros Penha 2, Novo Mundo e Eldorado. O investimento será de cerca de R$ 3 milhões e a empresa responsável é a RM Reservatórios Metálicos Ltda, vencedora da licitação.
O prazo para entrega da obra é de oito meses. Conforme a prefeitura, os três reservatórios serão construídos nos bairros que hoje mais necessitam de água para poder suprir o crescimento da população, além dos bairros adjacentes.
A Prefeitura Municipal de Passos anunciou na última segunda-feira (4), a campanha “Movimento Vacina Brasil”, que tem como objetivo imunizar crianças e adolescentes com até 15 anos, para atualização dos cartões de vacinas.
A orientação é que os pais ou responsáveis levem os adolescentes até o posto mais próximo de sua residência. São mais de 18 tipos de vacinas.
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