Jornal Folha Regional

Professores contratados não terão contratos renovados pela atual gestão em São José da Barra

Professores contratados não terão contratos renovados pela atual gestão em São José da Barra - Foto: reprodução
Professores contratados não terão contratos renovados pela atual gestão em São José da Barra – Foto: reprodução

Nesta terça-feira (26), alguns professores temporários foram surpreendidos com uma mensagem da secretaria municipal de educação de São José da Barra (MG), informando que eles serão demitidos no dia 13 de dezembro. Segundo os educadores, recentemente em uma reunião com o jurídico, secretária de educação e prefeito, ficou acordado que os contratos seriam prorrogados até o dia 20 de dezembro.

O comunicado foi encaminhado via WhatsApp para as supervisoras, as quais enviaram nos grupos de cada escola municipal, onde informa: “O contrato dos professores PEBI e professores de apoio não serão prorrogados, conforme posicionamento do setor jurídico, devido ao período eleitoral. Sendo assim, conforme a carga horária dos professores de apoio são de 30h semanais, e até o momento estão cumprindo 6h de módulos em casa, peço a gentileza de repassar o recado à elas que se tiverem atraso dos PDIs, a partir de agora deverão cumprir os módulos todas segundas, quartas e sextas nas escolas, 2h por dia. O contrato encerrará dia 13 de dezembro. Obrigada! Que Deus nos abençoe! Marli e Tânia”.

Os professores ficaram indignados com a maneira que receberam o comunicado e também sem saber porque voltaram atrás do combinado.

“Infelizmente a prefeitura fez uma ‘sacanagem’ conosco. Nosso contrato é até dia 13 de dezembro, porém o ano letivo é até dia 23. Recentemente fomos conversar com o jurídico e eles falaram que realmente estava errado e que trabalharíamos até dia 20 de dezembro. Daí agora emitiram essa nota, informando da demissão dos professores temporários dia 13 e corremos o risco de perder o 13⁰ do mês de dezembro, porque teríamos que ter 15 dias trabalhados, mas fomos demitidos antes do tempo”, informou uma profissional da educação.

Ainda segundo informações, as aulas para os alunos terminam dia 13 de dezembro, porém o dia letivo é até 23 de dezembro, onde os alunos poderiam frequentar as aulas até esta data.

“Quando saímos da reunião com o jurídico, secretária de educação e prefeito, eles emitiram um comunicado via WhatssApp, informando que nosso contrato seria prorrogado até dia 24 de dezembro: ‘Boa tarde. Os contratos serão prorrogados até dia 24/12/2024’. No Calendário Escolar realmente está o final das aulas dia 13, porém o dia 24 ainda é letivo por ser Dia Escolar”, finalizou a educadora.

Jurídico se pronuncia

Professores contratados não terão contratos renovados pela atual gestão em São José da Barra - Imagem: divulgação
Professores contratados não terão contratos renovados pela atual gestão em São José da Barra – Imagem: divulgação

A Procuradora do Município de São José da Barra, Valdirene das Graças Ribeiro, informou que os contratos vencem no dia 13 de dezembro, pois é a data que encerra o ano letivo.

“De acordo com o ‘Calendário Escolar’ no ‘Dia Escolar’ geralmente as escolas ficam abertas para matrículas, reuniões com os pais e recuperação, onde poderão ser tratados com a diretoria ou professores concursados, os quais trabalham até dia 23 de dezembro e posteriormente entram de recesso”, informou a Procuradora.

Ainda segundo Valdirene, a secretária de educação procurou o jurídico na época para ver a possibilidade de prorrogar os contratos até dia 23 de dezembro, e foi informado ‘’que seria difícil, pois não havia justificativa para prorrogação já que o ano letivo encerra dia 13’’.

‘’Elas alegaram sobre o ‘Dia Escolar’, onde poderia ter necessidade em realizar reuniões com pais de alunos etc, e estávamos analisando esta possibilidade. Nesse ínterim saiu a decisão da representação contra o atual presidente da Câmara de Vereadores da cidade, pela prorrogação de contratos este ano por se tratar de ano eleitoral, o qual foi condenado a uma pena de multa, isso nos alertou para os riscos que o prefeito poderia responder, pois a vedação do ano eleitoral é até 31 de dezembro e não somente até as datas das eleições. Quanto ao 13⁰ e férias todos os contratados receberão proporcional ao tempo de trabalho por ocasião da rescisão”, finalizou a advogada.

Câmara de Passos aprova auxílio de Natal de R$ 2 mil a servidores

Câmara de Passos aprova auxílio de Natal de R$ 2 mil a servidores - Foto: reprodução
Câmara de Passos aprova auxílio de Natal de R$ 2 mil a servidores – Foto: reprodução

A Câmara aprovou na última segunda-feira (25), o auxílio alimentação especial de Natal no valor de R$ 2 mil para os servidores públicos da Prefeitura de Passos (MG), do Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município.

De acordo com informações do Legislativo, o Projeto de Lei nº 043/2024 – CMP autoriza o benefício aos servidores do Poder Legislativo. Já o Projeto de Lei nº 075/2024 estende o auxílio aos servidores do Poder Executivo, enquanto o Projeto de Lei nº 076/2024 inclui os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

“Com a aprovação dos projetos em segundo turno, durante Sessão Extraordinária, os servidores municipais receberão um Auxílio-Alimentação Especial de Natal 2024 no valor de R$ 2.000,00, como forma de reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam para o município. Outra importante contribuição desse reconhecimento é o estímulo à economia local, pois esses recursos retornam ao comércio, beneficiando, assim, toda a nossa sociedade”, informa a Câmara.

Os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 073/2024 – PMP, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.523, de 8 de janeiro de 2020, relacionada à criação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público de Passos.

Na sessão de ontem, também foram quatro requerimentos apresentados pelo vereador Michael Silveira, que incluem a solicitação de instalação de uma academia ao ar livre na praça da Rua Quinca Couro, realização de operação tapa-buracos na rotatória no início da Avenida Brasília e na Rua Otávio Caetano de Faria, além da retirada de entulhos na Rua 18 de Setembro. (Clic Folha)

Sem apoio em transporte, viagem de atletas de São José da Barra para campeonato em Extrema ainda é incerta

Sem apoio em transporte, viagem de atletas de São José da Barra para campeonato em Extrema ainda é incerta - Foto: divulgação
Sem apoio em transporte, viagem de atletas de São José da Barra para campeonato em Extrema ainda é incerta – Foto: divulgação

Os jovens de São José da Barra (MG) que pretendem participar do campeonato da Associação Esportiva dos Municípios do Sul e Sudoeste de Minas Gerais (ASSESMIG), nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, em Extrema (MG), não sabem ainda se poderão estar presentes no evento. Isso porque os atletas ainda não possuem o transporte que será responsável pelo deslocamento dos mesmos.

Segundo uma das coordenadoras do Projeto Canaã, Vanessa Moreira, a Secretária de Turismo e Esporte de São José da Barra, Lyvem Kelly de Avelar Lara, informou que a prefeitura não poderá fornecer o transporte para os atletas, uma vez que os motoristas já possuem ‘muitas horas extras’.

”Para mim, ela (Secretária Lyvem) alegou que não pode ter (o transporte) pois tem que entregar para a nova administração a prefeitura sem dívidas e que os motoristas já tem muitas horas extras. Caso ocorra algum incidente, por exemplo com o telhado de algum prédio público e ela tenha que destinar verba, não teria como, pois usou neste transporte. Ela falou que sente muito, que gostaria de ajudar mas infelizmente não tem o que fazer neste fim de mandato”, informou a coordenadora.

Após a prefeitura se negar a fornecer o transporte aos atletas, Vanessa recorreu a Câmara de Vereadores, que encaminhou um requerimento via ofício ao prefeito Paulo Sergio Leandro de Oliveira, solicitando um ônibus para o deslocamento dos atletas e responsáveis pelo projeto até a cidade de Extrema.

De acordo com Vanessa, o professor Adilson Semião, um dos responsáveis pelo projeto e pelos atletas, já havia comunicado a prefeitura formalmente em setembro sobre o cronograma. ”Eles já estavam cientes destas datas e também que em dezembro tem a final, apenas o dia não foi confirmado por despendermos da classificação, mas estão cientes também deste jogo”.

Vanessa agradeceu o apoio fornecido pela prefeitura anteriormente.

”Foi a prefeitura que pagou nossa inscrição neste campeonato, somos gratos por isso, contamos com o mesmo apoio na semifinal e final pois não temos como custear este valor pois já estava acordado que o transporte seria pela prefeitura”, disse a coordenadora.

A prefeitura de Extrema cedeu alojamento para os atletas e colaboradores.

”Agora nos resta o apoio da nossa prefeitura para levar estes jovens que vem se preparando exaustivamente nos treinos para esta semifinal. Torcemos para este episódio não desanimá-los e nem frustrá-los, pois essa incerteza trouxe apreensão para eles e não podemos perder todo o esforço de um ano por conta de um transporte, e mais ainda a expectativa para os próximos campeonatos do ano que vem. São todos novos, de 13 e 15 anos, esses episódios marcam a vida das crianças. Mesmo eles já sendo atletas, são inseguranças quanto ao futuro deles no esporte. As classificatórias geram visibilidade e da a possibilidade de contratações profissionais. Esporte muda a vida deles em todos os sentidos”, frisou Vanessa.

A coordenadora tem tentado sucessivamente contato com o Prefeito Paulo Sérgio. ”Fui na Prefeitura pela manhã, na Câmara à tarde. Tenho ligado para o prefeito e sem retorno. Na prefeitura os dias que fui disseram que ele estava em viagem”.

Vanessa solicita também ajuda de empresários de São José da Barra e região, que possam patrocinar o projeto, para custear as diárias, que chega a R$1.400,00, ou então fornecer lanches e sucos para os atletas.

Prefeitura se pronuncia

Para a redação do Folha Regional, a Secretária de Turismo e Esporte, Lyvem Kelly de Avelar Lara, falou sobre os motivos da negativa da prefeitura de fornecer o transporte aos atletas.

‘’Não será possível atender à demanda de transporte pleiteada pelo instituto Canaã. A decisão fundamenta-se nos seguintes pontos:

No dia 30/11/24 ocorrerá a abertura oficial das festividades de Natal das escolas municipais. Esse evento conta com a participação ativa de estudantes que necessitam de transporte para deslocamento até o local da cerimônia. Assim, vários motoristas disponíveis serão designados para garantir o transporte e a segurança dos alunos.

Atualmente, uma parte significativa dos motoristas encontra-se em período de férias regulamentares. Esta situação tem impactado diretamente a nossa capacidade operacional, pois não há disponibilidade de pessoal para suprir essa ausência e cobrir funções essenciais em áreas prioritárias, como saúde e educação.

Além disso, estamos em fase de transição administrativa, o que exige maior atenção à execução das atividades e compromissos do município. Nesse contexto, é imprescindível evitar qualquer situação que possa gerar dúvidas ou pendências para a próxima gestão, assegurando uma passagem de responsabilidades transparente e organizada.

O setor de transporte do município tem enfrentado alta demanda de trabalho nos últimos meses e, por razões legais, não é possível atribuir-lhes novas responsabilidades neste momento.

Informamos, ainda, que outras solicitações de transporte, apresentadas anteriormente, não puderam ser atendidas pelas limitações mencionadas acima. Por essa razão, esta nova demanda também não pôde ser atendida.

Reiteramos nosso compromisso em atender às solicitações da melhor forma possível, dentro das limitações de recursos e organização administrativa vigentes’’.

A reportagem entrou em contato com o Chefe de Transporte de São José da Barra, Gedeon Augusto da Silva, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Operação investiga homofobia, ‘rachadinha’, corrupção e lavagem de dinheiro na Secretaria Municipal de Obras de Formiga

Documentos foram apreendidos na Prefeitura de Formiga e serão periciados — Foto: Promotoria de Justiça/Divulgação
Documentos foram apreendidos na Prefeitura de Formiga e serão periciados — Foto: Promotoria de Justiça/Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta segunda-feira (25) a operação “Bilocação”, que investiga crimes de homofobia, “rachadinha”, corrupção e lavagem de dinheiro em um setor da Secretaria Municipal de Obras de Formiga (MG).

A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão. A ação contou com a participação das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Formiga e das polícias Militar e Civil.

Os nomes dos envolvidos no esquema não foram divulgados. A reportagem procurou a Prefeitura de Formiga para comentar o caso e aguarda resposta.

Segundo o Gaeco, as investigações continuam para apurar o envolvimento de outros servidores e o impacto financeiro do esquema nos cofres públicos.

Início da investigação

As apurações começaram há cerca de um ano e meio, após a comprovação de que o responsável por um dos setores da Secretaria de Obras lançou horas extras não realizadas por outro servidor.

O objetivo era beneficiar o colega para que ele gravasse e divulgasse um áudio com mensagens de cunho sexual direcionadas a um vereador de Formiga, cujo nome não foi divulgado.

A partir dessa denúncia, foi desvendado um esquema mais amplo de pagamento de horas extras não cumpridas e outros crimes contra a administração pública.

Peculato e corrupção

De acordo com o Gaeco, o responsável pelo setor administrativo da Secretaria de Obras, em conjunto com outros servidores, montou um esquema em que horas extras fictícias eram registradas.

Os valores pagos indevidamente eram então divididos entre os envolvidos, prática conhecida como “rachadinha”, configurando crime de peculato-desvio.

As investigações apontam que o esquema começou em 2020 e que, desde então, os valores destinados a horas extras cresceram de forma significativa em comparação a anos anteriores.

Além disso, o responsável pelo setor administrativo da Secretaria exigia pagamento de propina para aprovar a conversão de férias em dinheiro para outros servidores, prática enquadrada como corrupção.

Nome da operação

O nome “Bilocação” faz referência à crença católica de santos como São Pio de Pietrelcina, que supostamente apareciam em dois lugares ao mesmo tempo.

No caso investigado, os servidores beneficiados pelo esquema estariam “em dois locais simultaneamente”: registrados como cumprindo horas extras, mas, na realidade, em casa.

Via: G1

Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci

Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci - Foto: divulgação
Prefeitura instala 84 câmeras de monitoramento em Ibiraci – Foto: divulgação

A Prefeitura de Ibiraci (MG) implantou um sistema de monitoramento com a instalação de 84 câmeras na cidade. Os equipamentos entraram em operação no final de outubro.

Segundo o assessor de Gabinete Sullivan Henrique Ferreira Domiciano, o projeto conta com câmeras de última geração e de alta definição de imagem, que captam placas veiculares, por exemplo, e devem contribuir na identificação de veículos furtados e roubados dentro da cidade.

“Tendo em vista as principais dificuldades que envolvem a segurança pública, o projeto visa oferecer uma solução completa de tecnologia em segurança e vídeo monitoramento em nossa cidade. O sistema conta também com nuvem de armazenamento e inteligência artificial que detecta até cores e objetos”, afirma.

Conforme aponta o assessor, o projeto surgiu após identificar que a segurança pública precisava de atenção e melhorias em Ibiraci. “Além do investimento na aquisição das câmeras. O sistema de monitoramento também disponibiliza totens informativos que foram instalados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”, informa Sullivan.

Com a instalação de todo sistema de monitoramento, a expectativa do prefeito Ismael Silva Cândido é que os índices de roubos, furtos e demais delitos contra o patrimônio sejam reduzidos.

“A cidade de Ibiraci fica em um ponto estratégico para o crime organizado, pois estamos muito próximos da divisa com o estado de São Paulo. Esperamos que a próxima administração continue com a implantação desse projeto para que a segurança pública no município melhore cada vez mais”, afirma o prefeito.

Ismael prevê ainda a possibilidade da criação de um projeto de vizinhança colaborativa, onde os vizinhos compartilhariam imagens e encaminhariam em um único sistema de câmeras de monitoramento.

“Assim agimos de forma preventiva e com a participação ativa da população, para tornar as ruas mais seguras, em conjunto com as câmeras já instaladas”, aponta.

Segundo informa a prefeitura, os locais de instalação dos equipamentos foram definidos em reunião da administração municipal, em parceria com as polícias Civil e Militar, em pontos estratégicos da cidade.

Conforme ressalta a prefeitura, o bairro rural da Lage também deve ser contemplado com as câmeras de segurança. A previsão é que até o final desse mês o projeto esteja totalmente instalado.

Via: Clic Folha

Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação

Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação - Imagem: divulgação
Rotary e Prefeitura de Passos realizam dia de vacinação – Imagem: divulgação

Neste sábado (26), acontecerá vacinação no CEMEI Tutuka, das 09h às 12h em Passos (MG).

Leve seu filho para atualizar o cartão de vacinas. Haverá atividades para as crianças, como pula-pula, pinturas e lanches.

🗓 Dia 26 de outubro.
⏰️ Das 09h às 12h.
📍CEMEI Prof° Maria de Lourdes Vasc. Moura (TUTUKA) – Rua Vespasiano, 979 – Cohab II – Passos (MG).

⚠️ Obrigatório levar o cartão do SUS e a carteira de vacinação.

Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé

Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé - Foto: reprodução
Prefeitura e Codema entregam 500 mudas em projeto social em Guapé – Foto: reprodução

A Prefeitura de Guapé (MG) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) iniciaram na última quarta-feira (23), o projeto “Guapé Sustentável – Óleo por árvores”, que consiste na troca de óleo de cozinha usado por mudas. A previsão é distribuir cerca de 500 plantas de espécies nativas e frutíferas da região.

O secretário de Meio Ambiente de Guapé, Marcelo Domiciano Gonçalves, a iniciativa do projeto “Guapé Sustentável: Óleo por Árvores” foi concebida em resposta a dois desafios ambientais críticos que enfrentamos.

“Após um longo período de estiagem, marcado por queimadas e incêndios florestais, a necessidade de reflorestamento tornou-se ainda mais evidente. Com a chegada das chuvas, temos uma oportunidade única de revitalizar nosso ecossistema através do plantio de árvores. Paralelamente, o descarte inadequado de óleo de cozinha representa uma ameaça contínua aos nossos recursos hídricos e solos”, destacou.

De acordo com o secretário, este projeto oferece uma solução prática e sustentável, incentivando a população a reciclar o óleo usado e, em troca, plantar e cuidar de árvores.

“Assim, estamos não apenas prevenindo a contaminação ambiental, mas também promovendo e incentivando o plantio de árvores que contribuem para a melhoria da qualidade do ar, a conservação da biodiversidade, a redução da erosão do solo e o aumento da infiltração de água no solo, além de oferecerem sombra e abrigo para a fauna local.

“Acreditamos que este é um momento crucial para agir com consciência e responsabilidade ambiental, transformando desafios em oportunidades de crescimento e sustentabilidade para Guapé. Convidamos toda a comunidade a participar ativamente desta iniciativa, que promete deixar um legado positivo para as futuras gerações”, completou o secretário.

Conforme explica o presidente da Codema em Guapé, José Augusto de Oliveira Filho, para participar do projeto o interessado deve trazer o documento de identificação com foto e o óleo usado de cozinha para a troca por muda, na sede do Codema, localizado no Bosque Municipal de Guapé, na rua Altivo José da Costa, 384, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

“A cada dois litros de óleo, entregue em garrafa PET, o participante recebe uma muda de árvore, que pode ser nativa ou frutífera. A troca está limitada no máximo de três mudas por pessoa, para alcançar o maior número possível de participantes. O óleo coletado será reciclado, evitando a contaminação do meio ambiente”, ressaltou.

Segundo José Augusto, inicialmente, o projeto disponibiliza cerca de 500 mudas, provenientes de recursos próprios, compensações ambientais e do viveiro municipal, que cultiva espécies nativas da região.

“Esperamos que essa ação também atraia empresas interessadas em contribuir, fornecendo recursos para expandir este e outros projetos ambientais”, disse.

Para o presidente, esta ação é fundamental para a preservação ambiental, pois o descarte inadequado do óleo de cozinha pode contaminar recursos hídricos e solos, afetando a fauna e a flora locais.

“O plantio de árvores melhora a qualidade do ar, conserva a biodiversidade e mitiga as mudanças climáticas. A reciclagem do óleo é uma ação urgente e essencial para proteger nosso meio ambiente de danos irreversíveis. Ao reciclar, transformamos um resíduo perigoso em uma oportunidade de preservação ambiental, garantindo a saúde de nossos recursos hídricos e de nossos solos. Não podemos esperar mais para agir, cada litro de óleo de cozinha reciclado faz a diferença agora e para o futuro de Guapé”, destacou.

Segundo informações da prefeitura, além da troca, o projeto promove a integração e o diálogo com os participantes, abordando temas de conscientização, práticas corretas de plantio e experiências de plantios anteriores, sendo uma oportunidade para discutir educação ambiental e incentivar práticas sustentáveis.

As espécies nativas e frutíferas disponíveis incluem ipê amarelo, ipê roxo, ipê Branco, quaresmeira, jatobá, ameixa amarela, acerola, laranja, abacate, marolo, jabuticaba e caju, entre outras.

Para mais informações do projeto e saber a lista completa das mudas, o interessado pode consultar pelo Instagram do Cedema de Guapé (@codemaguapemg) e no Instagram da Prefeitura de Guapé (@prefeituradeguape). (Clic Folha)

Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural

Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural - Foto: reprodução
Guapé publica 4 editais no valor de R$ 128 mil para setor cultural – Foto: reprodução

A Prefeitura de Guapé (MG) publicou quatro editais para apoio a projetos de iniciativas culturais e artísticas. Segundo a administração, o valor total dos repasses é de cerca de R$ 128 mil, sendo um de R$ 52,3 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 25,9 mil, todos pela Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo decreto nº 11.525/2023. O prazo para inscrições é até 30 de outubro.

Segundo informa a prefeitura, pode se inscrever nos editais o agente cultural maior de 18 anos e que resida no município há pelo menos dois anos.

Conforme consta nos editais, agente cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.

O 1º edital deve selecionar 13 projetos na categoria expressão cultural/linguagem artística e culinária mineira. O 2º disponibiliza 10 vagas, com valor de R$ 2 mil cada, destinadas a grupos de congadas, moçambiques, capoeiras, mestre da cultura negra, folia de Reis, dentre outros.

Já o 3º é destinado aos espaços, ambientes ou iniciativas culturais para assinatura do Termo de Execução Cultural com o município de Guapé, podendo o agente cultural ser pessoa física ou jurídica com ou sem fins lucrativos. O 4º edital deve selecionar propostas/projetos que visam atender necessidades das zonas periféricas da cidade, incluindo a zona rural.

Segundo os editais, o processo de escolha dos projetos é composto pelas seguintes etapas: inscrições (etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais); seleção (etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; habilitação (etapa em que os agentes culturais selecionados na fase anterior serão convocados para apresentar documentos necessários); e assinatura do Termo de Execução Cultura (etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o termo).

Para mais informações e detalhes sobre como se inscrever e sobre as etapas dos editais, o interessado deve procurar a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, situada na rua Joaquim Coelho Filho, 122, em frente ao Gato Som.

Reunião

Nesta quarta-feira, 23, a Prefeitura de Guapé promove uma reunião para a apresentação dos editais da Lei Aldir Blanc 2 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro acontece nesta quarta-feira, 23, às 17h30, no Clube dos 70.

Segundo a prefeitura, a reunião serve para aprofundar sobre as oportunidades que a nova fase da lei traz para o fortalecimento da cultura no município. “Além da apresentação dos editais, estaremos à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre os processos de participação”, destaca a administração.

Legislação

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no Setor da Cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais. (Clic Folha)

MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre

MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre - Foto: divulgação
MPMG investiga casos de dispensa de licitação e fraude na execução de em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre – Foto: divulgação

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), a operação “Segunda Demão”, na qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga a prática de crimes de contratação direta ilegal (sem licitação) e de fraude em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em MG e São Paulo. Até o momento, a estimativa do valor mínimo de dano ao erário supera R$ 1 milhão.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, em atuação conjunta com a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público (Sul de Minas) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional de Pouso Alegre. Os mandados foram cumpridos com apoio das Polícias Civil e Militar, além do Gaecos de Varginha e de São Paulo, nas cidades de Pouso Alegre e Itajubá (MG), Guarulhos, Santo André e São Paulo (SP).

Os indícios e demais provas já obtidas indicam que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil seria responsável por supostamente inserir nos editais de licitação itens com valores superiores ao razoável (sobrepreço) e/ou em quantitativos desnecessários (superfaturamento). Por sua vez, a empresa contratada lançaria, em tese, quantidades e itens irreais nas medições de seus serviços, o que permitia que recebesse além do efetivamente necessário.

Os contratos investigados são: contrato nº 89/2023 (pregão eletrônico nº 12/2023) para manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação; contrato nº 99/2024 (dispensa nº 04/2024) para reforma da cobertura do “Casarão dos Junqueiras”; e contrato nº 163/2024 (dispensa nº 11/2024) para construção de muro (gradil) na escola Irmão Dino Girardelli.

Atuação preventiva do MPMG garantiu que não fossem pagos outros valores que podem, em tese, representar outros R$ 350 mil de superfaturamento ou sobrepreço.

Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi

Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi - Foto: divulgação
Prefeitura investe R$ 28,9 mil em academias ao ar livre em Piumhi – Foto: divulgação

A Prefeitura de Piumhi (MG) instalou academias ao ar livre nas comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. O investimento foi de R$ 28,9 mil, com verba repassada por meio de emendas parlamentares através de indicação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Segundo a prefeitura, os equipamentos vão possibilitar a prática de exercícios benéficos à saúde e bem-estar da população. “As novas instalações contam com uma placa indicativa que orienta os usuários sobre o uso correto dos aparelhos, garantindo que todos possam usufruir dos equipamentos da melhor forma possível”, aponta a administração.

São sete equipamentos instalados nas academias ao ar livre, entre eles um multiexercitador, pressão de pernas duplo conjugado, simulador de remo, esqui, simulador de caminhada, simulador de cavalgada e rotação diagonal.

“Esses aparelhos são de fundamental importância para a comunidade, pois incentivam a prática de atividades físicas ao ar livre, promovendo uma vida mais saudável e ativa. Com essa iniciativa, a prefeitura busca proporcionar à população oportunidades de exercício físico, contribuindo para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida”, informa.

Cássia

A Prefeitura de Cássia deu início na última terça-feira, 15, ao recapeamento na rua Irmã Paulina, bairro Alto do Taquaral (onde o município realizou também obra de drenagem de águas pluviais), na rua dos Ipês/Marechal Deodoro, no bairro Jardim do Sol, na rua Quartzo, no bairro Jardim Planalto, e rua Monsenhor Geraldo, no bairro Alto do Taquaral (restante da via até acesso ao Pronto Socorro municipal).

Segundo a prefeitura, a obra está sendo realizada pela empresa Otimize Construtora Eireli ME, com valor do contrato orçado em R$ 262,8 mil

Ainda conforme a prefeitura, além desse contrato, outros três também serão iniciados nos próximos dias, dando prosseguimento no recapeamento de outras vias que também necessitam de atenção especial. (Clic Folha)

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