Pular para o conteúdo principal

Jornal Folha Regional

Operação para combater comércio irregular de eletrônicos termina com cerca de R$ 600 mil em produtos apreendidos em MG

Operação para combater comércio irregular de eletrônicos termina com cerca de R$ 600 mil em produtos apreendidos em MG - Foto: divulgação/Receita Federal
Operação para combater comércio irregular de eletrônicos termina com cerca de R$ 600 mil em produtos apreendidos em MG – Foto: divulgação/Receita Federal

A Receita Federal realizou na última terça-feira (5) a operação “Paránomos” para combater o comércio irregular de smartphones e outros eletrônicos em Divinópolis e Perdigão. Cerca de R$ 600 mil em produtos foram apreendidos. Nas abordagens, os servidores da Receita Federal contaram com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a Receita, as mercadorias comercializadas pelos estabelecimentos abordados entraram no país de forma irregular, burlando o pagamento dos impostos obrigatórios na importação formal, além de não terem passado por testes de homologação das agências responsáveis, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A importação irregular de mercadorias é crime de descaminho que está previsto no Código Penal. A pena é de reclusão de um a quatro anos.

O nome da operação vem da palavra grega “Paránomos”, que significa ilegal.

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.

A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (16).

Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.

Lista dos produtos

Estão proibidos de serem fabricados os seguintes produtos:

– Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli);

– Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos);

– Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli);

– Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio);

– Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos);

– Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).

Recomendações

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.

Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.

Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.

“A partir dos resultados das investigações, as medidas sanitárias cabíveis serão tomadas com a maior celeridade possível”, complementou.

No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.

Jornal Folha Regional
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.