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Professores da rede estadual de MG iniciam greve nesta quarta-feira (13)

Professores da rede estadual de MG iniciam greve nesta quarta-feira (13) - Foto: reprodução
Professores da rede estadual de MG iniciam greve nesta quarta-feira (13) – Foto: reprodução

Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais farão uma paralisação de 48 horas a partir desta quarta-feira (13). O movimento foi aprovado em assembleia realizada pela categoria no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, no dia 22 de fevereiro. A greve ocorre para pressionar o governo de Minas sobre repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dezembro de 2023, além de cobrar reajuste do pagamento conforme o piso nacional. 

“Nós vamos fazer uma greve nos dias 13 e 14 de março de modo a pressionar o governo do Estado para que negocie a pauta econômica com o Sind-Ute. São demandas que dizem respeito a valorização efetiva dos profissionais de educação. É importante destacar que o estado de Minas Gerais é um dos piores vencimentos básicos dos professores e dos demais trabalhadores do país”, afirma Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Os servidores cobram que o Executivo estadual pague o saldo do Fundeb, que, segundo a categoria, estaria sendo utilizado em outras despesas. “Nós temos recursos vinculados da educação, Fundeb, que o governo do Estado utiliza para fazer outro tipo de política, para usar em outras despesas. Nós queremos, então, o rateio dos recursos do fundeb”, disse. A categoria também pede um reajuste dos salários de acordo com o piso salarial nacional. Atualmente, conforme reajuste de 12,84%  aprovado em janeiro, os profissionais da educação de Minas recebem R$ 2.652,22 por 24 horas semanais. Em contrapartida, o Ministério da Educação determinou que o piso, que antes era R$ 4.420,55, fosse reajustado para R$ 4.580,57.

Os educadores também pedem que a Assembleia Legislativa (ALMG) derrube o veto do governador Romeu Zema (Novo), que anulou o texto que permitia estender o atendimento médico do Ipsemg aos profissionais aposentados em regime geral da previdência. “Nós queremos a integralização do piso salarial profissional e nós queremos também que os deputados estaduais de Minas Gerais derrubem o veto do governador em relação à o direito de quem se aposenta pelo INSS continuar com os recursos do Ipsemg de assistência médica”, cobra a coordenadora-geral do Sind-Ute. 

A paralisação dos servidores ocorre nesta quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre as atividades previstas pelo movimento, está uma Audiência pública na ALMG, que vai debater a derrubada do veto do governador ao projeto de lei que trata do sobre o Ipsemg. Já na quinta-feira, estão marcados atos regionais e diálogos com deputados(as), nas diversas regiões de Minas. 

A reportagem questionou o governo de Minas sobre a paralisação e as reivindicações dos servidores e aguarda retorno. A matéria será atualizada tão logo um posicionamento seja enviado.

Escola de Formação da Secretaria de Educação de MG está com inscrições abertas para capacitações gratuitas

Escola de Formação da Secretaria de Educação de MG está com inscrições abertas para capacitações gratuitas - Foto: reprodução
Escola de Formação da Secretaria de Educação de MG está com inscrições abertas para capacitações gratuitas – Foto: reprodução

Os profissionais da rede estadual de educação podem iniciar o ano já se planejando para fazer algum dos cursos ofertados pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Há 14 opções de capacitações gratuitas em diversas áreas.

Todos os cursos são em formato EAD (Educação à Distância) para alcançar públicos diversos em qualquer parte do estado. Além disso, os conteúdos estão planejados com base nas necessidades dos profissionais da rede mineira de educação, atendendo ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), a cada área e carreira. Por meio do Guia de Orientação das Formações é possível saber o período de inscrição, as turmas e cursos disponíveis, bem como o escopo de cada curso. Clique aqui para acessar.

Dentre as opções disponíveis, os interessados podem cursar Educação Infantil no Currículo Referência de Minas Gerais, Currículo Referência do Ensino Médio, Enturmação, Renalfa- Aprendizagem da Leitura e da Escrita, Componente Curricular De Geografia No Currículo Referência De Minas Gerais, Planejamento no Contexto Escolar, dentre outras capacitações que visam aprimorar o conhecimento do educador e, consequentemente, o dia a dia de estudos na sala de aula.

A Secretaria de Estado de Educação vem implementando uma política pública de universalização e democratização da educação concomitantemente à inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual. No que se refere ao processo de formação e desenvolvimento profissional dos educadores, muitos avanços foram conquistados com potencial capaz de promover a formação de um grande número de servidores, rompendo fronteiras geográficas, barreiras do tempo e do espaço e alcançando públicos diversos.

O diretor da Escola de Formação, Weynner Lopes Rodrigues, ressalta que os cursos são fundamentais para os educadores. “As capacitações são de alta relevância para a educação continuada a serviço dos profissionais de educação. Todos têm a certificação da Escola de Formação da SEE/MG. Então esperamos que os educadores cursem para melhorar ainda mais a sua técnica e seu bom desempenho em sala de aula.”

Trilhas personalizadas ao educador

Para que o servidor não fique perdido em meio a tantas opções, a instituição indica um caminho entre os conteúdos oferecidos, auxiliando o profissional na priorização e na escolha dos cursos que mais se adequa ao seu dia a dia de trabalho. Assim, cada segmento de carreira ganhou, ao menos, uma trilha personalizada.

Cada Percurso, além da Trilha Formativa, apresenta a possibilidade de cursos isolados. Os educadores podem escolher entre conteúdos de vários segmentos de carreira, com base no que eles estão buscando. Há ainda a possibilidade de outras formações, com parceiros externos que oferecem cursos para profissionais da Educação. No Guia constam todas as informações necessárias.

Escola de Formação

Criada em 2011, a Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais tem a finalidade de formar e capacitar os educadores, gestores e profissionais da SEE/MG nas diversas áreas do conhecimento e gestão, visando ao fortalecimento da capacidade de implementação das políticas públicas de educação. Além dos cursos, realiza seminários e outras estratégias de formação dos servidores.

Escola de Formação está sediada no Campus Gameleira em Belo Horizonte, e conta em seu espaço físico com a presença do Museu da Escola Professora Anna Maria Casasanta Peixoto, o Laboratório de Ciências Naturais Leopoldo Cathoud e a Biblioteca Bartolomeu Campos Queirós.

Governo de Minas fecha parceria com Huawei para treinamento tecnológico de 70 mil professores da rede estadual

Governo de Minas fecha parceria com Huawei para treinamento tecnológico de 70 mil professores da rede estadual – Foto: divulgação

Durante missão oficial à China, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu com representantes da empresa de tecnologia chinesa Huawei onde foram confirmadas as parcerias entre o Estado e a companhia na área da educação.

Mais de 70 mil professores da rede estadual serão treinados em Tecnologia da Informação e Comunicação, com objetivo de replicar esse conhecimento em sala de aula com capacidade de impactar 1,3 milhão de alunos.

O objetivo é que os jovens mineiros avancem nos conhecimentos sobre a revolução digital que estamos vivendo, para que estejam cada vez mais preparados para as novas opções no mercado de trabalho que se apresentam a partir dessa grande mudança.

No encontro, também foram apresentadas ações do programa Wi-fi nas Escolas, que também está sendo implementado em parceria com a Huawei e vai permitir conexão de alta qualidade em 2.197 escolas.

Ainda foram discutidas a ampliação dessa parceria para outras áreas do Estado e apresentadas as novas soluções tecnológicas que serão implementadas ao longo dos próximos anos com o avanço da tecnologia 5.5G.

“Foi um encontro muito produtivo que mostrou que estamos no caminho certo para podermos ter muitos avanços nos serviços públicos a partir da melhoria da tecnologia. Estamos avançando na educação e queremos agora ampliar para outras áreas do Estado, como saúde e segurança”, concluiu o governador Romeu Zema.

Nas ações, serão investidos cerca de R$ 50 milhões em Minas. “O estado é o primeiro do Brasil no qual a Huawei ICT Academy ultrapassa os muros da universidade para habilitar professores de ensino médio no sentido de ajudar a inclusão digital do povo mineiro. Mostramos, aqui em Xangai, que estamos contribuindo com novas tecnologias para conectar instituições e indústrias com mais eficiência”, comentou Sun Baocheng, CEO da Huawei Brasil.

Governo de Minas fecha parceria com Huawei para treinamento tecnológico de 70 mil professores da rede estadual – Foto: divulgação

“Além da nossa cooperação na educação, podemos conversar futuramente sobre o fornecimento de novas soluções para saúde, segurança e transformação de energia”, concluiu.

A ação conjunta entre a conectividade das escolas e formação dos professores vai permitir um melhor acompanhamento por parte da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) das atividades desenvolvidas nas escolas e desempenho dos alunos.

A evolução vai permitir uma maior padronização na qualidade de educação que é levada para cada criança e jovem mineiro. Parte do material pedagógico da rede de ensino mineira, como plano de aula, atividades, jornal interativo, já são digitais, assim como o diário escolar elaborado pelos professores e diretores.

A previsão é que até junho de 2024 todas as 2.197 escolas já estejam com o wi-fi de alta tecnologia em funcionamento. A partir dessa conexão são abertas portas para ampliar a atuação tecnológica nas escolas. Uma delas pode ser a implementação da tela digital, que substitui o quadro de sala de aula.

Ela funciona como um grande tablet interativo, que amplia as capacidades de atuação dentro da sala de aula e facilita o armazenamento das informações por parte do aluno.

Uma das funcionalidades é que com a leitura de um QR Code, o aluno poderá baixar ao final da aula todo conteúdo apresentado na tela para consulta em estudos posteriores. Duas telas foram cedidas pela Huawei à Secretaria de Estado de Educação para testes.

Huawei em Minas Gerais

A Huawei atua em Minas Gerais desde 2001 e mantém dois escritórios no estado, um em Belo Horizonte e outro em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, além de um Centro de Logística e Distribuição em Extrema, no Sul do estado.

A empresa também conta com uma parceria junto ao Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) em Santa Rita do Sapucaí, também no Sul de Minas, desde 2004.

Além desse acordo, o Governo de Minas Gerais e a Huawei vão analisar a possibilidade de uma possível expansão da cooperação para outras áreas do governo, com possíveis intercâmbios de especialistas em soluções.

Também participaram do anúncio o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro,  o CEO da Invest Minas, João Paulo Braga; o diretor da agência, Ronaldo Barquette, e o gerente da Invest Minas, Ivan Gonçalves Pinto Junior.

Estiveram presentes os deputados federais Hercílio Diniz e Eros Biondini, além dos deputados estaduais Alencar da Silveira Junior, Antônio Carlos Arantes e Enes Cândido.

Todos acompanham a comitiva em missão internacional na China, com o objetivo de atrair mais investimentos estrangeiros para o estado em busca de aumentar a geração de empregos e renda em Minas.

Professores de escolas particulares de Minas entram em estado de greve

Professores de escolas particulares de Minas entram em estado de greve – Foto: reprodução

Os professores da rede particular de ensino de Minas Gerais aprovaram o estado de greve e anunciaram uma nova paralisação para a próxima terça-feira (5), após rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG).

Na manhã desta quarta-feira (30), mais de 800 trabalhadores se reuniram em assembleia geral, no Centro de Belo Horizonte. Segundo o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), a paralisação impactou mais de 20 mil alunos em todo estado.

Em negociações desde março, a categoria acusa o Sinepe-MG de tentar retirar direitos conquistados pelos professores. “Chegamos ao limite. Se tiver uma nova proposta, nós podemos entrar em greve”, afirma Valéria Morato, presidente do Sinpro-MG.

Entre as mudanças sugeridas pelo sindicato patronal, estão a diminuição do adicional por tempo de serviço e alteração no período de férias. “Não vamos aceitar isso”, declara Valéria.

A possibilidade de uma greve por tempo indeterminado será avaliada pela categoria em uma nova assembleia geral, marcada para a próxima terça-feira (5/9), às 17h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O que diz as escolas

Em comunicado à imprensa, o Sinepe-MG se defende e diz propor adequações essenciais para a sustentabilidade das instituições e não a supressão de benefícios.

“Dentre os benefícios que não sofreriam alteração na proposta recusada pela assembleia do sindicato profissional, podemos citar o adicional por atividade extraclasse, que corresponde a 20% sobre o salário dos docentes; os recessos remunerados em julho, no carnaval e na semana santa; e os benefícios de bolsas de estudo para o próprio professor, cônjuge e dependentes que podem atingir até 80% sobre o valor das mensalidades”, diz o texto.

ALMG aprova reajuste de 12,84% para os professores

ALMG aprova reajuste de 12,84% para os professores – Imagem: divulgação

Foi aprovado nesta quinta-feira (6), de forma unânime, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o reajuste de 12,84% para as carreiras da educação.

Entretanto, não houve votos suficientes para aprovar a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), que previa o mesmo índice de recomposição para a segurança pública. Trinta e um parlamentares foram favoráveis à emenda e 34 contrários.

O número de votos da emenda foi inferior ao apoio que o texto recebeu para poder ser colocada em tramitação. A proposta havia recebido 42 assinaturas anteriormente.

Para o líder da base governista na Casa, deputado Cássio Soares (PSD), a aprovação da emenda esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal e na “capacidade de caixa de honrar esses compromissos”.

O parlamentar ainda argumentou que já “houve erros no passado”. “O governo enviou para a Assembleia, no mandato passado, mandou um reajuste que era inexequível e teve que voltar atrás. Sem querer voltar ao passado, o governo está fazendo aquilo que é possível ser feito”, ponderou.

“Então dentro do prognóstico, do cronograma, do planejamento, o piso salarial para a educação retroativo a janeiro de 2023, depois de um bom tempo, está sendo honrado, e vai para a sanção. Mas infelizmente, até o momento, o governo ainda não viu a capacidade de dar reajuste para as demais classes”, completa Soares.

Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT), destacou que o índice de 12,84% ainda não chega ao valor do piso salarial. É uma recomposição importante, direito da categoria, receber desde janeiro, mas a nossa luta para que o governo cumpra a legislação nacional estadual pela integralidade salarial continua. Mas acho que nessa votação nós demos um recado muito importante, do respeito que precisa ser dado aos profissionais da educação”.

Com o reajuste, o salário inicial dos professores do Estado de Minas Gerais passa dos atuais R$ 2.350,49 para R$ 2.652,29. Já o piso salarial nacional é de R$ 4.420,55. De acordo com o governo Zema, o Estado paga o piso, mas proporcional, já que a carga horária estadual é de 24 horas semanais, não 40 horas. Os R$ 2.652,29 estariam acima do piso estadual, que, segundo a proporcionalidade, seria de R$ 2.652,22.

Por outro lado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) se ampara na Lei Estadual 21.7010/2015 para reivindicar o pagamento integral do piso salarial nacional. O texto rege que “o piso salarial profissional nacional previsto na lei federal será assegurado integralmente ao servidor ocupante do cargo de professor de educação básica com carga horária de 24 horas semanais”.

Em relação à emenda para a segurança pública, Sargento Rodrigues garantiu que “a segurança não perdeu. Quem perdeu foi o governador. Perdeu a capacidade de dizer que é comandante de uma força de segurança pública por que por duas vezes ele prometeu e não cumpriu. Isso é muito feio para o governador do estado. É muito feio fazer duas vezes um compromisso e descumprir um compromisso” e acrescentou que “o assédio moral feito pelo deputado Gustavo Valadares, líder de governo momentaneamente e secretário já anunciado, foi vergonhoso”.

Zema anuncia nomeação de mil professores para a rede estadual em MG

Zema anuncia nomeação de mil professores para a rede estadual em MG – Romeu Zema, governador de MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou a nomeação de mil novos professores e especialistas para a rede estadual de ensino do Estado. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (23), por meio das redes sociais.

De acordo com Zema, os profissionais vão atuar em escolas estaduais de 268 cidades mineiras.

“Mais um grande avanço na educação em Minas. Nomeamos hoje, 1.000 professores e especialistas para atuarem em escolas estaduais de 268 cidades mineiras”, escreveu. 

Ao todo, segundo o chefe do Executivo, 15 mil nomeações de profissionais da educação já foram feitas desde o início da gestão em 2019. “Na minha gestão já são 15 mil nomeações, fortalecendo a qualidade do ensino e a transparência nas contratações”, comemorou. 

Zema recua e apresenta PL que reajusta salário dos professores

Depois de ser pressionado pela oposição, o governo de Minas Gerais registrou na última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa de Minas de Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 822/23, que prevê o reajuste proporcional do salário dos professores do estado conforme o Piso Nacional do Magistério.

O aumento proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) é de 12,84%, alterando o salário inicial da classe de R$ 2.350,49 para R$ 2.652,22.

Em abril, o Ministério da Educação anunciou o reajuste do valor do piso nacional para o ano de 2023 no patamar de R$ 4.420,55.

“Em Minas Gerais, a carga horária dos profissionais da educação básica é de 24 horas semanais, e o piso foi estabelecido em âmbito nacional para uma carga horária semanal de 40 horas”, disse o governo mineiro em nota.

De acordo com o bloco Democracia e Luta, os deputados de oposição iniciaram um processo de obstrução da pauta da ALMG em 17 de maio para que este e outros projetos fossem pautados pelo Executivo. 

“A enrolação do governo Zema para atender às reivindicações dos professores motivou isso. A proposta de reajuste de 12,84% é menor do que o pleiteado pela categoria, mas é o início do diálogo que inclui também as demandas de todos os servidores públicos”, disseram em nota.

Projeto do governo de Minas prevê aumento de quase 13% no piso salarial dos professores; categoria diz que valor é insuficiente

O governo de Minas Gerais protocolou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que aumenta o piso salarial dos professores em 12,84% no estado.

Segundo o Executivo, a proposta garante que o vencimento básico do estado seja equivalente ao piso nacional. Já o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) afirma que o percentual é insuficiente.

Atualmente, o piso salarial nacional dos professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), é de R$ 4.420,55, para uma jornada de até 40 horas semanais.

Em janeiro deste ano, uma portaria determinou reajuste de 14,9% no valor.

Já o piso salarial dos profissionais da educação básica em Minas Gerais, para uma carga horária de 24 horas semanais, é de R$ 2.350,49. Se o reajuste proposto pelo governo for aprovado, a remuneração subirá para R$ 2.652,22 – o pagamento será retroativo a 1º de janeiro.

Polêmica

Segundo o estado, considerando a proporcionalidade da carga horária, o novo valor será equivalente ao piso nacional. O reajuste será pago a carreiras, cargos de provimento em comissão e gratificações de função do grupo de atividades de educação básica.

“Em Minas Gerais, a carga horária dos profissionais da educação básica é de 24 horas semanais e o piso foi estabelecido em âmbito nacional para uma carga horária semanal de 40 horas”, afirmou o governo de Minas, em nota.

No entanto, a coordenadora-geral do SindUTE, Denise Romano, disse que o reajuste proposto pelo governo está “atrasado” e é “insuficiente”.

“O reajuste do piso nacional de 2023 é de 14,95%. O governo envia um projeto no dia 30 de maio de um reajuste que deveria ter sido feito em janeiro e abaixo do que está previsto na portaria do MEC. Nós continuamos a reafirmar que Minas Gerais não paga o piso salarial nacional”, falou.

Para Denise, o governo de Minas descumpre a lei estadual 21.710, de 2015, que determina que “o piso salarial profissional nacional previsto na lei federal […] será assegurado integralmente ao servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Básica com carga horária de 24 horas semanais”.

Cássia aprova Plano de Carreira dos professores

O Plano de Carreira dos Professores e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Cássia foi aprovado por unanimidade dos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cássia, realizada no último dia 7 de março.

O projeto de lei complementar (PLC) n.º 001/2023 é de autoria do prefeito Rêmulo Carvalho Pinto, o Reminho (PP). O Plano já está em vigor e foi sancionado pelo Executivo. O plano dá aos 111 professores da rede pública municipal o direito à equidade, antigo anseio de toda a classe do magistério.

O Plano de Carreira foi elaborado com estudos realizados pelo departamento jurídico da Prefeitura e contou com o apoio da Câmara, que também disponibilizou assessoria jurídica para realizar as adequações.

Foram meses de reuniões e discussões entre a comissão de professores e Jurídicos da prefeitura e Câmara. Na sequência, o plano foi discutido em reunião com todos os professores efetivos, junto à Secretaria da Educação e executivo, com a participação constante do Legislativo, as readequações do Plano. Um trabalho de equipe, para chegar ao consenso final e passar pela votação na Câmara.

“O momento tão esperado pelos professores enfim chegou e fizeram questão de acompanhar a Sessão Ordinária, em que foi aprovado o plano”, afirma o secretário municipal de Educação, Ezequias Rodrigues. “Acho que o objetivo principal do projeto é promover a qualidade da educação, aumentando a motivação do profissional valorizando-o e assim contribuindo para um ensino com mais qualidade aos nossos alunos”, disse.

MEC confirma reajuste no salário de professor e piso vai a R$ 4,4 mil

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 -aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.
“A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Atualização acontece em janeiro. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) publicou no fim da semana passada uma nota cobrando o reajuste no piso.

Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro – mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.

“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

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