Trabalhando de 6h às 17h30 todos os dias, incluindo fins de semana e feriados, para receber R$ 400 por mês, um idoso de 75 anos acabou resgatado em situação análoga à escravidão pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em um sítio de Rio Casca, na Zona da Mata. A ação, que cumpriu um mandado judicial da Justiça Federal que visava a apreensão de possíveis armas e resgate do trabalhador, contou com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A propriedade onde ocorreu o resgate fica nas proximidades da sede do município. Quando os fiscais chegaram ao local, encontraram o senhor cuidando do gado em um curral, fazendo a retirada das fezes dos animais sem usar qualquer tipo de proteção. Em conversa com ele, foi descoberto que ele atuava no sítio desde outubro de 2021.
“O trabalho diário tinha início em torno das 6h e se estendia até aproximadamente 17h30, com intervalo para almoço. A atividade era também realizada aos domingos e feriados nos mesmos moldes. Embora necessários para a execução das tarefas (luvas, botinas de couro, perneiras, botas impermeáveis, chapéu ou boné árabe e proteção para a pele) os EPI não eram fornecidos pelo empregador”, detalhou o MTE.
Além de não ter qualquer vínculo empregatício, a vítima ainda teve que adquirir por meios próprios os equipamentos de proteção para desenvolver as atividades.
O ministério aproveita para orientar a população de que denúncias de trabalho análogo ao de escravo, rural, urbano ou doméstico, podem ser feitas de forma completamente anônima pelo Sistema Ipê.
Más condições de trabalho
Ainda durante a fiscalização, os fiscais descobriram que não havia qualquer fornecimento de água potável, já que ele só consumia líquidos retirados de um poço artesiano e sem qualquer tratamento. Além disso, ele ficava alojado em um casebre de alvenaria com cobertura de amianto e “péssimas condições de conservação e limpeza”.
“A edificação possui três cômodos mais um banheiro com vaso sanitário, lavatório e chuveiro, tudo em estado de conservação muito precário, muito mofo e sujeira em todos os cômodos. O trabalhador dormia em uma cama improvisada sobre um colchão em péssimo estado, sem roupa de cama adequada”, detalhou o MTE.
Também ficou constatado que as instalações elétricas do abrigo oferecido ao trabalhador eram inseguras, com risco de choque elétrico e outros acidentes, principalmente no chuveiro utilizado pelo idoso.
Os fiscais constataram ainda que o senhor não passou por nenhum exame médico ou admissional, além de não poder contar com qualquer tipo de assistência médica, como vacinas e outros cuidados previstos nas normas trabalhistas para quem lida com animais durante a função.
Indenização e multas
Após a constatação de que o idoso estava em condição análoga à escravidão, por conta da supressão de direitos, jornada exaustiva e condições degradantes do trabalho e alojamento, o proprietário do sítio, então, foi ordenado a pagar todos os valores que eram devidos.
O idoso resgatado recebeu R$ 18.200 em verbas rescisórias e, ainda, R$ 10 mil por dano moral individual, negociada pelo MPT com o suspeito. Além disso, a Auditoria-Fiscal do Trabalho aplicou 11 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas e o MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador.
