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O PSOL pediu a cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A representação é motivada pela crise humnitária dos indígenas Yanomami e foi protocolada nesta quinta-feira (9) no Conselho de Ética do Senado. Como o partido não tem senadores eleitos, o documento foi assinada pelo presidente, Juliano Medeiros, com o aval de toda a bancada na Câmara, composta por 13 deputados.

Os indígenas Yanomami, especialmente localizados em Roraima, passam por uma crise humanitária agravada pela invasão de garimpeiros ilegais em seus territórios. Há casos de malária e desnutrição, além de outros problemas causados por contaminação por mercúrio. Nos últimos quatro anos, 570 crianças Yanomamis morreram de fome na região. 

Damares foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022, período em que a crise foi amplamente agravada. A denúncia do PSOL cita relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta a rejeição a recomendações de órgãos e entidades nacionais e internacionais, o descaso diante de denúncias feitas sobre a situação das comunidades Yanomami e a ausência de visitas ao território.

O PSOL cita, ainda, que o órgão coordenado por Damares ignorou a denúncia da primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades durante a pandemia e negou planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas. Com isso, o partido entende que o Ministério comandado por Damares se eximiu da responsabilidade delegando o problema para outros órgãos ou “simplesmente manifestando não ser o tema de sua atribuição”.

“A ministra Damares basicamente não deu a menor atenção às diversas denúncias feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais a respeito da crise humanitária do povo Yanomami. O relatório demonstra que o Ministério da Damares tinha consciência plena do que estava acontecendo lá. Havendo conhecimento, fica registrada a omissão do Ministério. Nós entendemos que é possível a tipificação penal do crime de genocídio”, declarou o deputadi Henrique Vieira (PSOL-RJ). 

Na denúncia, o PSOL pede ainda que sejam colhidos depoimentos, na condição de testemunhas, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Atualmente, Salles e Pazuello são deputados federais.

“É uma oportunidade muito importante para a gente perceber quem são aqueles parlamentares da Câmara ou do Senado que estão de fato comprometidos com a investigação desse crime contra os povos originários. É crime de prevaricação quando um agente público deixa de agir, seja por ação ou omissão, frente a uma atribuição que é sua”, frisou a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

“Damares, na nossa opinião, prevaricou, porque ela tinha o dever de agir e não agiu. O resultado que a gente vê é catastrófico de genocídio e de morte. […]Tem que apurar os responsáveis, sejam eles ex-ministros, ex-militares, ou quem for”, completou.

Em janeiro deste ano, quando foram feitas as denúncias, ela se defendeu ao afirmar que a pasta que comandava não coordenada a política indigenista, mas que “esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações”. Ainda de acordo com Damares, “a desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”.