As novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos PIX, anunciadas pelo Banco Central em dezembro, passam a valer a partir desta segunda (2).
As mudanças alteram limites de valor para as transações e flexibilizam o horário noturno. Leia mais abaixo:
Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.
As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas:
se o cliente pedir uma redução, o banco deve reduzir imediatamente;
se o pedido for para aumentar, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.
Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.
Horário noturno
Outra alteração foi relacionada ao horário noturno: passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.
Normalmente, o horário noturno é entre 20h e 6h, mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.
PIX Saque e PIX Troco
Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco.
O limite durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil
Durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil
Por que as mudanças aconteceram?
Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.
Quando as alterações passam a valer?
As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais – que, nesse caso, valem a partir de 3 de julho do ano que vem.
No primeiro dia útil do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito (GLP) de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação, nas respectivas datas.
A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis. Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.
No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia prometido que a prorrogação da zeragem de impostos federais sobre os combustíveis duraria 60 dias, mas o texto tornado público nesta segunda-feira amplia o incentivo por mais tempo. A medida provisória foi assinada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A desoneração de combustíveis entrou em debate mesmo antes do início do novo governo. Lula precisa dos recursos para fechar as contas após a expansão fiscal de R$ 168 bilhões autorizada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Mas politicamente tornou-se difícil não prorrogar a medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição, já que é altamente impopular aumentar os preços de combustíveis. A desoneração federal sobre combustíveis custa cerca de R$ 50 bilhões. (Agência Estado)
Na tarde do último domingo (01), uma família de Carmo do Rio Claro sofreu um grave acidente de trânsito na BR-265, próximo ao trevo de Alpinópolis. Segundo a Polícia Militar de Alpinópolis, a ocorrência foi atendida por volta das 16h.
Ao chegarem no local do acidente, avistaram o veículo, uma caminhonete Hilux, cor prata, capotada fora da pista. Nenhum dos ocupantes do veículo estavam dentro do carro no momento em que foi encontrado e terceiros já haviam ajudado os acidentados.
Posteriormente, em contato com o motorista do veículo, C.E.B, 34 anos, relatou aos policiais militares que transitava na rodovia no sentido Bom Jesus da Penha/Alpinópolis até que, em dado momento, perdeu o controle do veículo devido à chuva e capotou várias vezes vindo parar fora da pista, há 40 metros.
Consta no Boletim de Ocorrência que o motorista sofreu escoriações pelo rosto e um pequeno corte no supercílio direito. Além do motorista, estavam no veículo a esposa M.C.O.B, 34 anos e a filha do casal L.O.B, 4 anos, que sofreu um hematoma na testa.
Já a mulher, passageira do veículo, com o impacto do acidente, foi arremessada para fora. Em diálogo com a vítima, a PM destacou que a mesma estava lúcida e queixava não sentir o movimento das pernas. Ela foi socorrida e encaminhada para o hospital de Alpinópolis e posteriormente para a Santa Casa de Misericórdia de Passos, em estado delicado.
A perícia da Polícia Civil esteve no local com a Polícia Militar Rodoviária. O teste do etilômetro foi realizado no condutor do veículo, não sendo constatado álcool no sangue da vítima.
Os municípios do sudoeste mineiro receberam na última quinta-feira (29), o valor de R$ 15.771.539,85, referente ao último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022. No acumulado do ano, já foram repassados R$ 678.937.369,99 para a região. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor repassado já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em comparação ao repasse do mesmo período do ano passado, a última parcela de dezembro teve queda de 0,5%. Já em relação ao acumulado do mês, houve um crescimento de 20,08% nos repasses do Fundo. Nesse sentido, ao considerar a inflação do período, teve uma queda de 5,36% em comparação com 2021. Já somando os três repasses de dezembro, a verba apresenta alta de 14,22% em comparação com o mesmo período do ano anterior, já considerando os efeitos da inflação.
Em relação aos municípios da região, Passos recebeu R$ 2.031.183,16 e no acumulado do ano foram R$ 87.438.903,72, sendo o município com maior montante da região. São Sebastião do Paraíso (R$ 1.553.257,71) recebeu o segundo maior repasse, somando R$ 66.865.044,02 no acumulado do ano. Em terceiro lugar no ranking, aparece Piumhi, com valor de repasse em R$ 955.850,90, que, no acumulado do ano, recebeu R$ 41.147.719,43.
Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas ficaram com o quarto maior repasse da região (cada um recebeu R$ 716.888,17). No acumulado do ano, os quatro municípios receberam R$ 30.860.789,54 cada um.
Já Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas e Nova Resende dividem a 5ª posição no ranking. Cada um dos municípios recebeu R$ 597.406,81, referente ao último repasse de dezembro, acumulando R$ 25.717.324,63 em FPM durante o ano de 2022.
Ilicínea e Itamogi receberam R$ 477.925,45 cada um e, no acumulado do ano, ficaram com R$ 20.573.859,68 cada. Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita ficaram com o menor repasse da região, cada um recebeu R$ 358.444,09, ficando, no acumulado do ano, com R$ 15.430.394,77 cada.
Milhares de pessoas foram hoje ao Vaticano no primeiro dia do velório do papa emérito Bento 16, que morreu no sábado (31), aos 95 anos.
O corpo do sacerdote será exposto na Basílica de São Pedro até quinta-feira (5), quando ocorrerá o funeral. A cerimônia será feita pelo papa Francisco.
Será a primeira vez na história da Igreja Católica que um papa em exercício enterrará outro papa.
Dezenas de milhares de pessoas são esperadas, incluindo chefes de estado e líderes de outras religiões, ao funeral do 265º papa da história.
A cerimônia começará às 5h30 (horário de Brasília) e será simples, como pediu Bento 16. Ele será sepultado nas grutas vaticanas, onde se encontram os túmulos dos papas, informou o Vaticano em um comunicado.
O corpo do papa emérito foi transferido nesta segunda-feira de manhã para a Basílica de São Pedro e ficará exposto ao público entre 9h e 19h, no horário local. Na terça-feira, o público poderá prestar sua homenagem entre 6h e 18h. A entrada é gratuita e não é preciso reservar hora.
Fiéis e premiê italiana prestam homenagens
Uma das primeiras visitantes foi a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que chegou cedo ao local.
A fila de fiéis na praça de São Pedro começou a se formar de madrugada.
“Cheguei às 6h. Para mim, parece normal homenageá-lo depois de tudo o que ele fez para a igreja”, disse Anna-Maria, uma freira italiana.
O Vaticano divulgou neste domingo as primeiras fotos do corpo do papa emérito, o primeiro a renunciar em mais de 600 anos.
O velório de Pelé na Vila Belmiro, em Santos, foi aberto ao público hoje às 10h (de Brasília) e terá duração de 24 horas.
O velório começou já com a presença de autoridades. O ministro do STF Gilmar Mendes foi a primeira autoridade a chegar.
Mais tarde, os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Dominguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Reinaldo Carneiro Bastos (Federação Paulista de Futebol) chegaram juntos à Vila.
Quase 100 pessoas já estavam na fila por volta das 6h30, três horas e meia antes do início do velório.
O sepultamento ocorrerá no Memorial Necrópole Ecumênica, amanhã, e está previsto para 12h.
Márcia Aoki, viúva de Pelé, chegou ao velório pouco depois da abertura ao público e chorou muito ao lado do caixão, sendo consolada por Edinho, um dos filhos do Rei.
Pelé morreu na última quinta-feira (29), aos 82 anos. Segundo o atestado de óbito registrado em um cartório de São Paulo, o Rei do Futebol morreu por quatro causas: insuficiência renal, insuficiência cardíaca, broncopneumonia e adenocarcinoma de cólon.
Na manhã do último domingo (01), uma mulher foi atingida por uma faca nas costas, em Conceição da Aparecida. Segundo as informações, o fato, teria ocorrido durante uma briga.
A mulher ferida foi atendida pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de Carmo do Rio Claro, que foi acionado e esteve no local. A vítima foi levada ao hospital João Amélio Freire, de Conceição da Aparecida, para atendimento médico.
A PM também foi acionada e compareceu no local. (Portal Onda Sul)
Bruna Fonseca, natural de Formiga, foi assassinada pelo ex-namorado, também natural de Formiga, após uma festa de Réveillon em Cork, na Irlanda.
Bruna já morava no país e o suspeito se mudou para lá em novembro de 2022.
Ambos estavam na mesma festa de Réveillon, e o suspeito a viu com outro homem. Ele saiu da festa e ligou para Bruna, alegando não estar se sentindo bem. Bruna foi ajudar o suspeito, e acredita-se que chegando lá foi estrangulada por ele.
A polícia irlandesa respondeu a um chamado às 6h30 da manhã sobre uma possível perturbação em um apartamento no centro da cidade, e chegando lá encontraram Bruna desacordada na cama. Paramédicos tentaram ressuscitá-la, porém sem sucesso.
Bruna foi declarada morta na cena. O suspeito já se encontra preso na Irlanda.
Até o momento não se sabe se o mesmo será transferido para o Brasil. (Últimas Notícias)
A divulgação prévia do Censo 2022 na última quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para uma redução populacional na maioria dos municípios da área da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande.
Dos 22 municípios que integram o consórcio, 18 apresentam tendência de redução populacional, sendo que Passos foi a que teve a maior redução com (-5.415), seguida de Ibiraci (-3.348) e Alpinópolis (-2.176) habitantes. Já os municípios de Delfinópolis, Capitólio e São José da Barra foram as únicas cidades da região que registraram crescimento populacional de (1.197), (1.101) e (330) novos habitantes, respectivamente.
Inconformados com os primeiros dados, os prefeitos questionam como seus municípios não alcançaram a estimativa populacional do próprio IBGE para 2020 sendo que em alguns casos sequer alcançaram a mesma população computada em 2010.
Para o presidente eleito da AMEG, Diego Oliveira, que assumiu a direção da associação no último domingo, (1°), os dados preliminares são extremamente preocupantes e podem implicar, caso confirmados, na redução de repasses importantes aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo levantamentos da AMEG, caso se confirmem os números dos IBGE, os mais prejudicados com redução de repasses do FPM serão os municípios de Ibiraci que cairá de 1.0 para 0.8 do FPM, seguido de Cássia que cairá de 1.2 para 1.0, o município de São Sebastião do Paraíso que deixará o índice 2.6 para 2.4 e a cidade de Passos que sairá de 3.4 para 3.2.
“Todo repasse de verbas do Governo Federal aos municípios tem por base de cálculo o tamanho do município e termos populacionais. Esta redução, se confirmada, significa redução de repasses importantíssimos para a sobrevivência dos municípios”, explicou o prefeito de Passos, Diego Oliveira, temendo uma redução superior a R$ 3 milhões/mês do FPM apenas para o município de Passos.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência obrigatória de recursos da União a todos os municípios. Este fundo é composto de 22,5% da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados e a base de cálculo para saber quanto cada município tem direito é feita com base na quantidade de habitantes em cada município conforme levantamento do IBGE.
Para tentar compreender o que está acontecendo, por sugestão do prefeito Marcelo Moraes de São Sebastião do Paraíso, o prefeito de Passos Diego Oliveira convidou os prefeitos da AMEG e também da AMOG – Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – composta por 19 cidades, na pessoa de seu novo presidente, o prefeito de Monte Santo de Minas, Carlos Eduardo Donnabella para uma reunião na sede da AMEG na próxima terça-feira (3), às 10h.
“Precisamos entender como está acontecendo esta contagem nos municípios e descobrir se de fato o IBGE conseguiu entrevistar todas as pessoas”, explicou o prefeito Diego Oliveira, alegando que, se necessário, os prefeitos podem ingressar com uma ação judicial solicitando a recontagem dos dados nos municípios prejudicados.
“Estamos com saldo positivo na geração de empregos todos os meses, uma infinidade de novos empreendimentos imobiliários que não conseguem suprir a demanda por moradias, e mesmo assim querem nos fazer acreditar que as cidades estão encolhendo? Esta conta não bate!”, desabafou Diego.
Os prefeitos estão pedindo aos moradores das cidades que abram as portas aos recenseadores e respondam ao questionário. Nos municípios de Capetinga, Carmo do Rio Claro, Claraval, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, os moradores podem agendar a visita do recenseador através da central telefônica 137.
No caso de Passos, o IBGE liberou um número de Whatsapp para agendamento das entrevistas para quem não foi localizado em casa. O número é o 35 9 9273-0038.
Na próxima terça-feira (3), às 10h, na sede da AMEG, a pedido do presidente, prefeito de Passos Diego Oliveira, vai acontecer uma reunião com os demais prefeitos da AMEG. Os prefeitos da AMOG também foram convidados para a conferência.
O objetivo da reunião é debater sobre os impactos financeiros que os municípios da região irão sofrer caso se confirme a redução da população conforme prévia do Censo 2022.
Um jovem de 25 anos morreu após se afogar na madrugada do último domingo (1º) no Lago dos Encantos, em Boa Esperança (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, moradores disseram que Luiz Otávio Francisco de Oliveira Gonçalves, conhecido como Tatá, estava comemorando a virada do ano quando decidiu nadar no lago. Ele não conseguiu voltar para às margens e afundou.
Os bombeiros informaram que foram acionados por populares que estavam na beira do Lago, por volta de 6h30. O corpo do jovem foi resgatado e o óbito foi constatado pela equipe do Samu.
O corpo ficou aos cuidados da funerária Santa Rita. Os horários do velório e enterro ainda não foram definidos.
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