O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), exaltou ações do seu primeiro mandato no estado durante discurso de posse neste domingo 1º, após ter sido reeleito em outubro.
Zema mencionou os acordos de reparação firmados com os atingidos pela tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019. O rompimento, que causou pelo menos 267 mortes, é atribuído por especialistas à falta de responsabilidade de mineradoras e a um sistema de licenciamento afrouxado.
“Assumimos a responsabilidade de buscar uma justa reparação aos atingidos, uma justa compensação pelo impacto socioeconômico e ambiental provocado em todo o estado e de solucionar a crise de insegurança gerada por mais um rompimento de barragem de enormes proporções”, declarou.
Zema disse que seu governo firmou o “maior termo de reparação da história do Brasil” e mencionou o valor de 37 bilhões de reais. Segundo ele, o montante aplicado “já dá resultados práticos”. O governador, no entanto, é criticado por movimentos sociais que tratam do tema, sob a acusação de favorecer as mineradoras.
Ele evitou mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diferentemente do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que enalteceu a última gestão federal e fez agradecimentos.
Associado ao eleitorado bolsonarista, Zema venceu o candidato indicado pelo presidente Lula (PT), Alexandre Kalil (PSD). O petista, porém, saiu vencedor no estado no segundo turno contra Bolsonaro, com 50,2% dos votos.
Leia a íntegra do discurso de Zema:
Quero saudar primeiramente o vice-presidente da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes, em nome de quem eu saúdo todos os demais deputados. Quero também cumprimentar e agradecer a presença dos meus familiares, agradeço também a presença dos familiares do vice-governador e estendo a todas as demais autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário, integrantes das forças de segurança, prefeitos, vereadores, imprensa e demais autoridades que nos honram com sua presença. Há quatro anos iniciava neste mesmo local minha trajetória como gestor público, depois de mais de 30 anos de experiência com empresas, começou naquele dia uma jornada em serviço aos mineiros. E se os setores públicos e privados são verdadeiramente diferentes, o intuito por trás muito se assemelha quando o olhar do gestor é pelo atendimento às pessoas. No balcão de uma loja ou no serviço de atendimento público, o desejo de quem os procura é o mesmo: ser atendido corretamente, de maneira honesta, justa, e principalmente, receber por aquilo o que paga. Especificamente, no caso do setor público, em tributos. Assim, retorno hoje a essa casa legislativa, no meio da travessia que se renovou por mais quatro anos diante da confiança daqueles que diariamente são atendidos pelos serviços do Estado. Seja na saúde, na educação, estradas, nos campos e nas cidades. O que significa que, em sua maioria, enxergam na atual gestão do governo de MG o atendimento adequado, ou pelo menos melhor do que acontecia antes.
Isso acontece porque o ambiente agora é completamente diferente do momento inicial, assumi o governo de MG em uma situação de total descrença com a política, em um dos piores momentos da história desse Estado. As galerias aqui estavam lotadas de prefeitos em greve simbólica protestando contra um calote inédito provocado pelo Executivo estadual passado. As manifestações que emergiam transformaram o momento solene em cobrança. Justa, é verdade, mas que naquele momento sequer havia tomado conhecimento do seu tamanho. Portanto, desde o primeiro momento da minha gestão, fui cobrado e sabia que teria um desafio extraordinário para colocar nosso Estado de novo nos trilhos.
Já no primeiro mês do governo, enfrentamos a tragédia de Brumadinho e assumimos a responsabilidade de buscar uma justa reparação aos atingidos, uma justa compensação pelo impacto socioeconômico e ambiental provocado em todo Estado, e de solucionar a crise de insegurança gerada por mais um rompimento de barragem de enormes proporções. Firmamos o maior termo de reparação da história do Brasil, no valor de R$ 37 bi e que já dá resultados práticos.
Junto com o Ministério Público e essa ALMG, implementamos a lei “Mar de Lama Nunca Mais”, que aumentou a segurança dos empreendimentos minerários e tornou mais rigoroso o monitoramento da atividade. As barragens a montante foram proibidas em novos licenciamentos e as já existentes estão em processos de descomissionamento. Estruturas como essas que causaram os desastres de Brumadinho e Mariana serão parte de um passado.
A partir do meu segundo ano de gestão, também enfrentamos a maior pandemia dos últimos 100 anos, que nos colocou sob pressão a ponto de em determinado momento ter que exigir restrições para o bem estar coletivo. Tivemos que gerenciar uma demanda de saúde pública só vista em cenários de guerra. Entramos em estado de calamidade pública, movemos forças imensuráveis para comprar equipamentos, contratar médicos, abrir leitos e reduzir os impactos da enorme crise sanitária e social. Fizemos a maior operação de vacinação da história, ainda estamos superando a pandemia, mas já ultrapassamos o pior, com relevante índice para nós mineiros: a menor taxa de mortalidade das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. As vidas salvas não retiram a dor e o sofrimento de famílias que perderam seus entes queridos, mas são um alento e demonstração que a gestão pública dos recursos e da saúde foi feita de maneira honesta e com responsabilidade.
Em meio aos desafios previstos e tantos outros inesperados, alcançamos conquistas e melhorias em praticamente todas as áreas de atuação do Estado. Resumidamente, vou elencar aqui as principais. Pagamos R$ 30 bi em dívida, inclusive com as prefeituras, que agora têm condição de investir. Alcançamos o posto de Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Aumentos a participação da economia mineira no PIB do Brasil de 8,8% para 9,3%, o melhor resultado em 20 anos. Facilitamos a vida de quem trabalha e produz, geramos mais de 600 mil empregos diretos com carteira assinada. Atraímos mais de R$ 270 bi em investimentos privados. Reformamos 1.700 escolas estaduais. Retomamos o pagamento do piso mineiro de assistência social e reajustamos o valor do mesmo em 50%, um compromisso com as prefeituras e pessoas mais vulneráveis. Estamos dando uma profissão para 130 mil jovens mineiros que estão participando dos cursos técnicos do Trilhas de Futuro. Tivemos investimentos recordes em saúde com reforma e ampliação de hospitais e das cirurgias eletivas. Fomos também o primeiro Estado da América do Sul a aderir à campanha de zerar as emissões de gases estufa até 2050, demonstrando nosso compromisso com a sustentabilidade. Os servidores passaram a receber em dia os salários e benefícios e tiveram em 2022 a reposição inflacionária, uma obrigação que ficou quase 6 anos sem ser cumprida. Nos momentos críticos da economia brasileira, congelamos tributos e reduzimos impostos para aliviar o bolso dos mineiros e fizemos tudo isso sendo o Estado mais transparente do Brasil, segundo ranking da Controladoria Geral da União. Demonstrando que é possível, sim, fazer gestão pública de maneira honesta, justa e, principalmente, com respeito com recursos públicos.
É verdade que não tivemos somente acertos, mas vale ressaltar que minha gestão tem a humildade de estar sempre aberta ao diálogo que promova melhorias, sem compromisso com erro, muitas vezes precisamos reavaliar decisões e corrigir rotas. Há conhecimentos que só a experiência é capaz de trazer, mas só é possível alcança-lo se houver abertura ao diálogo para ouvir contraditórios que permitam ampliar a visão. As urnas mostraram com a nossa vitória em primeiro turno, que nosso saldo é positivo e que estamos trilhando o caminho certo. Por isso teremos mais 4 anos para trabalhar. Após arrumar a casa, e colocar o trem de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é o de fazer nesses próximos 4 anos um governo muito melhor que o primeiro e para isso conto com o auxílio e contribuição dos senhores e senhoras. Temos muito o que fazer ainda. Em 2023 teremos a retomada das obras dos hospitais regionais há anos paralisadas, uma demanda histórica que começa a se transformar em realidade e vai beneficiar milhares de mineiros. As rodovias começaram a passar por uma grande restauração. Ao longo de quase todo o meu mandato, só pude fazer tapa-buracos, por isso ainda é crítica a situação das estradas e reconhecemos isso. Mas agora estamos recuperando as rodovias com asfalto novo. Colocaremos em obra o Rodoanel, que será a maior intervenção viária da região metropolitana das últimas décadas, que vai reduzir o número atrasos e acidentes no Anel Rodoviário. Conseguimos garantir o leilão do metrô de BH, um investimento de mais de $3 bi, que vai, enfim, melhorar o sistema atual e expandir a linha para o Barreiro, facilitando o transporte de milhares de pessoas na capital. Obras fundamentais para o desenvolvimento de Minas, que vão levar mais que os 4 anos da nova gestão, mas o mais importante já está feito, que é garantir os recursos para execução e começa-las. Em 2023 os produtos rurais de Minas começam o ano com Estado reconhecido como área livre da febre aftosa, o que libera a obrigatoriedade de vacinação, gerando redução de custos e a abertura ao mercado internacional.
Por fim, temos como missão fazer a repactuação dos termos da tragédia de Mariana, que dará finalmente uma justa reparação à população da Bacia do Rio Doce atingida por esse desastre há mais de 7 anos. Seguiremos avançando em todas as áreas, fortalecendo os serviços públicos, economia para que possa se realizar o sonho de termos um emprego digno para cada mineiro. O sonho de dizer que aqui em Minas só não trabalha quem não quer, pois igualdade de oportunidades haverá para todos. Em meu primeiro discurso de posse, disse que Minas sairia da crise em que estava maior do que entrou. Estamos hoje no meio desse caminho de retomada do protagonismo político, econômico e social.
Na maior obra da literatura brasileira, em Grande Sertão Veredas, o mineiro Guimarães Rosa escreveu: “O real não está na saída, nem na chegada, ele se dispõe pra gente no meio da travessia”. É agora, percorrendo esse caminho, que podemos influenciar o futuro que deixaremos para os mineiros. A saída já ficou pra trás, é parte do passado, a chegada é uma meta, mas a nossa travessia está em curso e ela será bem mais rápida e bem sucedida se estivermos todos juntos, no mesmo barco, remando na mesma direção. Tenho certeza que o bem estar dos mineiros é interesse comum entre o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, MP, Defensoria Pública e a sociedade civil. Todos temos como missão fazer de Minas e do Brasil um lugar mais livre, mais rico e mais igualitário. Por isso é fundamental que sejamos alinhados sobre o caminho que devemos seguir. Se estamos no mesmo barco e remamos em sentidos opostos, permaneceremos no mesmo lugar. Os maiores avanços que alcançamos ao longo do nosso governo vieram quando, juntos, seguimos em uma mesma direção. Cito como exemplos termo de reparação de Brumadinho e acordos firmados para pagamentos de dívidas com os municípios e também com o TJMG.
Muitas vezes, para remarmos em um mesmo sentido, é preciso que a tripulação discuta sobre qual a melhor rota e chegar a esse entendimento pressupõe diálogo e respeito mútuo. Ao deparamos com dificuldades para um consenso, o caminho deve ser sempre o da flexibilidade para concessões e disposição para continuar o trabalho em busca de união e nunca pra ver quem rema mais forte. Tenham a certeza que o governo de MG seguirá os próximos anos pautado pelos princípios de colaboração, justiça e transparência. Muito dos desafios que enfrentaremos nesse nosso governo só serão superados com apoio dessa casa legislativa. Temos e teremos projetos importantes para destravar o desenvolvimento do Estado. Estamos todos no mesmo barco, temos todos o mesmo objetivo, por isso conto com os senhores e senhoras deputadas para atuarmos como um grande time que conduzirá Minas para outro patamar. Essa é a principal meta do meu segundo governo.
Podem contar também com apoio do Executivo estadual para discutir as pautas relevantes que surgirem do parlamento e que são fundamentais para essa evolução. Vamos caminhar em harmonia com os demais poderes para alcançar um Estado eficiente, que melhore a vida de todos, servindo de exemplo para o Brasil de que é possível um projeto político inovador, com compromisso fiscal, transparência e valorização da execução técnica, voltado exclusivamente para atender corretamente, de maneira honesta, justa e, principalmente, oferecer serviços com qualidade, respeitando os recursos pagos em tributos provenientes do esforço e trabalho de todos nós mineiros. Teremos, com toda certeza, um ótimo 2023, fica aqui os meus votos de feliz ano novo para todos.
