Cidades do Sudoeste mineiro enxergam no aquecimento do turismo uma possibilidade de retomada da economia após o baque proporcionado por quase dois de pandemia. A COVID-19 ainda assombra Minas e o mundo, mas o avanço da vacinação garante um alívio que pode ser observado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado nessa segunda (30/11): aumento na geração de empregos puxado por atrações turísticas.
Quando analisada a região de Passos, que compreende 29 cidades, é possível ver uma alta em cidades como Capitólio, onde fica o Lago de Furnas, e São Roque de Minas, que abriga o Parque Nacional da Serra da Canastra. Capitólio, inclusive, lidera o saldo na geração de empregos na região em outubro, com 73 novos postos.
Desse total, 62 vagas são para o setor de serviço, o que pode ser explicado como falta de mão de obra para sustentar o retorno do turismo, segundo afirma o gestor do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, Kleyber Silveira.
“Os turistas procuram turismo ao ar livre. Aumentou muito os passeios de lancha para família. Por exemplo, antes as lanchas eram compartilhadas com outras pessoas. Hoje, o turista paga uma lancha para ele e a família”, alega.
Expectativa em alta
Ainda em Capitólio, o serviço é seguido – na oferta de novos postos – por construção (7), comércio (6) e agropecuária (1). O Obba Coema Village Hotel ilustra esse aquecimento do turismo: nem acabou 2021 e este ano já registrou, até outubro, um movimento maior do que o de todo 2020 – e as festas de fim de ano prometem movimentar ainda mais, já que a procura é grande.
“Houve um aumento de 16,37% no número de hóspedes, mesmo antes deste ano acabar. Durante o ano passado, recebemos 4.546 hóspedes e, em 2021, já temos um número de 5.290. Com a vacinação avançada no Brasil e limitações de ocupação caindo, podemos dizer que estamos vivendo a retomada do setor”, afirma Ana Paula Lemos Parreira, gerente-geral do hotel situado em Capitólio.
“Passamos por tempos difíceis durante a pandemia. Começou com fechamento parcial de nosso hotel e depois o fechamento total. Quando retornamos o turismo, por volta de agosto de 2020, houve procura nas hospedagens. Em setembro de 2020, a demanda começou a melhorar e chegou à ocupação de 50%, com a flexibilização, para chegar a hospedar 70%”, diz o gerente operacional de outro hotel em Capitólio, Gustavo Nogueira.
Ele conta que aos poucos a procura ficou cada vez maior, e chegou a atingir 100% de ocupação durante os finais de semana. “Neste ano de 2021, comparando com o cenário de 2019, a procura por hospedagem teve um aumento gradativo e significativo, trazendo de volta, empregos a procura de hospedagens principalmente para Grupos de Excursão”, conta.
Um profissional do setor de jardinagem e uma faxineira podem ganhar, no mínimo, quatro salários mínimos por mês.
Confira o saldo na geração de empregos das cinco cidades da região de Passos com melhor desempenho, responsáveis por 61,3% da geração de novos postos:
Com a aproximação do Natal, Ano Novo e do verão, a procura por hotéis, pousadas e aluguel de temporada tem aumentado nos municípios da região e em algumas empresas as vagas já estão esgotadas. De acordo com o empresário Alexandre Cardoso, proprietário de uma pousada em Carmo do Rio Claro e membro da Associação Carmelitana de Eventos e Turismo Urbano e Rural (Asceturis), as comemorações de Natal e réveillon podem ocorrer desde que as orientações sejam respeitadas.
“Para a virada do ano, já temos reservas em todos os chalés disponíveis e vamos preparar um evento bem legal, com uma ceia farta e música ao vivo. No entanto, é preciso levar em consideração que temos um espaço bem amplo, as mesas ficarão afastadas e vamos fornecer luvas descartáveis. É claro que não podemos fazer um evento grande e lotado mas, até que a pandemia acabe, podemos trabalhar de acordo com o que foi estabelecido”, disse.
Em São João Batista do Glória, Rodrigo Freire, gerente de um hotel, conta que todos os quartos disponíveis para hospedagem já têm reservas até o mês de janeiro.
“Quem fechou o pacote com antecedência conseguiu garantir vaga, mas, agora, já lotou e toda a equipe está se preparando para realizar um bom atendimento. Muitos turistas fazem questão de apreciar a famosa culinária mineira e, sendo assim, nosso restaurante também tem sido muito procurado, especialmente para o almoço no primeiro dia do novo ano. Nosso principal objetivo é surpreender os nossos clientes”, afirma.
Para Maria Eugênia de Assunção, proprietária de uma pousada em Delfinópolis, o movimento neste ano está melhor que em 2020.
“A procura aumentou sim, mas ainda temos muitas vagas. Sabemos que a pandemia ainda não acabou e agora ainda temos uma nova variante, mas não podemos parar porque nossa economia é fraca. Este ano foi melhor que o anterior e as expectativas estão altas”, contou.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), mesmo com os preços impulsionados pela alta temporada, na última semana do ano, cerca de 60% da rede hoteleira de todo o país deve registrar a ocupação máxima permitida.
Cidades do Sudoeste mineiro enxergam no aquecimento do turismo uma possibilidade de retomada da economia após o baque proporcionado por quase dois de pandemia. A COVID-19 ainda assombra Minas e o mundo, mas o avanço da vacinação garante um alívio que pode ser observado no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado no dia 30 de novembro: aumento na geração de empregos puxado por atrações turísticas.
Quando analisada a região de Passos, que compreende 29 cidades, é possível ver uma alta em cidades como Capitólio, onde fica o Lago de Furnas, e São Roque de Minas, que abriga o Parque Nacional da Serra da Canastra. Capitólio, inclusive, lidera o saldo na geração de empregos na região em outubro, com 73 novos postos.
Desse total, 62 vagas são para o setor de serviço, o que pode ser explicado como falta de mão de obra para sustentar o retorno do turismo, segundo afirma o gestor do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, Kleyber Silveira.
“Os turistas procuram turismo ao ar livre. Aumentou muito os passeios de lancha para família. Por exemplo, antes as lanchas eram compartilhadas com outras pessoas. Hoje, o turista paga uma lancha para ele e a família”, alega.
Expectativa em alta
Ainda em Capitólio, o serviço é seguido – na oferta de novos postos – por construção (7), comércio (6) e agropecuária (1). O Obba Coema Village Hotel ilustra esse aquecimento do turismo: nem acabou 2021 e este ano já registrou, até outubro, um movimento maior do que o de todo 2020 – e as festas de fim de ano prometem movimentar ainda mais, já que a procura é grande.
“Houve um aumento de 16,37% no número de hóspedes, mesmo antes deste ano acabar. Durante o ano passado, recebemos 4.546 hóspedes e, em 2021, já temos um número de 5.290. Com a vacinação avançada no Brasil e limitações de ocupação caindo, podemos dizer que estamos vivendo a retomada do setor”, afirma Ana Paula Lemos Parreira, gerente-geral do hotel situado em Capitólio.
“Passamos por tempos difíceis durante a pandemia. Começou com fechamento parcial de nosso hotel e depois o fechamento total. Quando retornamos o turismo, por volta de agosto de 2020, houve procura nas hospedagens. Em setembro de 2020, a demanda começou a melhorar e chegou à ocupação de 50%, com a flexibilização, para chegar a hospedar 70%”, diz o gerente operacional de outro hotel em Capitólio, Gustavo Nogueira.
Ele conta que aos poucos a procura ficou cada vez maior, e chegou a atingir 100% de ocupação durante os finais de semana. “Neste ano de 2021, comparando com o cenário de 2019, a procura por hospedagem teve um aumento gradativo e significativo, trazendo de volta, empregos a procura de hospedagens principalmente para Grupos de Excursão”, conta.
Um profissional do setor de jardinagem e uma faxineira podem ganhar, no mínimo, quatro salários mínimos por mês.
Confira o saldo na geração de empregos das cinco cidades da região de Passos com melhor desempenho, responsáveis por 61,3% da geração de novos postos:
Em época de pandemia de Covid-19, Minas Gerais mantém múltiplos atrativos a quem chega, e a recuperação do turismo surpreende, com injeção de recursos na economia estimados em quase R$ 4 bilhões. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a partir de dados gerados no programa Reviva Minas, foi identificada no estado movimentação de mais de 6 milhões de pessoas, superando o período anterior à pandemia.
Nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, será assinado o acordo entre os governadores de Minas, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, para transformar a rodovia BR-O40 na “Via Liberdade”, caminho que atravessa 70% do patrimônio nacional tombado e nove sítios reconhecidos como patrimônio mundial.
Entre os destinos mais procurados pelos turistas em Minas, e hoje com 100% de ocupação nos hotéis, segundo o titular da Secult, o secretário Leônidas Oliveiras, estão Capitólio, no entorno do lago de Furnas, e Poços de Caldas, no Circuito das Águas, ambos no Sul de Minas; Paracatu, no Noroeste; os distritos coloniais de São Bartolomeu e Lavras Novas, em Ouro Preto, na Região Central; e Grão Mogol e o Vale do Peruaçu, com suas famosas cavernas, em Januária e outros municípios do Norte do estado.
“Não temos do que reclamar, pois este período está sendo muito bom, graças a Deus”, conta a empresária Andréia Costa, uma das proprietárias, junto com a família, da Pousada Recanto Rainha do Lago, na entrada do município de Capitólio. Dedicada ao tradicional passeio para turistas (de lancha e veículo com tração 4×4), a família começou a construção da pousada antes da pandemia, abriu as portas em 7 de setembro e põe fé nos próximos feriados, quando espera todos os leitos ocupados.
O programa Reviva Turismo, lançado em maio, quando o setor começou a dar sinais de retomada gradual com o avanço da vacinação no país, busca identificar tendências e promover o estado, seguindo os protocolos de biossegurança. A secretaria estadual estima que nos três primeiros meses de recuperação da atividade, até julho, o turismo em Minas movimentou R$ 600 milhões em tíquete de gastos de turistas.
“Nos últimos três meses, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas é o estado com maior crescimento (10%) no setor de turismo, o dobro da média nacional”, afirma o secretário Leônidas Oliveira. A razão está, ele esclarece, na política de turismo adotada pelo governo estadual, que inclui marketing, estruturação de destino e, principalmente, segurança pública.
Em julho, ressalta, em parceria da Secult com a Polícia Militar de Minas Gerais e o Ministério Público, por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), entrou em funcionamento a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, como forma de proteger visitantes e acervos culturais.
Cultura e negócios
Satisfeito com os resultados e dizendo que tem viajado “10 mil quilômetros por mês” para visitar os municípios, Leônidas explica que 70% do turismo tem a marca da cultura. “A tendência do turismo hoje, no mundo, é liberar. Isso significa procurar localidades menores, como ocorre com a maioria dos municípios, para fazer ecoturismo, andar de bicicleta e outras atividades ao ar livre, não comuns nos grandes centros urbanos.” Para o secretário, todo tipo de entretenimento em Minas remete à rica cultura gastronômica, histórica, sem falar nos atrativos naturais, como as cachoeiras. “Até nosso sotaque, o mineirês, foi reconhecido em pesquisa como o mais atraente entre os solteiros brasileiros.”
“Em todo lugar, no nosso estado, respira-se cultura”, resume Leônidas, lembrando que, este ano, Minas entrou na lista dos 10 destinos mais acolhedores do país, e teve ainda, de acordo com a plataforma de reservas on-line Booking.com, três entre as 10 regiões mais acolhedoras do Brasil. São elas Monte Verde, em Camanducaia, no Sul do estado; Lavras Novas, em Ouro Preto; e Serra do Cipó, que tem parte no município de Santana do Riacho, ambas na Região Central.
A expectativa, agora, é quanto ao distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, candidato ao selo de Melhores Vilas Turísticas do mundo pela Organização Mundial do Turismo (OMT). ”
O governo abre amanhã as inscrições ao Edital Reviva Turismo, iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para fomentar o setor turístico no estado. Orçado em R$ 10 milhões, o edital prevê o investimento em 60 projetos, sendo 20 de apoio à comercialização (R$ 80 mil para cada) e 40 de promoção (R$ 210 mil para cada).
Vagas
O emprego também dá sinais de melhora. “Já houve registro de mais de 12 mil novas vagas preenchidas no acumulado do ano. Somente no último mês de agosto, foram registrados mais de 5 mil postos de trabalho ocupados no setor do turismo no estado. O programa Reviva Turismo colocou como meta o aumento de 100 mil empregos na área em 15 meses. Em três, o estado já alcançou, portanto, 12% desse montante.”
BR-040, a nova “Via da Liberdade”
Em comemoração antecipada do bicentenário da Independência do Brasil e do centenário da Semana de Arte Moderna, ambos em 2022, o Palácio das Artes, em Belo Horizonte, será palco, nesta sexta-feira, às 19h30, de um momento importante para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Antes do show do cantor Diogo Nogueira, será assinado um acordo entre os governadores dos quatros estados para criação da Via Liberdade na rodovia BR-040, que liga o Rio a Brasília (DF).
“Dessa estrada, que na verdade se chama Rodovia Juscelino Kubitschek, vão derivar os Caminhos da Liberdade para levar aos centros turísticos. Paracatu, na Região Noroeste, que tem um patrimônio rico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será a Porta da Liberdade, enquanto em Juiz de Fora, na Zona da Mata, haverá o Eixo da Liberdade e da Natureza, com destaque para tesouros ambientais, como as serras da Ibitipoca e Negra da Mantiqueira.
Com extensão de 1.179 quilômetros, a rodovia BR-040 atravessa regiões entre montanha e mar, cidades coloniais e imperiais, natureza exuberante, capitais, metrópoles e um cardápio variado de sabores com vários sotaques e para todos os gostos. Na avaliação do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o elo rodoviário entre os três estados e o DF coincide com oportunidades turísticas e culturais capazes de sintetizar a identidade e a alma do brasileiro. (GW)
BEM-VINDOS
Localidades de Minas Gerais que caíram no gosto dos turistas, e onde os hotéis estão com ocupação plena.
Capitólio, no entorno do Lago de Furnas/Sul
Poços de Caldas, no Circuito das Águas/Sul
Paracatu, antiga vila colonial/Noroeste
São Bartolomeu e Lavras Novas, em Ouro Preto/Região Central
No último sábado (09), um jovem de aproximadamente 20 anos, de São Paulo, desceu de uma embarcação na Lagoa Azul em Capitólio (MG), e ao adentrar em uma cachoeira para nadar, se afogou vindo à óbito.
De acordo com informações ele estava participando de uma excursão.
O corpo foi encontrado por civis por volta das 19h.
Polícia Civil e Corpo de Bombeiros foram acionados e compareceram no local.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, esteve em Capitólio (MG), para discutir pautas relevantes para o município e participou da inauguração oficial da tirolesa, localizada no Parque Mirante dos Canyons.
Estiveram presentes também, o deputado estadual Professor Wendel Mesquita, vereadores da Câmara Municipal, o prefeito de Capitólio, Cristiano Gerardão, o Secretário de Turismo Lucas Arantes e o Chefe da Divisão de Cultura, Thiago Goulart.
O secretário se aventurou e vislumbrou as belezas naturais de Capitólio com um pouco mais de adrenalina.
‘’Hoje desci pela primeira vez em uma tirolesa e foi bom demaaaais! Foi logo após inaugurarmos o Circuito de Tirolesa e Canionismo do Parque Mirante dos Canyons, em Capitólio, um megaempreendimento que contará ainda com resort e parque aquático. Os canyons de Capitólio são belíssimos. Experiências de natureza, ao ar livre, são a tendência mundial nesse momento em que o turismo volta a crescer, e Minas, no Brasil, lidera esse crescimento’’, comentou Leônidas.
O deputado Professor Wendel também agradeceu pelo convite e elogiou a nova atração turística do município.
‘’Fico grato em poder fazer parte desta inauguração que certamente vai impulsionar ainda mais o turismo de Capitólio. A vista e a adrenalina da tirolesa são de tirar o fôlego! Espero me aventurar novamente em breve’’, disse o deputado.
Também foram discutidos projetos de incentivos financeiros, além da implantação da polícia turística em parceria com a Polícia Militar.
Tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), anunciou, na última quarta-feira (22/9), o início da instrução do processo administrativo de tombamento dos lagos de Furnas e de Peixoto. O anúncio foi feito durante a 9ª reunião do Grupo de Trabalho de Furnas, promovida em Capitólio (MG), que contou com a participação do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. A medida vai proteger áreas, garantir as atividades turísticas e estimular geração de empregos e renda
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas, por meio de emenda constitucional, acrescentou ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o tombamento dos dois Lagos para fins de conservação. Agora, o Iepha-MG irá instaurar o processo administrativo com os estudos necessários para a definição técnica das áreas e diretrizes de preservação.
A proposta aprovada pela Assembleia no ano passado, e adicionada à Constituição mineira, fixa limites mínimos para os níveis dos lagos de Furnas e Peixoto, utilizados como fonte de energia hidrelétrica. O intuito da proposta é “assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia”. O limite do reservatório de Furnas ficou estabelecido em 762 metros acima do nível do mar, enquanto que em Peixoto é de 663 metros. O Governo de Minas apoia integralmente o estabelecimento deste limite mínimo. No entanto, o governo federal entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma.
O governador enfatizou que já foi a Brasília diversas vezes para tratar do tema. “Este tombamento é um marco para Minas Gerais. Desde o início do meu governo assumi o compromisso de que a cota 762 seria respeitada. Infelizmente, recebemos a notícia de que o nível do lago foi reduzido. O problema é complexo, dentro do contexto do Brasil, que tem pecado, infelizmente, pela falta de planejamento. Vivemos um momento de escassez de chuvas e de consequente crise hídrica, que está se desdobrando para se tornar uma crise energética, um problema que deveria ter sido resolvido há 10, 15 anos”, afirmou.
Desenvolvimento sustentável do turismo e da economia
O lago de Furnas é a maior extensão de água do estado, com 1.440 km² – quatro vezes a Baía de Guanabara. Ele banha 39 municípios, formando lagos, cachoeiras, balneários e piscinas naturais. Para que atividades como navegação, turismo, piscicultura e produção agrícola possam ser desenvolvidas sem prejuízos pelos municípios, é necessário que se mantenha o nível do lago com o mínimo de 762 metros de profundidade.
“A abertura do processo de tombamento já significa proteção preliminar e administrativa do lago. É o primeiro passo para o tombamento integral pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, órgão responsável pela memória cultural material e imaterial do Estado. Com essa medida, balizada pela Constituição Federal do Brasil, os lagos se juntam aos bens de relevância para o estado, como Ouro Preto, Pampulha, Sabará e os mais de 4 mil bens tutelados pelo Iepha. A proteção administrativa é a garantia legal de que o Mar de Minas, suas paisagens, modos de uso e história devem ser protegidos e cuidados. Essa medida, somada à PEC 106, acredito que dificilmente poderá ser contestada em instâncias legais, visto que é dever do Estado de Minas Gerais, pela Constituição Federal do Brasil, inventariar, proteger e tombar seus bens”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
No evento, o presidente do Iepha assinou o termo de início da instrução do processo administrativo de tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto. “O tombamento administrativo de Furnas e Peixoto traz uma nova força para um tombamento constitucional que já havia sido estabelecido. Com isso, regularizamos o processo, iniciamos a construção de critérios, a delimitação de áreas, o entendimento maior de como essa paisagem cultural estrturada por volta da década de 1960 tem sido afetada pela redução dos níveis dos lagos. Com isso, o Iepha passa a ser um dos agentes prioritários na proteção dessa área, e na formulação de um entendimento de como aproveitar as águas de maneira mais sustentável, tanto para a produção de energia como para a vida, envolvendo processos econômicos e culturais”, ressaltou Felipe Pires.
Durante os estudos serão promovidos diálogos com outras instituições federais, municipais e estaduais e com a população no intuito de buscar informações que possam auxiliar na construção do documento. O dossiê de tombamento, que será coordenado pelo Iepha-MG, irá estabelecer perímetros e diretrizes de proteção, para permitir a preservação e o monitoramento da área dos lagos. Questões importantes devem ser levadas em consideração para elaboração das diretrizes de ocupação e fruição do local. São temas que estão relacionados às áreas mais demandadas pelo turismo no entorno dos lagos, a ocupação de bares, restaurantes e à paisagem natural na área.
Atualmente, Minas Gerais possui doze bens protegidos por tombamento por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
O dossiê, assim que definido, será encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais (Conep), para deliberação e prosseguimento das demais etapas.
GT em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto
Formado em dezembro de 2020, o Grupo de Trabalho (GT) em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto foi criado a partir da Resolução Conjunta Nº 18 entre as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O GT destina-se a promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas e do uso múltiplo de suas águas, para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.
O coletivo propõe a participação de representante de cada um dos seguintes órgãos do poder público: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG); Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Marinha do Brasil; Ministério do Turismo; Furnas Centrais Elétricas; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério de Minas e Energia; e Universidade Federal de Alfenas (Ufal).
Da sociedade civil, o GT sugere que participem um representante de cada uma das seguintes entidades: Instâncias de Governança Regionais Lago de Furnas, Grutas e Mar de Minas, Nascentes das Gerais e Canastra, Montanhas Cafeeiras, Vale Verde e Quedas D’água e Caminhos das Gerais; Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Movimento Pró Furnas 762; Movimento Pró Peixoto 663 e Grupo Todos por Furnas.
O GT é coordenado por um representante da Secult e, em caso de sua ausência, pelo representante da Semad. O coordenador poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.
Você sabia que em 14/07/2021 foi publicada uma Lei que atenua os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura, e apresenta várias vantagens a empresas e aos consumidores e/ou passageiros?
A Lei nº 14.186/2021, que alterou a Lei nº 14.046/2020 existente desde Agosto de 2020, prorroga o prazo para a utilização pelo consumidor do crédito disponibilizado pelo prestador de serviços ou para a obtenção da restituição do valor pago e também prorroga o prazo para remarcação de serviços.
Desta forma, se ocorrer adiamento ou cancelamento dos serviços, das reservas e dos eventos, incluídos shows e espetáculos, entre 01/01/2020 e 31/12/2021, em decorrência da pandemia da COVID-19, o prestador de serviços ou a empresa não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.
Contudo, tais sociedades empresariais ou prestadores devem assegurar aos consumidores:
1) a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados; ou 2) a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas.
Deverão ser respeitados os valores e as condições dos serviços originalmente contratados, bem como a data-limite de 31/12/2022 para a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados.
Se o consumidor optar pelo reembolso, o crédito poderá ser utilizado até 31/12/2022.
Por último mas não menos importante, a Lei também respalda os consumidores no sentido de terem restituídos seus valores até 31/12/2022, somente se os prestadores de serviços ficarem impossibilitados de oferecer a remarcação dos serviços ou a disponibilização de crédito, conforme detalhado anteriormente.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre Março e Agosto de 2020, o setor de turismo perdeu 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, sendo que foram extintos 481,3 mil postos formais de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) (https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/cnc-turismo-perde-quase-50-mil-empresas-em-6-meses-de-pandemia).
Recentemente a CNC informou também que as atividades turísticas, no Brasil, já atingem um prejuízo de 395 bilhões de Reais desde o agravamento da Pandemia até Junho de 2021 tendo ainda uma grande ociosidade de aproximandamente 57% da sua capacidade mensal de geração de receitas. (https://www.istoedinheiro.com.br/turismo-acumula-prejuizo-de-r-3956-bi-na-pandemia-calcula-cnc/).
Acumulado de arrecadação de receita com atividade em maio e junho também é superior à média nacional, indica IBGE.
As atividades turísticas em Minas Gerais têm registrado sólido crescimento nos últimos meses. É o que mostra a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coloca Minas com o melhor desempenho nacional no Índice de Atividades Turísticas (Iatur).
Entre maio e junho deste ano, o estado apresentou crescimento de 19,7% nas atividades do setor. O índice de Minas é o maior entre todos os estados e o Distrito Federal e, também, acima da média nacional, que teve crescimento de 11,9% no período. Estão em segundo e terceiro lugares no Iatur o Ceará, com 16,7%, e o Distrito Federal, que acumulou 14,4% das atividades turísticas.
Em relação ao valor arrecadado no mesmo período, os meses de maio e junho, Minas Gerais também apresentou o melhor resultado entre os estados. As atividades turísticas em terras mineiras tiveram crescimento de 26% entre maio e junho, superior aos resultados de outros estados, como Santa Catarina (12,1%) e Bahia (11,4%) e também ao resultado nacional, que foi de 6,2%.
Incentivo
Os resultados expressivos, tanto em atividades quanto em geração de receita, estão relacionados às ações de estímulo à retomada gradual e segura do turismo no estado, como o Programa Reviva Turismo, iniciativa do Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
O Reviva Turismo foi desenvolvido com base em quatro eixos principais, que são biossegurança, estruturação, capacitação e promoção do destino Minas Gerais. Todos eles estão sendo trabalhados de forma integrada para que o estado alcance a meta de geração de 100 mil empregos no turismo até 2022, garantindo lugar entre os principais destinos turísticos do país.
“Minas Gerais concentra grandes atrativos turísticos dentro das tendências de turismo pós-pandemia, para todos os perfis de visitantes. As festas da cozinha mineira, dos produtos do campo, tradicionais e contemporâneos, bem como o sertão e outros atrativos. Nosso estado concentra 62% do patrimônio nacional, é um destino seguro e guarda cachoeiras e parques bem cuidados. E ainda destaco o afeto de nossa gente, com o modo de receber dos mineiros, que nos coloca entre os dez destinos mais acolhedores do mundo pela plataforma Booking”, enfatiza o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
“É uma grande satisfação observar os resultados do esforço articulado com vários parceiros, como o trade turístico e entidades públicas e privadas, para potencializar a retomada do turismo no nosso estado. A volta do crescimento das atividades e o registro de dados positivos é reflexo disso, e nos posiciona muito bem no cenário nacional, estimulando ainda mais as ações de recuperação do setor”, destaca Milena Pedrosa, subsecretária de Turismo da Secult.
Pesquisa
O Índice de Atividades Turísticas (Iatur) é obtido por meio do agrupamento de classes agregadas (compostas por atividades econômicas dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE). São elas: Agências de viagens e operadoras turísticas; Alojamento e alimentação; Locação de automóveis sem condutor; Serviços culturais, desportivos, de recreação e lazer; e Transportes turísticos.
A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.
Fiscais da Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) se uniram à Polícia Militar para realizar blitz em pontos turísticos para combater aglomerações durante os fins de semana.
Hoje Carmo do Rio Claro tem, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 76 casos de coronavírus, com quatro mortes.
Um dos pontos de aglomeração de pessoas é o “Aterro”, às margens do Lago de Furnas, onde existem restaurantes, que atraem muita gente. Nas últimas semanas, durante o dia, o número de pessoas no local fugiu do controle. Além disso, elas não estavam respeitando as medidas de segurança.
Por isso, na última semana, uma reunião entre comerciantes, Polícia Militar e Secretaria de Saúde definiu um plano de ação para combater aglomerações na cidade.
“Nós observamos uma deficiência nas fiscalizações por nossa parte, com isso nós contratamos mais fiscais sanitários especializados na fiscalização dos estabelecimentos, para aumentar as ações e diminuir as controvérsias em relação à Covid-19”, disse o secretário de Saúde, Elias César Leandro.
A Serra da Tormenta, que faz parte do roteiro de turismo religioso da cidade, foi fechada na sexta-feira e só reabrirá às 18h desta segunda-feira (12) para evitar aglomerações de fiéis.
Na última sexta-feira (18), o empresário do ramo de hotelaria e restaurante Hélio Teodoro de Oliveira, esteve na prefeitura de São José da Barra para verificar a possibilidade em receber um ônibus e micro-ônibus com 80 turistas, neste final de semana entre dias os dias 19 e 20 de setembro, porém, foi informado que por meio de decreto, a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans para fins de turismo estão proibidos no município.
O empresário afirmou que na última quinta-feira (16), um ônibus com diversos motociclistas entrou no município, e ficou estacionado na Rua Paraguaçu, no bairro de Furnas, em São José da Barra (MG). Sendo assim, o mesmo recorreu às autoridades municipais, para saber o por que permitiram a entrada do mesmo.
“Me informaram, que o ônibus veio somente carregado com a bagagem dos motociclistas, porém, iam averiguar a informação, e multaria o ônibus, o empresário que estaria hospedando-os, e fazendo a retirada do transporte, de acordo com Decreto Municipal. Precisamos de transparência e igualdade para todos”. Informou o empresário.
Hélio quer uma resposta, se o ônibus foi autuado, pois, pelo que se vê, as leis são diferentes para alguns empresários do município.
A redação do Jornal Folha Regional, foi ao local que o ônibus estava estacionado, e os motociclistas no momento estavam colocando suas motocicletas no mesmo, inclusive um deles circulando em via pública de cueca.
A secretaria de educação, esporte, cultura, lazer e turismo Luciene Mandelo, informou que ao comunicarem ela sobre o fato, solicitou que entrassem em contato com a equipe que atua na fiscalização e enfrentamento à Covid-19.
“Passei a esposa do empresário o número de telefone da responsável pela fiscalização da Covid-19, porém, não estou ciente da ações tomadas. Para mim, quem desobedecer às regras tem que ser multado, e arcar com as atitudes contrárias aos Decretos. Não sei se o empresário procurou a responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária, que é a responsável por estas demandas de fiscalização.”
De acordo com Luciene, recentemente um ônibus foi denunciado, e a equipe de Vigilância Sanitária foi verificar as informações, e o ônibus era adaptado e de um empreendedor do município, e posteriormente foi esclarecido para a população.
A responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária e Enfrentamento à Covid-19 Cássia Figueiredo, no início da semana, recebeu o contato de um dos empreendedores que hospedou os motociclistas, comunicando sobre a vinda deles, sendo assim, foi autorizado.
“Um empresário que hospedou o pessoal, informou que ônibus não trouxe turistas, e que o mesmo é adaptado para transportar as motos (Motorhome) e equipamentos de trilha, e não tem poltrona. As únicas pessoas que desceram do ônibus foram três motoristas, que revezam na viagem devido ser longa. Os proprietários das motos vieram em carros particulares, o que o decreto permite”. Informou Cássia.
A responsável pela fiscalização, afirmou que o pessoal chegou na quinta-feira (16), estacionou o ônibus na rua Paraguaçu, em frente à uma das pousadas, devido o local ser mais apropriado para embarque e desembarque das motos, e os motociclistas ficaram hospedados em dois empreendimentos de hospedagem no bairro em Furnas.
“Eles chegaram, foram para a serra, e estão indo embora hoje. Não vi problema algum em liberar, tendo em vista que o decreto proíbe apenas ônibus turístico e neste só tinha os motoristas, sem nenhum turista. O Sr. Hélio me ligou, e fui ao local, naquele momento não consegui entrar no ônibus, mas retornei e constatei que o ônibus realmente é adaptado apenas para transportar as motos”. Finalizou Cássia.
Sendo assim, o ônibus não foi autuado, e liberado a entrada no município.
Gostaria de adicionar o site Jornal Folha Regional a sua área de trabalho?
