O Parlamento da França aprovou na última terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças com menos de 15 anos. Com a medida, o país se torna o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para plataformas como TikTok e outros aplicativos.
A proposta recebeu aval do Senado e, na sequência, foi aprovada pela Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários.
O governo francês pretende colocar a nova regra em prática a partir de setembro, período em que os estudantes retornam às aulas após as férias escolares.
A iniciativa faz parte da agenda do presidente Emmanuel Macron, que estabeleceu a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a regulamentação do tempo de exposição às telas como uma das prioridades de seu segundo mandato, previsto para terminar em maio de 2027.
Além da restrição ao acesso às redes sociais, o texto aprovado também determina a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, ampliando uma regra que já é aplicada ao ensino fundamental no país.
O debate sobre o tema ganhou força na Europa após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. No Reino Unido, uma legislação semelhante foi aprovada para adolescentes com menos de 16 anos, mas a entrada em vigor está prevista apenas para o início de 2027.
Na última semana, a Comissão Europeia também sinalizou que estuda criar um modelo de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais, indicando que novas medidas sobre o tema podem ser discutidas no bloco europeu.