Vereador mais jovem de Minas Gerais visita São José da Barra – Foto: divulgação
Nesta sexta-feira (4), o vereador Lucas Bastos (Republicanos), 18 anos, de Conceição da Aparecida (MG), visitou São José da Barra (MG), e foi recepcionado pelo Secretário Municipal, Romulo Leandro.
Na ocasião ambos dialogaram sobre a política local e regional, falando sobre a importância da juventude na política.
Romulo, que também é jornalista especializado em marketing eleitoral e gestão pública, tem se tornado uma grande referência na região, por ter coordenado diversas campanhas eleitorais de êxito, e contribuído com a administração politica em diversas cidades.
Lucas, é um jovem que chega para agregar nesta corrente regional e proporcionar espaço para os jovens na política.
Na ocasião, Romulo, agradeceu ao Lucas pela visita, deixando as portas de São José da Barra sempre abertas.
Vereador mais jovem de Minas Gerais visita São José da Barra – Foto: divulgação
Vereador acusa governo Zema de aumentar imposto sobre a carne e aciona Ministério Público – Foto: reprodução
O vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) ajuizou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Claudio Gomes, pela edição de um decreto que altera os índices da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos alimentos em Minas Gerais. O parlamentar acusa o governo do Estado de, na prática, aumentar a carga tributária sobre a carne, o que, segundo ele, só poderia ter sido feito por via de lei.
A mudança na base de cálculo fez com que o imposto fosse fixado no fim de fevereiro em 11% para o produto interno e 18% para carnes importadas ou de outros Estados. Rousseff pede que o MPMG interfira. “Tal majoração, que viola os princípios do direito constitucional tributário e o direito fundamental à alimentação enseja a atuação urgente deste Ministério Público”, defende Rousseff no documento. Conforme apurou a reportagem, um inquérito junto ao MPMG foi aberto para avaliar o que será feito a partir de agora.
A medida do governo do Estado acontece em um momento quando os valores dos alimentos têm subido no Brasil, e em meio a uma corrida do governo federal para tentar baixar os preços dos produtos.
O vereador afirma que, apesar de não haver um aumento na alíquota nominal do imposto, o decreto do governo do Estado promove “na prática” um aumento da carga tributária efetiva “dos alimentos enumerados”. “A arrecadação fazendária aumentará, pelas vias tributárias, a despeito de aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), ferindo o princípio da legalidade tributária”, diz a representação.
Ele também diz que o decreto viola o princípio da seletividade do ICMS, por ter como alvo apenas um tipo de produto essencial à vida do consumidor. Por fim, o vereador afirma que há uma possível violação do direito fundamental à alimentação, que consta na Constituição Federal.
“Em um momento de dificuldades econômicas globais, com a elevação do preço dos alimentos que compõem a cesta básica ao redor do Brasil, o Governo Federal e os governos estaduais enveredam esforços para promover a redução dos impostos nos alimentos, visando torná-los mais acessíveis à população. Indo na contramão desta tendência, o Governo de Minas Gerais promove a majoração, via mudança da base de cálculo, de carnes e pescados, alimentos essenciais”, destaca o parlamentar.
Questionado sobre a ação, Rousseff diz que a mudança que Zema fez ao mudar a base de cálculo do ICMS é um aumento de imposto. “O mesmo governador que dá uma isenção bilionária de imposto para empresa de doadores de campanha dele é o que quer cobrar mais da cesta básica dos mineiros e das mineiras. Essa mudança, ao nosso ver, só podia ter sido feita por lei e é inconstitucional. Espero que o MPMG tome medidas necessárias para suspender essa cobrança ilegal”, diz.
Ministro criticou Zema
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a comentar sobre o decreto nas redes sociais no início de março. Ele disse que Zema “zomba da cara do povo mineiro dizendo que uma maneira de combater a alta dos alimentos é comer banana com casca”, em referência a uma publicação feita pelo governador para criticar o governo federal. “Ele acaba de publicar o decreto 49.000/2025, que altera para maior a alíquota do ICMS para os alimentos que entram em Minas Gerais”, pontuou.
Fávaro ainda afirmou que o governador não se ateve aos esforços da União em tentar, junto aos Estados, reduzir a carga tributária dos alimentos. “Em momento que governo tira impostos dos alimentos, conversa com empresários e está conclamando os governadores para baixar o ICMS, para juntos fazermos o povo brasileiro comer melhor e superar esse momento difícil da alta internacional dos preços dos alimentos, você aumenta para arrecadar mais? Tenha sensibilidade com o povo mineiro”, completou.
Procurado, o governo do Estado não respondeu. O espaço continua aberto.
Polícia Civil mantém prisão de vereador de Alfenas detido por suspeita de violência doméstica – Foto: redes sociais
Após prestar depoimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Alfenas (MG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ratificou a prisão em flagrante do vereador Pedro Alencar Azevedo (União) por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica. O vereador também foi autuado por posse irregular de munição e porte ilegal de arma de fogo.
Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado ao presídio de Alfenas, na noite de quarta-feira (19), e deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (20).
O vereador, conhecido como Pedrinho MinasAcontece, de 41 anos, foi detido por suspeita de violência doméstica na quarta-feira.
A vítima, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à equipe de reportagem que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e a três moravam juntos.
Ainda segundo a mulher, as agressões começaram recentemente. No dia 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de terça-feira (18), por volta de 22h, uma nova briga começou e a mulher novamente disse que procuraria a polícia.
A namorada tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.
Ao chegar na delegacia, a mulher informou que havia uma arma na casa, que foi encontrada pela polícia jogada no quintal de um vizinho.
O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física. O inquérito que corre em segredo será enviado para a Justiça.
A defesa de Pedrinho disse que o processo corre em segredo de Justiça e por isso não pode dar informações sobre seu curso, mas irá provar a inocência do vereador e que também pedirá a sua liberdade.
“No curso da marcha processual a defesa provará a inocência do vereador. Estamos muito confiantes na soltura do vereador ainda na audiência de custódia (…) já que não tem porque ser mantida a prisão preventiva do vereador. Ele é uma pessoa idônea, foi expressivamente bem votado na cidade de Alfenas, representa uma parte da população e também tem todos os requisitos para responder esse processo em liberdade sem nenhum prejuízo à justiça”, afirmou o advogado Wesley Henrique Brandão Bastos.
Câmara se reunirá para decidir as medidas a serem tomadas
De acordo com o procurador da Câmara Municipal de Alfenas, José Ricardo Leandro da Silva, a Câmara solicitou à polícia e à Justiça os documentos relacionados à denúncia sobre o vereador e aguardam resultado da audiência de custódia.
A mesa diretora da Casa e os vereadores devem se reunir no mais tardar até a manhã de sexta-feira (21) para decidir as medidas que serão tomadas em relação ao caso.
Em nota divulgada na quarta-feira (19), a Câmara informou que caso sejam comprovadas irregularidades, as medidas cabíveis serão tomadas conforme o regimento interno e a legislação vigente.
Conforme a Polícia Civil, o suspeito foi conduzido e ouvido por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital. Ele teve a prisão ratificada por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria no contexto de violência doméstica. O vereador também foi autuado por posse irregular de munição e porte ilegal de arma de fogo.
As investigações seguem em andamento e outras informações serão repassadas ao término da investigação.
Veja a nota da Câmara Municipal de Alfenas na íntegra:
“A Câmara Municipal de Alfenas vem a público esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo o Vereador Pedro Alencar Azevedo (Pedrinho MinasAcontece), que foi detido sob suspeita de violência doméstica, além da apreensão de drogas e munições em sua posse.
Ressaltamos que a Câmara Municipal de Alfenas repudia qualquer tipo de violência ou conduta que vá contra a legislação e os princípios éticos que regem a função pública. Diante dos fatos, informamos que já foi enviado Ofício às Polícias Civil e Militar, para apuração dos fatos. Caso sejam comprovadas irregularidades, as medidas cabíveis dentro do âmbito legislativo serão tomadas conforme o Regimento Interno e a legislação vigente.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a ética e com a defesa dos direitos da população, reafirmando que atos individuais não representam a conduta desta instituição, que continuará trabalhando com seriedade e responsabilidade em prol do município”.
Vereador de Três Corações, cidade onde Pelé nasceu, protocola projetos para retirar homenagens ao Rei do Futebol – Foto: reprodução
Um vereador de Três Corações (MG) protocolou projetos de lei para mudar o nome de três pontos da cidade que são dedicados ao Rei Pelé, alegando desrespeito às homenagens anteriores.
O maior jogador de futebol de todos os tempos tem as suas comemorações eternizadas em uma estátua de 12 metros de altura que fica às margens da Rodovia Fernão Dias, na entrada da cidade natal do rei do futebol. O tamanho representa a grandeza de um rei que não perde a majestade.
Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022, mas o nome está gravado em vários pontos da cidade de cerca de 78 mil habitantes, como a Casa Pelé com a estátua da mãe, Dona Celeste, a Praça Pelé, o ginásio Pelezão, o estádio municipal Rei Pelé e a avenida Rei Pelé.
Mas essas três últimas homenagens podem ser retiradas. Isso porque o vereador Ricardo Ferreira, o Ricardinho do Gás, do Avante, protocolou na Câmara Municipal três projetos de lei para trocar os nomes.
O ginásio Pelézão voltaria a ser chamado de Ginásio Vilelão. A Avenida Rei Pelé retornaria com o nome do deputado Renato Azeredo. E o estádio municipal Rei Pelé teria de volta fachada com o nome Elias Arbex. A intenção do vereador é votar o projeto de lei na próxima sessão, dia 10 de fevereiro.
Diretor municipal de cultura à época das homenagens, o artista plástico Fernando Ortiz defende a importância do rei para a cidade e turistas.
“Eu acho uma insanidade. A história são 32 anos trazendo o nome de Três Corações associado a Pelé para uma mídia saudável e positiva, fazendo o Brasil e o mundo conhecer a cidade de Três Corações, que só era ouvida falar o nome através de Pelé. É sem fala, eu não consegui absorver ainda”.
“Só que isso caiu como uma bomba. Eu falei hoje com o presidente da Câmara, falei, olha, essa notícia vai espalhar, vai cair como uma bomba e vai explodir a nossa cidade, porque toda essa conquista, esse trabalho de 32 anos, pode ser estragado por uma coisa, digamos uma insanidade dessa. Por que tirar o nome?”, disse o artista plástico.
Nas ruas, a população acredita que tirar o nome de uma personalidade conhecida mundialmente pode ser um erro.
Vereador de Três Corações, cidade onde Pelé nasceu, protocola projetos para retirar homenagens ao Rei do Futebol – Foto: reprodução
“Pela figura que ele é, aqui é o lugar que ele nasceu. Acho que isso merece uma valorização, sabe? E tirar o nome é muito radical, entende? Eu acho que você está basicamente querendo tirar o nome de uma figura histórica do lugar que ele nasceu, sabe? Acho que ele próprio ficaria mal com isso e acho que a própria população em si ficaria mal com isso, entende?”, opinou o estudante de jornalismo Ronnald Campos.
“Tantas coisas que tem que ver na população, eles são preocupados em tirar a marca que a gente tem com nosso Rei Pelé, ainda mais que nasceu aqui em Três Corações. Então eu não concordo não”, disse o aposentado Luís Dário.
“Eu sou contra tirar o nome do Pelé desses monumentos porque Três Corações é conhecida mundialmente através do Rei Pelé, né? Então não tem porquê tirar”, completou o técnico em segurança do trabalho, Gerson Rodrigues.
O vereador Ricardo Ferreira, do Avante, disse que o motivo da criação dos projetos de lei foi uma suposta falta de respeito com as pessoas que tinham seus nomes vinculados a esses lugares, assim como a quem havia feito as homenagens.
Já o presidente da Câmara, Wesley Dardac, do Podemos, disse que os projetos foram levados para avaliação da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania da Casa. Se essa comissão for a favor, eles serão colocados em discussão e votação pelos vereadores em plenário. Caso a comissão seja contra, os projetos serão arquivados.
A Prefeitura de Três Corações diz que não vai se manifestar sobre esse assunto.
Vereador de Três Corações, cidade onde Pelé nasceu, protocola projetos para retirar homenagens ao Rei do Futebol – Foto: reprodução
Vereador invade sala vermelha, desestabiliza médicos, e idoso de 93 anos morre em MG – Foto: reprodução
A Prefeitura de Felício dos Santos (MG) publicou uma nota de repúdio após o vereador Wladimir Canuto (Avante) invadir a Sala Vermelha da Unidade Básica de Saúde da cidade na última segunda-feira (3). Um idoso de 93 anos morreu durante a ação.
O vereador entrou na Sala Vermelha de maneira “abrupta e injustificada”, informou a prefeitura. A nota também afirma que Canuto realizou “agressões verbais contra servidores públicos” e que agrediu “fisicamente uma servidora pública no exercício de sua função”.
Um idoso de 93 anos morreu após o vereador entrar na sala, que atende pacientes sob o risco de morte. Ele passava por um procedimento cardíaco de urgência. “A ação desencadeou tumultos diversos na instituição, desestabilização psicológica de toda uma equipe”, informou a prefeitura. A identidade do paciente não foi revelada.
O Vereador afirma que tem o dever de fiscalizar em prol da população. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele diz que entrou na área restrita porque vários pacientes aguardavam atendimento há mais de 2 horas na recepção do centro de saúde e precisava saber o que estava acontecendo por ser “fiscal do município”.
“O salário que todos os funcionários da prefeitura recebem, eu fiscalizo. Eu tenho que ver se eles estão trabalhando de acordo e se são merecedores do salário que recebem”, afirmou o vereador.
Segundo Wladimir, uma enfermeira havia dito que os dois médicos presentes na unidade estavam atendendo a duas emergências. O acompanhante de uma paciente que aguardava atendimento teria dito a ele que essas duas pessoas já haviam sido transferidas e, portanto, não estariam mais na unidade.
Com essa informação, o vereador voltou a questionar a enfermeira, que reiterou o atendimento a duas emergências. Ele, então, se aproveitou do momento em que a mulher entrou na área restrita e foi atrás dela. Ao entrar no local, ele teria constatado que um dos médicos estava sozinho em uma sala, mexendo no celular. “Eu falei ‘doutor, a menina falou que o senhor está atendendo uma emergência. O senhor está atendendo online? Tem uma emergência online, é isso?'”, disse.
Depois, Canuto teria perguntado sobre onde estaria o outro médico da unidade. A enfermeira apontou a sala onde ele estava e alertou que o vereador não poderia entrar ali. Canuto ignorou o aviso e abriu a porta.
”Eu simplesmente abri a porta, eu não entrei. Aí eu vi que tinha muita gente lá dentro. Eu só perguntei: ‘tem médico aqui nessa sala?’ A médica falou assim: ‘eu sou a médica’, eu falei ‘obrigado’, fechei a porta e sai”, disse Wladimir Canuto, em vídeo na rede social.
Uma médica se indignou com fala de vereador. Em comentário na publicação do político, Larissa Vieira afirmouque estava “realizando o atendimento de alta complexidade”. Ela ressaltou que “a sala [foi] invadida em um momento de um procedimento que exigia total atenção no meu paciente”.
Larissa também disse que não tem como provar o que aconteceu “perante a justiça dos homens”. A médica finalizou: “Fale como quiser, mas eu não dormiria com consciência tranquila depois de ter feito o que o senhor fez.”
A prefeitura afirmou que irá tomar “todas as providências cabíveis, sejam elas administrativas e judiciais, para a devida responsabilização dos fatos”. A nota também diz que o órgão espera providências da câmara municipal, classificando as atitudes do vereador como “levianas” e “criminosas”.
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do idoso. O caso é tratado inicialmente como homicídio com dolo eventual, quando alguém assume o risco de matar alguém, mesmo sem a intenção direta, “diante do comportamento do suspeito ao interromper o atendimento da vítima, o que pode ter aumentado o seu risco de morte, resultado este que veio a ocorrer.”
Waldemar Ribeiro, vereador por 9 mandatos em Passos, morre aos 86 anos – Foto: reprodução
O ex-vereador passense, Waldemar Ribeiro de Oliveira, morreu na noite de sexta-feira, 3, aos 86 anos. O corpo foi velado na Câmara de Passos e o enterro ocorreu às 13h, do último sábado (4), no Cemitério Municipal.
Waldemar foi vereador por nove mandatos sendo, em uma ocasião, como suplente, além de presidir a Câmara por três vezes. Ele exerceu o cargo de presidente do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi assessor especial de diversos prefeitos e participou ativamente da vida política de Passos nos últimos 60 anos. Ele viveu no bairro São Francisco.
A Câmara de Passos emitiu uma nota de pesar que lamenta o falecimento do ex-político, reforçando que exerceu com dedicação o cargo de vereador.
“Manifestamos nossa admiração pela trajetória de Waldemar, que honrou sua missão como agente político e deixou um legado inesquecível para a cidade de Passos” ressaltou.
“A Câmara Municipal de Passos expressa sua solidariedade aos familiares e amigos, estendendo nossas mais sinceras condolências neste momento de luto”, completou a nota.
A Prefeitura de Passos decretou luto de três dias em sinal de pesar pela morte do ex-vereador, que é pai de servidores da administração municipal.
“Nesse momento, a prefeitura se solidariza com todos os familiares e amigos e expressa a mais sincera condolência pela perda”, disse em nota.
Segundo informações do Portal da Câmara de Passos, Waldemar assumiu o cargo de vereador nas legislaturas 1967/1971; 1971/1973; 1973/1977; 1977/1983; 1983/1984; 1989/1992; 1993/1994; 1997/2000; e 2005/2008.
Por meio de uma lei municipal, o prédio sede da Câmara de Passos, localizado na Avenida Perimetral, nº 151, leva o nome de Waldemar Ribeiro de Oliveira desde 2003. (Clic Folha)
Vereador mais antigo do Brasil é reeleito para 12º mandato – Foto: redes sociais
A Câmara de Vereadores de Palhoça terá a continuidade de um rosto conhecido na política da cidade catarinense há mais de cinco décadas.
O vereador Nirdo Artur Luz (PL), mais conhecido como Pitanta, conquistou seu 12º mandato consecutivo como parlamentar no município de 222 mil habitantes na Grande Florianópolis. Ele foi o segundo mais votado, com 2.252 votos, e integra a base do prefeito reeleito Eduardo Freccia (PL).
No cargo há 48 anos, Pitanta deve comemorar meio século como vereador em 2026. Ele começou sua trajetória política ainda no regime militar, filiado à Arena, partido pelo qual foi eleito pela primeira vez em 1976, aos 18 anos.
Em entrevista à Folha em 2020, pouco antes de garantir seu décimo primeiro mandato, o vereador atribuiu a trajetória política à sua mãe, dona Natalina, que se encarregou de sua primeira campanha.
A carreira decolou, e Pitanta foi o parlamentar mais votado de Palhoça em quatro oportunidades: 1980, 1984, 1988 e 1996. Em outros pleitos, oscilou sempre entre as primeiras posições.
No último vídeo publicado em suas redes sociais antes das eleições, Pitanta, que completou 70 anos em 4 de julho, se apresenta como uma pessoa descontraída. “Sou assim brincalhão, topo qualquer parada”, diz. Ele aparece no vídeo escalando uma pilha de canos, jogando futebol e tentando levantar a esposa no colo, sem sucesso.
Presidente da câmara de Palhoça em duas oportunidades, Pitanta assumiu a prefeitura entre janeiro e junho de 2013 devido a um imbróglio judicial que impediu a posse do eleito Ivon de Souza (PSDB). O vereador retomou suas funções no legislativo após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferir a candidatura de Souza e empossar o segundo colocado, Camilo Martins (PSD).
Uma controvérsia durante seu mandato foi a abertura de um inquérito pelo Ministério Público de Santa Catarina, investigando se a administração usou dinheiro público para pagar cachê a um modelo que usou roupa íntima transparente em uma festa para servidoras municipais, em celebração ao dia internacional da mulher.
À época, Pitanta disse que o modelo participou de forma voluntária, e que a polêmica tinha motivações políticas.
Bruninho Queiroz, vereador de Luz, morre em acidente na BR-262 – Foto: redes sociais
Bruno Andrade Batista Queiroz, mais conhecido como Bruninho Queiroz, vereador em Luz (MG), morreu em acidente envolvendo dois carros da BR-262, em Córrego Danta (MG), na tarde da última quarta-feira (2).
Outras duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para um hospital, que não divulgou o estado de saúde delas. Uma câmera de monitoramento registrou o momento do acidente.
Bruninho Queiroz, do partido Republicanos, tinha 27 anos e era novamente candidato ao cargo de vereador. O velório será realizado na Capela Velório, a partir da madrugada de quinta-feira (3). Já o sepultamento está marcado para 12h, no Cemitério de Luz.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vereador dirigia um Voyage e, ao tentar fazer uma ultrapassagem no km 543,6, bateu de frente com um Onix, que seguia no sentido contrário.
O condutor do Onix, um homem de 55 anos, e a passageira, uma mulher de 50 anos, tiveram ferimentos graves e foram levados para o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Luz.
Equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária Triunfo Concebra estiveram no local e prestaram o atendimento.
Bruninho Queiroz, vereador de Luz, morre em acidente na BR-262 – Foto: redes sociais
Vereador do Sul de Minas morre em acidente na Fernão Dias – Foto: redes sociais
O vereador de Camanducaia, no Sul de Minas, Marciano Aparecido da Silva (Solidariedade) morreu em um acidente na madrugada desta sexta-feira (19). A ocorrência aconteceu na Fernão Dias, no km914,5.
De acordo com a Arteris, concessionária responsável pela rodovia, o acidente envolveu uma carreta, um carro e uma motocicleta. Marciano pilotava a moto e, após a colisão, foi atropelado pelos veículos.
A faixa da direita e o acostamento foram interditados, sendo liberados por volta das 4h15. Marciano foi enterrado na tarde desta sexta, em Camanducaia.
Câmara lamenta perda
Em nota, a Câmara Municipal de Camanducaia expressou pesar pelo falecimento do vereador, que iniciou o mandato em 2021:
“A Câmara lamenta profundamente o falecimento do nosso amigo e colega Vereador Marciano Aparecido da Silva, ocorrido nesta sexta-feira 19/07/2024. Marciano era Vereador desde 2021, período em que não mediu esforços buscando incessantemente recursos para a melhoria de toda a nossa população, onde era muito querido devido à sua humildade e gentileza com todos à sua volta. A Câmara expressa nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de profundo pesar e agradecemos imensamente a honra da sua amizade, companheirismo e a dedicação ao trabalho prestado para o nosso município de Camanducaia como vereador.”
Prefeitura de Arcos sanciona Lei de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro – Foto: redes sociais
A Lei Municipal Ordinária nº 3.147, aprovada pela Prefeitura de Arcos (MG) dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.
A lei é de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro (Republicanos), mostra a responsabilidade com o bem estar da população e traz inúmeros diversos benefícios para toda a comunidade.
Esses benefícios podem ser descritos da seguinte maneira:
Sustentabilidade e Reaproveitamento de Materiais
Redução de Resíduos: A lei promove a reutilização de sobras de materiais de construção, reduzindo o desperdício e o impacto ambiental decorrente do descarte inadequado de resíduos.
Economia Circular: Incentiva a economia circular ao reaproveitar materiais que, de outra forma, seriam descartados. Isso contribui para a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos.
Assistência às Famílias Carentes
Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade: Materiais de construção reaproveitados são doados a famílias destituídas de recursos, auxiliando na melhoria de suas condições habitacionais e qualidade de vida.
Redução de Custos para Beneficiários: As doações reduzem os custos de construção e reforma para as famílias carentes, possibilitando a realização de reparos essenciais sem sobrecarregar seu orçamento.
Fortalecimento de Entidades Beneficentes
Suporte a Instituições Sem Fins Lucrativos: A lei beneficia entidades beneficentes ou habitacionais, fornecendo-lhes materiais para a construção e manutenção de suas instalações, ampliando sua capacidade de atendimento.
Estímulo ao Voluntariado e Cooperação: Promove a cooperação entre o setor público, entidades beneficentes e a comunidade, fortalecendo o espírito de solidariedade e voluntariado.
Eficiência Administrativa e Logística
Centralização e Organização: O Poder Público disponibiliza um local próprio para a coleta e armazenamento dos materiais, facilitando a logística e garantindo uma gestão eficiente das doações.
Coordenação e Acompanhamento: O Poder Executivo é responsável pela administração do projeto, assegurando que os materiais doados sejam devidamente utilizados e acompanhando a execução das obras.
Educação e Conscientização
Campanhas Publicitárias e Educativas: A lei autoriza a criação de campanhas para promover e incentivar a doação de materiais, aumentando a conscientização da população sobre a importância do reaproveitamento e da ajuda comunitária.
Critérios Justos para Distribuição
Cadastro e Triagem: O Poder Executivo fará o cadastro e triagem das pessoas ou entidades interessadas, garantindo que os materiais sejam destinados a quem realmente necessita, seguindo critérios financeiros e sociais estabelecidos.
Esses benefícios evidenciam que a Lei Municipal Ordinária nº 3.147 não só contribui para a sustentabilidade ambiental e a economia circular, mas também proporciona um apoio significativo às famílias carentes e entidades beneficentes, promovendo uma maior justiça social e eficiência administrativa no município de Arcos.
O trabalho do vereador Ronaldo Ribeiro (Republicanos) destaca a importância do legislativo arcoense na criação de políticas públicas que beneficiam diretamente a comunidade e também o Meio Ambiente.
Prefeitura de Arcos sanciona Lei de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro – Foto: divulgação
Prefeitura de Arcos sanciona Lei de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro – Foto: divulgação
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