O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas do país.
A medida deve compor um pacote com outras iniciativas discutidas pelo governo para tentar limitar o uso dos equipamentos por crianças e adolescentes em ambiente escolar.
De acordo com a pasta, a iniciativa deve ser divulgada em outubro, em data que ainda será definida. A expectativa é que as medidas possam dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.
Em fevereiro, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), vetou o uso de aparelhos dentro e fora da sala de aula, ou seja, nos intervalos e recreio também.
“Escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, disse Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio, primeira cidade do país a decretar a proibição total dos celulares nas escolas.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados debatem um projeto de lei que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino. A proposta prevê que o uso seja restrito a atividades pedagógicas, com autorização específica.
Em algumas unidades da rede municipal, a utilização já é limitada para alunos e também professores.
Apesar da defesa do ministro Camilo Santana, a medida não é consenso entre integrantes do próprio ministério. De maneira reservada, técnicos da pasta que acompanharam a discussão ponderam a limitação do uso de equipamentos nas escolas.
O argumento é que seria mais válido estimular o uso da tecnologia de maneira adequada e monitorada nas atividades pedagógicas.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico.