A decisão do prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo, de proibir, por meio de decreto, a execução de músicas com conteúdos inapropriados em eventos financiados pelo poder público tem gerado impacto em todo o país. O chamado Efeito Carielo já inspira vereadores e até governadores a adotarem medidas semelhantes em suas regiões.
Após a publicação do decreto em Carmo do Rio Claro, parlamentares de diversas cidades passaram a propor leis para barrar músicas que fazem apologia ao crime, ao sexo explícito e a outros conteúdos inadequados. Entre eles estão a vereadora Géssicão, de Londrina (PR), o vereador Olímpio Araújo Júnior, de Curitiba (PR), e o vereador Vile Santos, de Belo Horizonte (MG), todos do Partido Liberal, que apresentaram projetos com a mesma proposta em seus respectivos municípios.
A iniciativa também chegou ao nível estadual. Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello decretou a proibição desse tipo de conteúdo nas escolas de todo o estado, reforçando a preocupação com a influência das letras musicais no ambiente educacional.
Mais recentemente, a vereadora paulista Amanda Vetorazzo levou a discussão ainda mais longe, criando o PL Anti-Oruam. Além de proibir a execução de músicas com apologia ao crime, o projeto também impede a contratação de artistas que promovam esse tipo de conteúdo, como o cantor Oruam, filho do traficante Marcinho VP.
O decreto de Carmo do Rio Claro gerou debates sobre o papel do poder público na regulamentação de conteúdos em eventos financiados com recursos municipais. A repercussão da medida levou à apresentação de projetos semelhantes em diferentes cidades e estados, evidenciando a ampliação do debate sobre o tema em âmbito nacional.
ENTENDA O CASO
O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), implementou uma medida que proíbe músicas de funk e outros gêneros com conteúdo impróprio nas escolas municipais, estendendo também a restrição às Carretas Furacão.
Essa decisão provocou debates sobre o papel do poder público na formação cultural e nos limites do entretenimento infantil.
A controvérsia trouxe ainda acusações de preconceito e racismo cultural por parte de críticos, que apontaram a origem afro do funk como argumento contra a medida. Alguns opositores afirmaram que o decreto seria inconstitucional. A prefeitura de Carmo do Rio Claro defende que compete ao gestor municipal regulamentar o que é apropriado para o ambiente escolar e eventos recreativos municipais, destacando que a prioridade é proteger as crianças e promover um ambiente saudável para o aprendizado. De acordo com o prefeito, para evitar que os estudantes se acostumem a consumir conteúdo inadequado, é necessário “cortar pela raiz”.