A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (23), a operação operação contra um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos alvos da investigação, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.
A investigação aponta que, entre 2019 e 2024, houve irregularidades nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS. Nesse período, entidades cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de forma indevida dos beneficiários. Essas associações se diziam representantes dos aposentados e pensionistas, mas faziam os descontos sem autorização.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas nesta quarta para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
De acordo com a PF, seis servidores públicos também foram afastados de suas funções, incluindo Stefanutto. Policiais federais fizeram buscas na sede do INSS, em Brasília. Eles vasculharam salas e gabinetes das diretorias do instituto.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Além do Distrito Federal, os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Aposentados e pensionistas podem pedir exclusão e bloqueio de mensalidade
A PF e CGU informaram que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Na tela inicial do “Meu INSS” é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, além de verificar se houve desconto no pagamento, o beneficiário pode pedir a exclusão e/ou bloqueio por meio do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.