Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (13 de maio), propõe a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), que argumenta que o PL foi protocolado após relatos de solicitações de atendimento a esse tipo de boneca em unidades de saúde.
Questionada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que “desconhece qualquer registro” de atendimento de bonecas ou objetivos inanimados. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi questionada, mas não retornou até o fechamento desta matéria.
O projeto de lei de Caporezzo estabelece que “fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimado no Estado de Minas Gerais”. Caso a regra seja descumprida, o texto prevê multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado, destinada ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na justificativa, o deputado afirma que a medida busca evitar o uso indevido dos serviços públicos e cita “diversos casos de ‘pais’ de bonecas reborn exigindo auxílio médico no serviço de emergência dos hospitais brasileiros”. Ele argumenta que situações desse tipo “colocam em risco direto de vida pessoas que procuram o serviço de emergência nosocomial, justamente por ser uma emergência”.
O parlamentar também publicou um vídeo nas redes sociais para apresentar o projeto. No vídeo, gravado em tom de deboche, Caporezzo simula uma conversa com uma mulher que leva uma boneca reborn ao seu gabinete e solicita a criação de uma lei para emitir certidão de nascimento ao boneco. Ao final da cena, o deputado afirma: “Levem ela para o hospício”. Na legenda, ele comenta: “Esse tumulto em torno do boneco diz muito sobre nossa sociedade. Alguém precisa dar um basta”.