A Câmara Municipal de Alfenas (MG) vota nesta quarta-feira (21) a cassação do vereador Pedro Alencar Azevedo (União) por quebra de decoro parlamentar.
O vereador, conhecido como Pedrinho Minas Acontece, foi indiciado e deverá responder criminalmente por por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo, após agredir a namorada de 22 anos. Ele está preso desde 19 de fevereiro.
O relatório final da Comissão Processante foi entregue em 14 de maio e o presidente da Câmara Matheus Paccini (PDT) convocou uma reunião extraordinária para a votação pela cassação ou não de Pedrinho. O teor do relatório não foi divulgado pela Câmara e deverá ser lido apenas na reunião.
A reunião deverá ser iniciada às 17h, será aberta ao público e transmitida pelo canal da Câmara no Youtube.
Namorada relatou agressões
A vítima, uma mulher de 22 anos, não quis gravar entrevista, mas disse à reportagem que mantinha um relacionamento com o vereador há sete meses e há três moravam juntos.
Ainda segundo a mulher, em 25 de janeiro, ela teria sido agredida e ameaçada e disse que procuraria a polícia. Na noite de 18 de fevereiro, em nova briga, a mulher novamente disse que procuraria a polícia.
A namorada disse que tentou gravar as agressões, mas ele a teria agredido com chutes. O vereador também teria jogado todas as roupas e objetos da jovem pela janela do sobrado onde moravam.
O advogado da vítima informou que solicitou medida protetiva para sua cliente a fim de resguardar sua integridade física.
Inquérito
Em 27 de fevereiro, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou o vereador de Alfenas por lesão corporal qualificada, ameaça e injúria, além de posse irregular de munições e porte ilegal de arma de fogo.
As agressões foram confirmadas por exames médicos posteriormente. Durante buscas na residência do suspeito, a Polícia Militar encontrou munições e entorpecentes.
Durante a ação policial, o suspeito teria descartado um objeto no lote vizinho. Pela manhã, os policiais civis retornaram ao local e localizaram uma arma de fogo municiada, reforçando os indícios dos crimes investigados.
Vereador permanece preso
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Pedro Alencar Azevedo permanece preso na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, onde deu entrada em 21 de fevereiro.
A defesa de Pedrinho apresentou pelo menos dois pedidos de habeas corpus para que ele respondesse ao processo em liberdade. A defesa alegou que ele é um homem trabalhador, de boa índole e não oferece qualquer risco à aplicação da Lei penal. Em ambos os casos, os pedidos foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 25 de abril, os advogados da defesa requereram o relaxamento da prisão, sob alegação de excesso de prazo no término da instrução processual.
O pedido foi indeferido pela juíza da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, em 30 de abril, pois o processo segue regularmente e não permaneceu paralisado indevidamente em nenhum momento.
O último andamento do processo foi em 16 de maio, com a juntada das alegações finais do Ministério Público sobre o caso.
O TJMG salientou que o processo tramita em Segredo de Justiça e não tem autorização para repassar informações detalhadas sobre o caso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios.
Via: G1