“A declaração do governador Romeu Zema contra o fim da norma constitucional que destina 25% do orçamento para a Educação é reveladora de seu descaso com o setor educacional, com a lei e com o futuro. E mais: demonstra que Zema, de fato, elegeu a educação como principal alvo dos ataques de seu governo, com o objetivo claro de destruí-la”. A avaliação é da coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, Denise de Paula Romano, sobre o discurso de Romeu Zema durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
O governador defendeu a revisão dos percentuais mínimos de investimento educação previstos na legislação.
CONQUISTA HISTÓRICA
Denise de Paula Romano destacou que o percentual de 25% destinado à educação, conforme prevê o ordenamento constitucional é uma conquista popular garantida pela Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Carta Magna, em 1988. “Foi a partir deste marco histórico que se instituiu a educação e a saúde como políticas de estado, para que não ficassem à mercê das vontades de governos que entram e saem. Foi uma forma de dar continuidade a estas políticas públicas para que não perecessem nas mãos de governos ineptos como o de Zema”, disparou.
DESCOMPASSO
Ela comparou ainda a benevolência com que o governo Zema trata os interesses da iniciativa privada e os interesses públicos, que classificou como um “grande descompasso”.
“É interessante observar a generosidade do governador com a iniciativa privada, ao promover a isenção fiscal de bilhões para grandes empresas, ao mesmo tempo em que busca reduzir os investimentos de recursos públicos em setores tão estratégicos e importantes para a sociedade como a educação ou a saúde”, observa Denise Romano.
ATRASO
Ela foi incisiva ao criticar a declaração: “Mostra as razões pelas quais o governador de Minas insiste em transferir a gestão das escolas públicas aos municípios, como o Mãos Dadas, ou a gestores privados ou organizações da sociedade civil, como Projeto Somar. Sua preferência pela iniciativa privada e pelo capital, em detrimento das políticas públicas e do interesse social é evidente”.
Conforme Denise, a sociedade precisa estar atenta à maneira como Zema vem conduzindo a gestão da educação em Minas Gerais. “Trata-se de um processo que vai provocar um atraso enorme no desenvolvimento educacional, científico e tecnológico, na formação de milhares de pessoas. A desvalorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação é apenas uma faceta deste projeto liberal que buscar destruir a educação pública em Minas Gerais”, finalizou.