O uso de cotas parlamentares para bancar a hospedagem de deputados federais brasileiros nesta legislatura já soma mais de R$ 8 milhões até junho deste ano. Só a bancada de Minas Gerais é responsável por mais de R$ 1 milhão nessa conta, cerca de 13% do montante total. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que entre os gastos com hotéis para os mineiros há estadias que custaram mais de R$ 10 mil.
As cifras foram obtidas por meio da base de dados abertos da Câmara dos Deputados e filtrados desde janeiro de 2023 até junho deste ano, período que compreende a atual legislatura. O percentual gasto com os deputados mineiros é adequado à proporção da bancada de Minas Gerais em relação à todas as cadeiras da Casa: são 53 vagas para o estado em 513 totais.
Os valores utilizados para as hospedagens dos deputados estão dentro das cotas parlamentares e fazem parte do regimento interno da Câmara. Esses são mecanismos previstos em lei para financiar o trabalho dos parlamentares em viagens feitas a trabalho e com o objetivo de representar a população que os elegeu. No domingo, o Estado de Minas mostrou que os gastos dos deputados federais mineiros com passagens superaram R$ 10 milhões na atual legislatura.
Hard Rock Hotel
Entre os pagamentos saídos dos cofres da Câmara dos Deputados para a hospedagem de deputados em localidades onde eles não têm residência fixa e fora do Distrito Federal, 11 custaram mais de R$ 3 mil.
O valor mais caro desembolsado de uma única vez pela Câmara teve como objetivo custear a estadia de Stefano Aguiar (PSD) no Hard Rock Hotel, em Nova York. A estadia do parlamentar na cidade que nunca dorme entre 13 e 18 de julho de 2024 custou R$ 19.069,40. Nas redes sociais, a passagem de Aguiar foi justificada como uma representação do PSD no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado na cidade americana.
À reportagem, Aguiar disse que todas as missões oficiais internacionais de seu mandato foram previamente autorizadas pela Câmara e seguiram os trâmites legais estabelecidos pela Casa. O parlamentar disse ainda que reitera seu compromisso com a transparência do uso de recursos públicos feitos por sua equipe.
“No caso específico da missão em Nova York, é necessário contextualizar que a viagem ocorreu em julho, mês de alta temporada no hemisfério norte. Cidades como Nova York registram nesse período uma grande movimentação turística internacional, o que impacta diretamente nos preços de passagens e hospedagens. O valor apontado reflete, portanto, a realidade de mercado para aquela época do ano, e não qualquer tipo de gasto excessivo ou indevido”, reforçou o deputado.
O segundo maior valor da lista também ultrapassa a marca dos R$ 10 mil. O pagamento de R$ 10.374,20 foi feito para custear seis diárias do delegado Marcelo Freitas (União Brasil) no Hotel Conrad Shanghai de 7 a 13 de novembro de 2023. A reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Cotas parlamentares
As cotas parlamentares são instrumentos de ressarcimento financeiro para as atividades atreladas ao trabalho dos deputados. Desde 2001, verbas relacionadas a passagens aéreas, contas telefônicas e recursos indenizatórios foram unificados por um ato da mesa diretora da Câmara na chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Entre os serviços custeados pela Casa estão as passagens aéreas e as hospedagens, mas também aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, divulgação da atividade parlamentar, serviços de segurança, táxi, pedágios e estacionamentos.
Cálculo das passagens
Quanto cada deputado pode gastar é calculado a partir do preço das passagens aéreas entre o estado de origem e Brasília. Os deputados de Roraima, por exemplo, têm disponível o maior valor mensal, fixado em R$ 51.406,33. A cota dos mineiros é de R$ 41.886,51. O saldo não usado no mês acumula para o período seguinte, mas não é possível o acúmulo de um ano para o outro.
Entre janeiro de 2023 e junho deste ano, período que compreende a atual legislatura, todos os deputados federais do Brasil gastaram juntos R$ 617 milhões em cotas parlamentares. Apenas a bancada mineira já recebeu R$ 60,8 milhões custeados por esse fundo, pouco menos de 10% do geral.