Na próxima sexta-feira (22), o Cartório Eleitoral de Varginha (MG) realizará a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A medida foi determinada depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anulou os votos recebidos pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), devido a fraude no cumprimento da cota de gênero.
Com a decisão, os vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, eleitos pelo PRD, perderam seus mandatos. A recontagem definirá os dois nomes que irão assumir as cadeiras na Câmara Municipal.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, há possibilidade de que os suplentes Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD), integrantes da coligação “Varginha cresce e avança”, assumam os cargos. A coligação é formada por PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
Apesar das projeções, tanto o Cartório Eleitoral quanto o TRE-MG ressaltaram que não há como antecipar os nomes dos substitutos antes da retotalização, já que a redistribuição dos votos pode alterar os quocientes eleitoral e partidário. Também não foi definida a data em que os vereadores cassados deixarão seus cargos nem o momento da posse dos futuros parlamentares.
A fraude na cota de gênero
O caso teve origem na candidatura de Juliana Ferreira da Silva, considerada fictícia pela Justiça Eleitoral. Ela não fez campanha e não recebeu votos. Pela lei, cada partido ou coligação precisa preencher no mínimo 30% de candidaturas com mulheres. Para o tribunal, o nome de Juliana foi incluído apenas para que o PRD atingisse essa exigência.
Presidente de uma ONG em Varginha, Juliana alegou em depoimento que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral, o que a impediu de participar da disputa, e disse ainda que não informou a situação ao partido.
A decisão que levou à cassação dos dois vereadores foi comunicada oficialmente à Câmara Municipal de Varginha durante a sessão da última quarta-feira (14).