A Justiça do Trabalho manteve a condenação da Rede Raia Drogasil e pagamento de indenização, por danos morais à ex-funcionária Noemi Oliveira Silva, vítima de ofensas racistas em 2018. O caso aconteceu em uma farmácia Drogasil em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Ela denunciou a empresa, após sofrer preconceito, em um vídeo gravado por uma colega no seu 1° dia de trabalho.
O caso viralizou nas redes sociais, após Noemi publicar o vídeo.
“Essa daqui é a Noemi, nossa nova colaboradora. Fala um oi, querida. Tá escurecendo a nossa loja? Tá escurecendo. Acabou a cota, tá? Negrinho não entra mais”, diz a mulher que cometeu as ofensas.
Em seguida, em tom de ironia, a agressora começa a listar as tarefas que serão feitas por Noemi. “Nossa, vai ficar no caixa? Que incrível. Vai tirar lixo? Que incrível. Paninho também, passar no chão? Ah… E você disse sim, né?”
Decisão da Justiça
Na primeira instância, a Justiça do Trabalho entendeu que as provas apresentadas, como o vídeo e a confissão da colega, confirmavam as ofensas racistas. A juíza não aceitou a versão da defesa de que teria sido uma “brincadeira” e destacou que, situações desse tipo precisam ser vistas dentro do contexto do racismo estrutural e recreativo, que ferem a dignidade da pessoa.
A decisão também responsabilizou a Raia Drogasil por não garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Além da indenização por danos morais, a Justiça reconheceu que a ex-funcionária trabalhava mais horas do que eram registradas nos controles de ponto.
Com isso, ficou mantida a indenização, no valor de aproximadamente R$ 52 mil, valor definido levando em conta a gravidade das ofensas, o porte econômico da empresa e a situação da vítima.
Em nota, a Rede Raia Drogasil, lamenta o episódio. “Lamentamos profundamente o episódio que ocorreu em 2018. Reiteramos o compromisso da RD Saúde com o respeito, a diversidade e a inclusão. Nossa empresa não compactua com nenhum tipo de discriminação. Diversidade e respeito são valores primordiais.”
Segundo o escritório de advocacia, Calvo & Alba Advocacia, relataram que na época foram procurados pela vítima, que comentou sobre irregularidades trabalhistas cometidas durante sua contratação. “Inicialmente, ela demonstrou resistência em falar sobre o assunto, pois estava profundamente abalada com a exposição constrangedora que sofreu em seu primeiro dia de trabalho. No entanto, após uma conversa, conseguimos mostrar a importância de seu depoimento não apenas para responsabilizar a empresa, mas também como um passo significativo na luta por melhores condições e respeito às trabalhadoras negras.” Disse seu advogado.