O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a veterinária mineira Carolina Arruda, de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas, a plantar maconha em casa para fins medicinais. Carolina, de 28 anos, foi diagnosticada com neuralgia do trigêmeo, uma doença neurológica rara, conhecida por causar dores faciais extremamente intensas, muitas vezes descritas como “a pior dor do mundo”. Ela convive com dores e internações periódicas há mais de 10 anos.
A decisão do TJMG, que é uma liminar, permite o cultivo de Cannabis na residência de Carolina para a produção do seu próprio medicamento. O despacho judicial destacou que, com o uso medicinal da Cannabis, Carolina apresentou melhora na tolerabilidade da dor, no padrão de sono, na ansiedade e obteve um ganho significativo em sua qualidade de vida.
Devido à baixa mobilidade de Carolina, a liminar autoriza seu marido, Pedro Augusto Arruda Leite, a realizar o plantio. A autorização impõe condições, como a fiscalização por autoridades policiais e sanitárias, e a proibição de comercializar, doar ou transferir a matéria-prima ou compostos derivados da maconha. O excesso na quantidade cultivada pode levar à interrupção e destruição do plantio.
A história de Carolina Arruda ganhou destaque nacional após ela divulgar nas redes sociais sua busca por tratamentos alternativos para a dor crônica e, em momentos de extremo sofrimento, até mesmo cogitar a eutanásia na Suíça. Por se tratar de uma liminar, a decisão ainda pode ser alvo de recurso.