Uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) revelou um cenário alarmante em fábricas de calçados de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Entre 22 e 26 de setembro, fiscais constataram que 65 dos 68 estabelecimentos vistoriados utilizavam mão de obra infantil em condições ilegais e insalubres. Ao todo, 107 menores foram afastados das atividades.
Entre os casos identificados, chamou a atenção o de um garoto de 16 anos, que trabalhava das 7h às 17h após ter deixado os estudos há três anos. Também foi encontrada uma adolescente de 15 anos que, há dois anos fora da escola, operava uma prensa pneumática.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 23% dos adolescentes resgatados não frequentavam a escola, enquanto 12% se recusaram a informar a situação educacional. Os fiscais destacaram que a maioria apresentava defasagem escolar ou havia abandonado os estudos.
Além da evasão, o trabalho nas fábricas expunha os menores a riscos severos: vapores tóxicos de cola, contato com produtos químicos, ruídos acima do permitido e atividades repetitivas. “A cena revelava mais do que uma infração trabalhista; mostrava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo e ao lazer foi tomado pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, descreveu a auditora Ísis Freitas Oliveira.
A legislação brasileira é clara: o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz entre 14 e 15 anos, com vínculo garantido à escola e à capacitação profissional. Já para adolescentes de 16 e 17 anos, a lei permite o emprego apenas em funções que não ofereçam riscos à saúde e à segurança — o que não se verificava nos locais fiscalizados.
Com a operação, uma criança de 11 anos e todos os adolescentes com menos de 16 anos foram retirados imediatamente das atividades. Já os jovens de 16 e 17 anos foram remanejados para funções permitidas. Todos deverão receber as verbas rescisórias, e as empresas flagradas — que não tiveram os nomes divulgados — serão autuadas pelo MTE.
Para evitar novas ocorrências, os adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social e a programas de aprendizagem. O MTE também propôs que empresas da região firmem Termo de Compromisso para a abertura de vagas no Senai destinadas a jovens em situação de vulnerabilidade.
