O Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia criminal, na última sexta-feira (9), contra um guarda civil municipal de Varginha, de 46 anos, apontado como responsável pela morte de um adolescente durante uma ação policial realizada em dezembro do ano passado. Além do homicídio consumado, o órgão também atribui ao agente a prática de duas tentativas de homicídio.
A denúncia foi oferecida após o MPMG analisar o inquérito policial instaurado e concluído pela Polícia Civil. Conforme apurado, o adolescente Cauã Batista da Silva, de 17 anos, morreu no dia 21 de dezembro, depois de ser atingido por um tiro durante uma abordagem da Guarda Civil Municipal. A ação ocorreu na Avenida Perimetral, via que faz a ligação entre as avenidas Celina Ferreira Ottoni e dos Tachos, em Varginha.
Na ocasião, a Guarda Municipal informou que a abordagem envolvia motociclistas que estariam realizando manobras ilegais. Segundo a corporação, os condutores não atenderam à ordem de parada, seguiram pela contramão e parte do grupo fugiu em direção a um cafezal. Um dos agentes relatou que Cauã, que estava como passageiro em uma das motocicletas, teria feito movimentos considerados bruscos e ameaçadores, levando o guarda a acreditar que ele estivesse armado. Diante dessa percepção, o agente efetuou disparos.
Cauã foi atingido pelas costas e não resistiu aos ferimentos. Outras duas pessoas também acabaram baleadas durante a ação. Desde o ocorrido, familiares e amigos do adolescente têm contestado tanto a conduta dos agentes quanto a versão apresentada oficialmente pela Guarda Civil Municipal.
Após o episódio, a corregedoria da GCM abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos. O guarda responsável pelos disparos teve a arma recolhida para perícia, foi afastado das funções operacionais e acabou preso.
Procurada, a Guarda Civil Municipal informou, por meio de nota, que ainda não foi oficialmente comunicada pelo Ministério Público sobre o oferecimento da denúncia.
Caso a denúncia seja aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o agente passará à condição de réu, com a abertura formal da ação penal. Conforme informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o guarda permanece detido no presídio de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, à disposição do Judiciário.