A cidade de Belo Horizonte sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário Mineiro de Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob a presidência de Durval Ângelo Andrade.
O encontro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de diversas instituições culturais para debater os desafios e avanços na consolidação das políticas culturais nos municípios mineiros.
Entre os participantes, destacaram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural de Passos — Adriana Polez, Samyra Marques e Emerson de Oliveira — que acompanharam os debates e reforçaram a importância da atuação dos conselhos municipais na construção de políticas públicas culturais.
Carta do 1º Fórum de Conselheiros de Cultura e Ativistas de Minas Gerais
Durante o seminário, também foi realizada a entrega da Carta do 1º Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura e Ativistas de Minas Gerais. O documento foi construído coletivamente por mais de 90 conselheiros e ativistas culturais de diversas regiões do estado, durante encontro realizado nos dias 6 e 7 de março, no SESC Vila Nova, em Belo Horizonte.
A Carta se consolidou como um documento técnico-político que reúne diagnóstico, fundamentação normativa e proposições estratégicas para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura em Minas Gerais. O texto reafirma o papel dos territórios, da participação social e do controle democrático na consolidação das políticas culturais.
Entre os principais pontos, destacou-se a necessidade de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Cultura como instâncias deliberativas essenciais da governança cultural local, reconhecendo seu papel na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.
O documento também propôs a adoção obrigatória de princípios de equidade de gênero e étnico-racial no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, além do reconhecimento, valorização e promoção das culturas negras, quilombolas, indígenas e dos povos e comunidades tradicionais — reposicionando a diversidade como eixo estruturante das políticas culturais.
Programação e Mesas Temáticas
O seminário foi organizado em cinco mesas de discussão, cada uma dedicada a um eixo estratégico dos sistemas municipais de cultura:
• Mesa 1 – Sistemas Municipais de Cultura e a Cooperação Federativa
Contou com a participação de Roberta Martins (MinC), Bárbara Bof (Fundação Municipal de Cultura de BH) e Cida Falabella (Secretária Municipal de Cultura de BH), com mediação de Yasmin Neves (Secretaria Executiva de Cultura de Pernambuco).
• Mesa 2 – Fundos Municipais de Cultura
Teve como debatedores Marcus Alves (João Pessoa), Tânia Mara (Muriaé) e Vitor Studart (Unesco/MinC), com mediação de Taylisi Leite (MinC).
• Mesa 3 – Instâncias Participativas e Conselhos Municipais
Reuniu Gustavo Dutra (Poços de Caldas), Aryanne Ribeiro (CONECTA) e Durval Ângelo (TCE-MG), com mediação de Lindivaldo Oliveira Leite Junior (MinC).
• Mesa 4 – Planos Municipais de Cultura
Apresentou contribuições de José Oliveira Júnior (Secult/MG), Marcela Bertelli (Agentes Territoriais de Cultura em MG) e Letícia Schwarz (MinC), com mediação de Janilton Prado (Fórum de Gestores de MG).
• Mesa 5 – Desafios Federativos, execução da PNAB e o Marco Regulatório do Fomento
Contou com reflexões de Eliane Parreiras (Cine Theatro Brasil) e Ericka Gavinho (IBDCult), mediadas por Kizzy Collares Antunes (MinC).
Encerramento
O seminário foi encerrado com a fala do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade, que reforçou o papel do Tribunal na fiscalização e no incentivo à implementação das políticas culturais nos municípios.
O evento marcou um importante momento para o fortalecimento da cultura em Minas Gerais, ao reunir diferentes vozes e experiências em prol da construção de sistemas municipais mais estruturados, participativos e comprometidos com a diversidade dos territórios.