A Receita Federal realizou, na tarde da última quarta-feira (10), uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial de Passos (MG), com o objetivo de combater a comercialização de produtos importados de forma irregular. Durante a ação, foram apreendidas mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 20 mil.
Entre os itens recolhidos estavam celulares, capinhas para aparelhos, películas protetoras, caixas de som e fones de ouvido. Segundo a Receita Federal, os produtos apresentavam indícios de entrada irregular no país, situação que caracteriza o crime de descaminho, quando mercadorias são introduzidas ou comercializadas sem o devido recolhimento dos tributos exigidos.
De acordo com o órgão, operações desse tipo são realizadas regularmente em diversas regiões de Minas Gerais, tanto para reprimir práticas ilegais quanto para conscientizar comerciantes e consumidores sobre os prejuízos causados pela comercialização de produtos irregulares.
A Receita Federal destaca que o descaminho e a falsificação de mercadorias provocam perdas milionárias aos cofres públicos todos os anos, em razão da sonegação de impostos e da concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legalidade.
Além dos impactos econômicos e fiscais, a prática também pode estar relacionada a outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção e a indução do consumidor ao erro quanto à origem, qualidade e segurança dos produtos comercializados. Em alguns casos, as mercadorias apreendidas também podem representar riscos à saúde pública.