O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (4), que avalia redução do preço do gás de cozinha no Estado.
“Queremos muito que, caso a situação venha a permitir, haja uma redução principalmente naquilo que é essencial, o gás de cozinha. No nosso ponto de vista, ele é algo muito mais importante do que gasolina. Gasolina se coloca em BMW, em Mercedes, agora o gás de cozinha toda família usa, então beneficiaria toda a sociedade. E muito mais aqueles que ganham menos, porque a representatividade do consumo de gás na renda é maior”, disse o governador. Ele também destacou a importância do produto para bares e restaurantes, um dos setores mais afetados pela pandemia.
Questionado pela reportagem, o governo de Minas detalhou que, atualmente, o ICMS, imposto estadual, corresponde a cerca de 18% do preço final do gás, enquanto a distribuição e a venda respondem por 30,6% e a política de preços da Petrobras, 51,4%.
“As restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinam medidas de compensação em caso de perda de receita, por isso, não é possível a redução imediata de impostos. Apesar disso, o Governo de Minas estuda ações para reduzir o impacto do consumo de gás de cozinha no orçamento das famílias mineiras”, completa a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MG), por meio de nota.
O professor de planejamento tributário do Ibmec Antônio Paulo Machado avalia que a redução do ICMS seria uma medida positiva, mas pondera que ações como direcionamento de benefícios de compra para a população mais vulnerável pode ter efeitos mais significativos. “Do ponto de vista, acredito mais no auxílio do que na redução da alíquota, porque a redução impacta a todos e há pessoas em condições diferentes. Dando o auxílio, você direciona os recursos. Ele deveria ser algo com prazo determinado e curto, apenas para socorrer as pessoas em maior necessidade neste momento”, conclui.