por Luciene Garcia
O clima esteve quente na reunião da Câmara de São José da Barra (MG) durante reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (04). Os vereadores votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2024, mas um ponto foi polêmico. O prefeito Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB) enviou para ser votado um crédito suplementar de 15% do Orçamento, para gastar como quiser, sem autorização da Câmara. Os 15% representam R$ 8.023.787,97 (oito milhões, vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) do orçamento previsto para o município em 2024, de R$ 53.491.919,80 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos) para o ano que vem.
O vereador e presidente da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária, Darci Cardoso (PSD), apresentou uma emenda reduzindo esse percentual para 10%, tentando equiparar com 2023, onde o orçamento foi de aproximadamente R$ 51 milhões na Barra. Desta forma, o prefeito Seginho ficaria com o mesmo valor para gastar à sua vontade. A emenda do legislativo foi derrubada por 5 votos a 4.
Assim, os 15%, ou aproximadamente R$ 8 milhões para o prefeito gastar livremente no ano que vem sem autorização da Câmara, foram aprovados por Edmar Cabadão, Natan Calebe, Juliano do Can Can, Magela da Serrinha. Contrários: Darci Cardoso, Erica Machado, Mateus Júnior e Régis Freire. O voto de desempate foi do presidente Desmar, que votou sim aos 15%.
Depois da reunião, o prefeito Serginho gravou um vídeo acompanhado pelo vice-prefeito, André Luiz Lemos da Silva (PSD), agradecendo os vereadores que votaram a favor.
“Quero agradecer aos vereadores que votaram favor e o projeto vai dar continuidade os projetos em benefícios da comunidade. Isso que é ´importante”, comemorou mostrando o polegar direito.
Serginho disse à Folha Regional que todo ano tem 15% e que neste ano, porque trata-se de ano eleitoral em 2024, a oposição queria reduzir.
“Essa expressão cheque em branco não existe. A população que sairia prejudicada se parassem os programas, caso a oposição vencesse”, disse o prefeito.
Segundo o vereador Darci Cardoso, é completamente desnecessário os 15%, uma vez que a previsão para 2024 é muito boa, em torno de R$ 53 milhões.
“Nós, vereadores de um município tão pequeno, com cerca de 7 mil e poucos habitantes é desnecessário a cidade ter uma verba desse nível para ele gastar como ele quiser. A Câmara sempre foi parceira do Executivo, sempre votou a favor dos interesses da população. Nós aqui podemos dizer que não temos oposição, somos todos parceiros tanto do prefeito quanto da população, completamente desnecessário. Qualquer obra que ele quiser fazer é só mandar o projeto para nós, que vamos analisar, desde que seja em benefício da população, aprovaremos, com certeza. Então 15% eu acho desnecessário, se a gente tivesse aprovado os 10%, o prefeito teria dos R$ 53 milhões, R$ 5 milhões pra gastar sem autorização da Câmara e com esse cheque em branco automaticamente os vereadores que votaram a favor estão dando mais R$ 3 milhões para o executivo gastar como ele quiser, então eu acho desnecessário e quem votou a favor está votando automaticamente contra a população do município”, finalizou Darci.