A Câmara Municipal de Guapé (MG) acatou o pedido de cassação do prefeito Nelson Lara (PT) e criou uma comissão processante. A denúncia foi enviada no dia 15 de fevereiro de 2024, por Thiago Sávio Câmara, com a assistência do advogado Mariel Marra.
O documento pede que seja decretado o impedimento do prefeito mediante a perda de seu cargo, e a inabilitação para exercer função pública pelo prazo de oito anos, contados do término do mandato.
O denunciado, atual ocupante do cargo de prefeito, é acusado de ter cometido uma infração político-administrativa grave, passível de apuração e punição pela Câmara Municipal.
Desde 2021, Thiago Câmara tem apresentado uma série de denúncias ao Promotor de Justiça, Fernando Muniz Silva.
As acusações apontam para uma rede complexa de corrupção, incluindo suspeitas de favorecimento em contratações públicas, aquisições de imóveis por meios ilícitos e trocas de favores envolvendo figuras políticas e seus familiares.
Além disso, as denúncias sugerem possíveis operações ilegais relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Guapé e à Associação dos Agricultores Familiares de Guapé, indicando um esquema mais abrangente.
Especificamente, o documento destaca que o prefeito Nelson Lara nomeou três homens, com quem tinha um relacionamento amoroso, como assessores, embora nenhum deles tenha desempenhado efetivamente suas funções públicas. De acordo com o documento, os gastos foram mantidos com dinheiro público.
Um dos ‘funcionários’ foi nomeado para o cargo de superintendente do programa “Mais Genética”, e recebia um salário de R$ 2.700,00. O outro, foi contratado para o cargo de assessor especial de governo, com salário de R$ 3.400,00, e o terceiro foi nomeado para o cargo de assessor de comunicação social, com salário de R$ 4.500,00.
Além disso, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revela que, além dos salários, esses contratados também recebiam diárias sem realizar as viagens correspondentes, o que sugere a utilização indevida de recursos públicos para benefício pessoal, em detrimento das responsabilidades oficiais dos cargos nomeados.
A denúncia aponta também o uso indevido de bens públicos, especificamente os automóveis da frota municipal, incluindo o veículo vinculado ao gabinete do prefeito, marca Jeep, modelo Commander.
Um diálogo anexado ao documento, demonstra que o veículo oficial também é destinado ao uso particular de Nelson. Na ocasião, o prefeito utilizou o veículo na tarde de um sábado, dia 21 de outubro de 2023, exclusivamente para lazer, ocasião em que se compromete em levar os contratados a uma cachoeira.
O prefeito Nelson Alves Lara, foi preso durante uma operação do Gaeco no dia 7 de março. A ação tem objetivo de combater um esquema de corrupção na cidade sul-mineira.
Segundo o Ministério Público, foram expedidos 38 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, seis de afastamento dos cargos e 26 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Guapé e no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com o MP, os mandados de prisão foram expedidos contra o prefeito de Guapé, o procurador-geral do município, o diretor-geral do Saae, o gestor de obras e dois empresários.
Os suspeitos são investigados por pelos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada. O MP informou que já foi oferecida denúncia contra seis pessoas pela prática de oito crimes.
Comissão processante
A audiência com a Comissão Processante – Oitiva de Nelson Lara, aconteceu na última quinta-feira (2), onde participaram a relatora, vereadora Jacenir Souza Miranda, o presidente, Leilamilton Teixeira e o membro, vereador Éverton Gonçalves de Oliveira, que por motivo desconhecido, não participou. Esteve presente o advogado que acompanha o processo, Dr. Edmar Brandão Luciano.
Ao ser questionado sobre a veracidade das denúncias, o prefeito negou todas as acusações. Referente à denúncia de contratação dos três cargos de confiança, Nelson disse que é inverídica.
‘’Todas as nomeações são de livre e espontâneas vontade do prefeito. Todas as nomeações são feitas para ocupar um cargo. Todas as nomeações foram legais. Prestavam horário de serviço normal, então quer dizer, eu não vejo nada errado nisso. Agora essa questão de beneficiar amante, para falar a verdade, a verdade vai chegar, eu sou inocente, isso aí é uma injustiça grande. Levantar uma calúnia dessa, quem me conhece sabe, mais de quinze anos governando Guapé. Eu como prefeito, respeitos todos os seres humanos, independente de raça, cor, sexo, eu sou um prefeito do povo. Eu acho que a Câmara deveria abrir uma CPI para averiguar essas denúncias, para ver a verdade’’.
O acusado disse também que o seu relacionamento com os contratados citados no documento, é igual a todos os cargos de confiança nomeados e que não tem possui um relacionamento ‘diferenciado’.
O prefeito também negou que usava veículos da prefeitura para benefício próprio.
‘’O carro do prefeito fica com o prefeito vinte quatro horas por dia. Isso já é um costume de todos os prefeitos. A questão de usar o carro para aquilo particular meu eu nunca usei. O carro fica com o prefeito, mas nunca usei para fins particulares meu’’.
Nelson diz que não tem ciência sobre recebimento de diárias sem realização de viagens por parte dos contratados
‘’Todos que receberam diárias, fizeram o que fizeram. Essa questão aí, tem uma controladoria, tem um controle interno. No meu conhecimento, nenhum assessor meu pegou a diária e não viajou’’.
O gestor finalizou dizendo que é inocente, mas tem dificuldades para provar por estar preso.
‘’Eu como prefeito, estou no quarto mandato, sempre dediquei a minha vida para o povo, para o povo mais simples, mais humilde, aqueles que não tiveram oportunidades. Eu sou um cara que gosta de dar oportunidades. Eu vejo assim, por mais que o Ministério Público tenha o seu poder de fazer o que ele está fazendo, isso daí é uma injúria muito grande, porque?! Estou aqui preso, além de mim, mais cinco, sem ter condições de nos defender. Todas as denúncias eu provo que não tem nada de ilegal’’.