A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (5 de junho), que o governo federal avance com o projeto de concessão de trechos das BRs 116 e 251, no Vale do Rio Doce e Norte de Minas, esse será o maior trecho de rodovias federais em Minas a ser leiloado. Os investimentos previstos pelo órgão com a parceria público privada na gestão das rodovias são de R$ 12,4 bilhões.
São cerca de 735 km divididos em dois trechos. O primeiro, na BR-251, vai de Montes Claros ao entroncamento com a BR-116; o segundo vai de Governador Valadares até a divisa com a Bahia, trecho da BR-116.
Ao todo,12 municípios estão no caminho da concessão: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Padrões de Medina, Águas Vermelhas, Divisa Alegre (fronteira com a Bahia), Montes Claros, Francisco Sá, Grão Mogol, Salinas, Padre Carvalho e Curral de Dentro.
“Com essa decisão, a ANTT reafirma sua missão de promover uma infraestrutura de transportes terrestre moderna, segura e eficiente, alinhada ao desenvolvimento sustentável e ao atendimento qualificado da sociedade. A concessão da BR-116/251/MG é, sem dúvida, um avanço estratégico para Minas Gerais e para o Brasil”, concluiu o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Segundo a ANTT, os investimentos previstos incluem duplicação de trechos críticos, implantação de acostamentos, melhorias na sinalização, instalação de passarelas para pedestres e postos de pesagem para fiscalização de cargas, protegendo o pavimento e reduzindo riscos.
Além dos avanços estruturais, a agência espera estimular a geração de cerca de 127.500 empregos diretos, indiretos e efeito-renda durante obras e operação, fortalecendo a economia local.
Os usuários passarão a contar com atendimento médico e mecânico ao longo do trajeto, iluminação reforçada e pavimentação de qualidade, tornando as viagens mais seguras e confortáveis. Com prazo de concessão de 30 anos, o critério de julgamento no leilão será o menor valor da tarifa de pedágio associado à curva de aporte.
Após a aprovação, o processo segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso não sejam feitas recomendações e pedidos de alterações, o processo para dar início à privatização dos trechos segue para o Ministério dos Transportes.
Outros Trechos
Em passagem por Minas Gerais para anunciar a transferência do Anel Rodoviário para a prefeitura de Belo Horizonte, no início da semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou o avanço obtido pelo governo federal na concessão de rodovias mineiras e comentou a privatização do trecho das BRs 116 e 251.
“Estive em Governador Valadares anunciando investimentos na 116, com a ponte sobre o Rio Doce; alguns dias atrás anunciamos o início das obras da 262, de Uberaba a Betim; e também iniciamos as obras da BR-040, entre Juiz de Fora e Belo Horizonte; e da capital à Cristalina, em Goiás. Também fizemos a concessão da 040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. São concessões que vão investir mais de R$ 100 bilhões em Minas Gerais para investimentos rodoviários. Serão duas Minas Gerais, uma antes disso e outra depois disso”, disse.
“O trecho da BR-116 e da BR-251, de Montes Claros e Valadares até a divisa da Bahia é muito importante para Minas Gerais e o investimento será muito válido”, destacou o ministro.