O governo federal descartou a possibilidade de federalizar a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), proposta que integrava o pacote de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). A gestão de Romeu Zema (Novo) considerava que a transferência da universidade poderia reduzir em R$ 500 milhões o valor da dívida com a União, atualmente estimada em cerca de R$ 165 bilhões. Além da Uemg, o governo estadual também incluiu 20 imóveis da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) como parte da proposta para amortizar o débito.
Enquanto o Ministério da Educação (MEC) afirma que “no momento, não há previsão de federalização da instituição”, o Ministério da Fazenda esclareceu que o decreto que regulamenta o Propag “não prevê a federalização de universidades, mas sim a transferência de bens móveis e imóveis para a redução das dívidas dos estados que aderirem ao programa”. Segundo a pasta, a lista de imóveis divulgada pelo Governo de Minas ainda não foi oficialmente encaminhada à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de repassar os imóveis da Uemg, o governador Romeu Zema também pretende transferir a gestão da universidade para a União. De acordo com o vice-governador Mateus Simões (Novo), durante uma reunião em que foram apresentados os projetos de adesão de Minas Gerais ao Propag, a simples entrega dos imóveis poderia inviabilizar a continuidade da instituição. “Se eu federalizo, eu não prejudico os alunos e os professores passam a fazer parte de uma carreira federal”, argumentou.
No caso da Uemg, o governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto que autoriza a transferência da administração da universidade para o governo federal. Além da Uemg, a lista de bens que o Estado pretende repassar à União inclui também imóveis da Unimontes, entre eles os campi localizados nas cidades de Janaúba, Januária e Pompéu, além de prédios em municípios como Montes Claros, Lagoa Santa e Bocaiúva.
Segundo o governo de Minas, a adesão ao Propag ainda se encontra em estágio inicial e, no âmbito da Assembleia Legislativa, o assunto será discutido com base no diálogo e no respeito aos princípios que regem a administração pública.
As propostas apresentadas pelo governador Zema têm provocado reação de estudantes e professores das universidades. No dia 28 de maio, a comunidade acadêmica da Uemg realizou uma manifestação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reunindo cerca de 500 participantes em protesto contra a possível federalização da universidade.
Via: Clic Folha