O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, tem sinalizado nos bastidores a possibilidade de deixar a Corte após concluir seu mandato à frente do STF, em setembro. O magistrado estaria desanimado com o ambiente interno, marcado por divisões e pelo protagonismo crescente do ministro Alexandre de Moraes.
Barroso, que tem forte ligação com os Estados Unidos, já passou temporadas acadêmicas em Harvard e possui imóvel declarado em Miami. Nos bastidores, interlocutores afirmam que os Estados Unidos podem ter cancelado o visto americano de Barroso, o que ampliaria o distanciamento de seus interesses fora do país.
Após deixar a presidência, Barroso passará a integrar a 2ª Turma do Supremo, composta por ministros com os quais não possui proximidade: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Edson Fachin, que assumirá a presidência do STF, também está nesse colegiado, mas deixará a vaga ao assumir o novo posto.
A divisão no Supremo se acentuou com a decisão de Moraes de impor tornozeleira eletrônica e, depois, prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. A medida gerou desconforto interno. Segundo relatos, ao menos cinco ministros criticaram a decisão nos bastidores, classificando-a como precipitada. A avaliação majoritária é que Bolsonaro será julgado e, eventualmente, condenado em setembro, mas que as medidas restritivas atuais foram impostas antes da conclusão do processo.
Apesar do descontentamento, é considerada improvável a reversão da prisão por parte da 1ª Turma, composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Paralelamente, magistrados da Corte têm manifestado preocupação com possíveis sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, que pode atingir integrantes do STF. A medida impõe sanções econômicas e restrições financeiras, e teria como alvo a atuação de Moraes em inquéritos sensíveis. Avalia-se que, uma vez incluídos na lista, os efeitos seriam praticamente irreversíveis, especialmente sob a gestão do presidente Donald Trump, cujo mandato vai até 2029.
Cotados para o STF
Diante da possível saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avalia possíveis substitutos. Entre os nomes cotados estão:
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União;
- Jorge Messias, advogado-geral da União;
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado;
- Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.
Todos os nomes têm proximidade com o governo e transitam bem entre lideranças políticas do Congresso e da Esplanada.